DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4378

4379 4378 2024-10-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f93ebfd1e65e471095d3d6d5391e9250 36002e16cdeb6318d7b3320e6340cfb670f54dc87ce4efc19043b478be61a94e 36002e16cdeb6318d7b3320e6340cfb670f54dc87ce4efc19043b478be61a94e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4379/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4379/ 5141 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4378 Diario Importado 4378

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 04 de outubro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4378 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90096/2024) ........................................... 2 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024) ........................................................ 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024) * ....................................................... 6 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024) ........................................................ 9 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024) ....................................................... 10 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024) ....................................................... 11 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024) ....................................................... 12 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90108/2024) .......................................... 14 DECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023) ............................................................... 15 Sexta-feira 04 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4378 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90096/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90096/2024 (SIM 2209/2024) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 18.077/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90096/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE LÓGICA, CIRCUITO DE CÂMERA E REDE DE TELEFONIA PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ”, junto à empresa 52.766.984 BRENO RAMOS MARTINS, CNPJ: 52.766.984/0001-10, com valor global de R$ 30.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na forma da lei. Amargosa-BA, 04/10/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 04 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4378 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.571/2024 RESULTADO DE HABILITAÇÃO O Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo , torna público o resultado de habilitação do Chamamento Público nº 00 2/2024 para seleção e premiação de idéias criativas que resultem na etapa de criação e desenvolvimento de projetos e/ou processos artísticos culturais, que sejam desenvolvidos em Amargosa,podendo ser a criação individual ou de forma coletiva com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Amargosa. PROPONENTE PROPOSTA CPF SITUAÇÃO Juracy Lima de Araújo MUSICALIDADE E INSTRUMENTALIZAÇÃO NA CAPOEIRA: DESPERTANDO O INTERESSE PELA CULTURA ANCESTRAL E IDENTITÁRIA 9.x.x.x.x.x.x15 HABILITADO Ricardo Pacheco Reis OFICINA DE CAPOEIRA ANGOLA E SAMBA DE RODA 7.x.x.x.x.x.x 00 HABILITADO Ana Maria dos Santos OFICINA DE ARTE, RESISTÊNCIA E POESIA: ONDE A MEMÓRIA, A RESISTÊNCIA E A ANCESTRALIDADE SE ENTRELAÇAM 5.x.x.x.x.x.x 91 HABILITADO Tatiane Cerqueira Santos EU RESPEITO SEU AMÉM, VOCÊ RESPEITA MEU AXÉ 0.x.x.x.x.x.x 37 HABILITADO Valdir Bispo dos Santos ESCULPINDO TRADIÇÕES: A CULTURA DO CARNAVAL E DO SÃO JOÃO AMARGOSENSE EM MADEIRA 9.x.x.x.x.x.x 10 HABILITADO Alexsandro Rabaioli Nunes Ribeiro AMARGOSA E SEUS ENCANTOS NAS REDES SOCIAIS 0.x.x.x.x.x.x 69 HABILITADO Thiago Melo da Silva KI SAMBA DE BAIRRO 0.x.x.x.x.x.x -46 HABILITADO Iara Ferreira Oliveira ARTESANATO E AUTONOMIA: CONSTRUINDO FUTUROS E BORDANDO IDEIAS 0.x.x.x.x.x.x 02 HABILITADO Iraci dos Santos ENTRE LAÇOS E COSTURAS E SABORES: A ARTE DO CROCHÊ E CAPTONÊ, AS LINHAS DE DONA IRACI 1.x.x.x.x.x.x 00 HABILITADO Yana Brites do Nascimento CONCURSO MUNICIPAL DE CARETAS: A ARTE DO DISFARCE, A FESTA DO ENCANTO E DA ALEGRIA 0.x.x.x.x.x.x 92 HABILITADO Maria da TREZE DIAS DE ANTÔNIO: SÍMBOLOS E 2.x.x.x.x.x.x -87 HABILITADO Sexta-feira 04 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4378 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br Conceição Sudré SIGNIFICADOS Eliene Santana de Oliveira O LATIM É UMA LÍNGUA MORTA? AS LADAINHAS DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO COMO ARCABOUÇO DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA POPULAR. 0.x.x.x.x.x.x -42 HABILITADO Josiane Dias Santos JOVENS DA BOLA: VIAGENS CULTURAIS PELO ESPORTE 0.x.x.x.x.x.x 80 HABILITADO Ronaldo Silva de Souza USO DE TURBANTE PELA POPULAÇÃO NEGRA: A ESTÉTICA, A RESISTÊNCIA E O PODER DO TURBANTE. 0.x.x.x.x.x.x 60 HABILITADO Everton Santos de Jesus ENTRE DANÇAS E SABERES 1.x.x.x.x.x.x 41 HABILITADO Bruna Machado dos Santos BRINCANDO E APRENDENDO - COMITIVA DA ALEGRIA 0.x.x.x.x.x.x -28 HABILITADO Maricelma dos Santos Brites TRAÇOS EM TRANÇAS 0.x.x.x.x.x.x 18 HABILITADO Maria Luiza Nascimento Santana A CULTURALIDADE DO BAIRRO SANTA RITA 2.x.x.x.x.x.x 04 HABILITADO Débora Gabriela Brites de Souza DANÇA: RAÍZES E RÍTMICAS 0.x.x.x.x.x.x -38 HABILITADO CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES SAMBA EM CADA ESQUINA - A TERAPIA SOCIAL DO POVO PRETO. 0.x.x.x.x.x.x 79 HABILITADO Cássia Evangelista dos Santos PNEU PET 0.x.x.x.x.x.x 40 HABILITADO Marinalva lima dos Santos Souza OFICINA DE TRANÇAS AFRO EM COMUNIDADE PERIFÉRICA DE AMARGOSA: FIOS QUE ESCREVEM HISTORIAS E DIRECIONAM O CAMINHO COMO ROTAS. 9.x.x.x.x.x.x -20 HABILITADO José Roberto Campos Barreto FÁBRICA DE TALENTOS CIDADE JARDIM 0.x.x.x.x.x.x 76 HABILITADO Alessandra Nascimento Santana PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS MATERIA IS DE AMARGOSA: MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA LOCAL. 1.x.x.x.x.x.x -76 HABILITADO Eliene Macêdo Silva SANGRIÔ 0.x.x.x.x.x.x 24 HABILITADO Luize Santos de Queiroz COLÓQUIO AFROFUTURISTA: ENTRE TRADIÇÃO E FUTURO. 0.x.x.x.x.x.x 77 HABILITADO Soraia S antos de Oliveira SARAU MUSICO- LITERÁRIO: MULHERES NEGRAS E SUAS NARRATIVAS 0.x.x.x.x.x.x 76 HABILITADO Sexta-feira 04 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4378 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br Os recursos serão recebidos até o dia 07 a 09 de outubro de 2024, conforme cronograma. Informações: dirctu@amargosa.ba.gov.br e/ou licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo tel efone: (075) 3634-3977. CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ Diretor de Cultura e Turismo Secretaria Municipal de Governo - SEGOV Sexta-feira 04 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4378 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024) * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.571/2024 REPUBLICAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO O Município de Amargosa-BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo, torna público o resultado de habilitação do Chamamento Público nº 002/2024 para seleção e premiação de idéias criativas que resultem na etapa de criação e desenvolvimento de projetos e/ou processos artísticos culturais, que sejam desenvolvidos em Amargosa, podendo ser a criação individual ou de forma coletiva com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Amargosa. PROPONENTE PROPOSTA CPF SITUAÇÃO Juracy Lima de Araújo MUSICALIDADE E INSTRUMENTALIZAÇÃO NA CAPOEIRA: DESPERTANDO O INTERESSE PELA CULTURA ANCESTRAL E IDENTITÁRIA 9.x.x.x.x.x.x15 HABILITADO Ricardo Pacheco Reis OFICINA DE CAPOEIRA ANGOLA E SAMBA DE RODA 7.x.x.x.x.x.x 00 HABILITADO Ana Maria dos Santos OFICINA DE ARTE, RESISTÊNCIA E POESIA: ONDE A MEMÓRIA, A RESISTÊNCIA E A ANCESTRALIDADE SE ENTRELAÇAM 5.x.x.x.x.x.x 91 HABILITADO Tatiane Cerqueira Santos EU RESPEITO SEU AMÉM, VOCÊ RESPEITA MEU AXÉ 0.x.x.x.x.x.x 37 HABILITADO Valdir Bispo dos Santos ESCULPINDO TRADIÇÕES: A CULTURA DO CARNAVAL E DO SÃO JOÃO AMARGOSENSE EM MADEIRA 9.x.x.x.x.x.x 10 HABILITADO Alexsandro Rabaioli Nunes Ribeiro AMARGOSA E SEUS ENCANTOS NAS REDES SOCIAIS 0.x.x.x.x.x.x 69 HABILITADO Thiago Melo da Silva KI SAMBA DE BAIRRO 0.x.x.x.x.x.x -46 HABILITADO Iara Ferreira Oliveira ARTESANATO E AUTONOMIA: CONSTRUINDO FUTUROS E BORDANDO IDEIAS 0.x.x.x.x.x.x 02 HABILITADO Iraci dos Santos ENTRE LAÇOS E COSTURAS E SABORES: A ARTE DO CROCHÊ E CAPTONÊ, AS LINHAS DE DONA IRACI 1.x.x.x.x.x.x 00 HABILITADO Yana Brites do Nascimento CONCURSO MUNICIPAL DE CARETAS: A ARTE DO DISFARCE, A FESTA DO ENCANTO E DA ALEGRIA 0.x.x.x.x.x.x 92 HABILITADO Sexta-feira 04 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4378 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br Maria da Conceição Sudré TREZE DIAS DE ANTÔNIO: SÍMBOLOS E SIGNIFICADOS 2.x.x.x.x.x.x -87 HABILITADO Eliene Santana de Oliveira O LATIM É UMA LÍNGUA MORTA? AS LADAINHAS DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO COMO ARCABOUÇO DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA POPULAR. 0.x.x.x.x.x.x -42 HABILITADO Josiane Dias Santos JOVENS DA BOLA: VIAGENS CULTURAIS PELO ESPORTE 0.x.x.x.x.x.x 80 HABILITADO Ronaldo Silva de Souza USO DE TURBANTE PELA POPULAÇÃO NEGRA: A ESTÉTICA, A RESISTÊNCIA E O PODER DO TURBANTE. 0.x.x.x.x.x.x 60 HABILITADO Everton Santos de Jesus ENTRE DANÇAS E SABERES 1.x.x.x.x.x.x 41 HABILITADO Bruna Machado dos Santos BRINCANDO E APRENDENDO- COMITIVA DA ALEGRIA 0.x.x.x.x.x.x -28 HABILITADO Maricelma dos Santos Brites TRAÇOS EM TRANÇAS 0.x.x.x.x.x.x 18 HABILITADO Maria Luiza Nascimento Santana A CULTURALIDADE DO BAIRRO SANTA RITA 2.x.x.x.x.x.x 04 HABILITADO Débora Gabriela Brites de Souza DANÇA: RAÍZES E RÍTMICAS 0.x.x.x.x.x.x -38 HABILITADO CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES SAMBA EM CADA ESQUINA - A TERAPIA SOCIAL DO POVO PRETO. 0.x.x.x.x.x.x 79 HABILITADO Cássia Evangelista dos Santos PNEU PET 0.x.x.x.x.x.x 40 HABILITADO Marinalva lima dos Santos Souza OFICINA DE TRANÇAS AFRO EM COMUNIDADE PERIFÉRICA DE AMARGOSA: FIOS QUE ESCREVEM HISTORIAS E DIRECIONAM O CAMINHO COMO ROTAS. 9.x.x.x.x.x.x -20 HABILITADO José Roberto Campos Barreto FÁBRICA DE TALENTOS CIDADE JARDIM 0.x.x.x.x.x.x 76 HABILITADO Alessandra Nascimento Santana PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS MATERIAIS DE AMARGOSA: MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA LOCAL. 1.x.x.x.x.x.x -76 HABILITADO Eliene Macêdo Silva SANGRIÔ 0.x.x.x.x.x.x 24 HABILITADO Luize Santos de Queiroz COLÓQUIO AFROFUTURISTA: ENTRE TRADIÇÃO E FUTURO. 0.x.x.x.x.x.x 77 HABILITADO Maiara Lopes dos Reis ENCONTROS DE LEITURAS NEGRAS E PRODUÇÃO DE ESCRITAS NARRATIVAS 0.x.x.x.x.x.x 31 HABILITADO Soraia Santos de Oliveira SARAU MUSICO- LITERÁRIO: MULHERES NEGRAS E SUAS NARRATIVAS 0.x.x.x.x.x.x 76 HABILITADO Sexta-feira 04 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4378 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br Os recursos serão recebidos até o dia 07 a 09 de outubro de 2024, conforme cronograma. Informações: dirctu@amargosa.ba.gov.br e/ou licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone: (075) 3634-3977. CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ Diretor de Cultura e Turismo Secretaria Municipal de Governo-SEGOV Sexta-feira 04 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4378 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.575/2024 RESULTADO DE HABILITAÇÃO O Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo , torna público o resultado de habilitação do Chamamento Público nº 00 3/2024 para seleção e premiação da JUVENTUDE CRIATIVA com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Amargosa/BA. PROPONENTE PROPOSTA CPF SITUAÇÃO Mariza de Jesus Santos MARIZA DE JESUS SANTOS 1.x.x.x.x.x.x 98 HABILITADO Josias Andrade dos Santos NEURONÊGO, O FILHO DA POESIA! 8.x.x.x.x.x.x 09 HABILITADO Lucas Antônio dos Santos DO ESPAÇO A TELA: UM ARTISTA NA TRILHA DAS ESTRELAS 0.x.x.x.x.x.x -00 HABILITADO Henrique Silva Santos PORTEFÓLIO THEMAGRO 0.x.x.x.x.x.x -58 HABILITADO Rita de Cássia Borges de Almeida ENSINO, PESQUISA E PRODUÇÃO CULTURAL EM AMARGOSA: POR RITA DE CÁSSIA 0.x.x.x.x.x.x -78 HABILITADO Fabrício dos Santos Santana BILLY UPRODUTOR - SEMPRE NA MISSÃO 0.x.x.x.x.x.x -80 HABILITADO Alef Santos da Silva AS CARETAS DO BAIRRO SÃO ROQUE: ARTICULAÇÃO DA JUVENTUDE E PRESERVAÇÃO DA TRADIÇÃO POPULAR NO CARNAVAL DE AMARGOSA. 0.x.x.x.x.x.x -70 HABILITADO Amanda Brito dos Santos AFROMOVIMENTOS 0.x.x.x.x.x.x 74 HABILITADO Renata Nascimento Santana TRAJETÓRIA DE LUTA E COMPROMISSO SOCIAL. 0.x.x.x.x.x.x 20 HABILITADO Os recursos serão recebidos até o dia 07 a 09 de outubro de 2024, conforme cronograma. Informações: dirctu@amargosa.ba.gov.br e/ou licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone: (075) 3634-3977. CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ Diretor de Cultura e Turismo Secretaria Municipal de Governo - SEGOV Sexta-feira 04 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4378 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.577/2024 RESULTADO DE HABILITAÇÃO O Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo , torna público o resultado de habilitação do Chamamento Público nº 004/2024 para seleção e premiação da criação de música autoral de bandas, músicos(as), grupos musicais com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Amargosa/BA. PROPONENTE PROPOSTA CPF SITUAÇÃO Casimiro Neri da Silva NO TOQUE DA SANFONA 1.x.x.x.x.x.x 04 HABILITADO Júlio Xavier dos Santos AMARGOSA TEM 2.x.x.x.x.x.x 91 HABILITADO Marcos Vinicius Lopes Freire AMARGOSA, CARNAVAL E ALEGRIA. 0.x.x.x.x.x.x 85 HABILITADO Gilvan Barros Souza RELEMBRANDO MINHA INFÂNCIA 0.x.x.x.x.x.x 89 HABILITADO Jose Ramos Neto EU AMO AMARGOSA 0.x.x.x.x.x.x 73 HABILITADO Elivelton Santos Leal AMARGOSENSE RAIZ 0.x.x.x.x.x.x -40 HABILITADO Soraia Santos de Oliveira MULHER PRETA NÃO CHORA 0.x.x.x.x.x.x 76 HABILITADO Os recursos serão recebidos até o dia 07 a 09 de outubro de 2024, conforme cronograma. Informações: dirctu@amargosa.ba.gov.br e/ou licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone: (075) 3634-3977. CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ Diretor de Cultura e Turismo Secretaria Municipal de Governo - SEGOV Sexta-feira 04 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4378 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.362/2024 RESULTADO DE HABILITAÇÃO O Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo , torna público o resultado de ha bilitação do Chamamento Público nº 00 5/2024 para seleção e premiação de profissionais da cultura, qualificados para participar de um curso de formação, que possuam comprovação de atividade artístico-cultural em Amargosa por um período mínimo de 02 (dois) anos. Os recursos serão recebidos até do dia 07 a 09 de outubro de 2024, conforme cronograma. Informações: dirctu@amargosa.ba.gov.br e/ou licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo tel efone: (075) 3634-3977. CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ Diretor de Cultura e Turismo Secretaria Municipal de Governo - SEGOV PROPONENTE PROPOSTA CPF SITUAÇÃO Rosalia Souza dos Santos CROCHÊ NA COMUNIDADE 0.x.x.x.x.x.x 08 HABILITADO Marcelo Wilson de Souza Ribeiro PROJETO SOM NA CAIXA 2.x.x.x.x.x.x 46 HABILITADO Alan Rezende dos Santos Silva PODCULTURA 0.x.x.x.x.x.x 94 HABILITADO Talita Silva da Silva OFICINA DE TRANÇAS E TURBANTES 0.x.x.x.x.x.x 54 HABILITADO Marcio Dos Santos Sacramento WORKSHOP VIDEOMAKER DE EXCELÊNCIA 0.x.x.x.x.x.x 70 INABILITADO Olivia Carolina da Conceição A VOZ DE UMA MESTRA DA CULTURA: CÂNTICOS,REZAS E LADAINHAS DE DONA JOANINHA. 2.x.x.x.x.x.x 68 HABILITADO Laíla Maíse Anunciação da Silva dos Santos OFICINA DE MUITA MÚSICA - AMARGOSA 0.x.x.x.x.x.x 90 HABILITADO David Gomes Abrantes de Quadros SABORES DO SÃO JOÃO 1.x.x.x.x.x.x -90 HABILITADO Iara Kauana Santos Vieira Pereira ARTE EM CROCHÊ 0.x.x.x.x.x.x 44 HABILITADO Sexta-feira 04 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4378 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.364/2024 RESULTADO DE HABILITAÇÃO O Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo , torna público o resultado de habilitação do Chamamento Público nº 00 6/2024 para seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no edital com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Amargosa. PROPONENTE PROPOSTA CPF SITUAÇÃO Renê Souza Andrade MEMÓRIAS DA FÉ: BENZEÇÕES DE DONA GLORINHA, DO TRAPIÁ/AMARGOSA-BA À VAZANTE DO MAR SEM FIM 0.x.x.x.x.x.x 61 HABILITADO Ivoneide dos Santos Santana REFORMA DE ESPAÇO DE FÉ, ANECESTRALIDADE E RESISTÊNCIA: O TERREIRO NZO GUNZO BALEZY OYÁ 6.x.x.x.x.x.x 49 HABILITADO Nayara Lalesca Resende Oliveira PROPOSTA JUNINA ESTRELAS DO SERTÃO 0.x.x.x.x.x.x 02 HABILITADO Natalicia Conceição Santos de Sena PROJETO ARTE & FIBRA 0.x.x.x.x.x.x 63 HABILITADO Geraldino Souza de Santana FRUTOS DA TERRA: MÚSICA POPULAR E RESISTÊNCIA CAMPESINA 2.x.x.x.x.x.x 72 HABILITADO NEILANDO SILVA SANTOS SEMENTES QUE DÃO FRUTOS 0.x.x.x.x.x.x 44 HABILITADO Claiane dos Santos Santana “PROSAS DO CAMPO” - Feira de Agricultura Familiar e Economia Solidária 0.x.x.x.x.x.x -03 HABILITADO LUCILENE SILVA DE JESUS Um defeito de cor! Tecendo Histórias e Memórias Ancestrais CURSO DE TECELAGEM AFRO REFERENCIADO 0.x.x.x.x.x.x 70 INABILITADO Giovanna Nowak Barretto Santos Mosaico Festivo: Cultivando Cultura e Sustentabilidade 0.x.x.x.x.x.x 62 HABILITADO Leda Santos Rodrigues “MEMÓRIA E IDENTIDADE: MEU BAIRRO, MINHA CARA” 0.x.x.x.x.x.x 03 HABILITADO JOYCE CLEIDE REIS DOS SANTOS DE JESUS HISTÓRIA DO MEU LUGAR: PATRIMÔNIOS, CULTURA E MEMÓRIA DE AMARGOSA-BA. 0.x.x.x.x.x.x 52 HABILITADO Gilmara de Jesus Dias FUTEBOL E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS: RELAÇÕES POSSÍVEIS 0.x.x.x.x.x.x 52 HABILITADO Levi Araujo Santos Moura PROJETO FLOREST STUDIO: ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO MUSICAL E PRODUTORA COM SELO PRÓPRIO 0.x.x.x.x.x.x 88 HABILITADO Sexta-feira 04 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4378 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br Alicio Quintiliano Santana de Oliveira ILÉ AXÉ IBA FORILOYÁ: Construindo possibilidades de acessibilidade 0.x.x.x.x.x.x -09 HABILITADO Tais de Freitas Varjão DE MÃOS DADAS CAMINHAVAM DONA BEATA E DONA JOANINHA: UMA HISTÓRIA DE FÉ, AMOR E DEVOÇÃO 0.x.x.x.x.x.x 33 INABILITADO Maiana Sudré Cunha AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS DA JUNINA KARIRI- SAPUYÁ 0.x.x.x.x.x.x -81 HABILITADO Viviane Viriato Santos RESGATE CARNAVALESCO 9.x.x.x.x.x.x 34 HABILITADO Maíra Neves Lomanto AMARGOSA ORDINÁRIA: TRABALHOS COTIDIANOS QUE CONSTROEM CULTURA E HISTÓRIA PARTE 1: A VIDA DE DONA LINDAURA 0.x.x.x.x.x.x 65 HABILITADO João Alves dos Santos REFORMA DO TERREIRO DE OGUM DE RONDA: POSSIBILITANDO A CONTINUAÇÃO DE UM LEGADO 0.x.x.x.x.x.x -50 HABILITADO José Roberto de Jesus Santos BARRACA SONORA – CULTURA E RESISTÊNCIA 0.x.x.x.x.x.x 10 HABILITADO Roseli Santos Silva AS LADAINHAS QUE MINHA VÓ REZOU, MINHA MÃE GUARDOU E PASSOU PARA MIM: A PRESERVAÇÃO DAS REZAS DE COSME E DAMIÃO E A TRANSMISSÃO MATERNAL DE SABERES 0.x.x.x.x.x.x -00 HABILITADO Jucélia Soares dos Santos CAPOEIRA NAS PERIFERIAS 0.x.x.x.x.x.x -43 HABILITADO Ivonilson Souza Moura SÃO JOÃO CHARME TRADICIONAL 6.x.x.x.x.x.x 15 HABILITADO Silas Cauan dos Santos Leal GRUPO DE CARETAS DO BAIRRO SÃO ROQUE NO CARNAVAL POPULAR DE AMARGOSA-BA 0.x.x.x.x.x.x -21 HABILITADO Cicero Antonio Assis Rosa Ribeiro HIP-HOP AÇÃO COMUNITÁRIA - MUTIRÃO DE GRAFITE, OFICINAS, BAILES E CINE CLUBE. 0.x.x.x.x.x.x -10 HABILITADO Janaine Santos Couto amorim A CULTURA DAS CAVALGADAS EM AMARGOSA: UM OLHAR SOBRE AS MULHERES QUE MONTAM À CAVALO 0.x.x.x.x.x.x 36 HABILITADO Os recursos serão recebidos até do dia 07 a 09 de outubro de 2024, conforme cronograma . Informações: dirctu@amargosa.ba.gov.br e/ou licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo tel efone: (075) 3634-3977. CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ Diretor de Cultura e Turismo Secretaria Municipal de Governo - SEGOV Sexta-feira 04 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4378 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90108/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90108/2024 (SIM 2210/2024) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 21.886/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90108/2024, para “AQUISIÇÃO DE CORDÕES PERSONALIZADOS DE IDENTIFICAÇÃO COM PORTA-CRACHÁS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO”, junto à empresa FLM CAPITAL E COMERCIO LTDA, CNPJ: 55.809.960/0001-99, com valor global de R$ 1.312,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 04/10/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 04 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4378 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023) Protocolo Digital - 5.825/2024 ASSUNTO: Revisão de preços do Contrato nº 035/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio dos valores unitários dos item 01 a 09, referente ao Contrato Nº 035/2023, contados seus efeitos a partir da data do termo aditivo . Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro conforme os seguintes termos: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2023 ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR ATUAL % REAJUSTE BCB VALOR REAJUSTADO 01 Açúcar, cristalizado, sacarose de cana-deaçúcar livre fermentação, isento de matéria terrosa de parasitos e de detritos animais ou vegetais, na cor branca. Embalagem em polietileno de 1 kg, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 12 meses, de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS.. R$ 4,04 14,29% R$ 4,62 02 Arroz, parboilizado, classe longo fino, tipo 1, embalagem contendo no mínimo 1kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 08 meses, de acordo as normas e resoluções vigentes da ANVISA/MS. R$ 4,35 22,96% R$ 5,35 03 Café, torrado e moído embalagem: de 250g, a vácuo, de primeira qualidade, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de validade de no mínimo 06 meses, com registro no ministério da saúde, selo de pureza ABIC - associação brasileira da indústria do café. O produto deverá ter registro no ministério da saúde e atender a portaria 451/97 do ministério da saúde e as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS R$ 5,95 40,00% R$ 8,33 Sexta-feira 04 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4378 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 04 Feijão, carioquinha, tipo 1. Embalagem com 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 04 meses, peso liquido, de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes daANVISA/MS R$ 6,55 44,54% R$ 9,47 05 Fubá de milho. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 06 meses, peso liquido e de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. R$ 1,67 25,00% R$ 2,09 06 Leite em pó, integral. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade no (mínimo de 06 meses) e de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto deverá ter registro no ministério da saúde e/ou ministério da agricultura. R$ 6,43 15,19% R$ 7,41 07 Macarrão, tipo espaguete, a base de farinha, com ovos, embalagem com 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 06 meses, peso líquido, de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. R$ 2,98 71,50% R$ 5,11 08 Óleo,comestível vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Embalagem com 900 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 09 meses, e de acordo com as normas e/ou resoluções da ANVISA/MS R$ 6,55 17,86% R$ 7,72 09 Água sanitária, uso doméstico, a base de hipoclorito de sódio, com teor de cloro ativo entre 2,0 a 2,5 % p/p, conforme ABNT/NBR 14725. Embalagem plástica de 01 litro, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade não inferior a 06 meses e com registro da ANVISA R$ 1,79 18,24% R$ 2,12 Publique-se. Amargosa, 02 de outubro de 2024. Sexta-feira 04 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4378 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5141/