{"edition": {"id": 4379, "number": 4378, "date": "2024-10-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f93ebfd1e65e471095d3d6d5391e9250", "pdf_sha256": "36002e16cdeb6318d7b3320e6340cfb670f54dc87ce4efc19043b478be61a94e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "36002e16cdeb6318d7b3320e6340cfb670f54dc87ce4efc19043b478be61a94e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4379/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4379/"}, "acts": [{"id": 5141, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4378", "kind": "Diario Importado", "number": "4378", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 04 de outubro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4378 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  04 de outubro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4378\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90096/2024) ........................................... 2\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024) ........................................................ 3\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024) * ....................................................... 6\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024) ........................................................ 9\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024) ....................................................... 10\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024) ....................................................... 11\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024) ....................................................... 12\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90108/2024) .......................................... 14\nDECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023) ............................................................... 15\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4378\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90096/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90096/2024 (SIM 2209/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 18.077/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90096/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE LÓGICA, CIRCUITO DE \nCÂMERA E REDE DE TELEFONIA PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DAS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ”, junto à \nempresa 52.766.984 BRENO RAMOS MARTINS, CNPJ: 52.766.984/0001-10, com valor global \nde R$ 30.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na forma da \nlei.  \n  \nAmargosa-BA, 04/10/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4378\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.571/2024 \n  \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO \n \nO Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo , torna público o \nresultado de habilitação  do Chamamento Público nº 00 2/2024 para seleção e premiação de idéias \ncriativas que resultem na etapa de criação e desenvolvimento de projetos e/ou processos artísticos culturais, \nque sejam desenvolvidos em   Amargosa,podendo ser a criação individual ou de forma coletiva  com o \nobjetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Amargosa. \n \nPROPONENTE PROPOSTA CPF SITUAÇÃO \nJuracy Lima de \nAraújo  \nMUSICALIDADE E \nINSTRUMENTALIZAÇÃO NA CAPOEIRA: \nDESPERTANDO O INTERESSE PELA \nCULTURA ANCESTRAL E IDENTITÁRIA \n9.x.x.x.x.x.x15 HABILITADO \nRicardo Pacheco \nReis  \nOFICINA DE CAPOEIRA ANGOLA E \nSAMBA DE RODA \n7.x.x.x.x.x.x 00 HABILITADO \nAna Maria dos \nSantos   \nOFICINA DE ARTE, RESISTÊNCIA E \nPOESIA: ONDE A MEMÓRIA, A  \nRESISTÊNCIA E A ANCESTRALIDADE SE \nENTRELAÇAM \n5.x.x.x.x.x.x 91 HABILITADO \nTatiane Cerqueira \nSantos  \nEU RESPEITO SEU AMÉM, VOCÊ \nRESPEITA MEU AXÉ \n0.x.x.x.x.x.x 37 HABILITADO \nValdir Bispo dos \nSantos  \nESCULPINDO TRADIÇÕES: A CULTURA \nDO CARNAVAL E DO SÃO JOÃO \nAMARGOSENSE EM MADEIRA \n9.x.x.x.x.x.x 10 HABILITADO \nAlexsandro \nRabaioli Nunes \nRibeiro  \nAMARGOSA E SEUS ENCANTOS NAS \nREDES SOCIAIS \n0.x.x.x.x.x.x 69 HABILITADO \nThiago Melo da \nSilva  \nKI SAMBA DE BAIRRO 0.x.x.x.x.x.x -46 HABILITADO \nIara Ferreira \nOliveira  \nARTESANATO E AUTONOMIA: \nCONSTRUINDO FUTUROS E BORDANDO \nIDEIAS  \n0.x.x.x.x.x.x 02 HABILITADO \nIraci dos Santos  ENTRE LAÇOS E COSTURAS E SABORES: \nA ARTE DO CROCHÊ E \nCAPTONÊ, AS LINHAS DE DONA IRACI \n1.x.x.x.x.x.x 00 HABILITADO \nYana Brites do \nNascimento  \nCONCURSO MUNICIPAL DE CARETAS: A \nARTE DO DISFARCE, A FESTA DO \nENCANTO E DA ALEGRIA  \n0.x.x.x.x.x.x 92 HABILITADO \nMaria da TREZE DIAS DE ANTÔNIO: SÍMBOLOS E 2.x.x.x.x.x.x -87 HABILITADO\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4378\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nConceição Sudré  SIGNIFICADOS \nEliene Santana de \nOliveira  \nO LATIM É UMA LÍNGUA MORTA? AS \nLADAINHAS DE SÃO COSME E SÃO \nDAMIÃO COMO  ARCABOUÇO DE \nPRESERVAÇÃO DA CULTURA POPULAR. \n0.x.x.x.x.x.x -42 HABILITADO \nJosiane Dias Santos  JOVENS DA BOLA: VIAGENS CULTURAIS \nPELO ESPORTE \n0.x.x.x.x.x.x 80 HABILITADO \nRonaldo Silva de \nSouza  \nUSO DE TURBANTE PELA POPULAÇÃO \nNEGRA: A ESTÉTICA, A RESISTÊNCIA E O \nPODER DO TURBANTE. \n0.x.x.x.x.x.x 60 HABILITADO \nEverton Santos de \nJesus  \nENTRE DANÇAS E SABERES 1.x.x.x.x.x.x 41 HABILITADO \nBruna Machado \ndos Santos  \nBRINCANDO E APRENDENDO - \nCOMITIVA DA ALEGRIA \n0.x.x.x.x.x.x -28 HABILITADO \nMaricelma dos \nSantos Brites  \nTRAÇOS EM TRANÇAS  0.x.x.x.x.x.x 18 HABILITADO \nMaria Luiza \nNascimento \nSantana  \nA CULTURALIDADE DO BAIRRO SANTA \nRITA \n2.x.x.x.x.x.x 04 HABILITADO \nDébora Gabriela \nBrites de Souza  \nDANÇA: RAÍZES E RÍTMICAS 0.x.x.x.x.x.x -38 HABILITADO \nCARLOS DANILO \nDOS SANTOS \nALVES  \nSAMBA EM CADA ESQUINA - A TERAPIA \nSOCIAL DO POVO PRETO. \n0.x.x.x.x.x.x 79 HABILITADO \nCássia Evangelista \ndos Santos  \nPNEU PET 0.x.x.x.x.x.x 40 HABILITADO \nMarinalva lima dos \nSantos Souza  \nOFICINA DE TRANÇAS AFRO EM \nCOMUNIDADE PERIFÉRICA DE \nAMARGOSA: FIOS QUE ESCREVEM \nHISTORIAS E DIRECIONAM O CAMINHO \nCOMO ROTAS. \n9.x.x.x.x.x.x -20 HABILITADO \nJosé Roberto \nCampos Barreto  \nFÁBRICA DE TALENTOS CIDADE JARDIM 0.x.x.x.x.x.x 76 HABILITADO \nAlessandra \nNascimento \nSantana  \nPATRIMÔNIOS HISTÓRICOS MATERIA IS \nDE AMARGOSA: MEMÓRIA E \nPRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA LOCAL. \n1.x.x.x.x.x.x -76 HABILITADO \nEliene Macêdo \nSilva  \nSANGRIÔ 0.x.x.x.x.x.x 24 HABILITADO \nLuize Santos de \nQueiroz  \nCOLÓQUIO AFROFUTURISTA: ENTRE \nTRADIÇÃO E FUTURO. \n0.x.x.x.x.x.x 77 HABILITADO \nSoraia S antos de \nOliveira  \nSARAU MUSICO- LITERÁRIO: MULHERES \nNEGRAS E SUAS NARRATIVAS  \n0.x.x.x.x.x.x 76 HABILITADO\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4378\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nOs recursos serão recebidos até o  dia 07 a 09 de outubro de 2024, conforme cronograma. \nInformações: dirctu@amargosa.ba.gov.br e/ou licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo tel efone: \n(075) 3634-3977.  \n  \nCARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ \nDiretor de Cultura e Turismo \nSecretaria Municipal de Governo - SEGOV\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4378\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024) *\nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.571/2024 \n \nREPUBLICAÇÃO  \n \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO \n \nO Município de Amargosa-BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo, torna público o \nresultado de habilitação do Chamamento Público nº 002/2024 para seleção e premiação de idéias  \ncriativas que resultem na etapa de criação e desenvolvimento de projetos e/ou processos artísticos \nculturais, que sejam desenvolvidos em  Amargosa, podendo ser a criação individual ou de  forma \ncoletiva com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de \nAmargosa. \n \nPROPONENTE PROPOSTA CPF SITUAÇÃO \nJuracy Lima de \nAraújo \nMUSICALIDADE E \nINSTRUMENTALIZAÇÃO NA CAPOEIRA:  \nDESPERTANDO O INTERESSE PELA \nCULTURA ANCESTRAL E IDENTITÁRIA \n9.x.x.x.x.x.x15 HABILITADO \nRicardo Pacheco \nReis \nOFICINA DE CAPOEIRA ANGOLA E \nSAMBA DE RODA \n7.x.x.x.x.x.x 00 HABILITADO \nAna Maria dos \nSantos \nOFICINA DE ARTE, RESISTÊNCIA E POESIA: \nONDE A MEMÓRIA, A RESISTÊNCIA E A \nANCESTRALIDADE SE \nENTRELAÇAM \n5.x.x.x.x.x.x 91 HABILITADO \nTatiane Cerqueira \nSantos \nEU RESPEITO SEU AMÉM, VOCÊ \nRESPEITA MEU AXÉ \n0.x.x.x.x.x.x 37 HABILITADO \nValdir Bispo dos \nSantos \nESCULPINDO TRADIÇÕES: A CULTURA DO\n CARNAVAL E DO SÃO JOÃO \nAMARGOSENSE EM MADEIRA \n9.x.x.x.x.x.x 10 HABILITADO \nAlexsandro Rabaioli \nNunes Ribeiro \nAMARGOSA E SEUS ENCANTOS NAS REDES \nSOCIAIS \n0.x.x.x.x.x.x 69 HABILITADO \nThiago Melo da \nSilva \nKI SAMBA DE BAIRRO 0.x.x.x.x.x.x -46 HABILITADO \nIara Ferreira \nOliveira \nARTESANATO E AUTONOMIA: \nCONSTRUINDO FUTUROS E BORDANDO \nIDEIAS \n0.x.x.x.x.x.x 02 HABILITADO \nIraci dos Santos ENTRE LAÇOS E COSTURAS E SABORES: A \nARTE DO CROCHÊ E \nCAPTONÊ, AS LINHAS DE DONA IRACI \n1.x.x.x.x.x.x 00 HABILITADO \nYana Brites do \nNascimento \nCONCURSO MUNICIPAL DE CARETAS: A \nARTE DO DISFARCE, A FESTA DO \nENCANTO E DA ALEGRIA \n0.x.x.x.x.x.x 92 HABILITADO\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4378\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \n \nMaria da \nConceição  Sudré \nTREZE DIAS DE ANTÔNIO: SÍMBOLOS E \nSIGNIFICADOS \n2.x.x.x.x.x.x -87 HABILITADO \nEliene Santana de \nOliveira \nO LATIM É UMA LÍNGUA MORTA? AS \nLADAINHAS DE SÃO COSME E SÃO \nDAMIÃO COMO ARCABOUÇO DE \nPRESERVAÇÃO DA CULTURA POPULAR. \n0.x.x.x.x.x.x -42 HABILITADO \nJosiane Dias Santos JOVENS DA BOLA: VIAGENS CULTURAIS \nPELO ESPORTE \n0.x.x.x.x.x.x 80 HABILITADO \nRonaldo Silva de \nSouza \nUSO DE TURBANTE PELA POPULAÇÃO \nNEGRA: A ESTÉTICA, A RESISTÊNCIA E O \nPODER DO TURBANTE. \n0.x.x.x.x.x.x 60 HABILITADO \nEverton Santos de \nJesus \nENTRE DANÇAS E SABERES 1.x.x.x.x.x.x 41 HABILITADO \nBruna Machado \ndos Santos \nBRINCANDO E APRENDENDO- \nCOMITIVA DA ALEGRIA \n0.x.x.x.x.x.x -28 HABILITADO \nMaricelma dos \nSantos Brites \nTRAÇOS EM TRANÇAS 0.x.x.x.x.x.x 18 HABILITADO \nMaria Luiza \nNascimento \nSantana \nA CULTURALIDADE DO BAIRRO SANTA \nRITA \n2.x.x.x.x.x.x 04 HABILITADO \nDébora Gabriela \nBrites de Souza \nDANÇA: RAÍZES E RÍTMICAS 0.x.x.x.x.x.x -38 HABILITADO \nCARLOS DANILO \nDOS SANTOS \nALVES \nSAMBA EM CADA ESQUINA - A TERAPIA \nSOCIAL DO POVO PRETO. \n0.x.x.x.x.x.x 79 HABILITADO \nCássia Evangelista \ndos Santos \nPNEU PET 0.x.x.x.x.x.x 40 HABILITADO \nMarinalva lima dos \nSantos  Souza \nOFICINA DE TRANÇAS AFRO EM \nCOMUNIDADE PERIFÉRICA DE \nAMARGOSA: FIOS QUE ESCREVEM \nHISTORIAS E DIRECIONAM O CAMINHO \nCOMO ROTAS. \n9.x.x.x.x.x.x -20 HABILITADO \nJosé Roberto \nCampos Barreto \nFÁBRICA DE TALENTOS CIDADE JARDIM 0.x.x.x.x.x.x 76 HABILITADO \nAlessandra \nNascimento \nSantana \nPATRIMÔNIOS HISTÓRICOS MATERIAIS \nDE AMARGOSA: MEMÓRIA E \nPRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA LOCAL. \n1.x.x.x.x.x.x -76 HABILITADO \nEliene Macêdo \nSilva \nSANGRIÔ 0.x.x.x.x.x.x 24 HABILITADO \nLuize Santos de \nQueiroz \nCOLÓQUIO AFROFUTURISTA: ENTRE \nTRADIÇÃO E FUTURO. \n0.x.x.x.x.x.x 77 HABILITADO \nMaiara Lopes dos \nReis \nENCONTROS DE LEITURAS NEGRAS E \nPRODUÇÃO DE ESCRITAS NARRATIVAS \n0.x.x.x.x.x.x 31 HABILITADO \nSoraia Santos de \nOliveira \nSARAU MUSICO- LITERÁRIO: MULHERES \nNEGRAS E SUAS NARRATIVAS \n0.x.x.x.x.x.x 76 HABILITADO\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4378\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nOs recursos serão recebidos até o dia 07 a 09 de outubro de 2024, conforme cronograma. \nInformações: dirctu@amargosa.ba.gov.br e/ou licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone:  \n(075) 3634-3977. \n \nCARLOS ANTONIO DAVILA \nMUNOZ \nDiretor de Cultura e Turismo \nSecretaria Municipal de Governo-SEGOV\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4378\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.575/2024 \n  \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO \n \nO Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo , torna público o \nresultado de habilitação  do Chamamento Público nº 00 3/2024 para seleção e premiação da \nJUVENTUDE CRIATIVA com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais \ndo Município de Amargosa/BA.  \n \nPROPONENTE PROPOSTA CPF SITUAÇÃO \nMariza de Jesus \nSantos \nMARIZA DE JESUS SANTOS 1.x.x.x.x.x.x 98 HABILITADO \nJosias Andrade dos \nSantos \nNEURONÊGO, O FILHO DA \nPOESIA! 8.x.x.x.x.x.x 09 HABILITADO \nLucas Antônio dos \nSantos \nDO ESPAÇO A TELA: UM ARTISTA \nNA TRILHA DAS ESTRELAS 0.x.x.x.x.x.x -00 HABILITADO \nHenrique Silva Santos PORTEFÓLIO THEMAGRO 0.x.x.x.x.x.x -58 HABILITADO \nRita de Cássia Borges \nde Almeida \nENSINO, PESQUISA E PRODUÇÃO \nCULTURAL EM AMARGOSA: POR \nRITA DE CÁSSIA \n0.x.x.x.x.x.x -78 HABILITADO \nFabrício dos Santos \nSantana \nBILLY UPRODUTOR - SEMPRE NA \nMISSÃO 0.x.x.x.x.x.x -80 HABILITADO \nAlef Santos da Silva \nAS CARETAS DO BAIRRO SÃO \nROQUE: ARTICULAÇÃO DA \nJUVENTUDE E PRESERVAÇÃO DA \nTRADIÇÃO POPULAR NO \nCARNAVAL DE AMARGOSA. \n0.x.x.x.x.x.x -70 HABILITADO \nAmanda Brito dos \nSantos \nAFROMOVIMENTOS 0.x.x.x.x.x.x 74 HABILITADO \nRenata Nascimento \nSantana \nTRAJETÓRIA DE LUTA E \nCOMPROMISSO SOCIAL. 0.x.x.x.x.x.x 20 HABILITADO \n \nOs recursos serão recebidos até o dia 07 a 09 de outubro de 2024, conforme cronograma. Informações: \ndirctu@amargosa.ba.gov.br e/ou licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone: (075) 3634-3977.  \n  \n \nCARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ \nDiretor de Cultura e Turismo \nSecretaria Municipal de Governo - SEGOV\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4378\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.577/2024 \n  \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO \n \nO Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo , torna público o \nresultado de habilitação do Chamamento Público nº 004/2024 para seleção e premiação da criação de \nmúsica autoral de bandas, músicos(as), grupos musicais  com o objetivo de incentivar as diversas \nformas de manifestações culturais do Município de Amargosa/BA.  \n \nPROPONENTE PROPOSTA CPF SITUAÇÃO \nCasimiro Neri da \nSilva NO TOQUE DA SANFONA 1.x.x.x.x.x.x 04 HABILITADO \nJúlio Xavier dos \nSantos AMARGOSA TEM 2.x.x.x.x.x.x 91 HABILITADO \nMarcos Vinicius \nLopes Freire \nAMARGOSA, CARNAVAL E \nALEGRIA. 0.x.x.x.x.x.x 85 HABILITADO \nGilvan Barros Souza RELEMBRANDO MINHA \nINFÂNCIA 0.x.x.x.x.x.x 89 HABILITADO \nJose Ramos Neto EU AMO AMARGOSA 0.x.x.x.x.x.x 73 HABILITADO \nElivelton Santos Leal AMARGOSENSE RAIZ 0.x.x.x.x.x.x -40 HABILITADO \nSoraia Santos de \nOliveira MULHER PRETA NÃO CHORA 0.x.x.x.x.x.x 76 HABILITADO \n \nOs recursos serão recebidos até o dia 07 a 09 de outubro de 2024, conforme cronograma. Informações: \ndirctu@amargosa.ba.gov.br e/ou licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone: (075) 3634-3977.  \n  \n \n \n \nCARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ \nDiretor de Cultura e Turismo \nSecretaria Municipal de Governo - SEGOV\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4378\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.362/2024 \n  \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO \n \nO Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo , torna público o \nresultado de ha bilitação do Chamamento Público nº 00 5/2024 para seleção e premiação de \nprofissionais da cultura, qualificados para participar de um curso de formação, que possuam \ncomprovação de atividade artístico-cultural em Amargosa por um período mínimo de 02 (dois) anos. \n \n \nOs recursos serão recebidos até do dia  07 a  09 de outubro de 2024, conforme cronograma. \nInformações: dirctu@amargosa.ba.gov.br e/ou licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo tel efone: \n(075) 3634-3977.  \n \n \nCARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ \nDiretor de Cultura e Turismo \nSecretaria Municipal de Governo - SEGOV  \nPROPONENTE PROPOSTA CPF SITUAÇÃO \nRosalia Souza dos Santos  CROCHÊ NA COMUNIDADE 0.x.x.x.x.x.x 08 HABILITADO \nMarcelo Wilson de Souza \nRibeiro  \nPROJETO SOM NA CAIXA 2.x.x.x.x.x.x 46 HABILITADO \nAlan Rezende dos Santos \nSilva  \nPODCULTURA 0.x.x.x.x.x.x 94 HABILITADO \nTalita Silva da Silva  OFICINA DE TRANÇAS E \nTURBANTES \n0.x.x.x.x.x.x 54 HABILITADO \nMarcio Dos Santos \nSacramento  \nWORKSHOP VIDEOMAKER DE \nEXCELÊNCIA \n0.x.x.x.x.x.x 70 INABILITADO \nOlivia Carolina da \nConceição  \nA VOZ DE UMA MESTRA DA \nCULTURA: CÂNTICOS,REZAS E \nLADAINHAS DE DONA \nJOANINHA. \n2.x.x.x.x.x.x 68 HABILITADO \nLaíla Maíse Anunciação da \nSilva dos Santos  \nOFICINA DE MUITA MÚSICA - \nAMARGOSA \n0.x.x.x.x.x.x 90 HABILITADO \nDavid Gomes Abrantes de \nQuadros  \nSABORES DO SÃO JOÃO 1.x.x.x.x.x.x -90 HABILITADO \nIara Kauana Santos Vieira \nPereira  \nARTE EM CROCHÊ 0.x.x.x.x.x.x 44 HABILITADO\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4378\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.364/2024 \n  \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO \n \nO Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo , torna público o \nresultado de habilitação  do Chamamento Público nº 00 6/2024 para seleção de espaços, ambientes e \niniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no edital com \no objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Amargosa.  \n \nPROPONENTE PROPOSTA CPF SITUAÇÃO \nRenê Souza Andrade  MEMÓRIAS DA FÉ: BENZEÇÕES DE DONA \nGLORINHA, DO TRAPIÁ/AMARGOSA-BA À \nVAZANTE DO MAR SEM FIM \n0.x.x.x.x.x.x 61 HABILITADO \nIvoneide dos Santos \nSantana  \nREFORMA DE ESPAÇO DE FÉ, \nANECESTRALIDADE E RESISTÊNCIA: O TERREIRO \nNZO GUNZO BALEZY OYÁ \n6.x.x.x.x.x.x 49 HABILITADO \nNayara Lalesca \nResende Oliveira  \nPROPOSTA JUNINA ESTRELAS DO SERTÃO 0.x.x.x.x.x.x 02 HABILITADO \nNatalicia Conceição \nSantos de Sena  \nPROJETO ARTE & FIBRA 0.x.x.x.x.x.x 63 HABILITADO \nGeraldino Souza de \nSantana  \nFRUTOS DA TERRA: MÚSICA POPULAR E \nRESISTÊNCIA CAMPESINA \n2.x.x.x.x.x.x 72 HABILITADO \nNEILANDO SILVA \nSANTOS  \nSEMENTES QUE DÃO FRUTOS 0.x.x.x.x.x.x 44 HABILITADO \nClaiane dos Santos \nSantana  \n“PROSAS DO CAMPO” - Feira de Agricultura \nFamiliar e Economia \nSolidária \n0.x.x.x.x.x.x -03 HABILITADO \nLUCILENE SILVA DE \nJESUS  \nUm defeito de cor! Tecendo Histórias e \nMemórias Ancestrais \nCURSO DE TECELAGEM AFRO REFERENCIADO \n0.x.x.x.x.x.x 70 INABILITADO \nGiovanna Nowak \nBarretto Santos  \nMosaico Festivo: Cultivando Cultura e \nSustentabilidade \n0.x.x.x.x.x.x 62 HABILITADO \nLeda Santos \nRodrigues  \n“MEMÓRIA E IDENTIDADE: MEU BAIRRO, \nMINHA CARA” \n0.x.x.x.x.x.x 03 HABILITADO \nJOYCE CLEIDE REIS \nDOS SANTOS DE \nJESUS  \nHISTÓRIA DO MEU LUGAR: PATRIMÔNIOS, \nCULTURA E MEMÓRIA DE AMARGOSA-BA. \n0.x.x.x.x.x.x 52 HABILITADO \nGilmara de Jesus \nDias  \nFUTEBOL E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS: \nRELAÇÕES POSSÍVEIS \n0.x.x.x.x.x.x 52 HABILITADO \nLevi Araujo Santos \nMoura  \nPROJETO FLOREST STUDIO: ESTÚDIO DE \nGRAVAÇÃO MUSICAL E PRODUTORA COM SELO \nPRÓPRIO \n0.x.x.x.x.x.x 88 HABILITADO\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4378\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nAlicio Quintiliano \nSantana de Oliveira  \nILÉ AXÉ IBA FORILOYÁ: Construindo \npossibilidades de acessibilidade \n0.x.x.x.x.x.x -09 HABILITADO \nTais de Freitas Varjão  DE MÃOS DADAS CAMINHAVAM DONA BEATA E \nDONA JOANINHA: UMA HISTÓRIA DE FÉ, AMOR \nE DEVOÇÃO \n0.x.x.x.x.x.x 33 INABILITADO \nMaiana Sudré Cunha  AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA \nCONFECÇÃO DE FIGURINOS DA JUNINA KARIRI-\nSAPUYÁ \n0.x.x.x.x.x.x -81 HABILITADO \nViviane Viriato \nSantos  \nRESGATE CARNAVALESCO 9.x.x.x.x.x.x 34 HABILITADO \nMaíra Neves \nLomanto  \nAMARGOSA ORDINÁRIA: \nTRABALHOS COTIDIANOS QUE CONSTROEM \nCULTURA E HISTÓRIA \nPARTE 1: A VIDA DE DONA LINDAURA \n0.x.x.x.x.x.x 65 HABILITADO \nJoão Alves dos \nSantos  \nREFORMA DO TERREIRO DE OGUM DE RONDA: \nPOSSIBILITANDO A CONTINUAÇÃO DE UM \nLEGADO \n0.x.x.x.x.x.x -50 HABILITADO \nJosé Roberto de \nJesus Santos \nBARRACA SONORA – CULTURA E RESISTÊNCIA 0.x.x.x.x.x.x 10 HABILITADO \nRoseli Santos Silva  AS LADAINHAS QUE MINHA VÓ REZOU, MINHA \nMÃE GUARDOU E PASSOU PARA MIM: A \nPRESERVAÇÃO DAS REZAS DE COSME E \nDAMIÃO E A TRANSMISSÃO MATERNAL DE \nSABERES \n0.x.x.x.x.x.x -00 HABILITADO \nJucélia Soares dos \nSantos  \nCAPOEIRA NAS PERIFERIAS 0.x.x.x.x.x.x -43 HABILITADO \nIvonilson Souza \nMoura  \nSÃO JOÃO CHARME TRADICIONAL 6.x.x.x.x.x.x 15 HABILITADO \nSilas Cauan dos \nSantos Leal  \nGRUPO DE CARETAS DO BAIRRO SÃO ROQUE \nNO CARNAVAL POPULAR DE AMARGOSA-BA \n0.x.x.x.x.x.x -21 HABILITADO \nCicero Antonio Assis \nRosa Ribeiro  \nHIP-HOP AÇÃO COMUNITÁRIA - MUTIRÃO DE \nGRAFITE, OFICINAS, BAILES E CINE CLUBE. \n0.x.x.x.x.x.x -10 HABILITADO \nJanaine Santos Couto \namorim  \nA CULTURA DAS CAVALGADAS EM AMARGOSA: \nUM OLHAR SOBRE AS MULHERES QUE \nMONTAM À CAVALO \n0.x.x.x.x.x.x 36 HABILITADO \n \nOs recursos serão recebidos até do dia  07 a  09 de outubro de 2024, conforme cronograma . \nInformações: dirctu@amargosa.ba.gov.br e/ou licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo tel efone: \n(075) 3634-3977.  \n  \nCARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ \nDiretor de Cultura e Turismo \nSecretaria Municipal de Governo - SEGOV\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4378\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90108/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90108/2024 (SIM 2210/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 21.886/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90108/2024, para “AQUISIÇÃO DE CORDÕES \nPERSONALIZADOS DE IDENTIFICAÇÃO COM PORTA-CRACHÁS PARA PESSOAS COM \nTRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nESTABELECIDAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO”, junto à empresa FLM CAPITAL \nE COMERCIO LTDA, CNPJ: 55.809.960/0001-99, com valor global de R$ 1.312,00 a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 04/10/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4378\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023)\n \n \n \n \n \n \nProtocolo Digital - 5.825/2024 \n \nASSUNTO: Revisão de preços do Contrato nº 035/2023 \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA \n \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio dos valores unitários dos item 01 a 09, referente ao Contrato Nº 035/2023, \ncontados seus efeitos a partir da data do termo aditivo . Devendo restabelecer o equilíbrio \neconômico-financeiro conforme os seguintes termos: \n \nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2023 \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nATUAL \n \n% REAJUSTE  \nBCB \n \nVALOR \nREAJUSTADO \n \n01 \nAçúcar, cristalizado, sacarose de cana-deaçúcar \nlivre fermentação, isento de matéria terrosa de \nparasitos e de detritos animais ou vegetais, na \ncor branca. Embalagem em polietileno de 1 kg, \ncontendo dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação, prazo \nde validade mínimo de 12 meses, de acordo com \nas normas e/ou resoluções vigentes da \nANVISA/MS.. \n \nR$ 4,04 \n \n14,29% \n \nR$ 4,62 \n02 Arroz, parboilizado, classe longo fino, tipo 1, \nembalagem contendo no mínimo 1kg, com \ndados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade mínimo de 08 \nmeses, de acordo as normas e resoluções \nvigentes da ANVISA/MS. \nR$ 4,35 22,96% R$ 5,35 \n03 Café, torrado e moído embalagem: de \n250g, a vácuo, de primeira qualidade, com \ndados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de validade de no mínimo 06 \nmeses, com registro no ministério da saúde, selo \nde pureza ABIC - associação brasileira da \nindústria do café. O produto deverá ter registro \nno ministério da saúde e atender a portaria \n451/97 do ministério da saúde e as normas e/ou \nresoluções vigentes da ANVISA/MS \nR$ 5,95 40,00% \n \n \nR$ 8,33\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4378\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n04 Feijão, carioquinha, tipo 1. Embalagem com 01 \nkg, com identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade mínimo de 04 \nmeses, peso liquido, de acordo com as normas \ne/ou resoluções vigentes daANVISA/MS \n \nR$ 6,55 \n \n \n \n44,54% R$ 9,47 \n05 Fubá de milho. Embalagem com 500 g, com \ndados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade mínimo de 06 \nmeses, peso liquido e de acordo com as normas \ne/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nR$ 1,67 25,00% R$ 2,09 \n06 Leite em pó, integral. Embalagem com 200g, \ncom dados de identificação do produto, marca \ndo fabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade no (mínimo de 06 meses) e de acordo \ncom as normas e/ou resoluções vigentes da \nANVISA/MS. O produto deverá ter registro no \nministério da saúde e/ou ministério da \nagricultura. \nR$ 6,43 \n \n \n \n \n \n15,19% R$ 7,41 \n07 Macarrão, tipo espaguete, a base de farinha, \ncom ovos, embalagem com 500 gramas, com \ndados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade mínimo de 06 \nmeses, peso líquido, de acordo com as normas \ne/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nR$ 2,98 71,50% \n \n \n \nR$ 5,11 \n08 Óleo,comestível vegetal de soja, puro, refinado, \nsem colesterol, rico em vitamina E. Embalagem \ncom 900 ml, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade \nmínimo de 09 meses, e de acordo com as \nnormas e/ou resoluções da ANVISA/MS \nR$ 6,55 \n \n \n17,86% R$ 7,72 \n \n \n09 Água sanitária, uso doméstico, a base de \nhipoclorito de sódio, com teor de cloro ativo \nentre 2,0 a 2,5 % p/p, conforme ABNT/NBR \n14725. Embalagem plástica de 01 litro, com \ndados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de validade \nnão inferior a 06 meses e com registro da \nANVISA \nR$ 1,79 \n \n \n \n \n18,24% R$ 2,12 \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 02 de outubro de 2024.\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4378\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n__________________________________________ \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5141/"}]}