DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4376

4377 4376 2024-10-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6115c00e6fb74092934d1354de61aabf a9ffdb93566fc3f737a2a8d33459ba36857fbef77c51e78067846a5e996dc526 a9ffdb93566fc3f737a2a8d33459ba36857fbef77c51e78067846a5e996dc526 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4377/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4377/ 5139 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4376 Diario Importado 4376

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 02 de outubro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4376 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 094/2024) ........................................................................... 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO (DECISÃO Nº 167/2024) ................................................................. 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024) ....................................................... 5 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90122/2024) ................................................... 6 Quarta-feira 02 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4376 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 094/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA OUTUBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 94/2024 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 716 / 2023, ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 367.655,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 100.000,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15000000 100.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 100.000,00 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 5.800,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15000000 5.800,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 5.800,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.855,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 15000000 1.855,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.855,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 3.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000 3.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2019 MANUTENÇÃO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 173.000,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15000000 173.000,00Soma da Ação: 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 20.000,00Material de Consumo33903000 - 17510000 20.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 193.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.000,00Material de Consumo33903000 - 15001001 4.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 4.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 60.000,00Material de Consumo33903000 - 15001002 60.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 60.000,00 Total Geral: 367.655,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 100.000,00Obrigações Patronais31901300 - 15000000 100.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 100.000,00 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 5.800,00Obrigações Patronais31901300 - 15000000 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 02/10/2024 16:30:09 Página 1 de 2 Quarta-feira 02 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4376 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA OUTUBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 94/2024 5.800,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 5.800,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.855,00Obrigações Patronais31901300 - 15000000 1.855,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.855,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 3.000,00Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 15000000 3.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2019 MANUTENÇÃO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 173.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 173.000,00Soma da Ação: 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 20.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 17510000 20.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 193.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15001001 4.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 4.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 60.000,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15001002 60.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 60.000,00 Total Geral: 367.655,00 02/10/2024 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de outubro de 2024. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 02/10/2024 16:30:09 Página 2 de 2 Quarta-feira 02 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4376 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PROCESSO ADMINISTRATIVO (DECISÃO Nº 167/2024) DECISÃO Após informações exaradas pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinar de nº 167/2024 , que apontam que o servidor indiciado , Sr . JOÃO CARLOS ROCHA SOUZA , não se manifestou e não apresentou qualquer defesa escrita após o transcurso do prazo da Citação por Edital , resta a revelia do servidor mencionado . Nesse sentido , designo a Sr a . Bárbara Maria Barbosa Costa , servidor a efetiva municipal, ocupante do cargo de Assistente Administrativo , matrícula nº 9801062 , para exercer a função de defe nsor dativo d o servidor supracitad o , devendo proceder com a apresentação de defesa escrita do indiciado revel , no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da ciência d o ato de designação , a ser efetivada através do recebimento de ofício expedido pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinar . Amargosa (BA), 02 de outubro de 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 02 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4376 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 1 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.526/2024 OBJETO: Aquisição de Sistema de filtragem para reuso de água da chuva (s em elemento filtrante), visando atender as demandas de escolas municipais de Amargosa -BA, mediante Sistema de Registro de Preços. ERRATA DE EDITAL A Agente de Contratação do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a realização da seguinte alteração do edital da licitação supracitada: ONDE SE LÊ: 4. ENTREGA E CONDIÇÕES OPERACIONAIS 4.1. O equipamento deve ser entregue no almoxarifado central do município, situado na Av. Abelardo Veloso, 300, CEP 45300 -000, no prazo de 10 (dez) dias corridos após recebimento da autorização de fornecimento via e-mail. LEIA-SE: 4. ENTREGA E CONDIÇÕES OPERACIONAIS 4.1. O equipamento deve ser entregue no almoxarifado central do município, situado na Av. Abelardo Veloso, 300, CEP 45300 -000, no prazo de 30 ( trinta) dias corridos após recebimento da autorização de fornecimento via e-mail. Amargosa/BA, 02 de outubro de 2024. CARLA SOUZA OLIVEIRA Agente de Contratação Decreto nº 040/2024 Quarta-feira 02 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4376 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90122/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90122/2024 Processo Administrativo 23.398/2024 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 08/10/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/282, PNCP: 13825484000150-1- 000282/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de ambulância modelo HILUX lotada no Hospital Municipal de Amargosa. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5139/