{"edition": {"id": 4377, "number": 4376, "date": "2024-10-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6115c00e6fb74092934d1354de61aabf", "pdf_sha256": "a9ffdb93566fc3f737a2a8d33459ba36857fbef77c51e78067846a5e996dc526", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a9ffdb93566fc3f737a2a8d33459ba36857fbef77c51e78067846a5e996dc526", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4377/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4377/"}, "acts": [{"id": 5139, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4376", "kind": "Diario Importado", "number": "4376", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 02 de outubro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4376 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  02 de outubro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4376\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 094/2024) ........................................................................... 2\nPROCESSO  ADMINISTRATIVO (DECISÃO Nº 167/2024) ................................................................. 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nAVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024) ....................................................... 5\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90122/2024) ................................................... 6\n\nQuarta-feira\n02 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4376\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 094/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nOUTUBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 94/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 716 / 2023,\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 367.655,00\n(TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E\nSEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS ) e dá\noutras providências.\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n100.000,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15000000\n100.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 100.000,00\n0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n5.800,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15000000\n5.800,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 5.800,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n1.855,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 15000000\n1.855,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 1.855,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n3.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n3.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2019 MANUTENÇÃO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS\n173.000,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15000000\n173.000,00Soma da Ação:\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n20.000,00Material de Consumo33903000 - 17510000\n20.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 193.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n4.000,00Material de Consumo33903000 - 15001001\n4.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 4.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n60.000,00Material de Consumo33903000 - 15001002\n60.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 60.000,00\nTotal Geral: 367.655,00\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n100.000,00Obrigações Patronais31901300 - 15000000\n100.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 100.000,00\n0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n5.800,00Obrigações Patronais31901300 - 15000000\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 02/10/2024 16:30:09 Página 1 de 2\n\nQuarta-feira\n02 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4376\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nOUTUBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 94/2024\n5.800,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 5.800,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n1.855,00Obrigações Patronais31901300 - 15000000\n1.855,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 1.855,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n3.000,00Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 15000000\n3.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2019 MANUTENÇÃO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS\n173.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n173.000,00Soma da Ação:\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n20.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 17510000\n20.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 193.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n4.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15001001\n4.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 4.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n60.000,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15001002\n60.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 60.000,00\nTotal Geral: 367.655,00\n02/10/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de outubro de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 02/10/2024 16:30:09 Página 2 de 2\n\nQuarta-feira\n02 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4376\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPROCESSO ADMINISTRATIVO (DECISÃO Nº 167/2024)\n \n \n \n \n \nDECISÃO\n \n \nApós informações exaradas pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinar\n \nde\n \nnº \n167/2024\n, que \napontam que \no\n \nservidor\n \nindiciado\n, Sr\n.\n \nJOÃO CARLOS ROCHA SOUZA\n, \nnão \nse \nmanifestou\n \ne\n \nnão apresentou qualquer defesa escrita\n \napós o transcurso do prazo da \nCitação por Edital\n, \nresta \na \nrevelia\n \ndo servidor mencionado\n. \nNesse sentido\n, designo a\n \nSr\na\n. \nBárbara Maria\n \nBarbosa Costa\n, servidor\na\n \nefetiva\n \nmunicipal, ocupante do cargo de \nAssistente Administrativo\n, \nmatrícula nº \n9801062\n, \npara exercer a função de defe\nnsor \ndativo d\no\n \nservidor\n \nsupracitad\no\n,\n \ndevendo proceder com a apresentação de\n \ndefesa\n \nescrita \ndo indiciado revel\n, no prazo de 05 (cinco) dias, \na contar da \nciência\n \nd\no ato de \ndesignação\n, \na ser efetivada através do recebimento de\n \nofício \nexpedido\n \npela \nComissão\n \ndo\n \nProcesso \nAdministrativo Disciplinar\n.\n \nAmargosa (BA), \n02\n \nde \noutubro\n \nde 2024.\n \n \n \nJúlio Pinheiro\n \ndos\n \nSantos Júnior\n \nPrefeito\n \nMunicipal\n\nQuarta-feira\n02 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4376\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.526/2024 \n \nOBJETO: Aquisição de Sistema de filtragem para reuso de água da chuva (s em elemento filtrante), \nvisando atender as demandas de escolas municipais de Amargosa -BA, mediante Sistema de \nRegistro de Preços. \n \n \nERRATA DE EDITAL \nA Agente de Contratação do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições, torna público \naos interessados a realização da seguinte alteração do edital da licitação supracitada: \n \nONDE SE LÊ: \n \n4. ENTREGA E CONDIÇÕES OPERACIONAIS \n \n4.1. O equipamento deve ser entregue no almoxarifado central do município, situado na Av. \nAbelardo Veloso, 300, CEP 45300 -000, no prazo de 10 (dez) dias corridos após recebimento da \nautorização de fornecimento via e-mail. \n \nLEIA-SE: \n \n4. ENTREGA E CONDIÇÕES OPERACIONAIS \n \n4.1. O equipamento deve ser entregue no almoxarifado central do município, situado na Av. \nAbelardo Veloso, 300, CEP 45300 -000, no prazo de 30 ( trinta) dias corridos após recebimento da \nautorização de fornecimento via e-mail. \n \n \n \n \nAmargosa/BA, 02 de outubro de 2024. \n \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nAgente de Contratação \nDecreto nº 040/2024\n\nQuarta-feira\n02 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4376\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90122/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90122/2024 \nProcesso Administrativo 23.398/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 08/10/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/282, PNCP: 13825484000150-1-\n000282/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de \nseguro de ambulância modelo HILUX lotada no Hospital Municipal de Amargosa. Conforme \nespecificações contidas no Termo de Referência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5139/"}]}