DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4374

4375 4374 2024-09-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ae13c4c727664445bad9e6e7e28a9d9d 10b6de8c7dfeb747a0736997a36fbd16aeae327136740cda7ecd010d04ebce63 10b6de8c7dfeb747a0736997a36fbd16aeae327136740cda7ecd010d04ebce63 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4375/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4375/ 5137 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4374 Diario Importado 4374

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 30 de setembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4374 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2021) ................................................................ 2 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2198/2024) ................................................. 3 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2024) ................................................................ 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90120/2024) ................................................... 5 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2023) ................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2023) ................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023) ................................................................ 8 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90115/2024) ............................................. 9 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90119/2024) .................................................. 10 Segunda-feira 30 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4374 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO:20.366/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 013/2021, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA REVISÃO DE EDITAIS, EMISSÃO DE PARECER JURIDICO E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS SETORES DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUA PRESTAÇÃO DE YCONTAS AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES. TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE. FIRMADO EM 22/01/2021, COM A EMPRESA HALISSON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , INSCRITA NO CNPJ 17.325.393/0001 -06; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNC IA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2024 ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO HALISSON SILVA DE BRITO. Segunda-feira 30 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4374 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2198/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.198/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 22.783/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.198/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBOS CINEMA, COMPOSTO POR INGRESSO PARA SESSÃO DE CINEMA, PIPOCA E REFRIGERANTE EM LATA, COM A FINALIDADE DE ATENDER GRUPOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) , junto à EMPRESA CINEMATOGRAFICA BOMBOCINE LTDA , CNPJ: 21.298.337/0001-05, com valor global de R$ 4.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 30/09/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 30 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4374 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 21.320/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMAS 003/2024, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO, N 49 - BAIRRO SANTA RITA - AMARGOSA-BA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA SILVIA CARLA SANTOS, CPF: XXX.319.365-XX DE ACORDO A LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º, QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO ). FIRMADO EM 04/04/2024, COM A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS , CPF XXX.878.515-XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI N º14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO LOCATÁRIO, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELA LOCADORA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS. Segunda-feira 30 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4374 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90120/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90120/2024 Processo Administrativo 23.145/2024 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 04/10/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/279, PNCP: 13825484000150-1- 000279/2024, OBJETO: Aquisição de Kimonos esportivos para Judô a fim de atender aos estudantes das escolas em tempo integral da rede municipal de Amargosa. Conforme descritivos contidos no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Segunda-feira 30 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4374 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 19.910/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 170/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SIMILARES, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ZONAS RURAL E URBANA, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 011/2022. FIRMADO EM 29/09/2023, COM A EMPRESA IP INDUSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ 10.303.094/0001 -21; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO IVAM PEDRO DOS REIS SOUSA JUNIOR. Segunda-feira 30 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4374 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 19.917/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 171/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SIMILARES, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ZONAS RURAL E URBANA, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 011/2022. FIRMADO EM 29/09/2023, COM A EMPRESA BARRETO C E T LTDA , INSCRITA NO CNPJ 35.251.737/0001 -61; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO ALEXSANDRO BARRETO DOS SANTOS. Segunda-feira 30 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4374 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 19.927/2024; ESPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 173/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SIMILARES, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ZONAS RURAL E URBANA, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 011/2022. FIRMADO EM 29/09/2023, COM A EMPRESA JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ 47.053.754/0001-73; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES ; FUNDAMENTO LEGA L: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA EDVALDO DOS SANTOS VEIGA. Segunda-feira 30 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4374 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90115/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DESERTA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90115/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.219/2024 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, considerando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 22.219/2024, torna público para conhecimento dos interessados, que Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 9011 5/2024, PNCP: 13825484000150-1-000266/2024, cujo envio de propostas teve início em 20/09/2024 às 08:49 até 27/09/2024 às 07:59, que tem como objeto a contratação de Serviços de Diagnóstico em anatomia patológica para as peças cirúrgicas, para atender as demandas dos pacientes residentes no Município de Amargosa que realizaram cirurgias eletivas no Hospital Municipal, foi declarada DESERTA. Maiores informações através do e -mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 30 de setembro de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Segunda-feira 30 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4374 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90119/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90119/2024 Processo Administrativo 22.219/2024 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 03/10/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/278, PNCP: 13825484000150-1- 000278/2024, OBJETO: Contratação de Serviços de Diagnóstico em anatomia patológica para as peças cirúrgicas, para atender as demandas dos pacientes residentes no Município de Amargosa que realizaram cirurgias eletivas no Hospital Municipal. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5137/