{"edition": {"id": 4375, "number": 4374, "date": "2024-09-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ae13c4c727664445bad9e6e7e28a9d9d", "pdf_sha256": "10b6de8c7dfeb747a0736997a36fbd16aeae327136740cda7ecd010d04ebce63", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "10b6de8c7dfeb747a0736997a36fbd16aeae327136740cda7ecd010d04ebce63", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4375/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4375/"}, "acts": [{"id": 5137, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4374", "kind": "Diario Importado", "number": "4374", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 30 de setembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4374 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  30 de setembro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4374\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2021) ................................................................ 2\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2198/2024) ................................................. 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2024) ................................................................ 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90120/2024) ................................................... 5\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2023) ................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2023) ................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023) ................................................................ 8\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90115/2024) ............................................. 9\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90119/2024) .................................................. 10\n\nSegunda-feira\n30 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4374\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO:20.366/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n013/2021, QUE TEM COMO OBJETO A  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS \nPROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAR ASSESSORIA E \nCONSULTORIA JURÍDICA NA REVISÃO DE EDITAIS, EMISSÃO DE PARECER \nJURIDICO E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS SETORES \nDE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DO  MUNICÍPIO, BEM COMO SUA \nPRESTAÇÃO DE YCONTAS AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES.  TRIBUNAIS DE \nCONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE.  FIRMADO EM 22/01/2021, COM A \nEMPRESA  HALISSON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , \nINSCRITA NO CNPJ 17.325.393/0001 -06; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNC IA \nDO CONTRATO ATÉ 31/12/2024 ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO HALISSON SILVA DE BRITO.\n\nSegunda-feira\n30 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4374\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2198/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.198/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 22.783/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I, da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de \nINEXIGIBILIDADE Nº 2.198/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA \nFORNECIMENTO DE COMBOS CINEMA, COMPOSTO POR INGRESSO PARA SESSÃO DE \nCINEMA, PIPOCA E REFRIGERANTE EM LATA, COM A FINALIDADE DE ATENDER \nGRUPOS DE CRIANÇAS E  ADOLESCENTES PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE \nCONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), POR MEIO DO CENTRO \nDE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) , junto à EMPRESA \nCINEMATOGRAFICA BOMBOCINE LTDA , CNPJ: 21.298.337/0001-05, com valor global \nde R$ 4.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 30/09/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n30 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4374\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 21.320/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMAS 003/2024, QUE TEM COMO OBJETO  A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nLOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO, N 49 - BAIRRO SANTA RITA - \nAMARGOSA-BA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA \nDA SENHORA SILVIA CARLA SANTOS, CPF: XXX.319.365-XX DE ACORDO A LEI \nNº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º, QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS \nDA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO ). FIRMADO EM 04/04/2024, \nCOM A SENHORA  MARIA DAS GRAÇAS  DOS SANTOS , CPF  XXX.878.515-XX; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI N º14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nLOCATÁRIO, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  E MILENA AGUIAR \nCUNHA DE ALMEIDA E, PELA LOCADORA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS.\n\nSegunda-feira\n30 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4374\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90120/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90120/2024 \nProcesso Administrativo 23.145/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 04/10/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/279, PNCP: 13825484000150-1-\n000279/2024, OBJETO: Aquisição de Kimonos esportivos para Judô a fim de atender aos \nestudantes das escolas em tempo integral da rede municipal de Amargosa. Conforme descritivos \ncontidos no Termo de Referência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n30 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4374\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 19.910/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n170/2023, QUE TEM COMO OBJETO  A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE \nCONSTRUÇÃO E SIMILARES, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA \nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ZONAS RURAL E URBANA, \nCONFORME PREGÃO PRESENCIAL 011/2022.  FIRMADO EM 29/09/2023, COM A \nEMPRESA  IP INDUSTRIA  DE PREMOLDADOS  DE CIMENTO LTDA - EPP, \nINSCRITA NO CNPJ 10.303.094/0001 -21; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nDO CONTRATO POR 03 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO IVAM PEDRO DOS REIS SOUSA \nJUNIOR.\n\nSegunda-feira\n30 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4374\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 19.917/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n171/2023, QUE TEM COMO OBJETO  A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE \nCONSTRUÇÃO E SIMILARES, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA \nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ZONAS RURAL E URBANA, \nCONFORME PREGÃO PRESENCIAL 011/2022.  FIRMADO EM 29/09/2023, COM A \nEMPRESA BARRETO C E T LTDA , INSCRITA NO CNPJ 35.251.737/0001 -61; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO ALEXSANDRO BARRETO DOS SANTOS.\n\nSegunda-feira\n30 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4374\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 19.927/2024; ESPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n173/2023, QUE TEM COMO OBJETO  A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE \nCONSTRUÇÃO E SIMILARES, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA \nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ZONAS RURAL E URBANA, \nCONFORME PREGÃO PRESENCIAL 011/2022.  FIRMADO EM 29/09/2023, COM A \nEMPRESA  JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME, INSCRITA NO \nCNPJ 47.053.754/0001-73; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 03 MESES ; FUNDAMENTO LEGA L: ART. 57, DA LEI N º \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA EDVALDO DOS SANTOS VEIGA.\n\nSegunda-feira\n30 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4374\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90115/2024)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DESERTA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90115/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.219/2024  \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, \nconsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 22.219/2024, torna público \npara conhecimento dos interessados, que Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 9011 5/2024, \nPNCP: 13825484000150-1-000266/2024, cujo envio de propostas teve início em 20/09/2024 às \n08:49 até 27/09/2024 às 07:59, que tem como objeto a contratação de Serviços de Diagnóstico \nem anatomia patológica para as peças cirúrgicas, para atender as demandas dos pacientes \nresidentes no Município de Amargosa que realizaram cirurgias eletivas no Hospital \nMunicipal, foi declarada DESERTA. \nMaiores informações através do e -mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) \n3634-2735. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 30 de setembro de 2024. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n30 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4374\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90119/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90119/2024 \nProcesso Administrativo 22.219/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 03/10/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/278, PNCP: 13825484000150-1-\n000278/2024, OBJETO: Contratação de Serviços de Diagnóstico em anatomia patológica para \nas peças cirúrgicas, para atender as demandas dos pacientes residentes no Município de \nAmargosa que realizaram cirurgias eletivas no Hospital Municipal. Conforme especificações \ncontidas no Termo de Referência.  \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5137/"}]}