{"edition": {"id": 4373, "number": 4372, "date": "2024-09-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "60c12dca316e4d93ab2377ec015b5c57", "pdf_sha256": "69c664309a5e1c2104c3cbbdbb684e68be3c1ef1725764914d00cad6ffb5a88e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "69c664309a5e1c2104c3cbbdbb684e68be3c1ef1725764914d00cad6ffb5a88e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4373/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4373/"}, "acts": [{"id": 5135, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4372", "kind": "Diario Importado", "number": "4372", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 25 de setembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4372 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  25 de setembro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4372\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 178/2024) ................................................................................... 2\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 189/2024) ............................................................................ 4\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 5\nDECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO 2024 ............................................................... 5\n\nQuarta-feira\n25 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4372\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 178/2024)\n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA \nNº.\n \n178\n \nDE\n \n25\n \nDE\n \nSETEMBRO\n \nDE\n \n2024\n \n \nDispõe sobre a criação da Comissão\n \nJulgadora \nda Política Nacional\n \nAldir Blanc (PNAB), \nLei \nn\nº 14.399, de 8 de\n \nJulho de 2022, \nno\n \nmunicípio \nde Amargosa\n.\n \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de \nsuas \natribuições legais,\n \nCONSIDERANDO\n \nque a Diretoria de Cultura e Turismo \n-\n \nDIRCTU tem por finalidade \nplanejar, discutir, coordenar, promover, supervisionar, controlar e avaliar as atividades \nculturais, turí\nsticas e de lazer do Município;\n \nCONSIDERANDO\n \no d\nisposto na Lei Aldir Blanc: No uso da atribuição prevista no inciso II \ndo parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº \n14.399, de 8 de julho de 2022 (PNAB), e no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023. \nCom \nredação dada pela Portaria Minc nº 80, de 27 de outubro de 2023\n, que\n \nestabelece as \ndiretrizes para os \neditais \nPolítica Nacional\n \nAldir Blanc (PNAB)\n \nem Amargosa;\n \nRESOLVE\n:\n \nArt. 1º\n.\n \nFica criada a Comissão \nJulgadora\n \npara a execução da \nPolítica Nacional Aldir \nBlanc, \nLei n 14.399 de 8 de julho de 2022 (PNAB) no município de Amargosa.\n \nParágrafo primeiro.\n \nA referida Comissão \nserá\n \ncomposta por\n \nrepresentantes da sociedade \ncivil e representantes da classe cultural\n \na seguir identificados:\n \nJulinha Coelho Miranda\n \n-\n \nCPF:\n \n223.361.095\n-\n49\n;\n \nDanillo Rogerio dos Santos Regis\n \n-\n \nCPF: 002.722.715\n-\n43\n;\n \nAlex Sandro Andrade Bahia\n \n-\n \nCPF: \n94106525534\n;\n \nAdno Raimundo Rezende Pereira\n \n–\n \nCPF\n: \n19786743504\n;\n \nMilena Aguiar Cunha de Almeida\n \n-\n \nCPF: 814.117.315\n-\n49\n;\n \nSaulo Santos Silva\n \n–\n \nCPF: \n0643785\n6556\n.\n\nQuarta-feira\n25 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4372\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nParágrafo segundo\n.\n \nOs membros da comissão julgadora farão a análise das inscrições \napresentadas.\n \nNa análise, será realizada a identificação, tanto individual quanto sobre seu \ncontexto\n \nsocial, de aspectos relevantes dos espaços, ambientes e \niniciativas artístico\n-\nculturais\n \nconcorrentes em uma mesma categoria de subsídio, realizada por meio da atribuição\n \nfundamentada de notas aos critérios descritos no edital.\n \nPor análise comparativa compreende\n-\nse a análise dos itens individuais de cada\n \nespaço,\n \nambiente e iniciativas artístico\n-\ncultural, e de \nseus impactos e relevância em\n \nrelação a outros espaços inscritos na mesma categoria. A \npontuação de cada espaço,\n \nambiente e iniciativas artístico\n-\ncultural é atribuída em função desta \ncomparação\n.\n \nParágrafo te\nrceiro.\n \nA mencionada Comissão será presidida pel\na\n \nSr\n.ª\n \nMilena Aguiar Cunha \nde Almeida\n. \n \nArt. \n2\nº\n.\n \nAs deliberações e as decisões da comissão serão tomadas mediante o expresso \nconsentimento da maioria de seus membros\n \nem consenso\n.\n \nArt. \n3\nº\n.\n \nPara o desempenho de suas funções, a comissão de que trata esta Portaria poderá, \nmediante expressa autorização de seu Presidente, valer\n-\nse de apoio técnico\n \nda comissão \norganizadora.\n \nArt.\n \n4\nº\n.\n \nEsta comissão terá seu tempo de trabalho programado em comum acordo com os \nmembros e pela presidente para o cumprimento do seguinte prazo: \nResultado da seleção \n10/10/2024\n. \n \nParágrafo primeiro\n \nO cronograma dos editais poderá ser alterado mediante publicaç\não de \nportaria para este fim, pela comissão organizadora, se for o caso.\n \nArt. \n5\nº\n.\n \nRevogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua \npublicação.\n \nPublique\n-\nse!\n \nRegistre\n-\nse!\n \nCumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete\n \ndo\n \nPrefeito,\n \n25\n \nde\n \nsetembro\n \nde\n \n2024\n.\n \n \nJúlio Pinheiro\n \ndos\n \nSantos Júnior\n \nPrefeito\n \nMunicipal\n\nQuarta-feira\n25 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4372\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 189/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 189/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 22.286/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.197/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 24/09/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: C R L PRODUCOES ARTISTICAS \nEIRELI - ME (CNPJ 21.851.173/0001-93), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nARTÍSTICA “BANDA MANANCIAL” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA \n28/09/2024 ÀS 21H30, COM DURAÇÃO DE 75MIN, PARA EVENTO ARTÍSTICO \nMUSICAL EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA \nPRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 80.000,00 \nTOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/10/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: THIAGO LOPES DOS SANTOS.\n\nQuarta-feira\n25 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4372\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO 2024\nDigitalizado com CamScanner\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5135/"}]}