DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4371

4372 4371 2024-09-24 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 8e6ee5037aec4a6f8c36fa0830917c2c 34e79556b6c9126641d992d909cc36e4601b3ce5c761ef546c7d7793fa8ffe23 34e79556b6c9126641d992d909cc36e4601b3ce5c761ef546c7d7793fa8ffe23 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4372/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4372/ 5134 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4371 Diario Importado 4371

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 24 de setembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4371 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 087/2024) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 088/2024) ........................................................................... 4 DECRETO FINANCEIRO (Nº 089/2024) ........................................................................... 6 DECRETO (Nº 083/2024) * ................................................................................... 8 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90116/2024) .................................................. 10 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2197/2024) ................................................ 11 Terça-feira 24 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4371 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 087/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA SETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 87/2024 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 744 / 2023, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 432.929,43 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23.973,67Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 15500000 23.973,67Soma da Ação: 2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 226.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15500000 226.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 249.973,67 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 38.740,21Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000 26.151,63Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000 64.891,84Soma da Ação: 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 81.553,72Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000 29.098,08Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000 110.651,80Soma da Ação: 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 3.221,46Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000 4.190,66Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000 7.412,12Soma da Ação: Soma da Unidade: 182.955,76 Total Geral: 432.929,43 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 249.973,67Transferência do Salário-Educação15500000 182.955,76Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 16050000 Total Geral: 432.929,43 24/09/2024 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de setembro de 2024. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 24/09/2024 14:43:56 Página 1 de 1 Terça-feira 24 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4371 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Receita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) - Consolidado SETEMBRO/2024 FONTE DE RECURSOS Previsão Inicial Previsão Atualizada Arrecadação Diferenças No Mês Acumulado 15500000 - Transferência do Salário-Educação 917.000,00 917.000,00 248.610,72 1.941.382,86 1.024.382,86 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 1.051.000,00 1.051.000,00 199.413,55 1.534.392,51 483.392,51 TOTAL DA RECEITA 1.968.000,00 1.968.000,00 448.024,27 3.475.775,37 1.507.775,37 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro: AIT2-FXFN-FB1W-YMA9-BMRR Emitido em: 24/09/2024 14:45:57 Página 1 de 1 Terça-feira 24 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4371 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 088/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA SETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 88/2024 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 744 / 2023, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 469.133,19 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS 19.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 19.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 19.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 275.233,93Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16000000 275.233,93Soma da Ação: 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 123.352,57Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16000000 123.352,57Soma da Ação: 2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA 5.967,97Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000 5.967,97Soma da Ação: Soma da Unidade: 404.554,47 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.059,50Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16600000 10.519,22Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15000000 15.578,72Soma da Ação: Soma da Unidade: 15.578,72 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2073 ENCARGOS COM O PASEP 30.000,00Obrigações Tributárias e Contributivas33904700 - 15000000 30.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 30.000,00 Total Geral: 469.133,19 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.967,97Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000 5.967,97Soma da Ação: 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 345.000,00Obrigações Patronais31901300 - 16000000 49.000,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 16000000 394.000,00Soma da Ação: 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4.586,50Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16000000 4.586,50Soma da Ação: Soma da Unidade: 404.554,47 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1014 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRA LIVRE 10.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 20.000,00Obras e Instalações44905100 - 15000000 30.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 30.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 24/09/2024 16:27:32 Página 1 de 2 Terça-feira 24 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4371 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA SETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 88/2024 10.519,22Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 15000000 10.519,22Soma da Ação: 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 5.059,50Obrigações Patronais31901300 - 16600000 5.059,50Soma da Ação: Soma da Unidade: 15.578,72 1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 4.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000 5.000,00Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 15000000 10.000,00Obras e Instalações44905100 - 15000000 19.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 19.000,00 Total Geral: 469.133,19 24/09/2024 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de setembro de 2024. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 24/09/2024 16:27:32 Página 2 de 2 Terça-feira 24 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4371 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 089/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA SETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 89/2024 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 716 / 2023, ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 225.180,39 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL E CENTO E OITENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 500,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000 500,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 500,00 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 251,36Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000 251,36Soma da Ação: Soma da Unidade: 251,36 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 14.000,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15001002 14.000,00Soma da Ação: 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 130.000,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15001002 130.000,00Soma da Ação: 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 80.429,03Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16000000 80.429,03Soma da Ação: Soma da Unidade: 224.429,03 Total Geral: 225.180,39 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 500,00Despesas Exercícios Anteriores31909200 - 15000000 500,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 500,00 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 251,36Despesas Exercícios Anteriores31909200 - 15000000 251,36Soma da Ação: Soma da Unidade: 251,36 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 14.000,00Obrigações Patronais31901300 - 15001002 14.000,00Soma da Ação: 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 60.000,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 15001002 70.000,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15001002 130.000,00Soma da Ação: 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 80.429,03Obrigações Patronais31901300 - 16000000 80.429,03Soma da Ação: Soma da Unidade: 224.429,03 Total Geral: 225.180,39 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 24/09/2024 14:45:00 Página 1 de 2 Terça-feira 24 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4371 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA SETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 89/2024 24/09/2024 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de setembro de 2024. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 24/09/2024 14:45:00 Página 2 de 2 Terça-feira 24 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4371 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 083/2024) * Republica - se : * Correção da Publicação de Decreto nº 08 3 do dia 23 de setembro de 202 4 Edição Nº 43 7 0 – DOM. DECRETO Nº. 083 DE 23 DE SETEMBR O DE 202 4 * Nomeia candidato s aprovado s em concurso público para provimento de cargos efetivos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei O rgânica , DECRETA: Art. 1º. Fica m nomead os para fim de provimento de cargo efetivo, os candidat os aprovad os no concurso público de que trata o Edital n.º 00 1 /202 3 , publicado no Diário Oficial do Município em 25 de setembro de 202 3 , e homologado através do Decreto n.º 001/2023 , publicado no Diário Oficial do Município em de 30 de janeiro de 202 4 , nos termos da relação constante no Anexo I deste ato de nomeação. Art . 2º. Fica m convocad os os candidat os constante s no anexo I , para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato de nomeação, a apr esentar os documentos necessários à posse no cargo para o qual fo ram aprovados , conforme previsto no edital do concurso. Parágrafo Único . O prazo de que trata o caput deste artigo encerrar - se - á e m 23 / 10 /202 4 . Art. 3 º. A relação de documentos nece ssários, os procedimentos para entrega e a assi natura do Termo de Posse deverão ser instruído s pela Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP (SAC Municipal), situada no Shopping Valle, telefone 75 981079954 , e - mail dgp@amargosa.ba.gov.br, que terá como horário de atendimento presencial das 08h às 1 2 h e 14h às 18h , de segunda a sexta . Art. 4 º . Este Decre to entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa - BA, 23 de setembro de 2024. JÚLIO PINHEIRO PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 24 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4371 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Republica - se : * Correção da Publicação de Decreto nº 08 3 do dia 23 de setembro de 202 4 Edição Nº 43 7 0 – DOM. ANEXO I - RELAÇÃO - CANDIDAT OS NOMEAD OS INSCRIÇÃO Nome Cargo Carga Horária Classificação 152138 RUGLES GERLAN SALOMÃO DA SILVA AGENTE DE TRÂNSITO 40 4 INSCRICAO Nome Cargo Carga Horária Classificação 152253 FLAVIANA DOS SANTOS FERREIRA AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 40 9 INSCRIÇÃO Nome Cargo Carga Horária Classificação 151851 ARIELLE CAIENA SAMPAIO PEIXOTO ANALISTA AMBIENTAL 40 2 INSCRIÇÃO Nome Cargo Carga Horária Classificação 151912 BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA ANALISTA EM COMPRAS PÚBLICAS 40 1 151223 ROZANE FERREIRA DOS SANTOS ANALISTA EM COMPRAS PÚBLICAS 40 2 *Carga horária semanal Terça-feira 24 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4371 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90116/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90116/2024 Processo Administrativo 22.001/2024 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 27/09/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/269, PNCP: 13825484000150-1- 000269/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de hospedagens para atender as eventuais demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Terça-feira 24 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4371 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2197/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.197/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 22.286/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I I, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2. 197/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “MANANCIAL” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO 28/09/2024 ÀS 21H30, COM DURAÇÃO DE 1H15MIN, PARA EVENTO ARTÍSTOCO MUSICAL EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa C R L PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , C NPJ: 21.851.173/0001-93, com valor global de R$ 80.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 24/09/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5134/