{"edition": {"id": 4372, "number": 4371, "date": "2024-09-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8e6ee5037aec4a6f8c36fa0830917c2c", "pdf_sha256": "34e79556b6c9126641d992d909cc36e4601b3ce5c761ef546c7d7793fa8ffe23", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "34e79556b6c9126641d992d909cc36e4601b3ce5c761ef546c7d7793fa8ffe23", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4372/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4372/"}, "acts": [{"id": 5134, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4371", "kind": "Diario Importado", "number": "4371", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 24 de setembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4371 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  24 de setembro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4371\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 087/2024) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 088/2024) ........................................................................... 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 089/2024) ........................................................................... 6\nDECRETO (Nº 083/2024) * ................................................................................... 8\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90116/2024) .................................................. 10\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2197/2024) ................................................ 11\n\nTerça-feira\n24 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4371\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 087/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nSETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 87/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744 / 2023,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 432.929,43\n(QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E\nNOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA\nE TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n23.973,67Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 15500000\n23.973,67Soma da Ação:\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n226.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15500000\n226.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 249.973,67\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n38.740,21Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000\n26.151,63Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000\n64.891,84Soma da Ação:\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n81.553,72Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000\n29.098,08Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000\n110.651,80Soma da Ação:\n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU\n3.221,46Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000\n4.190,66Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000\n7.412,12Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 182.955,76\nTotal Geral: 432.929,43\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n249.973,67Transferência do Salário-Educação15500000\n182.955,76Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para\nprofissionais da enfermagem.\n16050000\nTotal Geral: 432.929,43\n24/09/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de setembro de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 24/09/2024 14:43:56 Página 1 de 1\n\nTerça-feira\n24 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4371\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nReceita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) - Consolidado\nSETEMBRO/2024\nFONTE DE RECURSOS Previsão\nInicial\nPrevisão\nAtualizada\nArrecadação\nDiferenças\nNo Mês Acumulado\n15500000 - Transferência do Salário-Educação 917.000,00 917.000,00 248.610,72 1.941.382,86 1.024.382,86\n16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos\nsalariais para profissionais da enfermagem.\n1.051.000,00 1.051.000,00 199.413,55 1.534.392,51 483.392,51\nTOTAL DA RECEITA 1.968.000,00 1.968.000,00 448.024,27 3.475.775,37 1.507.775,37\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   /       Chave do Filtro: AIT2-FXFN-FB1W-YMA9-BMRR Emitido em: 24/09/2024 14:45:57 Página 1 de 1\n\nTerça-feira\n24 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4371\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 088/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nSETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 88/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744 / 2023,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 469.133,19\n(QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E\nCENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE\nCENTAVOS) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS\n19.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n19.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 19.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n275.233,93Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16000000\n275.233,93Soma da Ação:\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n123.352,57Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16000000\n123.352,57Soma da Ação:\n2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA\n5.967,97Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000\n5.967,97Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 404.554,47\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n5.059,50Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16600000\n10.519,22Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15000000\n15.578,72Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 15.578,72\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n2073 ENCARGOS COM O PASEP\n30.000,00Obrigações Tributárias e Contributivas33904700 - 15000000\n30.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 30.000,00\nTotal Geral: 469.133,19\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n5.967,97Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000\n5.967,97Soma da Ação:\n2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\n345.000,00Obrigações Patronais31901300 - 16000000\n49.000,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 16000000\n394.000,00Soma da Ação:\n2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\n4.586,50Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16000000\n4.586,50Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 404.554,47\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n1014 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRA LIVRE\n10.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n20.000,00Obras e Instalações44905100 - 15000000\n30.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 30.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 24/09/2024 16:27:32 Página 1 de 2\n\nTerça-feira\n24 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4371\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nSETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 88/2024\n10.519,22Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 15000000\n10.519,22Soma da Ação:\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n5.059,50Obrigações Patronais31901300 - 16600000\n5.059,50Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 15.578,72\n1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\n2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\n4.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n5.000,00Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 15000000\n10.000,00Obras e Instalações44905100 - 15000000\n19.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 19.000,00\nTotal Geral: 469.133,19\n24/09/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de setembro de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 24/09/2024 16:27:32 Página 2 de 2\n\nTerça-feira\n24 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4371\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 089/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nSETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 89/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 716 / 2023,\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 225.180,39\n(DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL E CENTO E\nOITENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n500,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000\n500,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 500,00\n0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n251,36Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000\n251,36Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 251,36\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA\n14.000,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15001002\n14.000,00Soma da Ação:\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n130.000,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15001002\n130.000,00Soma da Ação:\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n80.429,03Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16000000\n80.429,03Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 224.429,03\nTotal Geral: 225.180,39\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n500,00Despesas Exercícios Anteriores31909200 - 15000000\n500,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 500,00\n0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n251,36Despesas Exercícios Anteriores31909200 - 15000000\n251,36Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 251,36\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA\n14.000,00Obrigações Patronais31901300 - 15001002\n14.000,00Soma da Ação:\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n60.000,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 15001002\n70.000,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15001002\n130.000,00Soma da Ação:\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n80.429,03Obrigações Patronais31901300 - 16000000\n80.429,03Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 224.429,03\nTotal Geral: 225.180,39\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 24/09/2024 14:45:00 Página 1 de 2\n\nTerça-feira\n24 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4371\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nSETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 89/2024\n24/09/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de setembro de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 24/09/2024 14:45:00 Página 2 de 2\n\nTerça-feira\n24 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4371\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 083/2024) *\n \nRepublica\n-\nse\n:\n \n \n \n*\nCorreção da Publicação\n \nde \nDecreto\n \nnº 08\n3\n \ndo dia \n23\n \nde \nsetembro\n \nde 202\n4\n \nEdição Nº \n43\n7\n0\n \n–\n \nDOM.\n \n \nDECRETO Nº. \n083\n \nDE \n23\n \nDE \nSETEMBR\nO\n \nDE 202\n4\n*\n \n \n \nNomeia \ncandidato\ns\n \naprovado\ns\n \nem concurso \npúblico\n \npara provimento de cargos efetivos \ne dá \noutras providências. \n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE \nAMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nconferidas pela Lei O\nrgânica\n, \n \n \nDECRETA:\n \n \nArt. 1º.\n \nFica\nm\n \nnomead\nos\n \npara fim de\n \nprovimento de cargo efetivo, \nos\n \ncandidat\nos\n \naprovad\nos\n \nno \nconcurso público de que trata o Edital n.º 00\n1\n/202\n3\n, publicado no Diário Oficial do Município em \n25\n \nde \nsetembro\n \nde 202\n3\n, e homologado através do Decreto n.º \n001/2023\n, publicado no Diário Oficial do \nMunicípio em de \n30\n \nde \njaneiro\n \nde 202\n4\n, nos termos da relação constante no Anexo I deste ato de \nnomeação.\n \n \nArt\n. 2º.\n \nFica\nm\n \nconvocad\nos\n \nos\n \ncandidat\nos\n \nconstante\ns\n \nno anexo I\n, \npara no prazo de 30 (trinta) dias,\n \na \ncontar da publicação deste ato de nomeação, \na \napr\nesentar\n \nos documentos necessários à \nposse no cargo \npara o qual fo\nram\n \naprovados\n, conforme previsto no edital do\n \nconcurso.\n \n \nParágrafo Único\n. \nO prazo de que trata o caput deste artigo encerrar\n-\nse\n-\ná e\nm \n23\n/\n10\n/202\n4\n.\n \n \nArt. 3\nº. \nA relação de documentos nece\nssários, os procedimentos para entrega e a\n \nassi\nnatura do Termo \nde Posse deverão\n \nser instruído\ns\n \npela\n \nDiretoria de Gestão de Pessoas \n-\nDGP\n \n(SAC Municipal), situada \nno Shopping Valle, \ntelefone 75 \n981079954\n, e\n-\nmail dgp@amargosa.ba.gov.br, que terá como horário \nde atendimento presencial das 08h às 1\n2\nh\n \ne 14h às 18h\n, de segunda a sexta\n.\n \n \nArt. \n4\nº\n.\n \nEste Decre\nto \nentra em vigor na data de sua\n \npublicação.\n \n \n \nAmargosa\n-\nBA, \n23\n \nde setembro de 2024.\n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO \n \nPREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n24 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4371\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nRepublica\n-\nse\n:\n \n \n \n*\nCorreção da Publicação\n \nde \nDecreto\n \nnº 08\n3\n \ndo dia \n23\n \nde \nsetembro\n \nde 202\n4\n \nEdição Nº \n43\n7\n0\n \n–\n \nDOM.\n \n \nANEXO I\n \n-\n \n \nRELAÇÃO \n-\n \nCANDIDAT\nOS\n \nNOMEAD\nOS\n \n \n \nINSCRIÇÃO\n \nNome\n \nCargo\n \nCarga \nHorária\n \nClassificação\n \n152138\n \nRUGLES GERLAN SALOMÃO DA SILVA\n \nAGENTE\n \nDE \nTRÂNSITO\n \n40\n \n4\n \n \n \nINSCRICAO\n \nNome\n \nCargo\n \nCarga \nHorária\n \nClassificação\n \n152253\n \nFLAVIANA DOS SANTOS FERREIRA\n \nAUXILIAR DE \nSAÚDE BUCAL\n \n40\n \n9\n \n \n \nINSCRIÇÃO\n \nNome\n \nCargo\n \nCarga \nHorária\n \nClassificação\n \n151851\n \nARIELLE CAIENA SAMPAIO PEIXOTO\n \nANALISTA AMBIENTAL\n \n40\n \n2\n \n \n \nINSCRIÇÃO\n \nNome\n \nCargo\n \nCarga \nHorária\n \nClassificação\n \n151912\n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA\n \nANALISTA EM COMPRAS \nPÚBLICAS\n \n40\n \n1\n \n151223\n \nROZANE FERREIRA DOS SANTOS\n \nANALISTA EM COMPRAS \nPÚBLICAS\n \n40\n \n2\n \n \n \n*Carga horária \nsemanal\n\nTerça-feira\n24 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4371\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90116/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90116/2024 \nProcesso Administrativo 22.001/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 27/09/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/269, PNCP: 13825484000150-1-\n000269/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de \nhospedagens para atender as eventuais demandas das secretarias municipais, mediante Sistema \nde Registro de Preços. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nTerça-feira\n24 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4371\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2197/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.197/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 22.286/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I I, da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de \nINEXIGIBILIDADE Nº 2. 197/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“MANANCIAL” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO 28/09/2024 ÀS 21H30, COM \nDURAÇÃO DE 1H15MIN, PARA EVENTO ARTÍSTOCO MUSICAL EM ESPAÇO PÚBLICO \nNA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO  CENTRO, \nAMARGOSA/BA, junto à empresa  C R L PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , C NPJ: \n21.851.173/0001-93, com valor global de R$ 80.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 24/09/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5134/"}]}