DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4369

4370 4369 2024-09-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 70b11d9055e0423a97b19b67b82d8ba9 731e8ac2df10cec73da1bf14c518245d84819be57a866d7faab3ff81caa21184 731e8ac2df10cec73da1bf14c518245d84819be57a866d7faab3ff81caa21184 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4370/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4370/ 5132 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4369 Diario Importado 4369

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 20 de setembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4369 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 084/2024) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 085/2024) ........................................................................... 3 DECRETO FINANCEIRO (Nº 086/2024) ........................................................................... 5 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90099/2024) ........................................... 7 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 187/2024) ............................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 188/2024) ............................................................................ 9 RETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2194/2024) ...................................... 10 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90115/2024) .................................................. 11 Sexta-feira 20 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4369 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 084/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA SETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 84/2024 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 744 / 2023, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 465.481,67 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 209.053,01Obras e Instalações44905100 - 27540000 209.053,01Soma da Ação: Soma da Unidade: 209.053,01 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 36.428,66Material de Consumo33903000 - 26000000 36.428,66Soma da Ação: 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 200.000,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 26000000 200.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 236.428,66 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 20.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 26600000 20.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 20.000,00 Total Geral: 465.481,67 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64. SUPERÁVIT FINANCEIRO 236.428,66Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 26000000 20.000,00Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS26600000 209.053,01Recursos de Operações de Crédito27540000 Total Geral: 465.481,67 20/09/2024 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 20 de setembro de 2024. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 20/09/2024 15:53:41 Página 1 de 1 Sexta-feira 20 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4369 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 085/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA SETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 85/2024 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 716 / 2023, ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 113.142,26 (CENTO E TREZE MIL E CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 1.552,66Indenizações e Restituições33909300 - 15010000 1.552,66Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.552,66 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 15.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000 15.000,00Soma da Ação: 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 30.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 30.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 45.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 60.000,00Material de Consumo33903000 - 15001001 60.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 60.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.989,60Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 15001002 5.989,60Soma da Ação: Soma da Unidade: 5.989,60 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 600,00Material de Consumo33903000 - 16600000 600,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 600,00 Total Geral: 113.142,26 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 1.552,66Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15010000 1.552,66Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.552,66 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 15.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000 15.000,00Soma da Ação: 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 30.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000 30.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 45.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 60.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001 60.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 60.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 20/09/2024 15:54:20 Página 1 de 2 Sexta-feira 20 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4369 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA SETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 85/2024 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.989,60Material de Consumo33903000 - 15001002 5.989,60Soma da Ação: Soma da Unidade: 5.989,60 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 600,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 16600000 600,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 600,00 Total Geral: 113.142,26 20/09/2024 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 20 de setembro de 2024. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 20/09/2024 15:54:20 Página 2 de 2 Sexta-feira 20 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4369 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 086/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA SETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 86/2024 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 744 / 2023, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 70.287,99 (SETENTA MIL E DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 8.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000 8.000,00Soma da Ação: 2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS 12.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 12.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 20.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 15.387,40Material de Consumo33903000 - 15000000 15.387,40Soma da Ação: 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 9.612,60Material de Consumo33903000 - 15000000 37,99Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000 9.650,59Soma da Ação: Soma da Unidade: 25.037,99 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001 1.000,00Soma da Ação: 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 1.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001 1.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 2.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA 13.950,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 16000000 9.300,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16000000 23.250,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 23.250,00 Total Geral: 70.287,99 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.000,00Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 15000000 5.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000 8.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 8.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 5.000,00Obras e Instalações44905100 - 15000000 20.000,00Aquisição de Imóveis44906100 - 15000000 25.000,00Soma da Ação: 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 37,99Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000 37,99Soma da Ação: 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 12.000,00Obras e Instalações44905100 - 15000000 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 20/09/2024 16:03:09 Página 1 de 2 Sexta-feira 20 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4369 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA SETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 86/2024 12.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 37.037,99 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 2.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001001 2.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 2.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2049 ENFRENTAMENTO E COMBATE A EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA 23.250,00Material de Consumo33903000 - 16000000 23.250,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 23.250,00 Total Geral: 70.287,99 20/09/2024 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 20 de setembro de 2024. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 20/09/2024 16:03:09 Página 2 de 2 Sexta-feira 20 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4369 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90099/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90099/2024 (SIM 2196/2024) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 19.205/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90099/2024, para “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ”, junto à empresa 42.296.704 THIAGO OLIVEIRA DA SILVA , CNPJ: 42.296.704/0001-01, com valor global de R$ 2.789,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 20/09/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 20 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4369 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 187/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 187/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 21.973/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.194/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 20/09/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: LL VILAS EVENTOS LTDA (CNPJ 27.673.878/0001-44), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “ISADORA POMPEO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 28/09/2024 ÀS 20H, COM DURAÇÃO DE 1H20MIN, PARA EVENTO ARTÍSTICO MUSICAL EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA . VALOR: R$ 180.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/ 10/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A CONTRATADA: KARINY VILAS BOAS DOS SANTOS. Sexta-feira 20 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4369 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 188/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 188/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 22.208/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.195/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 19/09/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: C R L PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI - ME (CNPJ 21.851.173/0001-93), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “ SAMUEL MARIANO ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 27/09/2024 ÀS 20H, COM DURAÇÃO 75MIN, PARA EVENTO ARTÍSTICO MUSICAL EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA . VALOR: R$ 100.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/ 10/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: THIAGO LOPES DOS SANTOS. Sexta-feira 20 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4369 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2194/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (RETIFICAÇÃO) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.194/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 21.973/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I I, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2. 194/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “ISADORA POMPEO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO 28/09/2024 ÀS 20H, COM DURAÇÃO DE 1H20MIN, PARA EVENTO ARTÍSTOCO MUSICAL EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ: 27.673.878/0001-44, com valor global de R$ 180.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-BA, 20/09/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 20 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4369 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90115/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90115/2024 Processo Administrativo 22.219/2024 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 27/09/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/266, PNCP: 13825484000150-1- 000266/2024, OBJETO: contratação de Serviços de Diagnóstico em anatomia patológica para as peças cirúrgicas, para atender as demandas dos pacientes residentes no Município de Amargosa que realizaram cirurgias eletivas no Hospital Municipal . Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5132/