{"edition": {"id": 4370, "number": 4369, "date": "2024-09-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "70b11d9055e0423a97b19b67b82d8ba9", "pdf_sha256": "731e8ac2df10cec73da1bf14c518245d84819be57a866d7faab3ff81caa21184", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "731e8ac2df10cec73da1bf14c518245d84819be57a866d7faab3ff81caa21184", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4370/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4370/"}, "acts": [{"id": 5132, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4369", "kind": "Diario Importado", "number": "4369", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 20 de setembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4369 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  20 de setembro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4369\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 084/2024) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 085/2024) ........................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 086/2024) ........................................................................... 5\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90099/2024) ........................................... 7\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 187/2024) ............................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 188/2024) ............................................................................ 9\nRETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2194/2024) ...................................... 10\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90115/2024) .................................................. 11\n\nSexta-feira\n20 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4369\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 084/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nSETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 84/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744 / 2023,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 465.481,67\n(QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E\nQUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E\nSESSENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\n209.053,01Obras e Instalações44905100 - 27540000\n209.053,01Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 209.053,01\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n36.428,66Material de Consumo33903000 - 26000000\n36.428,66Soma da Ação:\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n200.000,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 26000000\n200.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 236.428,66\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS\n20.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 26600000\n20.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 20.000,00\nTotal Geral: 465.481,67\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n236.428,66Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\nManutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde\n26000000\n20.000,00Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS26600000\n209.053,01Recursos de Operações de Crédito27540000\nTotal Geral: 465.481,67\n20/09/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 20 de setembro de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 20/09/2024 15:53:41 Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n20 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4369\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 085/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nSETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 85/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 716 / 2023,\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 113.142,26 (CENTO\nE TREZE MIL E CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E\nVINTE E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n1.552,66Indenizações e Restituições33909300 - 15010000\n1.552,66Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 1.552,66\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n15.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n15.000,00Soma da Ação:\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n30.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n30.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 45.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n60.000,00Material de Consumo33903000 - 15001001\n60.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 60.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n5.989,60Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 15001002\n5.989,60Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 5.989,60\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE\n600,00Material de Consumo33903000 - 16600000\n600,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 600,00\nTotal Geral: 113.142,26\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n1.552,66Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15010000\n1.552,66Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 1.552,66\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n15.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000\n15.000,00Soma da Ação:\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n30.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n30.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 45.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n60.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001\n60.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 60.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 20/09/2024 15:54:20 Página 1 de 2\n\nSexta-feira\n20 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4369\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nSETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 85/2024\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n5.989,60Material de Consumo33903000 - 15001002\n5.989,60Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 5.989,60\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE\n600,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 16600000\n600,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 600,00\nTotal Geral: 113.142,26\n20/09/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 20 de setembro de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 20/09/2024 15:54:20 Página 2 de 2\n\nSexta-feira\n20 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4369\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 086/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nSETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 86/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744 / 2023,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 70.287,99\n(SETENTA MIL E DUZENTOS E OITENTA E SETE\nREAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n8.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n8.000,00Soma da Ação:\n2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS\n12.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n12.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 20.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\n15.387,40Material de Consumo33903000 - 15000000\n15.387,40Soma da Ação:\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n9.612,60Material de Consumo33903000 - 15000000\n37,99Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000\n9.650,59Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 25.037,99\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n1.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001\n1.000,00Soma da Ação:\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n1.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001\n1.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 2.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA\n13.950,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 16000000\n9.300,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16000000\n23.250,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 23.250,00\nTotal Geral: 70.287,99\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n3.000,00Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 15000000\n5.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000\n8.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 8.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\n5.000,00Obras e Instalações44905100 - 15000000\n20.000,00Aquisição de Imóveis44906100 - 15000000\n25.000,00Soma da Ação:\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n37,99Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000\n37,99Soma da Ação:\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n12.000,00Obras e Instalações44905100 - 15000000\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 20/09/2024 16:03:09 Página 1 de 2\n\nSexta-feira\n20 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4369\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nSETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 86/2024\n12.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 37.037,99\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n2.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001001\n2.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 2.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2049 ENFRENTAMENTO E COMBATE A EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA\n23.250,00Material de Consumo33903000 - 16000000\n23.250,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 23.250,00\nTotal Geral: 70.287,99\n20/09/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 20 de setembro de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 20/09/2024 16:03:09 Página 2 de 2\n\nSexta-feira\n20 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4369\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90099/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90099/2024 (SIM 2196/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 19.205/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90099/2024, para “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS \nAUDIOVISUAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE \nADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ”, junto à \nempresa 42.296.704 THIAGO OLIVEIRA DA SILVA , CNPJ: 42.296.704/0001-01, com valor \nglobal de R$ 2.789,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei.  \n  \nAmargosa-BA, 20/09/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n20 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4369\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 187/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 187/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 21.973/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.194/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 20/09/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: LL VILAS EVENTOS LTDA (CNPJ \n27.673.878/0001-44), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \n“ISADORA POMPEO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 28/09/2024 ÀS \n20H, COM DURAÇÃO DE 1H20MIN, PARA EVENTO ARTÍSTICO MUSICAL EM \nESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA \nBANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA . VALOR: R$ 180.000,00 TOTAIS. \nVIGÊNCIA: ATÉ 30/ 10/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A \nCONTRATADA: KARINY VILAS BOAS DOS SANTOS.\n\nSexta-feira\n20 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4369\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 188/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 188/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 22.208/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.195/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 19/09/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: C R L PRODUCOES ARTISTICAS \nEIRELI - ME (CNPJ 21.851.173/0001-93), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nARTÍSTICA “ SAMUEL MARIANO ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA \n27/09/2024 ÀS 20H, COM DURAÇÃO 75MIN, PARA EVENTO ARTÍSTICO MUSICAL \nEM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA \nBANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA . VALOR: R$ 100.000,00 TOTAIS. \nVIGÊNCIA: ATÉ 30/ 10/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: THIAGO LOPES DOS SANTOS.\n\nSexta-feira\n20 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4369\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2194/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n(RETIFICAÇÃO) \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.194/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 21.973/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I I, da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de \nINEXIGIBILIDADE Nº 2. 194/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“ISADORA POMPEO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO 28/09/2024 ÀS 20H, COM \nDURAÇÃO DE 1H20MIN, PARA EVENTO ARTÍSTOCO MUSICAL EM ESPAÇO PÚBLICO \nNA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO  CENTRO, \nAMARGOSA/BA, junto à empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ: 27.673.878/0001-44, \ncom valor global de R$ 180.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-\nse na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 20/09/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n20 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4369\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90115/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90115/2024 \nProcesso Administrativo 22.219/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 27/09/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/266, PNCP: 13825484000150-1-\n000266/2024, OBJETO: contratação de Serviços de Diagnóstico em anatomia patológica para \nas peças cirúrgicas, para atender as demandas dos pacientes residentes no Município de \nAmargosa que realizaram cirurgias eletivas no Hospital Municipal . Conforme especificações \ncontidas no Termo de Referência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5132/"}]}