DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4367

4368 4367 2024-09-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d9f8036b672b46a6b65caf0d5642ecdc 9992c4df3137ba4760513fd7fb6924a6ac9654215409ee3bd16fd5a5690bcb6b 9992c4df3137ba4760513fd7fb6924a6ac9654215409ee3bd16fd5a5690bcb6b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4368/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4368/ 5130 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4367 Diario Importado 4367

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 18 de setembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4367 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 014/2024) ........................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 013/2024) .................................................................. 3 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 155/2023) ................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 174/2023) ................................................................ 8 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) ................................................................... 9 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023) ............................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2020) ............................................................... 12 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2182/2024) ................................................ 13 EXTRATO (CONTRATO Nº 019/2024) ........................................................................... 14 Quarta-feira 18 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4367 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 014/2024) COORDENAÇÃOMUNICIPALDETRÂNSITO–CMTEDITALDENOTIFICAÇÃODEAUTUAÇÃOPORINFRAÇÃODETRÂNSITON.014/2024 A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, nousode suasatribuições,comfulcronosartigosnº281enº282doCódigodeTrânsitoBrasileiroenaResoluçãonº918/2022doConselhoNacional deTrânsito-CONTRAN, notificaosinfratoressobreasrespectivasautuaçõesporinfraçõesdeTrânsitocometidas,concedendo-lhes,odireitodeampladefesaconformeoprazode30diasapartirdestapublicação. Movimentoentre:16/09/2024até16/09/2024 NRAIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VLc/DESCONTO VLMULTA AT00005791 RPO7E96 06/09/202408:57 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 AT00005564 RPQ6B44 03/09/202411:58 52741 AVENIDADRLUISSANDES R$2.347,83 R$2.934,79 AT00005790 SJL1G38 04/09/202409:22 60412 AVGETULIOVARGAS R$156,18 R$195,23 AT00005444 SJL7E41 03/09/202415:26 65992 RUANARCISODEALMEIDAMUNIZ R$234,78 R$293,47 TOTAL:4 Amargosa,17deSetembrode2024 JoséRaimundoSalesdaSilvaCoordenadorGeraldeTrânsito Quarta-feira 18 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4367 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 013/2024) COORDENAÇÃOMUNICIPALDETRÂNSITO–CMTEDITALDENOTIFICAÇÃODEPENALIDADEN.013/2024 ACoordenaçãoMunicipaldeTrânsito–CMTdoMunicípiodeAmargosaeAutoridadedeTrânsitodesteMunicípio, comfulcronoartigo281 e 282 do Códigode TrânsitoBrasileiro, considerandoqueaEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postouas Notificações de Penalidade por InfraçãodeTrânsitodos proprietários dos veículos abaixorelacionados, notifica-os das respectivasInfraçõesdeTrânsitocometidas,concedendo-lhes,casoqueiram,oprazode30diasapartirdadatadestapublicação,parainterporemrecursojuntoàJuntaAdministrativadeRecursosdeInfrações-Jari/Amargosa-BAe/ou procederemaopagamentodemultaporoitentapor centodoseuvalor,naformaestabelecidapeloArtigo284doCTB. Movimentoentre:16/09/2024até16/09/2024 NRAIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VLc/DESCONTO VLMULTA AT00005522 DJP2243 15/06/202410:40 60412 AVDRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 AT00005369 DRR2299 29/05/202411:41 72930 RUARIACHUELO R$104,13 R$130,16 AT00005367 DRR2299 29/05/202411:41 54870 RUARIACHUELO R$156,18 R$195,23 AT00005368 DRR2299 29/05/202411:41 54790 RUARIACHUELO R$104,13 R$130,16 AT00005370 FBF1492 31/05/202411:37 70301 RUAVLIRANINOBOGES R$234,78 R$293,47 AT00005428 FUA4J68 01/06/202411:22 55500 AVENIDADRLUISSANDE R$104,13 R$130,16 AT00005430 FWN2830 03/06/202415:47 55414 AVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23 AT00005523 HPI3622 15/06/202410:40 60412 AVDRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 5616 JMK5H64 07/06/202415:28 55414 PRACADRHELIOJOSEDAROCHA R$156,18 R$195,23 Quarta-feira 18 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4367 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AT00005432 JMZ1D25 20/06/202417:53 54522 RUACONSELHEIRODANTAS R$156,18 R$195,23 AT00005626 JPC4538 20/06/202412:07 55414 AVENIDALOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23 AT00005627 JPK7C27 20/06/202412:07 55414 AVENIDALOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23 5712 JPL8410 29/05/202410:29 60412 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23 5516 JSB4068 07/06/202409:26 60412 AVENIDADRLUIZSANDE R$156,18 R$195,23 AT00005238 MNI4367 13/06/202411:36 55411 TRAVESSADAFEIRA R$156,18 R$195,23 AT00005715 NTG8J18 11/06/202416:37 55680 RUANARCISODEALMEIDAMUNIZ R$156,18 R$195,23 AT00005518 NTH4052 13/06/202411:02 60681 AVJEQUITIBA R$156,18 R$195,23 AT00005525 NTR7H95 20/06/202415:14 52742 AVGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$2.347,83 R$2.934,79 5714 NVM4H99 03/06/202414:25 60412 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23 AT00005429 NYQ2A19 01/06/202411:23 55500 AVENIDADRLUISSANDE R$104,13 R$130 5513 OKI6893 03/06/202416:51 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 5514 OUS4572 05/06/202417:17 54870 R.RUYBARBOSA R$156,18 R$195,23 AT00005622 OUV5479 15/06/202410:31 55413 AVENIDAJOSUESAMPAIOMELO R$156,18 R$195,23 5617 OZE8938 07/06/202415:29 55414 PRACADR.HELIONEVESDAROCHA R$156,18 R$195,23 5613 PIZ3F68 01/06/202417:53 55500 RUAARISTIDESDEJESUS R$104,13 R$130,16 Quarta-feira 18 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4367 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AT00005520 PJD4077 13/06/202418:06 70481 AVJOSUESAMPAIOMELO R$234,78 R$293,47 5515 PJR9867 07/06/202409:26 60412 AVENIDADRLUIZSANDE R$156,18 R$195,23 AT00005527 PKE9J00 21/06/202412:12 52070 RUAJOAOLEALSALES R$70,70 R$88,38 AT00005526 PKJ0871 21/06/202411:36 76331 RUAJOAOLEALSALES R$234,78 R$293,47 AT00005621 PKL7A07 15/06/202410:31 55413 AVENIDAJOSUESAMPAIOMELO R$156,18 R$195,23 AT00005623 PKT3749 19/06/202416:58 55680 RUADERALDOBULHOESDESOUZA R$156,18 R$195,23 AT00005366 PLP6C12 29/05/202411:46 55250 PRACALORIVALMONTE R$104,13 R$130,16 5512 PLZ6D31 03/06/202416:54 60412 AVGETULIOVARGAS R$156,18 R$195,23 AT00005371 PZO7J08 06/06/202411:08 54790 AVENIDAJOAOLEALSALES R$104,13 R$130,16 AT00005524 QFK6117 15/06/202409:59 54526 AVGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23 AT00005718 RCZ8D88 20/06/202414:34 60412 AVDRLUISSANDE R$156,18 R$195,23 AT00003129 RCZ8H75 31/05/202411:55 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 AT00005372 RDA0H34 19/06/202416:56 54282 RUAROBERTOSANTOS R$234,78 R$293,47 AT00005373 RDA0H34 19/06/202416:56 58350 RUAROBERTOSANTOS R$156,18 R$195,23 AT00005403 RDB8D83 19/04/202407:58 54522 RUARUYBARBOSA R$156,18 R$195,23 5611 RDC8D76 01/06/202415:45 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 Quarta-feira 18 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4367 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AT00005619 RDE4D79 15/06/202410:38 55414 AVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23 AT00005716 RDO0C64 20/06/202412:28 55680 PRIMEIRATRAVESSADRALOISIOBORGES R$156,18 R$195,23 AT00005625 RDQ1E01 20/06/202411:30 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 AT00005427 RDQ5D24 30/05/202414:47 76331 AVENIDAABELARDOVELOSO R$234,78 R$293,47 5612 RPA7E85 01/06/202416:10 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 AT00005431 RPJ6G32 13/06/202416:03 60412 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23 AT00005624 RPO7I77 20/06/202411:56 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 AT00005517 RPQ4I58 11/06/202410:38 57380 TV.ALOISIOBORGES R$234,78 R$293,47 AT00005618 RPY1G49 12/06/202414:05 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 5614 RPZ6J63 01/06/202417:55 55500 RUAARISTIDESDEJESUS R$104,13 R$130,16 AT00005717 SJV4D57 20/06/202414:33 60501 AVDRLUISSANDE R$234,78 R$293,47 TOTAL:52 Amargosa,17deSetembrode2024 JoséRaimundoSalesdaSilvaCoordenadorGeraldeTrânsito Quarta-feira 18 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4367 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 155/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 17.018/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 155/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOCACIA PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. , FIRMADO EM 24/08/2023, COM A EMPRESA MOREIRA E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME, INSCRITA NO CNPJ 08.889.617/0001 -11 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO AURELÍSIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Quarta-feira 18 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4367 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 174/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 21.043/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 174/2023, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESEJEM OFERECER PRODUTOS, SERVIÇOS E DESCONTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL OU ACESSO A INFORMAÇÕES DO CADASTRO FUNCIONAL, MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR INTERESSADO. FIRMADO EM 04/10/2023, COM A EMPRESA IDENTAL ASSISTENCIA ODONTOLÓGICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 16.482.945/0001 -27; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO CLEISA ARAÚJO GURGEL MARTINEZ. Quarta-feira 18 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4367 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) Quarta-feira 18 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4367 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Quarta-feira 18 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4367 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.074/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0 66/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE POSTES E BRAÇOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA , CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023/SRP, FIRMADA EM 28/08/2023, COM A EMPRESA PERFFEITO INDÚSTRIA DE TUBOS, POSTES E ESTRUTURAS EM COMPÓSITOS LTDA , CNPJ/MF SOB O Nº. 32.250.832/0001-52; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA, ELI GUSTAVO BILL. Quarta-feira 18 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4367 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 21.528/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 117/2020, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO EQUIPADO COM CESTO AÉREO, COM MOTORISTA/AJUDANTE, A FIM DE AUXILIAR NA MANUTENÇÃO E MELHORIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA. FIRMADO EM 23/10/2020, COM A EMPRESA MARACÁS VIAGENS & TRANSPORTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ 15.299.172/0001 -85; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO LILLYAN LOGO DIAS. Quarta-feira 18 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4367 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2182/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.182/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 19.498/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I, c/c § 1º da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.182/2024, para “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NAS CÂMARAS DE VACINA DE MODELO ELBER CSV 120 E NI 1760/350 ”, junto à empresa MERKAPCLIN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 23.662.691/0001-94, com valor global de R$ 4.754,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 18/09/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 18 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4367 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 019/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 019/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.629/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO 2183/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO IX, ART. 7 5, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM : 26/08/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: EMPREL EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA, CNPJ nº. 11.006.269/0001-00, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA DE SAÚDE, INCLUINDO REGISTRO ELETRÔNICO DE SAÚDE (RES), RELATÓRIOS ANALÍTICOS (RA) E APLICATIVO DO CIDADÃO E MÓDULOS DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO (PEC-MAC), NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMAR GOSA. VALOR: R$ 133.209,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 09 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 8.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 41, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90. 40.00, DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA , E PEL A CONTRATADA: BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA E BRENO ALENCAR GONÇALVES Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5130/