{"edition": {"id": 4368, "number": 4367, "date": "2024-09-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d9f8036b672b46a6b65caf0d5642ecdc", "pdf_sha256": "9992c4df3137ba4760513fd7fb6924a6ac9654215409ee3bd16fd5a5690bcb6b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9992c4df3137ba4760513fd7fb6924a6ac9654215409ee3bd16fd5a5690bcb6b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4368/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4368/"}, "acts": [{"id": 5130, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4367", "kind": "Diario Importado", "number": "4367", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 18 de setembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4367 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  18 de setembro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4367\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 014/2024) ........................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 013/2024) .................................................................. 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 155/2023) ................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 174/2023) ................................................................ 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) ................................................................... 9\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023) ............................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2020) ............................................................... 12\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2182/2024) ................................................ 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 019/2024) ........................................................................... 14\n\nQuarta-feira\n18 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4367\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 014/2024)\nCOORDENAÇÃOMUNICIPALDETRÂNSITO–CMTEDITALDENOTIFICAÇÃODEAUTUAÇÃOPORINFRAÇÃODETRÂNSITON.014/2024\nA Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, nousode suasatribuições,comfulcronosartigosnº281enº282doCódigodeTrânsitoBrasileiroenaResoluçãonº918/2022doConselhoNacional deTrânsito-CONTRAN, notificaosinfratoressobreasrespectivasautuaçõesporinfraçõesdeTrânsitocometidas,concedendo-lhes,odireitodeampladefesaconformeoprazode30diasapartirdestapublicação.\nMovimentoentre:16/09/2024até16/09/2024\nNRAIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VLc/DESCONTO VLMULTA\nAT00005791 RPO7E96 06/09/202408:57 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005564 RPQ6B44 03/09/202411:58 52741 AVENIDADRLUISSANDES R$2.347,83 R$2.934,79\nAT00005790 SJL1G38 04/09/202409:22 60412 AVGETULIOVARGAS R$156,18 R$195,23\nAT00005444 SJL7E41 03/09/202415:26 65992 RUANARCISODEALMEIDAMUNIZ\nR$234,78 R$293,47\nTOTAL:4\nAmargosa,17deSetembrode2024\nJoséRaimundoSalesdaSilvaCoordenadorGeraldeTrânsito\n\nQuarta-feira\n18 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4367\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 013/2024)\nCOORDENAÇÃOMUNICIPALDETRÂNSITO–CMTEDITALDENOTIFICAÇÃODEPENALIDADEN.013/2024\nACoordenaçãoMunicipaldeTrânsito–CMTdoMunicípiodeAmargosaeAutoridadedeTrânsitodesteMunicípio, comfulcronoartigo281 e 282 do Códigode TrânsitoBrasileiro, considerandoqueaEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postouas Notificações de Penalidade por InfraçãodeTrânsitodos proprietários dos veículos abaixorelacionados, notifica-os das respectivasInfraçõesdeTrânsitocometidas,concedendo-lhes,casoqueiram,oprazode30diasapartirdadatadestapublicação,parainterporemrecursojuntoàJuntaAdministrativadeRecursosdeInfrações-Jari/Amargosa-BAe/ou procederemaopagamentodemultaporoitentapor centodoseuvalor,naformaestabelecidapeloArtigo284doCTB.\nMovimentoentre:16/09/2024até16/09/2024\nNRAIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VLc/DESCONTO VLMULTA\nAT00005522 DJP2243 15/06/202410:40 60412 AVDRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005369 DRR2299 29/05/202411:41 72930 RUARIACHUELO R$104,13 R$130,16\nAT00005367 DRR2299 29/05/202411:41 54870 RUARIACHUELO R$156,18 R$195,23\nAT00005368 DRR2299 29/05/202411:41 54790 RUARIACHUELO R$104,13 R$130,16\nAT00005370 FBF1492 31/05/202411:37 70301 RUAVLIRANINOBOGES R$234,78 R$293,47\nAT00005428 FUA4J68 01/06/202411:22 55500 AVENIDADRLUISSANDE R$104,13 R$130,16\nAT00005430 FWN2830 03/06/202415:47 55414 AVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR\nR$156,18 R$195,23\nAT00005523 HPI3622 15/06/202410:40 60412 AVDRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\n5616 JMK5H64 07/06/202415:28 55414 PRACADRHELIOJOSEDAROCHA\nR$156,18 R$195,23\n\nQuarta-feira\n18 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4367\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAT00005432 JMZ1D25 20/06/202417:53 54522 RUACONSELHEIRODANTAS\nR$156,18 R$195,23\nAT00005626 JPC4538 20/06/202412:07 55414 AVENIDALOMANTOJUNIOR\nR$156,18 R$195,23\nAT00005627 JPK7C27 20/06/202412:07 55414 AVENIDALOMANTOJUNIOR\nR$156,18 R$195,23\n5712 JPL8410 29/05/202410:29 60412 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23\n5516 JSB4068 07/06/202409:26 60412 AVENIDADRLUIZSANDE R$156,18 R$195,23\nAT00005238 MNI4367 13/06/202411:36 55411 TRAVESSADAFEIRA R$156,18 R$195,23\nAT00005715 NTG8J18 11/06/202416:37 55680 RUANARCISODEALMEIDAMUNIZ\nR$156,18 R$195,23\nAT00005518 NTH4052 13/06/202411:02 60681 AVJEQUITIBA R$156,18 R$195,23\nAT00005525 NTR7H95 20/06/202415:14 52742 AVGOVERNADORLOMANTOJUNIOR\nR$2.347,83 R$2.934,79\n5714 NVM4H99 03/06/202414:25 60412 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23\nAT00005429 NYQ2A19 01/06/202411:23 55500 AVENIDADRLUISSANDE R$104,13 R$130\n5513 OKI6893 03/06/202416:51 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\n5514 OUS4572 05/06/202417:17 54870 R.RUYBARBOSA R$156,18 R$195,23\nAT00005622 OUV5479 15/06/202410:31 55413 AVENIDAJOSUESAMPAIOMELO\nR$156,18 R$195,23\n5617 OZE8938 07/06/202415:29 55414 PRACADR.HELIONEVESDAROCHA\nR$156,18 R$195,23\n5613 PIZ3F68 01/06/202417:53 55500 RUAARISTIDESDEJESUS R$104,13 R$130,16\n\nQuarta-feira\n18 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4367\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAT00005520 PJD4077 13/06/202418:06 70481 AVJOSUESAMPAIOMELO\nR$234,78 R$293,47\n5515 PJR9867 07/06/202409:26 60412 AVENIDADRLUIZSANDE R$156,18 R$195,23\nAT00005527 PKE9J00 21/06/202412:12 52070 RUAJOAOLEALSALES R$70,70 R$88,38\nAT00005526 PKJ0871 21/06/202411:36 76331 RUAJOAOLEALSALES R$234,78 R$293,47\nAT00005621 PKL7A07 15/06/202410:31 55413 AVENIDAJOSUESAMPAIOMELO\nR$156,18 R$195,23\nAT00005623 PKT3749 19/06/202416:58 55680 RUADERALDOBULHOESDESOUZA\nR$156,18 R$195,23\nAT00005366 PLP6C12 29/05/202411:46 55250 PRACALORIVALMONTE R$104,13 R$130,16\n5512 PLZ6D31 03/06/202416:54 60412 AVGETULIOVARGAS R$156,18 R$195,23\nAT00005371 PZO7J08 06/06/202411:08 54790 AVENIDAJOAOLEALSALES\nR$104,13 R$130,16\nAT00005524 QFK6117 15/06/202409:59 54526 AVGOVERNADORLOMANTOJUNIOR\nR$156,18 R$195,23\nAT00005718 RCZ8D88 20/06/202414:34 60412 AVDRLUISSANDE R$156,18 R$195,23\nAT00003129 RCZ8H75 31/05/202411:55 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005372 RDA0H34 19/06/202416:56 54282 RUAROBERTOSANTOS R$234,78 R$293,47\nAT00005373 RDA0H34 19/06/202416:56 58350 RUAROBERTOSANTOS R$156,18 R$195,23\nAT00005403 RDB8D83 19/04/202407:58 54522 RUARUYBARBOSA R$156,18 R$195,23\n5611 RDC8D76 01/06/202415:45 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\n\nQuarta-feira\n18 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4367\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAT00005619 RDE4D79 15/06/202410:38 55414 AVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR\nR$156,18 R$195,23\nAT00005716 RDO0C64 20/06/202412:28 55680 PRIMEIRATRAVESSADRALOISIOBORGES\nR$156,18 R$195,23\nAT00005625 RDQ1E01 20/06/202411:30 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005427 RDQ5D24 30/05/202414:47 76331 AVENIDAABELARDOVELOSO\nR$234,78 R$293,47\n5612 RPA7E85 01/06/202416:10 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\nAT00005431 RPJ6G32 13/06/202416:03 60412 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23\nAT00005624 RPO7I77 20/06/202411:56 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005517 RPQ4I58 11/06/202410:38 57380 TV.ALOISIOBORGES R$234,78 R$293,47\nAT00005618 RPY1G49 12/06/202414:05 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\n5614 RPZ6J63 01/06/202417:55 55500 RUAARISTIDESDEJESUS R$104,13 R$130,16\nAT00005717 SJV4D57 20/06/202414:33 60501 AVDRLUISSANDE R$234,78 R$293,47\nTOTAL:52\nAmargosa,17deSetembrode2024\nJoséRaimundoSalesdaSilvaCoordenadorGeraldeTrânsito\n\nQuarta-feira\n18 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4367\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 155/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO:  17.018/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n155/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE \nADVOCACIA PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES RELATIVOS AO IMPOSTO DE \nRENDA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. , FIRMADO EM 24/08/2023, COM A \nEMPRESA  MOREIRA E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME, INSCRITA \nNO CNPJ 08.889.617/0001 -11 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO AURELÍSIO MOREIRA DE OLIVEIRA \nJÚNIOR,\n\nQuarta-feira\n18 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4367\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 174/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 21.043/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n174/2023, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES \nPÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESEJEM OFERECER PRODUTOS, SERVIÇOS E \nDESCONTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO \nNA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL OU ACESSO A INFORMAÇÕES DO \nCADASTRO FUNCIONAL, MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR \nINTERESSADO. FIRMADO EM 04/10/2023, COM A EMPRESA IDENTAL \nASSISTENCIA ODONTOLÓGICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 16.482.945/0001 -27; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO CLEISA ARAÚJO GURGEL MARTINEZ.\n\nQuarta-feira\n18 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4367\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023)\n\nQuarta-feira\n18 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4367\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nQuarta-feira\n18 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4367\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.074/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE \nREGISTRO DE PREÇOS 0 66/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE \nPOSTES E BRAÇOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE \nILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA , CONFORME \nPREGÃO ELETRÔNICO 030/2023/SRP, FIRMADA EM 28/08/2023, COM A \nEMPRESA PERFFEITO INDÚSTRIA DE TUBOS, POSTES E ESTRUTURAS \nEM COMPÓSITOS LTDA , CNPJ/MF SOB O Nº.  32.250.832/0001-52; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 \nDA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA, ELI GUSTAVO BILL.\n\nQuarta-feira\n18 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4367\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 21.528/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n117/2020, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE \nUM VEÍCULO EQUIPADO COM CESTO AÉREO, COM MOTORISTA/AJUDANTE, A \nFIM DE AUXILIAR NA MANUTENÇÃO E MELHORIA DO PARQUE DE \nILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA.  FIRMADO EM 23/10/2020, \nCOM A EMPRESA MARACÁS VIAGENS & TRANSPORTES LTDA, INSCRITA NO \nCNPJ 15.299.172/0001 -85; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO LILLYAN LOGO DIAS.\n\nQuarta-feira\n18 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4367\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2182/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.182/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 19.498/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I, c/c § 1º da \nLei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de \nINEXIGIBILIDADE Nº 2.182/2024, para “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E \nCORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NAS CÂMARAS DE VACINA DE MODELO \nELBER CSV  120 E NI 1760/350 ”, junto à empresa MERKAPCLIN COMERCIO DE \nEQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 23.662.691/0001-94, com valor global de R$ \n4.754,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 18/09/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n18 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4367\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 019/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 019/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.629/2024; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO 2183/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO IX, ART. 7 5, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM : 26/08/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: EMPREL EMPRESA MUNICIPAL DE \nINFORMATICA, CNPJ nº. 11.006.269/0001-00, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA DE \nSAÚDE, INCLUINDO REGISTRO ELETRÔNICO DE SAÚDE (RES), RELATÓRIOS \nANALÍTICOS (RA) E APLICATIVO DO CIDADÃO E MÓDULOS DE PRONTUÁRIO \nELETRÔNICO (PEC-MAC), NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMAR GOSA. VALOR: \nR$ 133.209,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 09 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 8.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 41, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90. 40.00, DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA , E PEL A CONTRATADA: BERNARDO JUAREZ \nD’ALMEIDA E BRENO ALENCAR GONÇALVES \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5130/"}]}