DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4365

4366 4365 2024-09-16 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA bbec4159b2654baf803e691da12d2e94 30a8c0c240d0d3b2c83f4114aadea115f55e408a324bd5956352ad1c5d67bb11 30a8c0c240d0d3b2c83f4114aadea115f55e408a324bd5956352ad1c5d67bb11 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4366/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4366/ 5128 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4365 Diario Importado 4365

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 16 de setembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4365 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 141/2024) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 142/2024) ................................................................................... 3 GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 4 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4 EDITAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) Nº 004/2024) ................................................... 4 EDITAL (PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 005/2024) ..................................................................... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90102/2024) ........................................................ 6 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024) ....................................................... 7 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90110/2024) ................................................... 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 186/2024) ............................................................................ 9 EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 084/2020) .................................................................. 10 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024) ...................................................... 11 Segunda-feira 16 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4365 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 141/2024) PORTARIA Nº. 141 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGO SA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a Sra. NEUSA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF 147. XXX.XXX-04, do cargo de Técnica em Enfermagem, previsto no quadro de pessoal, estabelecido pela Lei Nº 010 de 24 de maio de 2006, símbolo TENF-011. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 16 de setembro de 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Segunda-feira 16 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4365 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 142/2024) PORTARIA, GP – DGP, Nº. 142 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre nomeação d e servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. BRUNO GABRIEL SANTANA DOS SANTOS , portador do CPF 077.***.***- 67, para o Cargo de Superintendete de Transporte, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD - 01 - , código SEMOP – 12. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 16 de setembro de 2024. Júlio Pinheiro Prefeito Municipal Segunda-feira 16 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4365 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) Nº 004/2024) EDITAL nº 00 4 /202 4 AUDIÊNCIA PÚBLICA – APRESENTAÇÃO DE PROJETO A Prefeitura Municipal Amargosa, Estado da Bahia, em cumpriment o ao disposto no inciso I, do art. 48, da lei complementar 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal , tor na público qu e realizará Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - L O A para o exercício 2025 , med iante utilização de aplicativo para videoconferência conforme segue: Data: 2 7 / 0 9 /202 4 , à s 10 h Local: Página oficial do Município: Instagram:https://www.instagram.com/prefamargosa/ Facebook: https://www.facebook.com/PrefeituradeAmargosa/ Segunda-feira 16 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4365 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL (PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 005/2024) EDITAL nº 00 5 /2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS A Prefeitura Municipal Amargosa, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no §4º, do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, torna públ ico que realizará Audiência Pública para prestação de contas, do Segundo Q uadrimestre 202 4 , mediante utilização de aplicativo para videoconferência conforme segue: Data: 2 7 /09/202 4 , à s 10 h30min Local: Página oficial do Município: Instagram:https://www.inst agram.com/prefamargosa/ Facebook: https://www.facebook.com/PrefeituradeAmargosa/ Segunda-feira 16 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4365 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90102/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90102/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.853/2024 OBJETO: Aquisição de sistema de microfone duplo sem fio, para atender às demandas do Setor de Comunicação – DICOM. Considerando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 19.853/2024, fica REVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90102/2024, PNCP: 13825484000150-1- 000233/2024, local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/233 destinada a aquisição de sistema de microfone duplo sem fio, para atender às demandas do Setor de Comunicação – DICOM. Necessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento licitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista que exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 16 de setembro de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Segunda-feira 16 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4365 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.227/2024 OBJETO: Contratação de empresa na área de locação de software de gerenciamento de folha de pagamento, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 17.227 /2024, Pregão Eletrônico nº 032/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 1 CLAUDIO JOSE SANTANA 08.605.913/0001-43 R$ 36.500,00 Ficam convocados os vencedores desta Licitação a assinarem as atas de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 13 de setembro de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Segunda-feira 16 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4365 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90110/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90110/2024 Processo Administrativo 21.274/2024 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 19/09/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/252, PNCP: 13825484000150-1- 000252/2024, OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção, cópia de diversos tipos de chaves e reparos em fechaduras, mediante Sistema de Registro d e Preços. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Segunda-feira 16 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4365 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 186/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 186/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 17.227/2024; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADA: CLÁUDIO JOSÉ SANTANA , CNPJ SOB O Nº 08.605.913/0001-43; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE , NA FORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0 5.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2011; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.40, VALOR: R$ 36.500,00. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: CLÁUDIO JOSÉ SANTANA. Segunda-feira 16 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4365 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 084/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 084/2020 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADA – CLÁUDIO JOSÉ SANTANA, CNPJ 08.605.913/0001-43. DO OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM CONTRACHEQUE ON - LINE, MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL, E ACESSO VIA INTERNET NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME ESPECIFI CAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E DEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2020. DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 16/09/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELA CONTRATADA: CLÁUDIO JOSÉ SANTANA. Segunda-feira 16 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4365 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.267/2024 OBJETO: Aquisição de Alimentação Especial, para atender as demandas do Hospit al Municipal de Amargosa (HMA), dos pacientes residentes no Município participantes do programa Melhor em Casa, bem como para atender as Demandas Judiciais do Município de Amargosa -BA, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 18.267/2024, Pregão Eletrônico nº 033/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 NUTRILE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA 23.151.775/0001-63 R$ 731.590,00 02 DESERTO - - 03 CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE SAÚDE LTDA 38.591.447/0001-55 R$ 386.707,00 04 ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 02.262.340/0001-58 R$ 116.500,00 05 MGN HOSPITALAR LTDA 40.924.536/0001-18 R$ 28.800,00 06 DESERTO - - 07 CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE SAÚDE LTDA 38.591.447/0001-55 R$ 868.650,00 Fica convocado o vencedor dessalicitação a assinar a ata de registro de preço , no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art . 155 da Lei Federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 16 de setembro de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5128/