{"edition": {"id": 4366, "number": 4365, "date": "2024-09-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "bbec4159b2654baf803e691da12d2e94", "pdf_sha256": "30a8c0c240d0d3b2c83f4114aadea115f55e408a324bd5956352ad1c5d67bb11", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "30a8c0c240d0d3b2c83f4114aadea115f55e408a324bd5956352ad1c5d67bb11", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4366/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4366/"}, "acts": [{"id": 5128, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4365", "kind": "Diario Importado", "number": "4365", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 16 de setembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4365 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  16 de setembro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4365\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 141/2024) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 142/2024) ................................................................................... 3\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 4\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4\nEDITAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) Nº 004/2024) ................................................... 4\nEDITAL (PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 005/2024) ..................................................................... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90102/2024) ........................................................ 6\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024) ....................................................... 7\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90110/2024) ................................................... 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 186/2024) ............................................................................ 9\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 084/2020) .................................................................. 10\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024) ...................................................... 11\n\nSegunda-feira\n16 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4365\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 141/2024)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 141 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 \n \n \nDispõe sobre a exoneração de Servidor \nPúblico Municipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGO SA, Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Exonerar a Sra. NEUSA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF 147. \nXXX.XXX-04, do cargo de Técnica em Enfermagem, previsto no quadro de pessoal, \nestabelecido pela Lei Nº 010 de 24 de maio de 2006, símbolo TENF-011. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 16 de setembro de 2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n16 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4365\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 142/2024)\n \n \n \nPORTARIA, GP – DGP, Nº. 142 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 \n \n \n \n \n \nDispõe sobre  nomeação d e servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. BRUNO GABRIEL SANTANA DOS SANTOS , portador do CPF \n077.***.***- 67, para o Cargo de Superintendete de Transporte, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CD - 01 - , código SEMOP – 12. \n \n \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se!             Registre-se!         Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 16 de setembro de 2024. \n \n \nJúlio Pinheiro  \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n16 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4365\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) Nº 004/2024)\n \n \n \n \n \n \n \nEDITAL nº 00\n4\n/202\n4\n \n \nAUDIÊNCIA PÚBLICA \n–\n \nAPRESENTAÇÃO DE PROJETO\n \n \nA Prefeitura Municipal Amargosa, Estado da Bahia, \nem cumpriment\no ao \ndisposto no inciso I, \ndo art. 48, da lei complementar 101 de 04 de maio de 2000 \n-\n \nLei de \nResponsabilidade Fiscal\n, tor\nna público qu\ne realizará Audiência Pública \npara \napresentação do Projeto\n \nde Lei que dispõe sobre a Lei\n \nOrçamentária Anual\n \n-\n \nL\nO\nA\n \npara \no exercício 2025\n, med\niante utilização de aplicativo para videoconferência conforme \nsegue:\n \n \nData: \n2\n7\n/\n0\n9\n/202\n4\n, à\ns 10\nh \n \n \nLocal:\n \nPágina oficial do Município: \n \n \nInstagram:https://www.instagram.com/prefamargosa/\n \nFacebook: \nhttps://www.facebook.com/PrefeituradeAmargosa/\n\nSegunda-feira\n16 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4365\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL (PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 005/2024)\n \n \n \n \n \n \nEDITAL nº 00\n5\n/2024\n \n \nAUDIÊNCIA PÚBLICA \n–\n \nPRESTAÇÃO DE CONTAS\n \n \nA Prefeitura Municipal Amargosa, Estado da Bahia, em cumprimento ao \ndisposto no §4º, do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 \n–\n \nLei de \nResponsabilidade Fiscal, torna públ\nico que realizará Audiência Pública para prestação \nde contas, do \nSegundo Q\nuadrimestre 202\n4\n, mediante utilização de aplicativo para \nvideoconferência conforme segue:\n \n \nData: 2\n7\n/09/202\n4\n, à\ns 10\nh30min\n \n \nLocal: Página oficial do Município: \n \n \nInstagram:https://www.inst\nagram.com/prefamargosa/\n \nFacebook: \nhttps://www.facebook.com/PrefeituradeAmargosa/\n\nSegunda-feira\n16 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4365\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90102/2024)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nREVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90102/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.853/2024  \n \nOBJETO: Aquisição de sistema de microfone duplo sem fio, para atender às demandas do Setor \nde Comunicação – DICOM.  \n \nConsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 19.853/2024, fica \nREVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90102/2024, PNCP: 13825484000150-1-\n000233/2024, local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/233 destinada \na aquisição de sistema de microfone duplo sem fio, para atender às demandas do Setor de \nComunicação – DICOM.  \n \nNecessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento  \nlicitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista \nque exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 16 de setembro de 2024. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n16 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4365\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024)\n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.227/2024 \nOBJETO: Contratação de empresa na área de locação de software de gerenciamento de folha de \npagamento, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de \nmanutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, de acordo \ncom as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 17.227 /2024, Pregão Eletrônico nº \n032/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e \naos preceitos da Lei nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o \nseguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n1 CLAUDIO JOSE SANTANA 08.605.913/0001-43 R$ 36.500,00 \nFicam convocados os vencedores desta Licitação a assinarem as atas de registro de preço, no prazo de até \n03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. \n155 da Lei Federal nº 14.133/2021.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 13 de setembro de 2024. \n \n \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n16 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4365\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90110/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90110/2024 \nProcesso Administrativo 21.274/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 19/09/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/252, PNCP: 13825484000150-1-\n000252/2024, OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção, cópia de diversos \ntipos de chaves e reparos em fechaduras, mediante Sistema de Registro d e Preços. Conforme \nespecificações contidas no Termo de Referência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n16 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4365\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 186/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 186/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 17.227/2024; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADA: CLÁUDIO JOSÉ SANTANA , CNPJ  SOB O Nº \n08.605.913/0001-43; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA \nDE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, SEM \nLIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, \nCUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR \nAS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE , NA FORMA \nESTABELECIDA PELO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024, VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 (DOZE) MESES ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0 5.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2011; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.40, VALOR: R$ 36.500,00. \nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: CLÁUDIO JOSÉ SANTANA.\n\nSegunda-feira\n16 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4365\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 084/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 084/2020 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – CLÁUDIO JOSÉ SANTANA, CNPJ 08.605.913/0001-43. \nDO OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO \nDE SOFTWARES DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM CONTRACHEQUE ON -\nLINE, MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL, E ACESSO \nVIA INTERNET NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME ESPECIFI CAÇÕES \nCONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E DEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS \nNA PROPOSTA DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2020. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 16/09/2024. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: CLÁUDIO JOSÉ SANTANA.\n\nSegunda-feira\n16 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4365\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.267/2024 \nOBJETO: Aquisição de Alimentação Especial, para atender as demandas do Hospit al Municipal de \nAmargosa (HMA), dos pacientes residentes no Município participantes do programa Melhor em  Casa, \nbem como para atender as Demandas Judiciais do Município de Amargosa -BA, mediante Sistema de \nRegistro de Preços. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 18.267/2024, Pregão  Eletrônico nº \n033/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei  nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo \nresultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 NUTRILE COMÉRCIO DE PRODUTOS \nNUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA  23.151.775/0001-63 R$ 731.590,00 \n02 DESERTO  - - \n03 CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS \nALIMENTÍCIOS DE SAÚDE LTDA 38.591.447/0001-55 R$ 386.707,00 \n04 ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES \nDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA  02.262.340/0001-58 R$ 116.500,00 \n05 MGN HOSPITALAR LTDA  40.924.536/0001-18 R$ 28.800,00 \n06 DESERTO  - - \n07 CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS \nALIMENTÍCIOS DE SAÚDE LTDA 38.591.447/0001-55 R$ 868.650,00 \nFica convocado o vencedor  dessalicitação a assinar a ata de registro de preço , no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art . 155 da \nLei Federal nº 14.133/21.  \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 16 de setembro de 2024. \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5128/"}]}