4365 4364 2024-09-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ffb179d0d82247a0afa1140f586da529 d28274d676a99d3623bd5a970aca904309d417c356c3cc32b93838135ef97d07 d28274d676a99d3623bd5a970aca904309d417c356c3cc32b93838135ef97d07 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4365/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4365/ 5127 Diario Importado 4364

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 13 de setembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4364 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 13 de setembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4364 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 138/2024) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 139/2024) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 140/2024) ................................................................................... 5 GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 6 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 6 DECRETO FINANCEIRO (Nº 082/2024) ........................................................................... 6 DECRETO FINANCEIRO (Nº 083/2024) ........................................................................... 9 PORTARIA (Nº 177/2024) .................................................................................. 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2021) ............................................................... 13 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024) ....................................................... 14 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90109/2024) .................................................. 42 REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90106/2024) ....................................................... 43 SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ......................................... 44 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 44 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024) ...................................................... 44 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 45 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 45 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90108/2024) .................................................. 45 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 46 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 46 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90098/2024) .......................................... 46 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 47 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 47 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 13 de setembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4364 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021) .................................................................. 47 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 48 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 48 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2187/2024) .................................................... 48 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024) ...................................................... 49 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024) ....................................................... 50 EXTRATO (CONTRATO Nº 021/2024) ........................................................................... 68 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2023) ............................................................... 69 Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 138/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 138, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. MARCILDO DOS SANTOS SACRAMENTO e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. MARCILDO DOS SANTOS SACRAMENTO, cargo de Encarregado de Serviços Gerais , matrícula nº 662138, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 16 de setembro de 2024 e findará em 15 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 13 de Setembro de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 139/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 139, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 Conceder licença prêmio à servidora Sra. ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE , cargo de Enfermeira, matrícula nº 662379, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 18 de setembro de 2024 e findará em 17 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 13 de Setembro de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 140/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 140, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 Conceder licença prêmio à servidora Sra. GEZIANE AGUIDO SOARES e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. GEZIANE AGUIDO SOARES, cargo de Técnico em Enfermagem , matrícula nº 29621, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 18 de setembro de 2024 e findará em 17 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 13 de Setembro de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 082/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA SETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 82/2024 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 744 / 2023, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 829.617,65 (OITOCENTOS E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 26.700,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 26.700,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 26.700,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS 448.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 448.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 448.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 3.000,00Diárias - Civil33901400 - 15000000 55.445,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15010000 36.800,00Serviços de Consultoria33903500 - 15010000 4.140,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000 50.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15010000 13.500,00Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 15000000 162.885,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 162.885,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 5.000,00Aquisição de Imóveis44906100 - 15000000 5.000,00Soma da Ação: 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 11.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000 11.000,00Soma da Ação: 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 3.165,15Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15010000 3.165,15Soma da Ação: Soma da Unidade: 19.165,15 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 49.550,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001 49.550,00Soma da Ação: 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 9.040,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001 9.040,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 58.590,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 24.200,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15001002 9.600,00Serviços de Consultoria33903500 - 15001002 6.441,06Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001002 40.241,06Soma da Ação: 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 5.000,00Material de Consumo33903000 - 16000000 20.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16000000 340,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001002 25.340,00Soma da Ação: 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 7.600,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15001002 5.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001002 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 13/09/2024 15:44:44 Página 1 de 3 Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA SETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 82/2024 12.600,00Soma da Ação: 2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA 5.000,00Material de Consumo33903000 - 16000000 5.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 83.181,06 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS 88,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 16610000 13.308,44Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000 13.396,44Soma da Ação: 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 12.000,00Soma da Ação: 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 5.700,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000 5.700,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 31.096,44 Total Geral: 829.617,65 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 2.500,00Diárias - Civil33901400 - 15000000 4.140,00Material de Consumo33903000 - 15000000 4.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 10.640,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 10.640,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 5.000,00Obras e Instalações44905100 - 15000000 5.000,00Soma da Ação: 2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 2.400,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15000000 1.600,00Serviços de Consultoria33903500 - 15000000 1.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000 5.000,00Soma da Ação: 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 26.700,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 26.700,00Soma da Ação: 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 6.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000 6.000,00Soma da Ação: 2019 MANUTENÇÃO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 142.245,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15010000 142.245,00Soma da Ação: 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 3.165,15Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15010000 3.165,15Soma da Ação: Soma da Unidade: 188.110,15 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001 20.000,00Soma da Ação: 2016 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 10.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15001001 10.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001 20.000,00Soma da Ação: 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.590,00Serviços de Consultoria33903500 - 15001001 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 13/09/2024 15:44:44 Página 2 de 3 Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA SETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 82/2024 8.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001 18.590,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 58.590,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 7.600,00Material de Consumo33903000 - 15001002 7.600,00Soma da Ação: 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 6.441,06Material de Consumo33903000 - 15001002 33.800,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001002 340,00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas33904800 - 15001002 40.581,06Soma da Ação: 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 5.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001002 5.000,00Soma da Ação: 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00Material de Consumo33903000 - 16000000 5.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16000000 5.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 16000000 30.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 83.181,06 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS 12.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 12.000,00Soma da Ação: 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 10.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000 10.000,00Soma da Ação: 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 3.396,44Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16610000 5.700,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000 9.096,44Soma da Ação: Soma da Unidade: 31.096,44 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 5.000,00Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 15000000 2.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000 10.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 10.000,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2073 ENCARGOS COM O PASEP 448.000,00Obrigações Tributárias e Contributivas33904700 - 15000000 448.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 448.000,00 Total Geral: 829.617,65 13/09/2024 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de setembro de 2024. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 13/09/2024 15:44:44 Página 3 de 3 Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 083/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA SETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 83/2024 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 716 / 2023, ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 591.880,92 (QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 75,00Despesas de Exercícios Anteriores33909200 - 15001002 75,00Soma da Ação: 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 500.000,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 16210000 500.000,00Soma da Ação: 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 10.000,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15001002 10.000,00Soma da Ação: 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E REGULAÇÃO 50.000,00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas33904800 - 15001002 50.000,00Soma da Ação: 2045 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA 2.000,00Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 15001002 2.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 562.075,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 905,92Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 16600000 8.900,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000 9.805,92Soma da Ação: 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 20.000,00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas33904800 - 15000000 20.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 29.805,92 Total Geral: 591.880,92 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 75,00Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 15001002 75,00Soma da Ação: 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 500.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16210000 500.000,00Soma da Ação: 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 10.000,00Material de Consumo33903000 - 15001002 10.000,00Soma da Ação: 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E REGULAÇÃO 50.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001002 50.000,00Soma da Ação: 2045 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA 2.000,00Material de Consumo33903000 - 15001002 2.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 562.075,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 905,92Diárias - Civil33901400 - 16600000 8.900,00Material de Consumo33903000 - 16610000 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 13/09/2024 15:45:16 Página 1 de 2 Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA SETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 83/2024 9.805,92Soma da Ação: 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 20.000,00Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 15000000 20.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 29.805,92 Total Geral: 591.880,92 13/09/2024 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de setembro de 2024. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 13/09/2024 15:45:16 Página 2 de 2 Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 177/2024) PORTARIA Nº 17 7 DE 0 13 DE SETEMBRO DE 202 4 . Nomeia a Comissão de vistoria, avaliaçã o e realização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Designar os servidores abaixo nominados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de vistoria, avaliação e realização de leilão municipal, com o fim especial de vistoriar e alienar bens móveis inservíveis do patrimônio público do município, na modalidade leilão: 1. 1. Marisonia Caldas Almeida, na qualidade de Presidente; 1.2. Regiane Santana Brandão dos Santos , na qualidade de Secretário; 1.3. Evanilda Souza da Silva Pereira , na qualidade de membro. Art. 2º. Cabe a Comissão constituída no art. lº desta Portaria, ainda, auxiliar o Sr. Prefeito, quando da homologação do valor da avaliação, bem como finalizar os trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Art. 3 º . A Comissão produzirá e cumprirá na íntegra o Edital do leilão, com autonomia e competência para: I - Para relacionar, conferir, corrigir descrição de bens móveis diversos disponibilizados a alienação; II - Realizar a avaliação dos bens, ou homologar a avaliação oficial apresentada pelo leiloeiro; III - A tender as formalidades junto ao TCM - BA; Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - IV - Cumprir os prazos definidos, publicando aviso de leilão e seu resultado na imprensa oficial, V - Dar baixa do número do chassi/motor/documento, junto ao Detran, de veículos vendidos como sucatas; VI - Fazer comunicação de vendas ao Detran e respectivas transferência s de propriedade de veículos; VII - Decidir sobre desconto para eventuais lotes não vendidos no leilão; VIII - Cobrar arrematantes, conferir e confirmar pagamentos das arrematações; IX - Liberar e entregar aos arrematantes os lotes vendidos; X - Anular ou revogar qualquer arrematação que apresentar divergências; XI - Prestar informações, esclarecer dúvidas ou omissões, e julgar recursos de licitantes; XII - Antes, durante e após o leilão, prestar informações e esclarecimentos a administração superior; XIII - Demais atos que preserve a transparência e o aperfeiçoamento do leilão; Parágrafo único. A Comissão é responsável pela fiscalização do trabalho do leiloeiro, e nos casos que couber, poderá, em conjunto, ou ouvindo o leiloeiro, resolver os casos omissos e relevantes. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 1 3 de setembro de 2024 . Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 16.977/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 121/2021, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, DE CARATER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, DEMANDADOS PELO CONTRATANTE. FIRMADO EM 06/10/2021, COM A EMPRESA ATIVE GESTÃO DE CONTEÚDO LTDA, INSCRITA NO CNPJ 15.571.543/0001-36; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO LUCAS ANDRADE PRADO. Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.336/2024 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO Aos 06 dias do mês de setembrode 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 036/2024, conforme ato publicado em 23/08/2024 e homologada em 12/09/2024, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa GL PRODUÇÕES E EVENTO S LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.634.142/0001-43, com sede na Povoado Baitinga, N°10, Zona rural, CEP 45.300-000, no Município de Amargosa, neste ato representada pelo(a) Sr(a).Franklin Silva Magalhães , através de contrato social, portador(a) da Cédula de Identidade 01xxxxxx-08 e CPF nº 094.xxx.xxx-04, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Locação de Estruturas para Eventos Artísticos, festivos, educacionais e etc., a fim de atender as demandas das secretarias municipais, de acordo com as especificações constantes no edital de Pregão Presencial nº 002/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 2 LOTE 01 ITEM DESCRIÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO 1 LOCAÇÃO DE ARMAÇÃO BOXTRUS Q30 PARA INSTALAÇÃO DE LONAS (BACKDROP) EM EVENTOS. TAMANHO APROXIMADO DE 12M2. DIÁRIA 10 R$ 1.000,00 2 LOCAÇÃO DE TENDA EM ESTRUTURA BOX TRUSS P -30 COM COBERTURA EM LONA SANTOLDO ANTICHAMAS TRANSLUCIDA MEDINDO 10X8M DIÁRIA 10 R$ 4.000,00 3 LOCAÇÃO DE TENDA EM ESTRUTURA BOX TRUSS P -30 COM COBERTURA EM LONA SANTOLDO ANTICHAMAS TRANSLUCIDA MEDINDO 14X12M. DIÁRIA 10 R$ 5.999,00 4 LOCAÇÃO DE TOLDO EM ESTRUTURA METÁLICA COM COBERTURA EM LONA VINÍLICA BRANCA MEDINDO 4X4M DIÁRIA 50 R$ 300,00 5 LOCAÇÃO DE TOLDOS EM ESTRUTURA METÁLICA COM COBERTURA EM LONA VINÍLICA BRANCA MEDINDO 5X5M (Mínimo de 02 diárias) DIÁRIA 70 R$ 450,00 6 LOCAÇÃO DE TOLDOS EM ESTRUTURA METÁLICA COM COBERTURA EM LONA VINÍLICA BRANCA MEDINDO 5X5M DIÁRIA 70 R$ 350,00 7 LOCAÇÃO DE TOLDOS EM ESTRUTURA METÁLICA COM COBERTURA EM LONA VINÍLICA BRANCA MEDINDO 3X3M DIÁRIA 70 R$ 280,00 8 LOCAÇÃO DE TENDA EM ESTRUTURA BOX TRUSS P-30 E P- 50 COM COBERTURA EM LONA SANTOLDO ANTICHAMAS PRETA MEDINDO 22X14M DIÁRIA 6 R$ 9.000,00 Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 3 9 LOCAÇÃO DE PALCO EM DUAS ÁGUAS, EM ESTRUTURA DE BOXTRUSS (ALUMÍNIO), TETO EM BOXTRUSS P50 E COLUNAS EM P30, MEDINDO 14,0 METROS DE COMPRIMENTO, 12,00 METROS DE PROFUNDIDADE E 9 METROS DE ALTURA. IMPLANTADO A 2,0 METROS DE ALTURA COM PISO EM PLACAS METALICA S NA EXPESSURA DE 100 MILIMETROS FORRADO COM GRAMA SINTETICA; GUARDA CORPO COM 1,00 METRO DE ALTURA, COBERTURA EM LONA SANTOLDO ANTICHAMA NA COR PRETA , LATERAIS E FUNDO DE PALCO EM LONA SANTOLDO ANTICHAMAS NAS CORES PRETA; ESCADA COM NO MINIMO 1,60 METROS DE LARGURA COM 02 (DUAS) TORRES LATERAIS PARA FIXAÇÃO DE SOM, COM AREA DE SERVICO LADO DIREITO COM A MESMA ESTRUTURA BOXTRUSS PISO DA MESMA ALTURA DO PALCO MEDINDO 10 METROS X 4 METROS COM PAMPA PARA CARGA E DESCARGA, HAUSE MIX EM BOX TRUSS P30 COM AS ME DIDAS INTERNAS 5 METROS X 5 METROS ALTURA DE 3 METROS IMPLANTADO A 30CM DO SOLO FECHADA AS LATERAIS E O FUNDO COM GUARDA CORPO E LONAS TRANSPARENTE Obs: O PALCO DEVERA ESTA PRONTO 48 HORAS ANTES DO INICIO DO EVENTO. DIÁRIA 12 R$ 12.000,00 10 LOCAÇÃO DE PALCO EM DUAS ÁGUAS, EM ESTRUTURA DE BOXTRUSS (ALUMÍNIO), TETO EM BOXTRUSS P30 E COLUNAS EM P30, MEDINDO 10 METROS DE COMPRIMENTO, 6 METROS DE PROFUNDIDADE E 8 METROS DE ALTURA; PISO IMPLANTADO A 2 METROS DE ALTURA COMPOSTO POR PLACAS METALICAS COM A EXPESSURA DE 100 MILIMETROS; GUARDA CORPO COM 1 METRO DE ALTURA; ESCADA COM 10 DEGRAUS E NO MINIMO 1,60 DE LARGURA E GUARDA CORPO; COBERTURA EM LONA SANTOLDO ANTICHAMA NA COR TRANSPARENTE , LATERAIS E FUNDO DE PALCO EM LONA SANTOLDO ANTICHAMAS NAS C ORES TRANSPARENTE COM 02 (DUAS) TORRES LATERAIS PARA FIXAÇÃO DE SOM. COM HAUSE MIX EM BOX TRUSS P -30 COM AS MEDIDAS INTERNAS 4 X 4 METROS COBERTO COM LONA SANTOLDO BRANCA IMPLANTADO A 30 CENTIMETROS DO SOLO COM LATERAIS E FUNDO FECHADA COM GUARDA CORPO E L ONA TRANSPARENTE. Obs: O PALCO DEVERA ESTA PRONTO 48 HORAS ANTES DO INICIO DO EVENTO. DIÁRIA 12 R$ 8.000,00 11 LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM NO MÍNIMO: 40 BEAM 9R; 24 MAC AURA; 20 ATOMIC RGB; 20 PAR LED RGB; 12 COB 200W; 8 MINI BRUT 4 LAMPADAS; 2 MAQUINAS DE FUMAÇA; 1 CONSOLE GRAND MA2. Obs : o sistema deverá esta pronto 8 horas antes do inicio do evento. DIÁRIA 12 R$ 11.686,00 Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 4 12 LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM NO MÍNIMO: 24 BEAM 9R; 16 MAC AURA; 12 ATOMIC RGB; 12 PAR LED RGB; 8 COB 200W; 4 MINI BRUT 4 LAMPADAS; 1 MAQUINAS DE FUMAÇA; 1 CONSOLE GRAND MA2. Obs: o sistema deverá esta pronto 8 horas antes do inicio do evento. DIÁRIA 12 13 LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO LINEARRAY COM 4 CAIXAS POR LADO(CAIXAS ORIGINAIS, NÃO SERA ACEITO COPIA NEM PROJETOS CASEIROS) COM SUPORTE PARA IÇAMENTO DAS CAIXAS,COM 16 SUB GRAVES, 2 FRONT FILL, COM 2 MESAS DIGITAIS COM NO MÍNIMO 48 CANAIS DE ENTRADA E 24 CANAIS DE SAÍDA, MULT CABO COM 40M COM SPIRT, SIDE L E R COM 3 VIAS PROCESSADO, NO MÍNIMO 8 MONITORES 12 FONES COM AMPLIFICADORES E CABOS, SUB PARA RETORNO DE BATERIA, AMPLIFICADOR GUITARRA, AMPLIFICADOR CONTRA BAIXO (SET 4X10 + 1X15), BATERIA COM BUMB O, TONS 1,2,3 E SURDO, CENTRAL DE ENERGIA COMPATÍVEL COM O SISTEMA COM SAÍDAS ESTABILIZADAS 110V E 220V COMUNICAÇÃO HOUSEMIX PARA O PALCO, APARELHO COM DISPOSITIVO PARA REPRODUÇÃO DE CD, DVD, PEN DRIVE PARA EVENTOS FESTIVOS, CULTURAIS E ACADÊMICOS COM INST ALAÇÃO NA ZONAS URBANA OU RURAL DESTE MUNICÍPIO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS (PEDESTAIS, CABOS, DIRECT BOX, MICROFONES COM E SEM. Obs: o sistema deverá esta pronto 8 horas antes do inicio do evento. DIÁRIA 15 R$ 4.600,00 14 Sonorização SISTEMA - LS AUDIO SLINPEC - JBL VERTEC - RCF HDL - NORTON LARGE FORMAT - FZ LINHA J – MACHINE FUTURE OU SIMILAR SUPERIOR PA • 16 CAIXA ACÚSTICA LINE ARRAY (8 + 8) – 2 LOW 10 900WRMS - 2 MID LOW 10” 800WRMS + 2 MID HIGH 1,4” 200WRMS – 2 HIGH 1” 140WRMS SPL 132 dB; • 04 CAIXA ACÚSTICA LINE ARRAY (FRONT FILL) – 2 MID 10” 900WRMS + 2 HIGH 1,4” 200WRMS – SPL 132 dB; • 16 CAIXA ACÚSTICA LINE ARRAY (2 + 2 + 2 + 2 + 2 + 2 + 2 + 2 ) – 2 SUB 18” 2600WRMS – SPL 145 dB, 2 TORRES DE DELAY CAIXA ACUSTICA LINE ARRAY – 2 MID 10” 900WRMS + 2 HIGH 1,4” 200WRMS – SPL 132 dB 8 UNIDADES EM CADA TORRE; CAIXA ACÚSTICA LINE ARRAY – 2 SUB 18” 2600WRMS – SPL 145 dB 4 UNIDADES EM CADA TORRE: TORRE COM 8 METROS DE ALTURA COM SUPORTE PARA IÇAMENTO. ;• 01 Sistema de Amplificação adequado para todo o Sistema; • 01 Sistema de Processamento adequado para o Sistema; • 01 Console PA - com 24 faders para entradas, 8 faders para saídas, knobs dedicados para equalização e controle de dinâmica e uma vasta quantidade de controles táteis. 48 entradas de mic/linha analógicas; 16 saídas analógicas (expansíveis para 32); duas placas com DSPs para mixagem e DIÁRIA 10 R$ 13.000,00 Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 5 processamento de plug -ins; 8 entradas e saídas de linha com conectores TRS, CPU de processamento, conectores 2 -track analógicos e dig itais, entrada e saída MIDI, Wordclock, sistema de intercomunicação e talkback e interface ECx para controle remoto via rede cabeada ou wireless de um computador ou notebook. Placa de opção Ethernet ECx (para controle remoto através de um dispositivo Ethernet sem fio ou com fio) Pacote de plug-ins de processamento Suportes para montagem de monitor de vídeo e trackball Todos os cabos e acessórios necessários inclusos.MONITOR/SIDE • 01 Console MONITOR - com 24 faders para entradas, 8 faders para saídas, knobs dedicados para equalização e controle de dinâmica e uma vasta quantidade de controles táteis. 48 entradas de mic/linha analógicas; 24 saídas analógicas (expansíveis para 32); duas placas com DSPs para mixagem e processamento de plug -ins; 8 entradas e saíd as de linha com conectores TRS, CPU de processamento, conectores 2 -track analógicos e digitais, entrada e saída MIDI, Wordclock, sistema de intercomunicação e talkback e interface ECx para controle remoto via rede cabeada ou wireless de um computador ou notebook. Placa de opção Ethernet ECx (para controle remoto através de um dispositivo Ethernet sem fio ou com fio) Pacote de plug-ins de processamento Suportes para montagem de monitor de vídeo e trackball Todos os cabos e acessórios necessários inclusos. • SUB BATERIA – 01 CAIXA ACÚSTICA – 1 SUB 18” 1300WRMS;• MONITORES – 08 CAIXA ACÚSTICA – 1 MID 12” + 1 HIGH 1,5 – 1000WRMS; • 01 Sistema de Amplificação adequado para o Sistema;• 01 Sistema de Processamento adequado para o Sistema; • 01 AMPLIFICADOR PARA BAI XO COM CABEÇOTE Potência de saída RMS: 300 - Watts x 2/900 (mono -ponte @ 8 Ohms) - Potência de saída RMS: 490-Watts x 2/1200 (mono-ponte @ 4 Ohms) - Potência de saída RMS (2 Ohms): 600-Watts x 2 - Pré- amplificador: Válvulas (3 x 12AX7) Amplificador de potên cia: Controles de tom de estado sólido : Controle de tom médio de 3 bandas: EQ gráfico de 5 posições : Sim, Reforços ultrabaixos/altos de 9 bandas: Sim Saída de linha balanceada: Sim x 2 Pré /Post com Loop de Efeitos de Nível : Sim x 2 Saída de Pré - amplificador/Entrada de Amplificador de Potência: Sim x 2 Dimensões (L x A x P polegadas): 19 x 5,6 x 15,5 Peso: 39,5 libras + Caixa com Drivers LF: 8 x 10" Bobina de voz: 2" Peso do ímã (cada): 30 oz RMS Manipulação de energia: 2 x 400 -Watts (Estéreo) Manipulação de energia RMS: 800 -Watts (Mono) Resposta de frequência ( -3dB): 58Hz - 5kHz Baixa Frequência Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 6 Utilizável ( -10dB): 40Hz Impedância Nominal: 2 x 8 Ohms (Estéreo) Impedância Nominal: 4 Ohms (Mono) Sensibilidade: 100dB - SPL Máximo: 130dB. • 01 AMPLIFICADOR PARA GUITARRA - Número de canais: 2 - Potência total: 85W - Tamanho do alto-falante: 2 x 12 " - Válvulas de pré-amplificação: 4 x 12AX7, 2 x 12AT7 Válvulas: 4 x 6L6 - Ressonância: sim - EQ: 3 bandas - Entradas: 2 x 1/4 "(normal), 2 x 1/4" (vibrato) - Saídas: 2 x 1/4 "(alto-falante) - Footswitch I / O: 1 x 1/4 "(reverberação, vibrato) - Pedal incluído: Sim, pedal de 2 botões - Material de construção: Contraplacado de bétula com tolex preto. • 12 DIRECT BOX PASSIVO - Impedância de entrada: 20k Ohms - Impedância de saída: 150 Ohms - Resposta de frequência: 20 Hz a 20kHz - Jacks paralelos de entrada/saída 1/4" - Dimensões (A x L x P): 5,0 x 9,2 x 12,5 cm - Peso: 0,254kg • 04 DIRECT BOX ATIVO - -Bateria interna que desliga automaticamente quando a phantom power é conectada - Conexão direta para saída de amplificadores com taxas de até 3,000 Watts - Entrada selecionável de atenuação permite níveis de entrada de até +50 Db -Chave de Lift (aterramento) elimina típicos problemas de loop de aterramento -Case de alumínio robusto -Cantoneiras de borracha para fácil empilhamento - Transformador de saída OT -1 para completo isolamento galvânico. MICROFONES • 02 MICROFONES SEM FIO (VOZ) - Modelo/Tipo: SM58 - Sistemas simultâneos por banda: Até 12 - Analógico / Digital: Analógico - Faixa de frequência: 512-542 MHz - Faixa de operação: 300 pés. Linha de visão - Resposta de frequência: 50Hz-20kHz - Microfone Incluído: sim - Seleção de canal: Auto Microfone - Tipo: Dinâmico - Padrão Polar: Cardioide - Resposta de frequência: 50Hz Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 7 -17kHzTransmissor - Fator de forma: Portátil - Faixa Dinâmica: 100dB (ponderado A) - Recurso Mudo: sim - Tipo de bateria: 2 x AA - Vida útil da bateria: Até 14 horas- Dimensões: 2,5x 4,3 x 0,8 - Peso: 0,48 libras. - Destinatário: Tipo: Rack mount Receptor - Montável em rack: sim - Espaços de rack: Meia cremalheira - Exibe: LCD- Saídas: 1 x XLR, 1 x 1/4 - Fonte de alimentação: Fonte de alimentação 12-15V DC • 12 MICROFONES COM FIO (VOZ) - Modelo/Tipo: SM58 - Tipo de microfone: Dinâmico - Padrão Polar: Cardioide - Resposta de frequência: 50Hz-15kHz - SPL máximo: 94dB SPL - Impedância de saída: 150 ohms - Sensibilidade: -54,5 dBV / Pa (1,85 mV) 1 Pa = 94 dB SPL. • 12 MICROFONES COM FIO (INSTRUMENTOS) - Modelo/Tipo: SM57 - Tipo de microfone: Dinâmico - Padrão Polar: Cardioide- Resposta de frequência: 40Hz-15kHz - Impedância de saída: 150 ohms • 02 MICROFONES COM FIO (OVER) - Modelo/Tipo: SM81- Tipo de microfone: Condensador - Padrão Polar: Cardioide - Resposta de frequência: 20Hz -20kHz- SPL máximo: 136dB (146dB com Pad) - Impedância de saída: 150 ohms - Uma relação sinal-ruído: 78dB - Auto-ruído: 16dB (ponderado A) - Filtro de corte baixo: 80 Hz ( -18 dB / oitava), 100 Hz ( -6 dB / oitava)- Pads: -10dB - Conector: XLR Fonte de energia: Phantom Power 12-52V • 01 KIT MICROFONE PARA BATERIA - Número de microfones: 7 - Modelos incluídos: 1 x PGA52, 1 x PGA 57, 2 x PGA81, 3 x PGA56 - Tipo de microfone: Dinâmico (PGA52, PGA56, PGA57), Condensador (PGA81) - Padrão Polar: Cardioide - SPL máximo: 129,5dB SPL (PGA81) CABOS 48 Cabos XLR (Macho/Fêmea) de Diversos Tamanhos; • 20 Cabos P10 Mono de Diversos Tamanhos; • 04 Cabos P10 Estéreo de Diversos Tamanhos; Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 8 • 01 Multi cabo de 56 vias Split no CASE – 50 Metros entre Palco e House Mix; • 01 Subsnake de 12 vias – 12 metros; • 01 Subsnake de 12 vias – 12 metros com Bandeja; • Diversas opções de cabos para ligação do sistema e intercorrências. ENERGIA 07 Sonorização SISTEMA - LS AUDIO SLINPEC - JBL VERTEC - RCF HDL - NORTON LARGE FORMAT - FZ LINHA J – MACHINE FUTURE OU SIMILAR SUPERIOR PA • 16 CAIXA ACÚSTICA LINE ARRAY (8 + 8) – 2 LOW 10 900WRMS - 2 MID LOW 10” 800WRMS + 2 MID HIGH 1,4” 200WRMS – 2 HIGH 1” 140WRMS SPL 132 dB; • 04 CAIXA ACÚSTICA LINE ARRAY (FRONT FILL) – 2 MID 10” 900WRMS + 2 HIGH 1,4” 200WRMS – SPL 132 dB; • 16 CAIXA ACÚSTICA LINE ARRAY (2 + 2 + 2 + 2 + 2 + 2 + 2 + 2 ) – 2 SUB 18” 2600WRMS – SPL 145 dB, 2 TORRES DE DELAY CAIXA ACUSTICA LINE ARRAY – 2 MID 10” 900WRMS + 2 HIGH 1,4” 200WRMS – SPL 132 dB 8 UNIDADES EM CADA TORRE; CAIXA ACÚSTICA LINE ARRAY – 2 SUB 18” 2600WRMS – SPL 145 dB 4 UNIDADES EM CADA TORRE: TORRE COM 8 METROS DE ALTURA COM SUPORTE PARA IÇAMENTO. ;• 01 Sistema de Amplificação adequado para todo o Sistema; • 01 Sistema de Processamento adequado para o Sistema; • 01 Console PA - com 24 faders para entradas, 8 faders para saídas, knobs dedicados para equalização e controle de dinâmica e uma vasta quantidade de controles táteis. 48 entradas de mic/linha analógicas; 16 saídas analógicas (expansíveis para 32); duas placas com DSPs para mixagem e process amento de plug - ins; 8 entradas e saídas de linha com conectores TRS, CPU de processamento, conectores 2-track analógicos e digitais, entrada e saída MIDI, Wordclock, sistema de intercomunicação e talkback e interface ECx para controle remoto via rede cabea da ou wireless de um computador ou notebook. Placa de opção Ethernet ECx (para controle remoto através de um dispositivo Ethernet sem fio ou com fio) Pacote de plug -ins de processamento Suportes para montagem de monitor de vídeo e trackball Todos os cabos e acessórios necessários inclusos. Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 9 MONITOR/SIDE • 01 Console MONITOR - com 24 faders para entradas, 8 faders para saídas, knobs dedicados para equalização e controle de dinâmica e uma vasta quantidade de controles táteis. 48 entradas de mic/linha analógica s; 24 saídas analógicas (expansíveis para 32); duas placas com DSPs para mixagem e processamento de plug - ins; 8 entradas e saídas de linha com conectores TRS, CPU de processamento, conectores 2-track analógicos e digitais, entrada e saída MIDI, Wordclock, sistema de intercomunicação e talkback e interface ECx para controle remoto via rede cabeada ou wireless de um computador ou notebook. Placa de opção Ethernet ECx (para controle remoto através de um dispositivo Ethernet sem fio ou com fio) Pacote de plug -ins de processamento Suportes para montagem de monitor de vídeo e trackball Todos os cabos e acessórios necessários inclusos. • SUB BATERIA – 01 CAIXA ACÚSTICA – 1 SUB 18” 1300WRMS;• MONITORES – 08 CAIXA ACÚSTICA – 1 MID 12” + 1 HIGH 1,5 – 1000WRMS; • 01 Si stema de Amplificação adequado para o Sistema;• 01 Sistema de Processamento adequado para o Sistema; • 01 AMPLIFICADOR PARA BAIXO COM CABEÇOTE Potência de saída RMS: 300- Watts x 2/900 (mono-ponte @ 8 Ohms) - Potência de saída RMS: 490-Watts x 2/1200 (mono-ponte @ 4 Ohms) - Potência de saída RMS (2 Ohms): 600 - Watts x 2 - Pré-amplificador: Válvulas (3 x 12AX7) Amplificador de potência: Controles de tom de estado sólido : Controle de tom médio de 3 bandas: EQ gráfico de 5 posições : Sim, Reforços ultrabaixos/ altos de 9 bandas: Sim Saída de linha balanceada: Sim x 2 Pré /Post com Loop de Efeitos de Nível : Sim x 2 Saída de Pré - amplificador/Entrada de Amplificador de Potência: Sim x 2 Dimensões (L x A x P polegadas): 19 x 5,6 x 15,5 Peso: 39,5 libras + Caixa com Drivers LF: 8 x 10" Bobina de voz: 2" Peso do ímã (cada): 30 oz RMS Manipulação de energia: 2 x 400 -Watts (Estéreo) Manipulação de energia RMS: 800 -Watts (Mono) Resposta de frequência ( -3dB): 58Hz - Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 10 5kHz Baixa Frequência Utilizável ( -10dB): 40Hz Impedância Nominal: 2 x 8 Ohms (Estéreo) Impedância Nominal: 4 Ohms (Mono) Sensibilidade: 100dB - SPL Máximo: 130dB. • 01 AMPLIFICADOR PARA GUITARRA - Número de canais: 2 - Potência total: 85W - Tamanho do alto-falante: 2 x 12 " - Válvulas de pré-amplificação: 4 x 12AX7, 2 x 12AT7 Válvulas: 4 x 6L6 - Ressonância: sim - EQ: 3 bandas - Entradas: 2 x 1/4 "(normal), 2 x 1/4" (vibrato) - Saídas: 2 x 1/4 "(alto-falante) - Footswitch I / O: 1 x 1/4 "(reverberação, vibrato) - Pedal incluído: Sim, pedal de 2 botões - Material de construção: Contraplacado de bétula com tolex preto. • 12 DIRECT BOX PASSIVO - Impedância de entrada: 20k Ohms - Impedância de saída: 150 Ohms - Resposta de frequência: 20 Hz a 20kHz - Jacks paralelos de entrada/saída 1/4" - Dimensões (A x L x P): 5,0 x 9,2 x 12,5 cm - Peso: 0,254kg • 04 DIRECT BOX ATIVO - -Bateria interna que desliga automaticamente quando a phantom power é conectada - Conexão direta para saída de amplificadores com taxas de até 3,000 Watts - Entrada selecionável de atenuação permite níveis de entrada de até +50 Db -Chave de Lift (aterramento) elimina típicos problemas de loop de aterramento -Case de alumínio robusto -Cantoneiras de borracha para fácil empilhamento - Transformador de saída OT -1 para completo isolamento galvânico. MICROFONES • 02 MICROFONES SEM FIO (VOZ) - Modelo/Tipo: SM58 - Sistemas simultâneos por banda: Até 12 - Analógico / Digital: Analógico - Faixa de frequência: 512-542 MHz - Faixa de operação: 300 pés. Linha de visão - Resposta de frequência: 50Hz-20kHz - Microfone Incluído: sim - Seleção de canal: Auto Microfone - Tipo: Dinâmico - Padrão Polar: Cardioide Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 11 - Resposta de frequência: 50Hz -17kHzTransmissor - Fator de forma: Portátil - Faixa Dinâmica: 100dB (ponderado A) - Recurso Mudo: sim - Tipo de bateria: 2 x AA - Vida útil da bateria: Até 14 horas- Dimensões: 2,5x 4,3 x 0,8 - Peso: 0,48 libras. - Destinatário: Tipo: Rack mount Receptor - Montável em rack: sim - Espaços de rack: Meia cremalheira - Exibe: LCD- Saídas: 1 x XLR, 1 x 1/4 - Fonte de alimentação: Fonte de alimentação 12-15V DC • 12 MICROFONES COM FIO (VOZ) - Modelo/Tipo: SM58 - Tipo de microfone: Dinâmico - Padrão Polar: Cardioide - Resposta de frequência: 50Hz-15kHz - SPL máximo: 94dB SPL - Impedância de saída: 150 ohms - Sensibilidade: -54,5 dBV / Pa (1,85 mV) 1 Pa = 94 dB SPL. • 12 MICROFONES COM FIO (INSTRUMENTOS) - Modelo/Tipo: SM57 - Tipo de microfone: Dinâmico - Padrão Polar: Cardioide- Resposta de frequência: 40Hz-15kHz - Impedância de saída: 150 ohms • 02 MICROFONES COM FIO (OVER) - Modelo/Tipo: SM81- Tipo de microfone: Condensador - Padrão Polar: Cardioide - Resposta de frequência: 20Hz -20kHz- SPL máximo: 136dB (146dB com Pad) - Impedância de saída: 150 ohms - Uma relação sinal-ruído: 78dB - Auto-ruído: 16dB (ponderado A) - Filtro de corte baixo: 80 Hz ( -18 dB / oitava), 100 Hz ( -6 dB / oitava)- Pads: -10dB - Conector: XLR Fonte de energia: Phantom Power 12-52V • 01 KIT MICROFONE PARA BATERIA - Número de microfones: 7 - Modelos incluídos: 1 x PGA52, 1 x PGA 57, 2 x PGA81, 3 x PGA56 - Tipo de microf one: Dinâmico (PGA52, PGA56, PGA57), Condensador (PGA81) - Padrão Polar: Cardioide - SPL máximo: 129,5dB SPL (PGA81) CABOS 48 Cabos XLR (Macho/Fêmea) de Diversos Tamanhos; • 20 Cabos P10 Mono de Diversos Tamanhos; Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 12 • 04 Cabos P10 Estéreo de Diversos Tamanhos; • 01 Multi cabo de 56 vias Split no CASE – 50 Metros entre Palco e House Mix; • 01 Subsnake de 12 vias – 12 metros; • 01 Subsnake de 12 vias – 12 metros com Bandeja; • Diversas opções de cabos para ligação do sistema e intercorrências. ENERGIA • 01 MAI N POWER - Operam somente em redes elétricas trifásicas, e podem ser ligados nos tipos estrela 380VD/220VY, 220VD/127VY ou em redes delta aterrado com tensões de 220VD/110VY.Possuem operação assistida por microcomputador capaz de identificar automaticamente o tipo da rede elétrica e se ajustar a ela. Contam com uma série de proteções que auxiliam o usuário nas etapas de conexão com a rede elétrica e acionamento do sistema. Voltímetros precisos mostram a tensão dos três circuitos Δ e dos 3 Y simultaneamente. Testador de AC analógico informa se a rede elétrica e o aterramento estão presentes e se foram ligados corretamente. Entrada do tipo CEE de 63A de 5 polos com capacidade de 42kW contínuos e picos de 208kW por até 1s.• 03 Réguas de AC com 6 tomadas 10A – 220v; • 10 Réguas de AC com 6 tomadas 10A – 110v; OUTROS • 25 Pedestais para Microfone; • 06 Clamp/Garra para Micro fonação de Bateria e/ou Percussão. Passa cabo 5 canaletas 4040 com 45 metros. OBS: O SISTEMA DEVERA ESTA DEVIDAMENTE PRONTO PARA USO 8 HORAS ANTES DO INICIO DO EVENTO. 15 LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS FESTIVOS, CULTURAIS E ACADÊMICOSDE 4 CAIXAS GRAVES, 4 CAIXAS LINE ARRAY ORIGINAL COM NO MÍNIMO 6 MONITORES PARA RETORNO (MESA DE SOM DIGITAL COM NO MÍNIMO 24 CANAIS DE ENTRADA E 16 CANAIS DE SAÍDA,SISTEMA COM PROCESSADOR DIGITAL APARELHO COM DISPOSITIVO PARA REPRODUÇÃO DE CD, DVD, PEN DRIVE) COM INSTALAÇÃO NA ZONAS URBANA OU RURAL DESTE MUNICÍPIO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS (CABOS, PEDESTAIS,MICROFONES COM E SEM FIO DIRECT BOX QUE ATEND A A QUANTIDADE DE CANAIS),BEM COMO OPERADOR DE SOM POR CONTA DA CONTRATADA . Obs: o sistema deverá estar pronto 4 horas antes do inicio do evento. DIÁRIA 15 R$ 4.000,00 Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 13 16 LOCAÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM NO MINIMO 12 BEAM 9R; 10 MAC AURA; 8 ATOMIC RGB; 8 PAR LED RGB; 4 COB 200W; 2 MINI BRUT 4 LAMPADAS; 1 MAQUINAS DE FUMAÇA; 1 CONSOLE GRAND WING DIÁRIA 15 R$ 4.334,00 17 LOCAÇÃO DE GRID PARA ILUMINAÇÃO COM 12 TORRES DE 3 METROS BOX TRUSS P-30; 6 PÉS BOX TRUSS 60X60; 6 PAU DE CARGA; 6 TALHAS 6 METROS DE ELEVAÇÃO COM CAPACIDADE DE 1 TONELADA; 6 SLEEV P-50/30; 10 TORRES BOX TRUSS P-50 DE 4 METROS; 19 TORRES BOX TRUSS P-30 DE 2 METROS; 1 TORRE BOX TRUSS P-30 0,60 METROS. Obs: o sistema deverá estar pronto 36 horas antes do inicio do evento. DIÁRIA 15 R$ 4.500,00 18 LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO LINEARRAY COM 2 CAIXAS POR LADO (CAIXAS ORIGINAIS, NÃO SERA ACEITO COPIA NEM PROJETOS CASEIROS) COM SUPORTE PARA IÇAMENTO DAS CAIXAS, COM 8 SUBGRAVES COM 2 MESAS DIGITAIS DE NO MÍNIMO 32 CANAIS DE ENTRADA E 1 6 CANAIS DE SAÍDA, MULT CABO 30 METROS COM SPIRT, APARELHO COM DISPOSITIVO PARA REPRODUÇÃO DE CD, DVD, PEN DRIVE PARA EVENTOS FESTIVOS, CULTURAIS E ACADÊMICOS COM NO MÍNIMO 8 MONITORES ATIVO OU PASSIVO, AMPLIFICADOR GUITARRA, AMPLIFICADOR DE CONTRA BAIXO, COM INSTALAÇÃO NA ZONA URBANA OU RURAL DESTE MUNICÍPIO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS (PEDESTAIS, CABOS, DIRECT BOX, MICROFONES COM E SEM FIO E ETC.), BEM COMO OPERADOR DE SOM POR CONTA DA CONTRATADA. Obs: o sistema deverá esta r pronto 4 horas antes do inicio do evento. DIÁRIA 15 R$ 3.200,00 19 LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS FESTIVOS, CULTURAIS E ACADÊMICOS DE 2 GRAVES COM NO MÍNIMO 4 MONITORES PARA RETORNO (MESA DE SOM DIGITAL NO MÍNIMO DE 16 CANAIS DE ENTRADA E 6 CANAIS DE SAÍDA, APARELHO COM DISPOSITIVO PARA REPRODUÇÃO CD, DVD, PEN DRIVE) COM INSTALAÇÃO NA ZONAS URBANA OU RURAL DESTE MUNICÍPIO, MONTAGEM E DESMONTAGE M DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS (CABOS,PEDESTAIS,MICROFONES COM E SEM FIO E ETC.), BEM COMO OPERADOR DE SOM POR CONTA DA CONTRATADA. Obs: o sistema deverá esta r pronto 2 horas antes do inicio do evento. DIÁRIA 20 R$ 1.600,00 Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 14 20 LOCAÇÃO DE BACK LINE 10 VIAS. 2 VIAS SEM FIO RANGE FREQUENCIA PERMITIDO PELA ANATEL (2 TRANSMISSORES E 02 BODYPACKS); 8 VIAS COM FIO ( 8 BODYPACK COM CONEXAO ENTRADA XLR E SAIDA P2 E P10 ESTEREO COM CONTROLE DE VOLUME); SUB SNAKE 8 VIAS 15 METROS; 8 CABOS XLR 10 METROS; MULTCABO 8 VIAS CONEXÃO NA CONSOLE. DIÁRIA 20 R$ 2.800,00 21 Sonorização SISTEMA - LS AUDIO SLINPEC - JBL VERTEC - RCF HDL - NORTON LARGE FORMAT - FZ LINHA J – MACHINE FUTURE OU SIMILAR SUPERIOR PA • 24 CAIXA ACÚSTICA LINE ARRAY (12 + 12) – 2 LOW 10 900WRMS - 2 MID LOW 10” 800WRMS + 2 MID HIGH 1,4” 200WRMS – 2 HIGH 1” 140WRMS SPL 132 dB; • 04 CAIXA ACÚSTICA LINE ARRAY (FRONT FILL) – 2 MID 10” 900WRMS + 2 HIGH 1,4” 200WRMS – SPL 132 dB; • 24 CAIXA ACÚSTICA LINE ARRAY (4 + 4 + 4 + 4 + 4 + 4 ) – 2 SUB 18” 2600WRMS – SPL 145 dB ;• 01 Sistema de Amplificação adequado para o Sistema; • 01 Sistema de Processamento adequado para o Sistema; • 01 Console PA - com 24 faders para entradas, 8 faders para saídas, knobs dedicados para equalização e controle de dinâmica e uma vasta quantidade de controles táteis. 48 entradas de mic/linha analógicas; 16 saídas analógicas (expansíveis para 32); duas placas com DSPs para mixagem e processamento de plug - ins; 8 entradas e saídas de linha com conectores TRS, CPU de processamento, conectores 2-track analógicos e digitais, entrada e saída MIDI, Wordclock, sistem a de intercomunicação e talkback e interface ECx para controle remoto via rede cabeada ou wireless de um computador ou notebook. Placa de opção Ethernet ECx (para controle remoto através de um dispositivo Ethernet sem fio ou com fio) Pacote de plug-ins de processamento Suportes para montagem de monitor de vídeo e trackball Todos os cabos e acessórios necessários inclusos. MONITOR/SIDE • 01 Console MONITOR - com 24 faders para entradas, 8 faders para saídas, knobs dedicados para equalização e controle de dinâmica e uma vasta quantidade de controles táteis. 48 entradas de mic/linha analógicas; 24 saídas analógicas (expansíveis para 32); duas placas com DSPs para mixagem e processamento de plug - ins; 8 entradas e saídas de linha com conectores TRS, CPU de processamento, conectores 2 -track analógicos e digitais, entrada DIÁRIA 10 R$ 15.000,0 Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 15 e saída MIDI, Wordclock, sistema de intercomunicação e talkback e interface ECx para controle remoto via rede cabeada ou wireless de um computador ou notebook. Placa de opção Ethernet ECx (para con trole remoto através de um dispositivo Ethernet sem fio ou com fio) Pacote de plug-ins de processamento Suportes para montagem de monitor de vídeo e trackball Todos os cabos e acessórios necessários inclusos. • SUB BATERIA – 01 CAIXA ACÚSTICA – 1 SUB 18” 1300WRMS;• MONITORES – 08 CAIXA ACÚSTICA – 1 MID 12” + 1 HIGH 1,5 – 1000WRMS; • 01 Sistema de Amplificação adequado para o Sistema;• 01 Sistema de Processamento adequado para o Sistema; • 01 AMPLIFICADOR PARA BAIXO COM CABEÇOTE Potência de saída RMS: 300- Watts x 2/900 (mono-ponte @ 8 Ohms) - Potência de saída RMS: 490-Watts x 2/1200 (mono-ponte @ 4 Ohms) - Potência de saída RMS (2 Ohms): 600 - Watts x 2 - Pré-amplificador: Válvulas (3 x 12AX7) Amplificador de potência: Controles de tom de estado sólido : Con trole de tom médio de 3 bandas: EQ gráfico de 5 posições : Sim, Reforços ultrabaixos/altos de 9 bandas: Sim Saída de linha balanceada: Sim x 2 Pré /Post com Loop de Efeitos de Nível : Sim x 2 Saída de Pré - amplificador/Entrada de Amplificador de Potência: S im x 2 Dimensões (L x A x P polegadas): 19 x 5,6 x 15,5 Peso: 39,5 libras + Caixa com Drivers LF: 8 x 10" Bobina de voz: 2" Peso do ímã (cada): 30 oz RMS Manipulação de energia: 2 x 400 -Watts (Estéreo) Manipulação de energia RMS: 800 -Watts (Mono) Resposta de frequência ( -3dB): 58Hz - 5kHz Baixa Frequência Utilizável ( -10dB): 40Hz Impedância Nominal: 2 x 8 Ohms (Estéreo) Impedância Nominal: 4 Ohms (Mono) Sensibilidade: 100dB - SPL Máximo: 130dB. • 01 AMPLIFICADOR PARA GUITARRA - Número de canais: 2 - Potência total: 85W - Tamanho do alto-falante: 2 x 12 " - Válvulas de pré-amplificação: 4 x 12AX7, 2 x 12AT7 Válvulas: 4 x 6L6 - Ressonância: sim - EQ: 3 bandas - Entradas: 2 x 1/4 "(normal), 2 x 1/4" (vibrato) Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 16 - Saídas: 2 x 1/4 "(alto-falante) - Footswitch I / O: 1 x 1/4 "(reverberação, vibrato) Pedal incluído: Sim, pedal de 2 botões - Material de construção: Contraplacado de bétula com tolex preto. • 12 DIRECT BOX PASSIVO - Impedância de entrada: 20k Ohms - Impedância de saída: 150 Ohms - Resposta de frequência: 20 Hz a 20kHz - Jacks paralelos de entrada/saída 1/4" - Dimensões (A x L x P): 5,0 x 9,2 x 12,5 cm - Peso: 0,254kg • 04 DIRECT BOX ATIVO - -Bateria interna que desliga automaticamente quando a phantom power é conectada - Conexão direta para saída de amplif icadores com taxas de até 3,000 Watts - Entrada selecionável de atenuação permite níveis de entrada de até +50 Db -Chave de Lift (aterramento) elimina típicos problemas de loop de aterramento -Case de alumínio robusto -Cantoneiras de borracha para fácil empilhamento - Transformador de saída OT -1 para completo isolamento galvânico. MICROFONES • 02 MICROFONES SEM FIO (VOZ) - Modelo/Tipo: SM58 - Sistemas simultâneos por banda: Até 12 - Analógico / Digital: Analógico - Faixa de frequência: 512-542 MHz - Faixa de operação: 300 pés. Linha de visão - Resposta de frequência: 50Hz-20kHz - Microfone Incluído: sim - Seleção de canal: Auto Microfone - Tipo: Dinâmico - Padrão Polar: Cardioide - Resposta de frequência: 50Hz -17kHzTransmissor - Fator de forma: Portátil - Faixa Dinâmica: 100dB (ponderado A) - Recurso Mudo: sim - Tipo de bateria: 2 x AA - Vida útil da bateria: Até 14 horas- Dimensões: 2,5x 4,3 x 0,8 - Peso: 0,48 libras. - Destinatário: Tipo: Rack mount Receptor - Montável em rack: sim - Espaços de rack: Meia cremalheira - Exibe: LCD- Saídas: 1 x XLR, 1 x 1/4 - Fonte de alimentação: Fonte de alimentação 12-15V DC Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 17 • 12 MICROFONES COM FIO (VOZ) - Modelo/Tipo: SM58 Tipo de microfone: Dinâmico - Padrão Polar: Cardioide - Resposta de frequência: 50Hz-15kHz - SPL máximo: 94dB SPL - Impedância de saída: 150 ohms - Sensibilidade: -54,5 dBV / Pa (1,85 mV) 1 Pa = 94 dB SPL. • 12 MICROFONES COM FIO (INSTRUMENTOS) - Modelo/Tipo: SM57 - Tipo de microfone: Dinâmico - Padrão Polar: Cardioide- Resposta de frequência: 40Hz-15kHz - Impedância de saída: 150 ohms • 02 MICROFONES COM FIO (OVER) - Modelo/Tipo: SM81- Tipo de microfone: Condensador - Padrão Polar: Cardioide - Resposta de frequência: 20Hz -20kHz- SPL máximo: 136dB (146dB com Pad) - Impedância de saída: 150 ohms - Uma relação sinal-ruído: 78dB - Auto-ruído: 16dB (ponderado A) - Filtro de corte baixo: 80 Hz ( -18 dB / oitava), 100 Hz ( -6 dB / oitava)- Pads: -10dB - Conector: XLR Fonte de energia: Phantom Power 12-52V • 01 KIT MICROFONE PARA BATERIA - Número de microfones: 7 - Modelos incluídos: 1 x PGA52, 1 x PGA 57, 2 x PGA81, 3 x PGA56 - Tipo de microfone: Dinâmico (PGA52, PGA56, PGA57), Condensador (PGA81) - Padrão Polar: Cardioide - SPL máximo: 129,5dB SPL (PGA81) CABOS 48 Cabos XLR (Macho/Fêmea) de Diversos Tamanhos; • 20 Cabos P10 Mono de Diversos Tamanhos; • 04 Cabos P10 Estéreo de Diversos Tamanhos; • 01 Multi cabo de 56 vias Split no CASE – 50 Metros entre Palco e House Mix; • 01 Subsnake de 12 vias – 12 metros; • 01 Subsnake de 22 Sonorização SISTEMA - LS AUDIO SLINPEC - JBL VERTEC - RCF HDL - NORTON LARGE FORMAT - FZ LINHA J – MACHINE FUTURE OU SIMILAR SUPERIOR PA • 24 CAIXA ACÚSTICA LINE ARRAY (12 + 12) – 2 LOW 10 900WRMS - 2 MID LOW 10” 800WRMS + 2 MID HIGH 1,4” 200WRMS – 2 HIGH 1” 140WRMS SPL 132 dB; • 04 CAIXA ACÚSTICA LINE ARRAY (FRONT FILL) – 2 MID 10” 900WRMS + 2 HIGH 1,4” 200WRMS – SPL 132 dB; Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 18 • 24 CAIXA ACÚSTICA LINE ARRAY (4 + 4 + 4 + 4 + 4 + 4 ) – 2 SUB 18” 2600WRMS – SPL 145 dB ;• 01 Sistema de Amplificação adequado para o Sistema; • 01 Sistema de Processamento adequado para o Sistema; • 01 Console PA - com 24 faders para entradas, 8 faders para saídas, knobs dedicados para equalização e controle de dinâmica e uma vasta quantidade de controles táteis. 48 entradas de mic/linha analógicas; 16 saídas analóg icas (expansíveis para 32); duas placas com DSPs para mixagem e processamento de plug - ins; 8 entradas e saídas de linha com conectores TRS, CPU de processamento, conectores 2-track analógicos e digitais, entrada e saída MIDI, Wordclock, sistema de intercomunicação e talkback e interface ECx para controle remoto via rede cabeada ou wireless de um computador ou notebook. Placa de opção Ethernet ECx (para controle remoto através de um dispositivo Ethernet sem fio ou com fio) Pacote de plug -ins de processamento Suportes para montagem de monitor de vídeo e trackball Todos os cabos e acessórios necessários inclusos. MONITOR/SIDE • 01 Console MONITOR - com 24 faders para entradas, 8 faders para saídas, knobs dedicados para equalização e controle de dinâmica e uma vasta quantidade de controles táteis. 48 entradas de mic/linha analógicas; 24 saídas analógicas (expansíveis para 32); duas placas com DSPs para mixagem e processamento de plug - ins; 8 entradas e saídas de linha com conectores TRS, CPU de processamento, conectores 2-track analógicos e digitais, entrada e saída MIDI, Wordclock, sistema de intercomunicação e talkback e interface ECx para controle remoto via rede cabeada ou wireless de um computador ou notebook. Placa de opção Ethernet ECx (para controle remoto através de um dispositivo Ethernet sem fio ou com fio) Pacote de plug -ins de processamento Suportes para montagem de monitor de vídeo e trackball Todos os cabos e acessórios necessários inclusos. Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 19 • SUB BATERIA – 01 CAIXA ACÚSTICA – 1 SUB 18” 1300WRMS;• MONITORES – 08 CAIXA ACÚSTICA – 1 MID 12” + 1 HIGH 1,5 – 1000WRMS; • 01 Sistema de Amplificação adequado para o Sistema;• 01 Sistema de Processamento adequado para o Sistema; • 01 AMPLIFICADOR PARA BAIXO COM CABEÇOTE Potência de saída RMS: 300- Watts x 2/900 (mono-ponte @ 8 Ohms) - Potência de saída RMS: 490-Watts x 2/1200 (mono-ponte @ 4 Ohms) - Potência de saída RMS (2 Ohms): 600 - Watts x 2 - Pré-amplificador: Válvulas (3 x 12AX7) Amplificador de potência: Controles de tom de estado sólido : Controle de tom médio de 3 bandas: EQ gráfico de 5 posições : Sim, Reforços ultrabaixos/altos de 9 bandas: Sim Saída de linha balanceada: Sim x 2 Pré /Post com Loop de Efeitos de Nível : Sim x 2 Saída de Pré - amplificador/Entrada de Amplificador de Potência: Sim x 2 Dimens ões (L x A x P polegadas): 19 x 5,6 x 15,5 Peso: 39,5 libras + Caixa com Drivers LF: 8 x 10" Bobina de voz: 2" Peso do ímã (cada): 30 oz RMS Manipulação de energia: 2 x 400 -Watts (Estéreo) Manipulação de energia RMS: 800 -Watts (Mono) Resposta de frequência (-3dB): 58Hz - 5kHz Baixa Frequência Utilizável ( -10dB): 40Hz Impedância Nominal: 2 x 8 Ohms (Estéreo) Impedância Nominal: 4 Ohms (Mono) Sensibilidade: 100dB - SPL Máximo: 130dB. • 01 AMPLIFICADOR PARA GUITARRA - Número de canais: 2 - Potência total: 85W - Tamanho do alto-falante: 2 x 12 " - Válvulas de pré-amplificação: 4 x 12AX7, 2 x 12AT7 Válvulas: 4 x 6L6 - Ressonância: sim - EQ: 3 bandas - Entradas: 2 x 1/4 "(normal), 2 x 1/4" (vibrato) - Saídas: 2 x 1/4 "(alto-falante) - Footswitch I / O: 1 x 1/4 "(reverberação, vibrato) - Pedal incluído: Sim, pedal de 2 botões - Material de construção: Contraplacado de bétula com tolex preto. • 12 DIRECT BOX PASSIVO - Impedância de entrada: 20k Ohms - Impedância de saída: 150 Ohms - Resposta de frequência: 20 Hz a 20kHz Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 20 - Jacks paralelos de entrada/saída 1/4" - Dimensões (A x L x P): 5,0 x 9,2 x 12,5 cm - Peso: 0,254kg • 04 DIRECT BOX ATIVO - -Bateria interna que desliga automaticamente quando a phantom power é conectada - Conexão direta para saída de amplificadores co m taxas de até 3,000 Watts - Entrada selecionável de atenuação permite níveis de entrada de até +50 Db -Chave de Lift (aterramento) elimina típicos problemas de loop de aterramento -Case de alumínio robusto -Cantoneiras de borracha para fácil empilhamento - Transformador de saída OT -1 para completo isolamento galvânico. MICROFONES • 02 MICROFONES SEM FIO (VOZ) - Modelo/Tipo: SM58 - Sistemas simultâneos por banda: Até 12 - Analógico / Digital: Analógico - Faixa de frequência: 512-542 MHz - Faixa de operação: 300 pés. Linha de visão - Resposta de frequência: 50Hz-20kHz - Microfone Incluído: sim - Seleção de canal: Auto Microfone - Tipo: Dinâmico - Padrão Polar: Cardioide - Resposta de frequência: 50Hz -17kHzTransmissor - Fator de forma: Portátil - Faixa Dinâmica: 100dB (ponderado A) - Recurso Mudo: sim - Tipo de bateria: 2 x AA - Vida útil da bateria: Até 14 horas - Dimensões: 2,5x 4,3 x 0,8 - Peso: 0,48 libras. - Destinatário: Tipo: Rack mount Receptor - Montável em rack: sim - Espaços de rack: Meia cremalheira- Exibe: LCD- Saídas: 1 x XLR, 1 x 1/4- Fonte de alimentação: Fonte de alimentação 12 -15V DC• 12 MICROFONES COM FIO (VOZ)- Modelo/Tipo: SM58 - Tipo de microfone: Dinâmico - Padrão Polar: Cardioide - Resposta de frequência: 50Hz -15kHz- SPL máximo: 94dB SPL - Impedância de saída: 150 ohms - Sensibilidade: -54,5 dBV / Pa (1,85 mV) 1 Pa = 94 dB SPL.• 12 MICROFONES COM FIO (INSTRUMENTOS)- Modelo/Tipo: SM57 - Tipo de microfone: Dinâmico- Padrão Polar: Cardioide - Resposta de frequência: 40Hz-15kHz - Impedância de saíd a: 150 ohms• 02 MICROFONES COM FIO (OVER)- Modelo/Tipo: SM81- Tipo de microfone: Condensador- Padrão Polar: Cardioide - Resposta de frequência: 20Hz -20kHz- SPL máximo: 136dB (146dB com Pad) - Impedância de saída: 150 Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 21 ohms- Uma relação sinal -ruído: 78dB - Auto-ruído: 16dB (ponderado A)- Filtro de corte baixo: 80 Hz (-18 dB / oitava), 100 Hz (-6 dB / oitava)- Pads: -10dB- Conector: XLRFonte de energia: Phantom Power 12-52V• 01 KIT MICROFONE PARA BATERIA- Número de microfones: 7 - Modelos incluídos: 1 x PGA52, 1 x PGA 57, 2 x PGA81, 3 x PGA56 - Tipo de microfone: Dinâmico (PGA52, PGA56, PGA57), Condensador (PGA81) - Padrão Polar: Cardioide- SPL máximo: 129,5dB SPL (PGA81)CABOS 48 Cabos XLR (Macho/Fêmea) de Diversos Tamanhos;• 20 Cabos P10 Mono de Diversos Tamanhos;• 04 Cabos P10 Estéreo de Diversos Tamanhos;• 01 Multi cabo de 56 vias Split no CASE – 50 Metros entre Palco e House Mix;• 01 Subsnake de 12 vias – 12 metros;• 01 Subsnake de 12 vias – 12 metros com Bandeja;• Diversas opções de cabos para ligação do sistema e intercorrências. ENERGIA• 01 MAIN POWER - Operam somente em redes elétricas trifásicas, e podem ser ligadosnos tipos estrela 380VD/220VY, 220VD/127VY ou em redes delta aterrado com tensões de 220VD/110VY.Possuem operação assistida por microcomputador capaz de identificarautomaticamente o tipo da rede elétrica e se ajustar a ela. Contam com uma série deproteções que auxiliam o usuário nas etapas de conexão com a rede elétrica eacionamento do sistema. Voltímetros precisos mostram a tensão dos três circuito s Δ edos 3 Y simultaneamente. Testador de AC analógico informa se a rede elétrica e oaterramento estão presentes e se foram ligados corretamente. Entrada do tipo CEE de63A de 5 polos com capacidade de 42kW contínuos e picos de 208kW por até 1s.• 03Réguas de AC com 6 tomadas 10A – 220v;• 10 Réguas de AC com 6 tomadas 10A – 110v; OUTROS• 25 Pedestais para Microfone;• 06 Clamp/Garra para Micro fonação de Bateria e/ou Percussão. Passa cabo 5 canaletas 4040 45 metros. Obs: O sistema deverá esta r pronto 8 horas a ntes do inicio do evento. 22 PAINEL LED 2.9 OUTDOOR COM 160.000 PIXELS POR M 2 MEDINDO 5 METROS X 3 METROS COM EQUIPAMENTO PARA TRANSMISSÃO DE VIDEOS E IMAGENS COM TRAVE COMPOSTA POR 2 TALHAS; 2 SLEEV; 2 PÉS; 2 CUBOS NA ALTURA DE 5 METROS E LARGURA DE 5 METROS EM BOXTRUSS P-30 PARA ELEVAÇÃO DIÁRIA 8 R$ 6.000,00 23 PAINEL LED 2.9 OUTDOOR COM 160.000 PIXELS POR M 2 MEDINDO 6 METROS X 3 METROS COM EQUIPAMENTO PARA TRANSMISSÃO DE VIDEOS E IMAGENS COM TRAVE COMPOSTA POR 2 TALHAS; 2 SLEEV; 2 PÉS; 2 CUBOS NA ALTURA DE 5 METROS E LARGURA DE 6 METROS EM BOXTRUSS P-30 PARA ELEVAÇÃO. DIÁRIA 8 R$ 7.500,00 Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 22 24 PAINEL LED 2.9 OUTDOOR COM 160.000 PIXELS POR M 2 MEDINDO 8 METROS X 3 METROS COM EQUIPAMENTO PARA TRANSMISSÃO DE VIDEOS E IMAGENS COM TRAVE COMPOSTA POR 2 TALHAS; 2 SLEEV; 2 PÉS; 2 CUBOS NA ALTURA DE 5 METROS E LARGURA DE METROS EM BOXTRUSS P-30 PARA ELEVAÇÃO DIÁRIA 8 R$ 10.000,00 25 LOCAÇÃO DE GERADOR 180KVA - LOCAÇÃO DE 01 GERADOR DE NO MÍNIMO 180KVA COM CABOS DE NO MINIMO 40 METROS - TÉCNICO OPERADOR 24HORAS DE PLANTÃO E ABASTECIMENTO POR CONTA DA CONTRATADA.OBS: GERADOR TERÁ QUE ESTA NO LOCAL DEVIDAMENTE ABASTECIDO 8 HORAS ANTES DO EVENTO. DIÁRIA 25 R$ 2.800,00 26 LOCAÇÃO DE GERADOR 250KVA - LOCAÇÃO DE 01 GERADOR DE NO MÍNIMO 250KVA COM CABOS DE NO MINIMO 40 METROS TÉCNICO OPERADOR 24HORAS DE PLANTÃO E ABASTECIMENTO POR CONTA DA CONTRATADA.OBS: GERADOR TERÁ QUE ESTAR NO LOCAL DEVIDAMENTE ABASTECIDO 8 HORAS ANTES DO EVENTO DIÁRIA 15 R$ 3.500,00 27 LOCAÇÃO DE CORTINA PARA FRENTE PALCO 20 METROS LARGURA POR 7 METROS DE ALTURA COM ACESSORIOS PARA FIXAÇÃO. DIÁRIA 20 R$ 798,00 28 LOCAÇÃO DE KIT DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS: - 01 BATERIA PROFISSIONAL COMPLETA COM EQUIPAMENTOS DE PERCUSSÃO E PRATICÁVEIS COM ROLDANA; - 01 CORTINA PARA PALCO DE APROXIMADAMENTE 19M DE FRENTE COM INSTALAÇÃO. DIÁRIA 12 R$ 4.000,00 29 LOCAÇÃO DE PRATICAVEL PANTOGRAFICO 2X1 COM ROLDANAS DIÁRIA 100 R$ 250,00 30 LOCAÇÃO DE DISCIPLINADOR DE EVENTO (GRADIL BAIXO). PEÇA COM TAMANHO DE 1,20 X 2,00M. DIÁRIA 500 R$ 38,00 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.838.800,00 (um milhão oitocentos e trinta e oito mil e oitocentos reais) CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 23 3.2. A contratação decorrente desta A ta será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. 3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do serviço objeto do Pregão. 3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer os materiais. 3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo relevante, ficará sujeita à aplicação das penalidades estabelecidas nesta Ata. 3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. 3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. 5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 24 a) de força maior; b) caso fortuito; c) fato do príncipe ou d) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. 5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. 5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores demercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. 5.4.3A redução do preço registra do será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que formalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade deefetuar a revisão dos preços contratados. 5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: 5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços; 5.5.2 A modificação seja substanci al nas condições registradas, de forma que seja caracterizada alteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços e da administração pública; 5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. 5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 25 prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação arespeito do pedido. 5.7. Se não houver prova efetiva da de satualização e da existência de fato superveniente, o pedido seráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir oscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. 5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifeste m interesse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. 5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado 5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será liberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. 5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o forneci mento dos bens pelo preço revisado. 5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro depreços no má ximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos do instrumento convocatório. 5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa. CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS 6.1. Durante a vigência da ata de reg istro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado do procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 26 I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e IV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços. 6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. 6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. 6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem. 6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela ace itação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. 6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente como participante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado o quantitativo autorizado anteriormente. 6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por ó rgãos ou entidades de outro município. 6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administração pública estadual, distrital e federal. Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 27 CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO 7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do o bjeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores. 7.3. Quando o preço registrado tornar -se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se con firmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou inst rumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo e feito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador. 7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 28 7.8.1. Por razão de interesse público; ou 7.8.2. A pedido do fornecedor. CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES 8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando -se os preceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa - Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. 10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Presencial nº 002/2024 - Sistema de Registro de Preços. 10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 10.4. O f oro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço. Amargosa, 12 de setembro de 2024. MUNICÍPIO DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME Representante legal: Franklin Silva Magalhães Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90109/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90109/2024 Processo Administrativo 21.504/2024 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 18/09/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/251, PNCP: 13825484000150-1- 000251/2024, OBJETO: a aquisição de cafeteira elétrica para atender às necessidades dos setores da Secretária de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90106/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90106/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.274/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção, cópia de diversos tipos de chaves e reparos em fechaduras, mediante Sistema de Registro de Preços. Considerando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 21.274/2024, fica REVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90106/2024, PNCP: 13825484000150-1- 000245/2024, local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/245 destinada a contratação de empresa especializada em confecção, cópia de diversos tipos de chaves e reparos em fechaduras, mediante Sistema de Registro de Preços. Necessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento licitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista que exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 13 de setembro de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.257/2024 OBJETO: Aquisição de mudas de árvores frutíferas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Amargosa/BA, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 19.257/2024, Pregão Eletrônico nº 035/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 1 EVEREST INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 53.796.161/0001-08 R$ 79.760,00 Ficam convocados os vencedores desta Licitação a assinarem as atas de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 12 de setembro de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90108/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90108/2024 Processo Administrativo 21.886/2024 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 18/09/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/250, PNCP: 13825484000150-1- 000250/2024, OBJETO: aquisição de cordões personalizados de identificação com porta - crachás para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme especificações estabelecidas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90098/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90098/2024 (SIM 2191/2024) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 18.679/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90098/2024, para “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL ALMEIDA SAMPAIO, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA ”, junto à empresa 37.583.132 JOSADAC MENDES FAQUINELI , CNPJ: 37.583.132/0001-01, com valor global de R$ 2.980,92 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 13/09/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E PLANEJAMENTO NOTIFICADA: ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS EIRELI CNPJ: 13348127000148 LICITAÇÃO: PE-052-2021-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: ILUMINAÇÃO PÚBLICA Secretaria Municipal de Obras Pública e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 26575, 26574//2023, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 12 de setembro de 2023. Naedson Borges Silva Secretaria Municipal de Obras Pública e Planejamento Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2187/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.187/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 21.725/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.187/2024, para “LOCAÇÃO DE COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS CATIARA E ESPAÇO VERDE”, junto à empresa VANDERLEY DOS SANTOS DE ALMEIDA , CNPJ: 46.258.424/0001-51, com valor global de R$ 12.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 13/09/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.099/2024 OBJETO: Aquisição de Materiais para Curativo Especial, para atender as demandas dos pacientes residentes no Municipal de Amargosa participantes do programa Melhor em Casa, Sala do Pé Diabético e Complexo Municipal de Saúde do Município de Amargosa -BA, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 18.099/2024, Pregão Eletrônico nº 034/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 MEDICAL7COM DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 36.315.577/0001-30 R$ 175.230,00 02 MEDICAL7COM DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 36.315.577/0001-30 R$ 83.959,60 03 PRO7MED COM DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 52.827.471/0001-71 R$ 70.517,50 04 DESERTO - - 05 DESERTO - - 06 DESERTO - - Ficam convocados os vencedores dessa licitação a assinarem a ata de registro de preço , no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 13 de setembro de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.099/2024 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO Aos 28 dias do mês de agosto de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIORnos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2024, conforme ato publicado em 15/08/2024 e homologada em 13/09/2024, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa MEDICAL7 COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 36.315.577/0001-30, com sede na Av. Luis Viana Filho, 13223, Hangar Business Park Hangar 1, Salas 601, 629, 630, São Cristóvão , CEP 41.500-300, no Município de Salvador/BA, neste ato representada p elo Sr. Jairo Rangel Cabral de Roma , através de Contrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 84.xxx.xxx-8 SSP/BA e CPF nº 813.xxx.xxx-04, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para Aquisição de Materiais para Curativo Especial, Medicamentos e Equipamentos diversos para atender as demandas dos pacientes residentes no Municipio de Amargosa particip antes do Programa Melhor em Casa, Unidades Básicas de Saúde e Complexo de Saúde do Município de Amargosa-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de P regão Eletrônico nº 034/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 LOTE 01 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA / MODELO UND QTD V. UNIT. 1 CURATIVO A BASE DE ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, associadoa óleos de melaleuca e copaíba, rico em ácidos linoléico e oléico, contendo ainda ácido caprico, caprilico, láurico, palmitico, miristico, esteárico, palmitato de retinol ( vitamina A), acetato de tocof erol ( vitamina E) e lecitina de souza. Embalado em frasco tipo almotolia 200 ml, com tyampa inviolável eautoperfurante. com indicação para prevenção e tratamento de feridas. Apresentar bula juntamente com a proposta. Na embalagem deverá conter nome e /ou marca do produto lote e data de fabricação, prazode validade, modo de usar, restrições de uso (quando necessário) técnico responsável. EXIGIMOS AMOSTRA PARA PARECER TÉCNICO. RIOQUIMICA OLEO AGE ESSENCIAL RIOQUIMICA 200ml UND 200 R$ 37,50 2 CURATIVO PRIMÁRIO, estéril, absorvente, não aderente, não oclusivo, composto por Fibras Poliabsorventes, formadas por núcleo acrílico envolto por polímeros de poliacrilato de amônia e Matriz Cicatrizante lipido coloide, composta por matriz lipofílica, carb oximeticelulose e sais de prata. TAMANHO 10X10. EXIGIMOS AMOSTRA PARA PARECER TÉCNICO. Urgo Medical URGOCLEAN AG 10x10cm UND 250 R$ 132,54 3 Curativo primário, estéril, absorvente, não aderente, não oclusivo, composto por Fibras Poliabsorventes, formadas por núcleo acrílico envolto por polímeros de poliacrilato de amônia e Matriz Cicatrizante lipido coloide, composta por matriz lipofílica, carboximeticelulose e sais de prata. TAMANHO 15X15. EXIGIMOS AMOSTRA PARA PARECER TÉCNICO. Urgo Medical URGOCLEAN AG 15x15cm UND 250 R$ 194,90 4 CURATIVO, nao aderente, esteril , composto por uma tela tecido ou em malha, impregnada com emulsao de petrollatum, soluvel em água, destinado para cobertura primaria em feridas abertas, dimensoes 10 cm x 20 cm podendo variar em +/- 3 cm. Embalagem em filme termoplastico e abertura em pet ala. EXIGIMOS AMOSTRA PARA PARECER TÉCNICO. CURATEC / LM FARMA COMPRESSA EM PETROLATUM 7,6x20,3cm C/1un UND 500 R$ 12,00 5 CREME BARREIRA. Creme com formação de barreira de longa duração que protege a pele contra ação de agentes externos como exsudatos, RIOQUIMICA RIODERM UND 150 R$ 149,30 Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 dermatite associados à incontinência (DAI) e uso de curativos e sintomas relacionados. Produto deve auxiliar na manutenção do pH, promover longa hidratação e condicionamento da pele. Deve ser resistente a lavagem não sendo necessário a aplicação frequente. hidrata e condiciona a pele por até 56 horas/ Resiste até 5 procedimentos de higiene/ Contém dimeticona e terpolímero de acrilato na formula ção. Procedência nacional e registrado na ANVISA. 92 GRAMAS. EXIGIMOS AMOSTRA PARA PARECER TÉCNICO. PROTECTION CREME BARREIRA 92g 6 CURATIVO PRIMÁRIO, estéril, absorvente, não aderente, não oclusivo, composto por Fibras Poliabsorventes, formadas por núcleo acrílico envolto por polímeros de poliacrilato de amônia, e Matriz Cicatrizante Lípido Coloide composta por matriz lipofílica, carboximetilcelulose e octassulfato de sacarose. Tamanho 10x10. EXIGIMOS AMOSTRA PARA PARECER TÉCNICO. Urgo Medical URGOSTART PLUS PAD 10x10cm UND 250 R$ 229,90 Valor total estimado do lote 01: R$ 175.230,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos e trinta reais) LOTE 02 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. 1 CURATIVO DE GEL aquoso composto por 0,1% de PHMB (polihexametilbiguanida), 0,1% de cocoamidopropilbetaína, hidroxietilcelulose, propilenoglicol, imidazolidinil ureia, EDTA (Ácido etilenodiaminotetracético) e água purificada.Límpido, incolor, inodoro, não gorduroso e hidratante. Indicado para a limpeza, desbridamento, descontaminação e umidificação de feridas cu tâneas agudas (traumáticas ou pós - operatórias), crônicas (inclusive feridas profundas) e queimaduras (de primeiro e segundo graus). Tamanho 100ml. EXIGIMOS AMOSTRA PARA PARECER TÉCNICO. CURATEC / LM FARMA CURATEC GEL COM PHMB 100ML UND 350 R$ 53,00 2 CARVÃO COM PRATA RECORTÁVEL. Cobertura primaria composta de tecido de carvão ativado impregnada com íons de prata, envolto por uma camada de nylon de baixa aderência, flexível, selada em toda sua extensão, atóxica, hipolergênica. Estéril, embalada individu almente CURATEC / LM FARMA CARVÃO ATIVADO C/ PRATA PLUS UND 300 R$ 63,30 Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Tamanho 10x10 cm. EXIGIMOS AMOSTRA PARA PARECER TÉCNICO. (RECORTÁVEL) 10x10cm 3 CURATIVO HIDROGEL COM ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO, constituído de água purificada, propilenoglicol, carboximetilcelulose sódica, carbômero 940, trietanolamina, alginato de cálcio e sódio, que contenha conservantes estes de grande importância para manutenção da estabilidade do produto até 28 dias após aberto - num ambiente aquoso, hidratante e absorvente, transparente na forma de gel, que apresenta a capacidade de hidratar feridas secas e absorver o exsudato, interagindo com divers os niveis de umidade da ferida tubo com 85 gr. EXIGIMOS AMOSTRA PARA PARECER TÉCNICO. CURATEC / LM FARMA CURATEC HIDROGEL COM ALGINATO 85gr UND 350 R$ 32,28 4 SISTEMA DE TERAPIA COMPRESSIVA MULTICOMPONENTES, composto por duas bandagens que fornecem a pressão terapêutica de 40 mmHg. A primeira bandagem é de curto estiramento, macia e confortável, absorve o exsudato e não se desfaz, fornecendo 80% da compressão. A segunda bandagem é de longo estiramento, fornece 20% da compressão, é auto aderente e mantem o conjunto por até 7 dias sem afrouxar. Ambas bandagens possuem marcador de pressão elíptico garantindo a perfeita e correta aplicação. Tamanho 18 -25 cm tornozelo. EXIGIMOS AMOSTRA PARA PARECER TÉCNICO. Urgo Medical URGO K2 18x25cm UND 80 R$ 199,02 5 SISTEMA DE TERAPIA COMPRESSIVA MULTICOMPONENTES, composto por duas bandagens que fornecem a pressão terapêutica de 40 mmHg. A primeira bandagem é de curto estiramento, macia e confortável, absorve o exsudato e não se desfaz, fornecendo 80% da compressão. A segunda bandagem é de longo estiramento, fornece 20% da compressão, é auto aderente e mantem o conjunto por até 7 dias sem afrouxar. Ambas bandagens possuem marcador de pressão elíptico garantindo a perfeita e correta aplicação. Tamanho 25 -32 cm tornozel o. EXIGIMOS AMOSTRA PARA PARECER TÉCNICO. Urgo Medical URGO K2 25x32cm UND 80 R$ 240,00 Valor total estimado do lote 0 2: R$ 83.959,60 (oitenta e três mil e novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Muni cipal 062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. 3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da At a de Registro de Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando -se as condições estabelecidas,legislação vigente e na proposta vencedora. 3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do serviço objeto do Pregão. 3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer os materiais. 3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo relevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. 3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. 3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta lic itação, ficando-lhe facultada à u tilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -55- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. 5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: a) de força maior; b) caso fortuito; c) fato do príncipe ou d) em decorrência de fatos imprevisível ou p revisíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 daLei federal nº 14.133, de 2021. 5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço prati cado no mercado por motivo superveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. 5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus pre ços aos valores praticados pelo mercado serãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. 5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores demercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. 5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que formalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade deefetuar a revisão dos preços contratados. 5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer,antes do p edido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: 5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestadorsignatário da ata de registro de preços; 5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada alteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços e da administração pública; 5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de pl anilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. 5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -56- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação arespeito do pedido. 5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido seráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir oscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. 5.8. Na hipótese do cance lamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. 5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado 5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será liberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. 5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador pode rá convocar os integrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preçorevisado. 5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualiz ados, nos termos doinstrumento convocatório. 5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa. CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS 6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado doprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive emsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -57- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e IV- haja prévia consulta e concordância do ó rgão gerenciador e do fornecedor ou prestadorbeneficiário da ata de registro de preços. 6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. 6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poder ão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. 6.4. O quantitativo decorrente das ade sões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do númer o de órgãos nãoparticipantes que aderirem. 6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque far á no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. 6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figu rado inicialmente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado oquantitativo autorizado anteriormente. 6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro município. 6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO 7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -58- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 9 7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores. 7.3. Quando o preço registrado tornar -se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecim ento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne -o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador. 7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 7.8.1. Por razão de interesse público; ou 7.8.2. A pedido do fornecedor. CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES 8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando -se ospreceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -59- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 10 CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa - Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato noDiário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. 10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Eletrônico nº 034/2024 - Sistema de Registro de Preços. 10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, aSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Amargosa/BA, 13 de setembro de 2024. MUNICÍPIO DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal MEDICAL7 COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Representante legal: Jairo Rangel Cabral de Roma Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -60- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.099/2024 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO Aos 28 dias do mês de agosto de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIORnos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2024, conforme ato publicado em 15/08/2024 e homologada em 13/09/2024, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa PRO7MED COM ÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 52.827.471/0001-71, com sede na Av. Luis Viana Filho, 13223, Hangar Business Park Hangar 1, Sala 206, São Cristóvão , CEP 41.500-300, no Município de Salvador/BA, neste ato representada p ela Sra. Milena Augusta Coutinho de Roma , através de Contrato Social, portadora da Cédula de Identidade nº 08.xxx.xxx-35 SSP/BA e CPF nº 007.xxx.xxx-59, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para Aquisição de Materiais para Curativo Especial, Medicamentos e Equipamentos diversos para atender as demandas dos pacientes residentes no Municipio de Amargosa particip antes do Programa Melhor em Casa, Unidades Básicas de Saúde e Complexo de Saúde do Município de Amargosa-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de P regão Eletrônico nº 034/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -61- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 LOTE 03 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA / MODELO UND QTD V. UNIT. 1 BANDAGEM, para bota de Unna , flexível, composta de tecido de algodão, impregnado com no mínimo Oxido de Zinco, acacia, glicerina, Oleo de Ricino, mimensões 10x9cm, podendo variar em +/- 1cm/1cm. CURATEC / LM FARMA BOTA DE UNNA 10,2cmx9,1 4m UND 150 R$ 51,54 2 FILME DE PROTEÇÃO, TRANSPARENTE - curativo em rolo, filme de poliuretano não estéril, coberto por um adesivo hipoalergênico transparente. O produto é permeável a vapores, permitindo trocas gasosas, e é impermeável a água, bactérias e vírus, atuando como barreira de proteção para a pele. TAMANHO: 10cmx2m CURATEC / LM FARMA CURATEC FILME TRANSPARE NTE ROLO 10cmx2m UND 80 R$ 100,80 3 CURATIVO DE ALGINATO DE CÁLCIO COM PRATA TAMANHO: 10CM X 10CM , curativo estéril, não aderente, macio, composto por alginato de cálcio e um complexo de prata iônica, liberada na presença de exsudato, de forma sustentada, que promov a absorção local e vertical, formando um gel coeso, sem desmanchar, durante sua retirada, com efeito hemostático comprovado. CURATEC / LM FARMA CURATEC SILVER IV 10x10cm UND 250 R$ 42,73 4 CURATIVO DE ALGINATO DE CÁLCIO COM PRATA TAMANHO: 15CM X 15CM, curativo estéril, não aderente, macio, composto por alginato de cálcio e um complexo de prata iônica, liberada na presença de exsudato, de forma sustentada, que promova absorção local e vertical, formando um gel coeso, sem desmanchar, durante sua retirada, com efeito hemostático comprovado. CURATEC / LM FARMA CURATEC SILVER IV 15x15cm UND 250 R$ 147,36 5 SABONETE LÍQUIDO ANTISSÉPTICO corporal com polihexa nida 0,2% (phmb), composto por com agua, cocoamidedea, polihexametilenobiguanida, glicerina e carboximetilcelulose. para descontaminação da pele danificada. indicado para assepsia da pele completa. não apresenta resistência microbiana. tamanho 500 ml. DBS - PIELSANA PIELSANA SABONETE COM PHMB 500ML UND 120 R$ 60,00 Valor total estimado do lote 03: R$ 70.517,50 (setenta mil e quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos) Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -62- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Muni cipal 062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. 3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da At a de Registro de Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando -se as condições estabelecidas,legislação vigente e na proposta vencedora. 3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do serviço objeto do Pregão. 3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer os materiais. 3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo relevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. 3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. 3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta lic itação, ficando-lhe facultada à u tilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -63- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: a) de força maior; b) caso fortuito; c) fato do príncipe ou d) em decorrência de fatos imprevisível ou p revisíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 daLei federal nº 14.133, de 2021. 5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço prati cado no mercado por motivo superveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. 5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus pre ços aos valores praticados pelo mercado serãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. 5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores demercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. 5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que formalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade deefetuar a revisão dos preços contratados. 5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer,antes do p edido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: 5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestadorsignatário da ata de registro de preços; 5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada alteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços e da administração pública; 5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de pl anilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. 5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação arespeito do pedido. Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -64- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido seráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir oscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. 5.8. Na hipótese do cance lamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. 5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado 5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será liberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. 5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador pode rá convocar os integrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preçorevisado. 5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualiz ados, nos termos doinstrumento convocatório. 5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa. CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS 6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado doprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive emsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e IV- haja prévia consulta e concordância do ó rgão gerenciador e do fornecedor ou prestadorbeneficiário da ata de registro de preços. Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -65- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. 6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poder ão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. 6.4. O quantitativo decorrente das ade sões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do númer o de órgãos nãoparticipantes que aderirem. 6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque far á no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. 6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figu rado inicialmente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado oquantitativo autorizado anteriormente. 6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro município. 6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO 7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores. Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -66- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 7.3. Quando o preço registrado tornar -se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecim ento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne -o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador. 7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 7.8.1. Por razão de interesse público; ou 7.8.2. A pedido do fornecedor. CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES 8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando -se ospreceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa - Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -67- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato noDiário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. 10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Eletrônico nº 034/2024 - Sistema de Registro de Preços. 10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, aSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Amargosa/BA, 13 de setembro de 2024. MUNICÍPIO DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal PRO7MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Representante legal: Milena Augusta Coutinho de Roma Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -68- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 021/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 021/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 21.725/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO 2187/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO VIII, ART. 7 5, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM : 13/09/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.258.424 VANDERLEY DOS SANTOS DE ALMEIDA , CNPJ nº. 46.258.424/0001-51, OBJETO: LOCAÇÃO DE COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS CATIARA E ESPAÇO VERDE. VALOR: R$ 12.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 8.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 40, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: VANDERLEY DOS SANTOS DE ALMEIDA. Sexta-feira 13 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4364 -69- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 19.365/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 040/2023, QUE TEM COMO OBJETO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS PARA AS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, ORTOPEDIA, SAMU E UBS, ATENDENDO AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , FIRMADO EM 11/09/2023, COM A EMPRESA PORTO MED COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.142.012/0001-08; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO SARA DIAS DA ROCHA GUIMARÃES. 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