{"edition": {"id": 4365, "number": 4364, "date": "2024-09-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ffb179d0d82247a0afa1140f586da529", "pdf_sha256": "d28274d676a99d3623bd5a970aca904309d417c356c3cc32b93838135ef97d07", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d28274d676a99d3623bd5a970aca904309d417c356c3cc32b93838135ef97d07", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4365/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4365/"}, "acts": [{"id": 5127, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4364", "kind": "Diario Importado", "number": "4364", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 13 de setembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4364 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  13 de setembro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4364\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 138/2024) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 139/2024) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 140/2024) ................................................................................... 5\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 6\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 6\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 082/2024) ........................................................................... 6\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 083/2024) ........................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 177/2024) .................................................................................. 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2021) ............................................................... 13\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024) ....................................................... 14\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90109/2024) .................................................. 42\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90106/2024) ....................................................... 43\nSEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ......................................... 44\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 44\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024) ...................................................... 44\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 45\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 45\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90108/2024) .................................................. 45\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 46\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 46\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90098/2024) .......................................... 46\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 47\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 47\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  13 de setembro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4364\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021) .................................................................. 47\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 48\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 48\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2187/2024) .................................................... 48\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024) ...................................................... 49\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024) ....................................................... 50\nEXTRATO (CONTRATO Nº 021/2024) ........................................................................... 68\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2023) ............................................................... 69\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 138/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  138, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr. \nMARCILDO DOS SANTOS \nSACRAMENTO e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. MARCILDO DOS SANTOS \nSACRAMENTO, cargo de  Encarregado de Serviços Gerais , matrícula nº 662138, nos \ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 16 de setembro de 2024 \ne findará em 15 de dezembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 13 de Setembro de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 139/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  139, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. ANA NILCE SANTOS DE JESUS \nANDRADE e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. ANA NILCE SANTOS DE \nJESUS ANDRADE , cargo de  Enfermeira, matrícula nº 662379, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 18 de setembro de 2024 \ne findará em 17 de dezembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 13 de Setembro de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 140/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  140, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. GEZIANE AGUIDO SOARES e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. GEZIANE AGUIDO \nSOARES, cargo de  Técnico em Enfermagem , matrícula nº 29621, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 18 de setembro de 2024 \ne findará em 17 de dezembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 13 de Setembro de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 082/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nSETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 82/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744 / 2023,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 829.617,65\n(OITOCENTOS E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E\nDEZESSETE REAIS E SESSENTA E CINCO\nCENTAVOS) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n26.700,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n26.700,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 26.700,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS\n448.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n448.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 448.000,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n3.000,00Diárias - Civil33901400 - 15000000\n55.445,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15010000\n36.800,00Serviços de Consultoria33903500 - 15010000\n4.140,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000\n50.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15010000\n13.500,00Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 15000000\n162.885,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 162.885,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n5.000,00Aquisição de Imóveis44906100 - 15000000\n5.000,00Soma da Ação:\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n11.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n11.000,00Soma da Ação:\n2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\n3.165,15Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15010000\n3.165,15Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 19.165,15\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n49.550,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001\n49.550,00Soma da Ação:\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n9.040,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001\n9.040,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 58.590,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n24.200,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15001002\n9.600,00Serviços de Consultoria33903500 - 15001002\n6.441,06Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001002\n40.241,06Soma da Ação:\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n5.000,00Material de Consumo33903000 - 16000000\n20.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16000000\n340,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001002\n25.340,00Soma da Ação:\n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n7.600,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15001002\n5.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001002\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 13/09/2024 15:44:44 Página 1 de 3\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nSETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 82/2024\n12.600,00Soma da Ação:\n2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA\n5.000,00Material de Consumo33903000 - 16000000\n5.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 83.181,06\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS\n88,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 16610000\n13.308,44Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000\n13.396,44Soma da Ação:\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n12.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n12.000,00Soma da Ação:\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB\n5.700,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000\n5.700,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 31.096,44\nTotal Geral: 829.617,65\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2.500,00Diárias - Civil33901400 - 15000000\n4.140,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n4.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n10.640,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 10.640,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\n5.000,00Obras e Instalações44905100 - 15000000\n5.000,00Soma da Ação:\n2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\n2.400,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15000000\n1.600,00Serviços de Consultoria33903500 - 15000000\n1.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000\n5.000,00Soma da Ação:\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n26.700,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n26.700,00Soma da Ação:\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n6.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000\n6.000,00Soma da Ação:\n2019 MANUTENÇÃO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS\n142.245,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15010000\n142.245,00Soma da Ação:\n2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\n3.165,15Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15010000\n3.165,15Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 188.110,15\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n20.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001\n20.000,00Soma da Ação:\n2016 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO\n10.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15001001\n10.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001\n20.000,00Soma da Ação:\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n10.590,00Serviços de Consultoria33903500 - 15001001\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 13/09/2024 15:44:44 Página 2 de 3\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nSETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 82/2024\n8.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001\n18.590,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 58.590,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA\n7.600,00Material de Consumo33903000 - 15001002\n7.600,00Soma da Ação:\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n6.441,06Material de Consumo33903000 - 15001002\n33.800,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001002\n340,00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas33904800 - 15001002\n40.581,06Soma da Ação:\n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n5.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001002\n5.000,00Soma da Ação:\n2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\n20.000,00Material de Consumo33903000 - 16000000\n5.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16000000\n5.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 16000000\n30.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 83.181,06\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS\n12.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n12.000,00Soma da Ação:\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE\n10.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000\n10.000,00Soma da Ação:\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n3.396,44Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16610000\n5.700,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000\n9.096,44Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 31.096,44\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n3.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n5.000,00Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 15000000\n2.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000\n10.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 10.000,00\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n2073 ENCARGOS COM O PASEP\n448.000,00Obrigações Tributárias e Contributivas33904700 - 15000000\n448.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 448.000,00\nTotal Geral: 829.617,65\n13/09/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de setembro de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 13/09/2024 15:44:44 Página 3 de 3\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 083/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nSETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 83/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 716 / 2023,\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 591.880,92\n(QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL E OITOCENTOS\nE OITENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) e\ndá outras providências.\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n75,00Despesas de Exercícios Anteriores33909200 - 15001002\n75,00Soma da Ação:\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n500.000,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 16210000\n500.000,00Soma da Ação:\n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n10.000,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15001002\n10.000,00Soma da Ação:\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E REGULAÇÃO\n50.000,00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas33904800 - 15001002\n50.000,00Soma da Ação:\n2045 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA\n2.000,00Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 15001002\n2.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 562.075,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB\n905,92Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 16600000\n8.900,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000\n9.805,92Soma da Ação:\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n20.000,00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas33904800 - 15000000\n20.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 29.805,92\nTotal Geral: 591.880,92\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n75,00Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 15001002\n75,00Soma da Ação:\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n500.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16210000\n500.000,00Soma da Ação:\n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n10.000,00Material de Consumo33903000 - 15001002\n10.000,00Soma da Ação:\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E REGULAÇÃO\n50.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001002\n50.000,00Soma da Ação:\n2045 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA\n2.000,00Material de Consumo33903000 - 15001002\n2.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 562.075,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB\n905,92Diárias - Civil33901400 - 16600000\n8.900,00Material de Consumo33903000 - 16610000\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 13/09/2024 15:45:16 Página 1 de 2\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nSETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 83/2024\n9.805,92Soma da Ação:\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n20.000,00Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 15000000\n20.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 29.805,92\nTotal Geral: 591.880,92\n13/09/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de setembro de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 13/09/2024 15:45:16 Página 2 de 2\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 177/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA\n \nNº \n17\n7\n \nDE \n0\n13\n \nDE \nSETEMBRO\n \nDE 202\n4\n.\n \n \nNomeia \na \nComissão de vistoria, avaliaçã\no e \nrealização de leilão público\n \npara alienação de \nbens móveis inservíveis.\n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,\n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt. lº.\n \nDesignar os servidores abaixo \nnominados para, sob a presidência do primeiro, \ncomporem a Comissão de vistoria, avaliação e realização de leilão municipal, com o fim \nespecial de vistoriar e alienar bens móveis inservíveis do patrimônio público do município, \nna modalidade leilão:\n \n1.\n1. \nMarisonia Caldas Almeida, na qualidade de Presidente;\n \n1.2. \nRegiane Santana Brandão dos Santos\n, na qualidade de Secretário;\n \n1.3. \nEvanilda Souza da Silva Pereira\n, na qualidade de membro.\n \n \nArt. 2º.\n \nCabe a Comissão constituída no art. lº desta Portaria, ainda, \nauxiliar o Sr. Prefeito, \nquando da homologação do valor da avaliação, bem como finalizar os trabalhos no prazo de \n180 (cento e oitenta) dias.\n \n \nArt. 3\nº\n.\n \nA Comissão produzirá e cumprirá na íntegra o Edital do leilão, com autonomia e \ncompetência para:\n \nI \n-\n \nPara\n \nrelacionar, conferir, corrigir descrição de bens móveis diversos \ndisponibilizados a alienação;\n \nII \n-\n \nRealizar a avaliação dos bens, ou homologar a avaliação oficial apresentada pelo \nleiloeiro;\n \nIII \n-\n \nA tender as formalidades junto ao TCM\n-\nBA;\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nIV \n-\n \nCumprir os\n \nprazos definidos, publicando aviso de leilão e seu resultado na \nimprensa oficial, V \n-\n \nDar baixa do número do chassi/motor/documento, junto ao \nDetran, de veículos vendidos como sucatas;\n \nVI \n-\n \nFazer comunicação de vendas ao Detran e respectivas transferência\ns de \npropriedade de veículos;\n \nVII \n-\n \nDecidir sobre desconto para eventuais lotes não vendidos no leilão;\n \nVIII \n-\n \nCobrar arrematantes, conferir e confirmar pagamentos das arrematações;\n \nIX \n-\n \nLiberar e entregar aos arrematantes os lotes vendidos;\n \nX \n-\n \nAnular ou \nrevogar qualquer arrematação que apresentar divergências;\n \nXI \n-\n \nPrestar informações, esclarecer dúvidas ou omissões, e julgar recursos de \nlicitantes;\n \nXII \n-\n \nAntes, durante e após o leilão, prestar informações e esclarecimentos a \nadministração superior;\n \nXIII \n-\n \nDemais atos que preserve a transparência e o aperfeiçoamento do leilão; \nParágrafo único. A Comissão é responsável pela fiscalização do trabalho do leiloeiro, \ne nos casos que couber, poderá, em conjunto, ou ouvindo o leiloeiro, resolver os casos \nomissos e\n \nrelevantes.\n \nArt. 4º.\n \nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário\n.\n \n \nPublique\n-\nse!\n \nRegistre\n-\nse!\n \nCumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete\n \ndo\n \nPrefeito,\n \n1\n3\n \nde\n \nsetembro\n \nde\n \n2024\n.\n \n \n \nJúlio Pinheiro\n \ndos\n \nSantos Júnior\n \nPrefeito\n \nMunicipal\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 16.977/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n121/2021, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nPUBLICIDADE, DE CARATER  EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO \nSOCIAL, DEMANDADOS PELO CONTRATANTE. FIRMADO EM 06/10/2021, COM \nA EMPRESA   ATIVE GESTÃO DE CONTEÚDO  LTDA, INSCRITA NO CNPJ \n15.571.543/0001-36; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO LUCAS ANDRADE PRADO.\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024)\n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024 \n \nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.336/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 06 dias do mês de setembrode 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023  e as demais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços nº \n036/2024, conforme ato publicado em 23/08/2024 e homologada em 12/09/2024, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa GL PRODUÇÕES E EVENTO S LTDA -ME, inscrita no CNPJ  sob o nº \n22.634.142/0001-43, com sede na Povoado Baitinga, N°10, Zona rural, CEP 45.300-000, no Município \nde Amargosa, neste ato representada pelo(a) Sr(a).Franklin Silva Magalhães , através de contrato \nsocial, portador(a) da Cédula de Identidade  01xxxxxx-08 e CPF nº 094.xxx.xxx-04, cuja proposta foi \nclassificada em 1º  lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços Contratação de empresa especializada para \nprestação de Serviço de Locação de Estruturas para Eventos Artísticos, festivos, educacionais e etc., \na fim de atender as demandas das secretarias municipais, de acordo com as especificações \nconstantes no edital de Pregão Presencial nº 002/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como \na proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n2 \n \n \nLOTE 01 \n \nITEM DESCRIÇÃO  UND QTD VALOR \nUNITÁRIO \n1 \nLOCAÇÃO DE ARMAÇÃO BOXTRUS Q30 PARA \nINSTALAÇÃO DE LONAS (BACKDROP) EM EVENTOS. \nTAMANHO APROXIMADO DE 12M2. \nDIÁRIA 10 R$ 1.000,00 \n2 \nLOCAÇÃO DE TENDA EM ESTRUTURA BOX TRUSS P -30 \nCOM COBERTURA EM LONA SANTOLDO ANTICHAMAS \nTRANSLUCIDA MEDINDO 10X8M \nDIÁRIA 10 R$ 4.000,00 \n3 \nLOCAÇÃO DE TENDA EM ESTRUTURA BOX TRUSS P -30 \nCOM COBERTURA EM LONA SANTOLDO ANTICHAMAS \nTRANSLUCIDA MEDINDO 14X12M. \nDIÁRIA 10 R$ 5.999,00 \n4 \nLOCAÇÃO DE TOLDO EM ESTRUTURA METÁLICA COM \nCOBERTURA EM LONA VINÍLICA BRANCA MEDINDO \n4X4M \nDIÁRIA 50 R$ 300,00 \n5 \nLOCAÇÃO DE TOLDOS EM ESTRUTURA METÁLICA COM \nCOBERTURA EM LONA VINÍLICA BRANCA MEDINDO \n5X5M (Mínimo de 02 diárias) \nDIÁRIA 70 R$ 450,00 \n6 \nLOCAÇÃO DE TOLDOS EM ESTRUTURA METÁLICA COM \nCOBERTURA EM LONA VINÍLICA BRANCA MEDINDO \n5X5M  \nDIÁRIA 70 R$ 350,00 \n7 \nLOCAÇÃO DE TOLDOS EM ESTRUTURA METÁLICA COM \nCOBERTURA EM LONA VINÍLICA BRANCA MEDINDO \n3X3M  \nDIÁRIA 70 R$ 280,00 \n8 \nLOCAÇÃO DE TENDA EM ESTRUTURA BOX TRUSS P-30 E P-\n50 COM COBERTURA EM LONA SANTOLDO ANTICHAMAS \nPRETA MEDINDO 22X14M \nDIÁRIA 6 R$ 9.000,00\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n3 \n9 \nLOCAÇÃO DE PALCO EM DUAS ÁGUAS, EM ESTRUTURA \nDE BOXTRUSS (ALUMÍNIO), TETO EM BOXTRUSS P50 E \nCOLUNAS EM P30, MEDINDO 14,0 METROS DE \nCOMPRIMENTO, 12,00 METROS DE PROFUNDIDADE E 9 \nMETROS DE ALTURA. IMPLANTADO A 2,0 METROS DE \nALTURA COM PISO EM PLACAS METALICA S NA \nEXPESSURA DE 100 MILIMETROS FORRADO COM GRAMA \nSINTETICA; GUARDA CORPO COM 1,00 METRO DE \nALTURA, COBERTURA EM LONA SANTOLDO \nANTICHAMA NA COR PRETA , LATERAIS E FUNDO DE \nPALCO EM LONA SANTOLDO ANTICHAMAS NAS CORES \nPRETA; ESCADA COM NO MINIMO 1,60 METROS  DE \nLARGURA COM 02 (DUAS) TORRES LATERAIS PARA \nFIXAÇÃO DE SOM, COM AREA DE SERVICO LADO DIREITO \nCOM A MESMA ESTRUTURA BOXTRUSS PISO DA MESMA \nALTURA DO PALCO MEDINDO 10 METROS X 4 METROS \nCOM  PAMPA PARA CARGA E DESCARGA, HAUSE MIX EM \nBOX TRUSS P30 COM AS ME DIDAS INTERNAS  5 METROS X \n5 METROS ALTURA DE 3 METROS IMPLANTADO A 30CM \nDO SOLO FECHADA AS LATERAIS E O FUNDO COM \nGUARDA CORPO E LONAS TRANSPARENTE Obs: O PALCO \nDEVERA ESTA PRONTO 48 HORAS ANTES DO INICIO DO \nEVENTO. \nDIÁRIA 12 R$ \n12.000,00 \n10 \nLOCAÇÃO DE PALCO EM DUAS ÁGUAS, EM ESTRUTURA \nDE BOXTRUSS (ALUMÍNIO), TETO EM BOXTRUSS P30 E \nCOLUNAS EM P30, MEDINDO 10 METROS DE \nCOMPRIMENTO, 6 METROS DE PROFUNDIDADE E 8 \nMETROS DE ALTURA; PISO IMPLANTADO A 2 METROS DE \nALTURA  COMPOSTO POR PLACAS METALICAS  COM A \nEXPESSURA DE 100 MILIMETROS; GUARDA CORPO COM 1 \nMETRO DE ALTURA; ESCADA COM 10 DEGRAUS E NO \nMINIMO 1,60 DE LARGURA E GUARDA CORPO; \nCOBERTURA EM LONA SANTOLDO ANTICHAMA NA COR \nTRANSPARENTE , LATERAIS E FUNDO DE PALCO EM \nLONA SANTOLDO ANTICHAMAS NAS C ORES \nTRANSPARENTE COM 02 (DUAS) TORRES LATERAIS PARA \nFIXAÇÃO DE SOM. COM HAUSE MIX EM BOX TRUSS P -30 \nCOM AS MEDIDAS INTERNAS 4 X 4 METROS COBERTO COM \nLONA SANTOLDO BRANCA IMPLANTADO A 30 \nCENTIMETROS DO SOLO COM LATERAIS E FUNDO \nFECHADA COM GUARDA CORPO E L ONA \nTRANSPARENTE. Obs: O PALCO DEVERA ESTA PRONTO 48 \nHORAS ANTES DO INICIO DO EVENTO. \nDIÁRIA 12 R$ 8.000,00 \n11 \nLOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM NO \nMÍNIMO: 40 BEAM 9R; 24 MAC AURA; 20 ATOMIC RGB; 20 \nPAR LED RGB; 12 COB 200W; 8 MINI BRUT 4 LAMPADAS; 2 \nMAQUINAS DE FUMAÇA; 1 CONSOLE GRAND MA2. Obs : o \nsistema deverá esta pronto 8 horas antes do inicio do evento. \nDIÁRIA 12 R$ \n11.686,00\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n4 \n12 \nLOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM NO \nMÍNIMO: 24 BEAM 9R; 16 MAC AURA; 12 ATOMIC RGB; 12 \nPAR LED RGB; 8 COB 200W; 4 MINI BRUT 4 LAMPADAS; 1 \nMAQUINAS DE FUMAÇA; 1 CONSOLE GRAND MA2. Obs: o \nsistema deverá esta pronto 8 horas antes do inicio do evento. \nDIÁRIA 12  \n13 \nLOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO LINEARRAY \nCOM 4 CAIXAS POR LADO(CAIXAS ORIGINAIS, NÃO SERA \nACEITO COPIA NEM PROJETOS CASEIROS) COM SUPORTE \nPARA IÇAMENTO DAS CAIXAS,COM 16 SUB GRAVES, 2 \nFRONT FILL, COM 2 MESAS DIGITAIS COM NO MÍNIMO 48 \nCANAIS DE ENTRADA E 24 CANAIS DE SAÍDA, MULT CABO \nCOM 40M COM SPIRT, SIDE L E R COM 3 VIAS PROCESSADO, \nNO MÍNIMO 8 MONITORES 12 FONES COM \nAMPLIFICADORES E CABOS, SUB PARA RETORNO DE \nBATERIA, AMPLIFICADOR GUITARRA, AMPLIFICADOR \nCONTRA BAIXO (SET 4X10 + 1X15), BATERIA COM BUMB O, \nTONS 1,2,3 E SURDO, CENTRAL DE ENERGIA COMPATÍVEL \nCOM O SISTEMA COM SAÍDAS ESTABILIZADAS 110V E 220V \nCOMUNICAÇÃO HOUSEMIX PARA O PALCO, APARELHO \nCOM DISPOSITIVO PARA REPRODUÇÃO DE CD, DVD, PEN \nDRIVE PARA EVENTOS FESTIVOS, CULTURAIS E \nACADÊMICOS COM INST ALAÇÃO NA ZONAS URBANA \nOU RURAL DESTE MUNICÍPIO, MONTAGEM E \nDESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS \n(PEDESTAIS, CABOS, DIRECT BOX, MICROFONES COM E \nSEM. Obs: o sistema deverá esta pronto 8 horas antes do inicio \ndo evento. \nDIÁRIA 15 R$ 4.600,00 \n14 \nSonorização SISTEMA  - LS AUDIO SLINPEC - JBL VERTEC - \nRCF HDL - NORTON LARGE FORMAT - FZ LINHA J – \nMACHINE FUTURE  OU SIMILAR SUPERIOR PA • 16 CAIXA \nACÚSTICA LINE ARRAY (8 + 8) – 2 LOW 10 900WRMS - 2 MID \nLOW 10” 800WRMS + 2 MID HIGH  1,4” 200WRMS – 2 HIGH 1” \n140WRMS SPL 132 dB; • 04 CAIXA ACÚSTICA LINE ARRAY \n(FRONT FILL) – 2 MID 10” 900WRMS + 2 HIGH 1,4” 200WRMS \n– SPL 132 dB; • 16 CAIXA ACÚSTICA LINE ARRAY (2 + 2 + 2 + \n2 + 2 + 2 + 2 + 2 ) – 2 SUB 18” 2600WRMS – SPL 145 dB, 2 TORRES \nDE DELAY CAIXA ACUSTICA LINE ARRAY – 2 MID 10” \n900WRMS + 2 HIGH 1,4” 200WRMS – SPL 132 dB 8 UNIDADES \nEM CADA TORRE; CAIXA ACÚSTICA LINE ARRAY – 2 SUB \n18” 2600WRMS – SPL 145 dB 4 UNIDADES EM CADA TORRE: \nTORRE COM 8 METROS DE ALTURA COM SUPORTE PARA \nIÇAMENTO. ;• 01 Sistema de Amplificação adequado para todo \no Sistema; \n• 01 Sistema de Processamento adequado para o Sistema; \n• 01 Console PA - com 24 faders para entradas, 8 faders para \nsaídas, knobs dedicados para equalização e controle de dinâmica \ne uma vasta quantidade de controles táteis. \n48 entradas de mic/linha analógicas; 16 saídas analógicas \n(expansíveis para 32); duas placas com DSPs para mixagem e \nDIÁRIA 10 R$ \n13.000,00\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n5 \nprocessamento de plug -ins; 8 entradas e saídas de linha com \nconectores TRS, CPU de processamento, conectores 2 -track \nanalógicos e dig itais, entrada e saída MIDI, Wordclock, sistema \nde intercomunicação e talkback e interface ECx para controle \nremoto via rede cabeada ou wireless de um computador ou \nnotebook. Placa de opção Ethernet ECx (para controle remoto \natravés de um dispositivo Ethernet sem fio ou com fio) Pacote de \nplug-ins de processamento Suportes para montagem de monitor \nde vídeo e trackball Todos os cabos e acessórios necessários \ninclusos.MONITOR/SIDE \n• 01 Console MONITOR - com 24 faders para entradas, 8 faders \npara saídas, knobs  dedicados para equalização e controle de \ndinâmica e uma vasta quantidade de controles táteis. \n48 entradas de mic/linha analógicas; 24 saídas analógicas \n(expansíveis para 32); duas placas com DSPs para mixagem e \nprocessamento de plug -ins; 8 entradas e saíd as de linha com \nconectores TRS, CPU de processamento, conectores 2 -track \nanalógicos e digitais, entrada e saída MIDI, Wordclock, sistema \nde intercomunicação e talkback e interface ECx para controle \nremoto via rede cabeada ou wireless de um computador ou \nnotebook. Placa de opção Ethernet ECx (para controle remoto \natravés de um dispositivo Ethernet sem fio ou com fio) Pacote de \nplug-ins de processamento Suportes para montagem de monitor \nde vídeo e trackball Todos os cabos e acessórios necessários \ninclusos. • SUB BATERIA – 01 CAIXA ACÚSTICA – 1 SUB 18” \n1300WRMS;• MONITORES – 08 CAIXA ACÚSTICA – 1 MID 12” \n+ 1 HIGH 1,5 – 1000WRMS; \n• 01 Sistema de Amplificação adequado para o Sistema;• 01 \nSistema de Processamento adequado para o Sistema; \n• 01 AMPLIFICADOR PARA BAI XO COM CABEÇOTE \nPotência de saída RMS: 300 - Watts x 2/900 (mono -ponte @ 8 \nOhms) - Potência de saída RMS: 490-Watts x 2/1200 (mono-ponte \n@ 4 Ohms) - Potência de saída RMS (2 Ohms): 600-Watts x 2 - Pré-\namplificador: Válvulas (3 x 12AX7) Amplificador de potên cia: \nControles de tom de \nestado sólido : Controle de tom médio de 3 bandas: EQ gráfico \nde 5 posições : Sim, \nReforços ultrabaixos/altos de 9 bandas: Sim Saída de linha \nbalanceada: Sim x 2 Pré \n/Post com Loop de Efeitos de Nível : Sim x 2 Saída de Pré -\namplificador/Entrada de \nAmplificador de Potência: Sim x 2 Dimensões (L x A x P \npolegadas): 19 x 5,6 x 15,5 \nPeso: 39,5 libras + Caixa com Drivers LF: 8 x 10\" Bobina de voz: \n2\" Peso do ímã (cada): \n30 oz RMS Manipulação de energia: 2 x 400 -Watts (Estéreo) \nManipulação de energia \nRMS: 800 -Watts (Mono) Resposta de frequência ( -3dB): 58Hz -\n5kHz Baixa Frequência\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n6 \nUtilizável ( -10dB): 40Hz Impedância Nominal: 2 x 8 Ohms \n(Estéreo) Impedância Nominal: \n4 Ohms (Mono) Sensibilidade: 100dB \n- SPL Máximo: 130dB. \n• 01 AMPLIFICADOR PARA GUITARRA \n- Número de canais: 2 \n- Potência total: 85W \n- Tamanho do alto-falante: 2 x 12 \" - Válvulas de pré-amplificação: \n4 x 12AX7, 2 x 12AT7 \nVálvulas: 4 x 6L6 \n- Ressonância: sim \n- EQ: 3 bandas - Entradas: 2 x 1/4 \"(normal), 2 x 1/4\" (vibrato) \n- Saídas: 2 x 1/4 \"(alto-falante) \n- Footswitch I / O: 1 x 1/4 \"(reverberação, vibrato) \n- Pedal incluído: Sim, pedal de 2 botões \n- Material de construção: Contraplacado de bétula com tolex \npreto. \n• 12 DIRECT BOX PASSIVO \n- Impedância de entrada: 20k Ohms \n- Impedância de saída: 150 Ohms \n- Resposta de frequência: 20 Hz a 20kHz \n- Jacks paralelos de entrada/saída 1/4\" - Dimensões (A x L x P): \n5,0 x 9,2 x 12,5 cm - Peso: 0,254kg \n• 04 DIRECT BOX ATIVO - \n-Bateria interna que desliga automaticamente quando a phantom \npower é conectada \n- Conexão direta para saída de amplificadores com taxas de até \n3,000 Watts \n- Entrada selecionável de atenuação permite níveis de entrada de \naté +50 Db \n-Chave de Lift (aterramento) elimina típicos problemas de loop \nde aterramento \n-Case de alumínio robusto \n-Cantoneiras de borracha para fácil empilhamento \n- Transformador de saída OT -1 para completo isolamento \ngalvânico. \nMICROFONES \n• 02 MICROFONES SEM FIO (VOZ) \n- Modelo/Tipo: SM58  \n- Sistemas simultâneos por banda: Até 12 \n- Analógico / Digital: Analógico \n- Faixa de frequência: 512-542 MHz \n- Faixa de operação: 300 pés. Linha de visão \n- Resposta de frequência: 50Hz-20kHz \n- Microfone Incluído: sim \n- Seleção de canal: Auto Microfone \n- Tipo: Dinâmico \n- Padrão Polar: Cardioide \n- Resposta de frequência: 50Hz\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n7 \n-17kHzTransmissor \n- Fator de forma: Portátil \n- Faixa Dinâmica: 100dB (ponderado A) \n- Recurso Mudo: sim \n- Tipo de bateria: 2 x AA \n- Vida útil da bateria: Até 14 horas- Dimensões: 2,5x 4,3 x 0,8 \n- Peso: 0,48 libras. \n- Destinatário: Tipo: Rack mount Receptor \n- Montável em rack: sim \n- Espaços de rack: Meia cremalheira \n- Exibe: LCD- Saídas: 1 x XLR, 1 x 1/4 \n- Fonte de alimentação: Fonte de alimentação 12-15V DC \n• 12 MICROFONES COM FIO (VOZ) \n- Modelo/Tipo: SM58 \n- Tipo de microfone: Dinâmico \n- Padrão Polar: Cardioide \n- Resposta de frequência: 50Hz-15kHz \n- SPL máximo: 94dB SPL \n- Impedância de saída: 150 ohms \n- Sensibilidade: -54,5 dBV / Pa (1,85 mV) 1 Pa = 94 dB SPL. \n• 12 MICROFONES COM FIO (INSTRUMENTOS) \n- Modelo/Tipo: SM57 \n- Tipo de microfone: Dinâmico \n- Padrão Polar: Cardioide- Resposta de frequência: 40Hz-15kHz \n- Impedância de saída: 150 ohms \n• 02 MICROFONES COM FIO (OVER) \n- Modelo/Tipo: SM81- Tipo de microfone: Condensador \n- Padrão Polar: Cardioide \n- Resposta de frequência: 20Hz -20kHz- SPL máximo: 136dB \n(146dB com Pad) \n- Impedância de saída: 150 ohms \n- Uma relação sinal-ruído: 78dB \n- Auto-ruído: 16dB (ponderado A) \n- Filtro de corte baixo: 80 Hz ( -18 dB / oitava), 100 Hz ( -6 dB / \noitava)- Pads: -10dB \n- Conector: XLR \nFonte de energia: Phantom Power 12-52V \n• 01 KIT MICROFONE PARA BATERIA \n- Número de microfones: 7 \n- Modelos incluídos: 1 x PGA52, 1 x PGA 57, 2 x PGA81, 3 x \nPGA56 \n- Tipo de microfone: Dinâmico (PGA52, PGA56, PGA57), \nCondensador (PGA81) \n- Padrão Polar: Cardioide \n- SPL máximo: 129,5dB SPL (PGA81) \nCABOS \n 48 Cabos XLR (Macho/Fêmea) de Diversos Tamanhos; \n• 20 Cabos P10 Mono de Diversos Tamanhos; \n• 04 Cabos P10 Estéreo de Diversos Tamanhos;\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n8 \n• 01 Multi cabo de 56 vias Split no CASE – 50 Metros entre Palco \ne House Mix; \n• 01 Subsnake de 12 vias – 12 metros; \n• 01 Subsnake de 12 vias – 12 metros com Bandeja; \n• Diversas opções de cabos para ligação do sistema e \nintercorrências. \nENERGIA \n07 Sonorização SISTEMA  - LS AUDIO SLINPEC - JBL VERTEC \n- RCF HDL - \nNORTON LARGE FORMAT - FZ LINHA J – MACHINE \nFUTURE  OU SIMILAR SUPERIOR PA \n• 16 CAIXA ACÚSTICA LINE ARRAY (8 + 8) – 2 LOW 10 \n900WRMS - 2 MID LOW 10” 800WRMS + 2 MID \nHIGH  1,4” 200WRMS – 2 HIGH 1” 140WRMS SPL 132 dB; \n• 04 CAIXA ACÚSTICA LINE ARRAY (FRONT FILL) – 2 MID \n10” 900WRMS + 2 HIGH \n1,4” 200WRMS – SPL 132 dB; \n• 16 CAIXA ACÚSTICA LINE ARRAY (2 + 2 + 2 + 2 + 2 + 2 + 2 \n+ 2 ) – 2 SUB 18” 2600WRMS – \nSPL 145 dB, \n 2 TORRES DE DELAY CAIXA ACUSTICA LINE ARRAY – 2 \nMID 10” 900WRMS + 2 HIGH \n1,4” 200WRMS – SPL 132 dB 8 UNIDADES EM CADA TORRE; \nCAIXA ACÚSTICA LINE ARRAY – 2 SUB 18” 2600WRMS – \nSPL 145 dB 4 UNIDADES EM CADA TORRE: TORRE COM 8 \nMETROS DE ALTURA COM SUPORTE PARA IÇAMENTO.  \n;• 01 Sistema de Amplificação adequado para todo o Sistema; \n• 01 Sistema de Processamento adequado para o Sistema; \n• 01 Console PA - com 24 faders para entradas, 8 faders para \nsaídas, knobs dedicados \npara equalização e controle de dinâmica e uma vasta quantidade \nde controles táteis. \n48 entradas de mic/linha analógicas; 16 saídas analógicas \n(expansíveis para 32); \nduas placas com DSPs para mixagem e process amento de plug -\nins; 8 entradas e saídas \nde linha com conectores TRS, CPU de processamento, conectores \n2-track analógicos e \ndigitais, entrada e saída MIDI, Wordclock, sistema de \nintercomunicação e talkback e \ninterface ECx para controle remoto via rede cabea da ou wireless \nde um computador ou \nnotebook. Placa de opção Ethernet ECx (para controle remoto \natravés de um dispositivo \nEthernet sem fio ou com fio) Pacote de plug -ins de \nprocessamento Suportes para \nmontagem de monitor de vídeo e trackball Todos os cabos e \nacessórios necessários \ninclusos.\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n9 \nMONITOR/SIDE \n• 01 Console MONITOR - com 24 faders para entradas, 8 faders \npara saídas, knobs dedicados \npara equalização e controle de dinâmica e uma vasta quantidade \nde controles táteis. \n48 entradas de mic/linha analógica s; 24 saídas analógicas \n(expansíveis para 32); \nduas placas com DSPs para mixagem e processamento de plug -\nins; 8 entradas e saídas \nde linha com conectores TRS, CPU de processamento, conectores \n2-track analógicos e \ndigitais, entrada e saída MIDI, Wordclock, sistema de \nintercomunicação e talkback e \ninterface ECx para controle remoto via rede cabeada ou wireless \nde um computador ou \nnotebook. Placa de opção Ethernet ECx (para controle remoto \natravés de um dispositivo \nEthernet sem fio ou com fio) Pacote de plug -ins de \nprocessamento Suportes para \nmontagem de monitor de vídeo e trackball Todos os cabos e \nacessórios necessários \ninclusos. \n• SUB BATERIA – 01 CAIXA ACÚSTICA – 1 SUB 18” \n1300WRMS;• MONITORES – 08 \nCAIXA ACÚSTICA – 1 MID 12” + 1 HIGH 1,5 – 1000WRMS; \n• 01 Si stema de Amplificação adequado para o Sistema;• 01 \nSistema de Processamento \nadequado para o Sistema; \n• 01 AMPLIFICADOR PARA BAIXO COM CABEÇOTE \nPotência de saída RMS: 300- \nWatts x 2/900 (mono-ponte @ 8 Ohms) - Potência de saída RMS: \n490-Watts x 2/1200 \n(mono-ponte @ 4 Ohms) - Potência de saída RMS (2 Ohms): 600 -\nWatts x 2 \n- Pré-amplificador: Válvulas (3 x 12AX7) Amplificador de \npotência: Controles de tom de \nestado sólido : Controle de tom médio de 3 bandas: EQ gráfico \nde 5 posições : Sim, \nReforços ultrabaixos/ altos de 9 bandas: Sim Saída de linha \nbalanceada: Sim x 2 Pré \n/Post com Loop de Efeitos de Nível : Sim x 2 Saída de Pré -\namplificador/Entrada de \nAmplificador de Potência: Sim x 2 Dimensões (L x A x P \npolegadas): 19 x 5,6 x 15,5 \nPeso: 39,5 libras + Caixa com  Drivers LF: 8 x 10\" Bobina de voz: \n2\" Peso do ímã (cada): \n30 oz RMS Manipulação de energia: 2 x 400 -Watts (Estéreo) \nManipulação de energia \nRMS: 800 -Watts (Mono) Resposta de frequência ( -3dB): 58Hz -\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n10 \n5kHz Baixa Frequência \nUtilizável ( -10dB): 40Hz Impedância  Nominal: 2 x 8 Ohms \n(Estéreo) Impedância Nominal: \n4 Ohms (Mono) Sensibilidade: 100dB \n- SPL Máximo: 130dB. \n• 01 AMPLIFICADOR PARA GUITARRA \n- Número de canais: 2 \n- Potência total: 85W \n- Tamanho do alto-falante: 2 x 12 \" - Válvulas de pré-amplificação: \n4 x 12AX7, 2 x 12AT7 \nVálvulas: 4 x 6L6 \n- Ressonância: sim \n- EQ: 3 bandas - Entradas: 2 x 1/4 \"(normal), 2 x 1/4\" (vibrato) \n- Saídas: 2 x 1/4 \"(alto-falante) \n- Footswitch I / O: 1 x 1/4 \"(reverberação, vibrato) \n- Pedal incluído: Sim, pedal de 2 botões \n- Material de construção: Contraplacado de bétula com tolex \npreto. \n• 12 DIRECT BOX PASSIVO \n- Impedância de entrada: 20k Ohms \n- Impedância de saída: 150 Ohms \n- Resposta de frequência: 20 Hz a 20kHz \n- Jacks paralelos de entrada/saída 1/4\" \n- Dimensões (A x L x P): 5,0 x 9,2 x 12,5 cm - Peso: 0,254kg \n• 04 DIRECT BOX ATIVO - \n-Bateria interna que desliga automaticamente quando a phantom \npower é conectada \n- Conexão direta para saída de amplificadores com taxas de até \n3,000 Watts \n- Entrada selecionável de atenuação permite níveis de entrada de \naté +50 Db \n-Chave de Lift (aterramento) elimina típicos problemas de loop \nde aterramento \n-Case de alumínio robusto \n-Cantoneiras de borracha para fácil empilhamento \n- Transformador de saída OT -1 para completo isolamento \ngalvânico. \nMICROFONES \n• 02 MICROFONES SEM FIO (VOZ) \n- Modelo/Tipo: SM58  \n- Sistemas simultâneos por banda: Até 12 \n- Analógico / Digital: Analógico \n- Faixa de frequência: 512-542 MHz \n- Faixa de operação: 300 pés. Linha de visão \n- Resposta de frequência: 50Hz-20kHz \n- Microfone Incluído: sim \n- Seleção de canal: Auto Microfone \n- Tipo: Dinâmico \n- Padrão Polar: Cardioide\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n11 \n- Resposta de frequência: 50Hz \n-17kHzTransmissor \n- Fator de forma: Portátil \n- Faixa Dinâmica: 100dB (ponderado A) \n- Recurso Mudo: sim \n- Tipo de bateria: 2 x AA \n- Vida útil da bateria: Até 14 horas- Dimensões: 2,5x 4,3 x 0,8 \n- Peso: 0,48 libras. \n- Destinatário: Tipo: Rack mount Receptor \n- Montável em rack: sim \n- Espaços de rack: Meia cremalheira \n- Exibe: LCD- Saídas: 1 x XLR, 1 x 1/4 \n- Fonte de alimentação: Fonte de alimentação 12-15V DC \n• 12 MICROFONES COM FIO (VOZ) \n- Modelo/Tipo: SM58 \n- Tipo de microfone: Dinâmico \n- Padrão Polar: Cardioide \n- Resposta de frequência: 50Hz-15kHz \n- SPL máximo: 94dB SPL \n- Impedância de saída: 150 ohms \n- Sensibilidade: -54,5 dBV / Pa (1,85 mV) 1 Pa = 94 dB SPL. \n• 12 MICROFONES COM FIO (INSTRUMENTOS) \n- Modelo/Tipo: SM57 \n- Tipo de microfone: Dinâmico \n- Padrão Polar: Cardioide- Resposta de frequência: 40Hz-15kHz \n- Impedância de saída: 150 ohms \n• 02 MICROFONES COM FIO (OVER) \n- Modelo/Tipo: SM81- Tipo de microfone: Condensador \n- Padrão Polar: Cardioide \n- Resposta de frequência: 20Hz -20kHz- SPL máximo: 136dB \n(146dB com Pad) \n- Impedância de saída: 150 ohms \n- Uma relação sinal-ruído: 78dB \n- Auto-ruído: 16dB (ponderado A) \n- Filtro de corte baixo: 80 Hz ( -18 dB / oitava), 100 Hz ( -6 dB / \noitava)- Pads: -10dB \n- Conector: XLR \nFonte de energia: Phantom Power 12-52V \n• 01 KIT MICROFONE PARA BATERIA \n- Número de microfones: 7 \n- Modelos incluídos: 1 x PGA52, 1 x PGA 57, 2 x PGA81, 3 x \nPGA56 \n- Tipo de microf one: Dinâmico (PGA52, PGA56, PGA57), \nCondensador (PGA81) \n- Padrão Polar: Cardioide \n- SPL máximo: 129,5dB SPL (PGA81) \nCABOS \n 48 Cabos XLR (Macho/Fêmea) de Diversos Tamanhos; \n• 20 Cabos P10 Mono de Diversos Tamanhos;\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n12 \n• 04 Cabos P10 Estéreo de Diversos Tamanhos; \n• 01 Multi cabo de 56 vias Split no CASE – 50 Metros entre Palco \ne House Mix; \n• 01 Subsnake de 12 vias – 12 metros; \n• 01 Subsnake de 12 vias – 12 metros com Bandeja; \n• Diversas opções de cabos para ligação do sistema e \nintercorrências. \nENERGIA \n• 01 MAI N POWER - Operam somente em redes elétricas \ntrifásicas, e podem ser ligados \nnos tipos estrela 380VD/220VY, 220VD/127VY ou em redes \ndelta aterrado com tensões \nde 220VD/110VY.Possuem operação assistida por \nmicrocomputador capaz de identificar \nautomaticamente o tipo da rede elétrica e se ajustar a ela. Contam \ncom uma série de \nproteções que auxiliam o usuário nas etapas de conexão com a \nrede elétrica e \nacionamento do sistema. Voltímetros precisos mostram a tensão \ndos três circuitos Δ e \ndos 3 Y simultaneamente. Testador de AC analógico informa se \na rede elétrica e o \naterramento estão presentes e se foram ligados corretamente. \nEntrada do tipo CEE de \n63A de 5 polos com capacidade de 42kW contínuos e picos de \n208kW por até 1s.• 03 \nRéguas de AC com 6 tomadas 10A – 220v; \n• 10 Réguas de AC com 6 tomadas 10A – 110v; OUTROS \n• 25 Pedestais para Microfone; \n• 06 Clamp/Garra para Micro fonação de Bateria e/ou \nPercussão. Passa cabo 5 canaletas 4040 com 45 metros. \nOBS: O SISTEMA DEVERA ESTA DEVIDAMENTE PRONTO \nPARA USO 8 HORAS ANTES DO INICIO DO EVENTO. \n15 \nLOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PARA \nEVENTOS FESTIVOS, CULTURAIS E ACADÊMICOSDE 4 \nCAIXAS GRAVES, 4 CAIXAS LINE ARRAY ORIGINAL COM \nNO MÍNIMO 6 MONITORES PARA RETORNO (MESA DE \nSOM DIGITAL COM NO MÍNIMO 24 CANAIS DE ENTRADA \nE 16 CANAIS DE SAÍDA,SISTEMA COM PROCESSADOR \nDIGITAL APARELHO COM DISPOSITIVO PARA \nREPRODUÇÃO DE CD, DVD, PEN DRIVE) COM \nINSTALAÇÃO NA ZONAS URBANA OU RURAL DESTE \nMUNICÍPIO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE \nEQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS (CABOS, \nPEDESTAIS,MICROFONES COM E SEM FIO DIRECT BOX \nQUE ATEND A A QUANTIDADE DE CANAIS),BEM COMO \nOPERADOR DE SOM POR CONTA DA CONTRATADA . Obs: \no sistema deverá estar pronto 4 horas antes do inicio do evento. \nDIÁRIA 15 R$ 4.000,00\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n13 \n16 \nLOCAÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM NO MINIMO \n12 BEAM 9R; 10 MAC AURA; 8 ATOMIC RGB; 8 PAR LED \nRGB; 4 COB 200W; 2 MINI BRUT 4 LAMPADAS; 1 \nMAQUINAS DE FUMAÇA; 1 CONSOLE GRAND WING \nDIÁRIA 15 R$ 4.334,00 \n17 \nLOCAÇÃO DE GRID PARA ILUMINAÇÃO COM 12 TORRES \nDE 3 METROS BOX TRUSS P-30; 6 PÉS BOX TRUSS 60X60; 6 \nPAU DE CARGA; 6 TALHAS 6 METROS DE ELEVAÇÃO \nCOM CAPACIDADE DE 1 TONELADA; 6 SLEEV P-50/30; 10 \nTORRES BOX TRUSS P-50 DE 4 METROS; 19 TORRES BOX \nTRUSS P-30 DE 2 METROS; 1 TORRE BOX TRUSS P-30 0,60 \nMETROS. Obs: o sistema deverá estar pronto 36 horas antes do \ninicio do evento. \nDIÁRIA 15 R$ 4.500,00 \n18 \nLOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO LINEARRAY \nCOM 2 CAIXAS POR LADO (CAIXAS ORIGINAIS, NÃO SERA \nACEITO COPIA NEM PROJETOS CASEIROS)  COM SUPORTE \nPARA IÇAMENTO DAS CAIXAS, COM 8 SUBGRAVES COM 2 \nMESAS DIGITAIS DE NO MÍNIMO 32 CANAIS DE ENTRADA \nE 1 6 CANAIS DE SAÍDA, MULT CABO 30 METROS COM \nSPIRT, APARELHO COM DISPOSITIVO PARA REPRODUÇÃO \nDE CD, DVD, PEN DRIVE PARA EVENTOS FESTIVOS, \nCULTURAIS E ACADÊMICOS COM NO MÍNIMO 8 \nMONITORES ATIVO OU PASSIVO, AMPLIFICADOR \nGUITARRA, AMPLIFICADOR DE CONTRA BAIXO, COM \nINSTALAÇÃO NA ZONA URBANA OU RURAL DESTE \nMUNICÍPIO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE \nEQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS (PEDESTAIS, CABOS, \nDIRECT BOX, MICROFONES COM E SEM FIO E ETC.), BEM \nCOMO OPERADOR DE SOM POR CONTA DA \nCONTRATADA. Obs: o sistema deverá esta r pronto 4 horas \nantes do inicio do evento. \nDIÁRIA 15 R$ 3.200,00 \n19 \nLOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PARA \nEVENTOS FESTIVOS, CULTURAIS E ACADÊMICOS DE 2 \nGRAVES COM NO MÍNIMO 4 MONITORES PARA RETORNO \n(MESA DE SOM DIGITAL NO MÍNIMO DE 16 CANAIS DE \nENTRADA E 6 CANAIS DE SAÍDA, APARELHO COM \nDISPOSITIVO PARA REPRODUÇÃO CD, DVD, PEN DRIVE) \nCOM INSTALAÇÃO NA ZONAS URBANA OU RURAL DESTE \nMUNICÍPIO, MONTAGEM E DESMONTAGE M DE  \nEQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS \n(CABOS,PEDESTAIS,MICROFONES COM E SEM FIO E ETC.), \nBEM COMO OPERADOR  DE SOM POR CONTA DA \nCONTRATADA. Obs: o sistema deverá esta r pronto 2 horas \nantes do inicio do evento. \nDIÁRIA 20 R$ 1.600,00\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n14 \n20 \nLOCAÇÃO DE BACK LINE 10 VIAS. 2 VIAS SEM FIO RANGE \nFREQUENCIA PERMITIDO PELA ANATEL (2 \nTRANSMISSORES  E  02 BODYPACKS);  8 VIAS COM FIO ( 8 \nBODYPACK COM CONEXAO ENTRADA XLR E SAIDA P2 E \nP10 ESTEREO COM CONTROLE DE VOLUME); SUB SNAKE 8 \nVIAS 15 METROS;  8 CABOS XLR 10 METROS; MULTCABO 8 \nVIAS CONEXÃO NA CONSOLE. \nDIÁRIA 20 R$ 2.800,00 \n21 \nSonorização SISTEMA  - LS AUDIO SLINPEC - JBL VERTEC - \nRCF HDL - NORTON LARGE FORMAT - FZ LINHA J – \nMACHINE FUTURE  OU SIMILAR SUPERIOR PA • 24 CAIXA \nACÚSTICA LINE ARRAY (12 + 12) – 2 LOW 10 900WRMS - 2 \nMID LOW 10” 800WRMS + 2 MID HIGH  1,4” 200WRMS – 2 \nHIGH 1” 140WRMS SPL 132 dB; \n• 04 CAIXA ACÚSTICA LINE ARRAY (FRONT FILL) – 2 MID \n10” 900WRMS + 2 HIGH \n1,4” 200WRMS – SPL 132 dB; \n• 24 CAIXA ACÚSTICA LINE ARRAY (4 + 4 + 4 + 4 + 4 + 4 ) – 2 \nSUB 18” 2600WRMS – \nSPL 145 dB ;• 01 Sistema de Amplificação adequado para o \nSistema; \n• 01 Sistema de Processamento adequado para o Sistema; \n• 01 Console PA - com 24 faders para entradas, 8 faders para \nsaídas, knobs dedicados \npara equalização e controle de dinâmica e uma vasta quantidade \nde controles táteis. \n48 entradas de mic/linha analógicas; 16 saídas analógicas \n(expansíveis para 32); \nduas placas com DSPs para mixagem e processamento de plug -\nins; 8 entradas e saídas \nde linha com conectores TRS, CPU de processamento, conectores \n2-track analógicos e \ndigitais, entrada e saída MIDI, Wordclock, sistem a de \nintercomunicação e talkback e \ninterface ECx para controle remoto via rede cabeada ou wireless \nde um computador ou \nnotebook. Placa de opção Ethernet ECx (para controle remoto \natravés de um dispositivo Ethernet sem fio ou com fio) Pacote de \nplug-ins de processamento Suportes para montagem de monitor \nde vídeo e trackball Todos os cabos e acessórios necessários \ninclusos. \nMONITOR/SIDE • 01 Console MONITOR - com 24 faders para \nentradas, 8 faders para saídas, knobs dedicados \npara equalização e controle de dinâmica e uma vasta quantidade \nde controles táteis. \n48 entradas de mic/linha analógicas; 24 saídas analógicas \n(expansíveis para 32); \nduas placas com DSPs para mixagem e processamento de plug -\nins; 8 entradas e saídas de linha com conectores TRS, CPU de \nprocessamento, conectores 2 -track analógicos e digitais, entrada \nDIÁRIA 10 R$ 15.000,0\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n15 \ne saída MIDI, Wordclock, sistema de intercomunicação e \ntalkback e interface ECx para controle remoto via rede cabeada \nou wireless de um computador ou \nnotebook. Placa de opção Ethernet ECx (para con trole remoto \natravés de um dispositivo Ethernet sem fio ou com fio) Pacote de \nplug-ins de processamento Suportes para montagem de monitor \nde vídeo e trackball Todos os cabos e acessórios necessários \ninclusos. \n \n• SUB BATERIA – 01 CAIXA ACÚSTICA – 1 SUB 18” \n1300WRMS;• MONITORES – 08 \nCAIXA ACÚSTICA – 1 MID 12” + 1 HIGH 1,5 – 1000WRMS; \n• 01 Sistema de Amplificação adequado para o Sistema;• 01 \nSistema de Processamento \nadequado para o Sistema; \n• 01 AMPLIFICADOR PARA BAIXO COM CABEÇOTE \nPotência de saída RMS: 300- \nWatts x 2/900 (mono-ponte @ 8 Ohms) - Potência de saída RMS: \n490-Watts x 2/1200 \n(mono-ponte @ 4 Ohms) - Potência de saída RMS (2 Ohms): 600 -\nWatts x 2 \n- Pré-amplificador: Válvulas (3 x 12AX7) Amplificador de \npotência: Controles de tom de \nestado sólido : Con trole de tom médio de 3 bandas: EQ gráfico \nde 5 posições : Sim, \nReforços ultrabaixos/altos de 9 bandas: Sim Saída de linha \nbalanceada: Sim x 2 Pré \n/Post com Loop de Efeitos de Nível : Sim x 2 Saída de Pré -\namplificador/Entrada de \nAmplificador de Potência: S im x 2 Dimensões (L x A x P \npolegadas): 19 x 5,6 x 15,5 \nPeso: 39,5 libras + Caixa com Drivers LF: 8 x 10\" Bobina de voz: \n2\" Peso do ímã (cada): \n30 oz RMS Manipulação de energia: 2 x 400 -Watts (Estéreo) \nManipulação de energia \nRMS: 800 -Watts (Mono) Resposta de frequência ( -3dB): 58Hz -\n5kHz Baixa Frequência \nUtilizável ( -10dB): 40Hz Impedância Nominal: 2 x 8 Ohms \n(Estéreo) Impedância Nominal: \n4 Ohms (Mono) Sensibilidade: 100dB \n- SPL Máximo: 130dB. \n• 01 AMPLIFICADOR PARA GUITARRA \n- Número de canais: 2 \n- Potência total: 85W \n- Tamanho do alto-falante: 2 x 12 \" - Válvulas de pré-amplificação: \n4 x 12AX7, 2 x 12AT7 \nVálvulas: 4 x 6L6 \n- Ressonância: sim \n- EQ: 3 bandas - Entradas: 2 x 1/4 \"(normal), 2 x 1/4\" (vibrato)\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n16 \n- Saídas: 2 x 1/4 \"(alto-falante) \n- Footswitch I / O: 1 x 1/4 \"(reverberação, vibrato) \nPedal incluído: Sim, pedal de 2 botões \n- Material de construção: Contraplacado de bétula com tolex \npreto. \n• 12 DIRECT BOX PASSIVO \n- Impedância de entrada: 20k Ohms \n- Impedância de saída: 150 Ohms \n- Resposta de frequência: 20 Hz a 20kHz \n- Jacks paralelos de entrada/saída 1/4\" \n- Dimensões (A x L x P): 5,0 x 9,2 x 12,5 cm - Peso: 0,254kg \n• 04 DIRECT BOX ATIVO - \n-Bateria interna que desliga automaticamente quando a phantom \npower é conectada \n- Conexão direta para saída de amplif icadores com taxas de até \n3,000 Watts \n- Entrada selecionável de atenuação permite níveis de entrada de \naté +50 Db \n-Chave de Lift (aterramento) elimina típicos problemas de loop \nde aterramento \n-Case de alumínio robusto \n-Cantoneiras de borracha para fácil empilhamento \n- Transformador de saída OT -1 para completo isolamento \ngalvânico. \nMICROFONES \n• 02 MICROFONES SEM FIO (VOZ) \n- Modelo/Tipo: SM58  \n- Sistemas simultâneos por banda: Até 12 \n- Analógico / Digital: Analógico \n- Faixa de frequência: 512-542 MHz \n- Faixa de operação: 300 pés. Linha de visão \n- Resposta de frequência: 50Hz-20kHz \n- Microfone Incluído: sim \n- Seleção de canal: Auto Microfone \n- Tipo: Dinâmico \n- Padrão Polar: Cardioide \n- Resposta de frequência: 50Hz \n-17kHzTransmissor \n- Fator de forma: Portátil \n- Faixa Dinâmica: 100dB (ponderado A) \n- Recurso Mudo: sim \n- Tipo de bateria: 2 x AA \n- Vida útil da bateria: Até 14 horas- Dimensões: 2,5x 4,3 x 0,8 \n- Peso: 0,48 libras. \n- Destinatário: Tipo: Rack mount Receptor \n- Montável em rack: sim \n- Espaços de rack: Meia cremalheira \n- Exibe: LCD- Saídas: 1 x XLR, 1 x 1/4 \n- Fonte de alimentação: Fonte de alimentação 12-15V DC\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n17 \n• 12 MICROFONES COM FIO (VOZ) \n- Modelo/Tipo: SM58 \nTipo de microfone: Dinâmico \n- Padrão Polar: Cardioide \n- Resposta de frequência: 50Hz-15kHz \n- SPL máximo: 94dB SPL \n- Impedância de saída: 150 ohms \n- Sensibilidade: -54,5 dBV / Pa (1,85 mV) 1 Pa = 94 dB SPL. \n• 12 MICROFONES COM FIO (INSTRUMENTOS) \n- Modelo/Tipo: SM57 \n- Tipo de microfone: Dinâmico \n- Padrão Polar: Cardioide- Resposta de frequência: 40Hz-15kHz \n- Impedância de saída: 150 ohms \n• 02 MICROFONES COM FIO (OVER) \n- Modelo/Tipo: SM81- Tipo de microfone: Condensador \n- Padrão Polar: Cardioide \n- Resposta de frequência: 20Hz -20kHz- SPL máximo: 136dB \n(146dB com Pad) \n- Impedância de saída: 150 ohms \n- Uma relação sinal-ruído: 78dB \n- Auto-ruído: 16dB (ponderado A) \n- Filtro de corte baixo: 80 Hz ( -18 dB / oitava), 100 Hz ( -6 dB / \noitava)- Pads: -10dB \n- Conector: XLR \nFonte de energia: Phantom Power 12-52V \n• 01 KIT MICROFONE PARA BATERIA \n- Número de microfones: 7 \n- Modelos incluídos: 1 x PGA52, 1 x PGA 57, 2 x PGA81, 3 x \nPGA56 \n- Tipo de microfone: Dinâmico (PGA52, PGA56, PGA57), \nCondensador (PGA81) \n- Padrão Polar: Cardioide \n- SPL máximo: 129,5dB SPL (PGA81) \nCABOS 48 Cabos XLR (Macho/Fêmea) de Diversos Tamanhos;  \n• 20 Cabos P10 Mono de Diversos Tamanhos; \n• 04 Cabos P10 Estéreo de Diversos Tamanhos; \n• 01 Multi cabo de 56 vias Split no CASE – 50 Metros entre Palco \ne House Mix; \n• 01 Subsnake de 12 vias – 12 metros; \n• 01 Subsnake de 22 Sonorização SISTEMA  - LS AUDIO \nSLINPEC - JBL VERTEC - RCF HDL - \nNORTON LARGE FORMAT - FZ LINHA J – MACHINE \nFUTURE  OU SIMILAR SUPERIOR PA \n• 24 CAIXA ACÚSTICA LINE ARRAY (12 + 12) – 2 LOW 10 \n900WRMS - 2 MID LOW 10” 800WRMS + 2 MID \nHIGH  1,4” 200WRMS – 2 HIGH 1” 140WRMS SPL 132 dB; \n• 04 CAIXA  ACÚSTICA LINE ARRAY (FRONT FILL) – 2 MID \n10” 900WRMS + 2 HIGH \n1,4” 200WRMS – SPL 132 dB;\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n18 \n• 24 CAIXA ACÚSTICA LINE ARRAY (4 + 4 + 4 + 4 + 4 + 4 ) – 2 \nSUB 18” 2600WRMS – \nSPL 145 dB \n;• 01 Sistema de Amplificação adequado para o Sistema; \n• 01 Sistema de Processamento adequado para o Sistema; \n• 01 Console PA - com 24 faders para entradas, 8 faders para \nsaídas, knobs dedicados \npara equalização e controle de dinâmica e uma vasta quantidade \nde controles táteis. \n48 entradas de mic/linha analógicas; 16 saídas analóg icas \n(expansíveis para 32); \nduas placas com DSPs para mixagem e processamento de plug -\nins; 8 entradas e saídas \nde linha com conectores TRS, CPU de processamento, conectores \n2-track analógicos e \ndigitais, entrada e saída MIDI, Wordclock, sistema de \nintercomunicação e talkback e \ninterface ECx para controle remoto via rede cabeada ou wireless \nde um computador ou \nnotebook. Placa de opção Ethernet ECx (para controle remoto \natravés de um dispositivo \nEthernet sem fio ou com fio) Pacote de plug -ins de \nprocessamento Suportes para \nmontagem de monitor de vídeo e trackball Todos os cabos e \nacessórios necessários \ninclusos. \nMONITOR/SIDE \n• 01 Console MONITOR - com 24 faders para entradas, 8 faders \npara saídas, knobs dedicados \npara equalização e controle de dinâmica e uma vasta quantidade \nde controles táteis. \n48 entradas de mic/linha analógicas; 24 saídas analógicas \n(expansíveis para 32); \nduas placas com DSPs para mixagem e processamento de plug -\nins; 8 entradas e saídas \nde linha com conectores TRS, CPU de processamento, conectores \n2-track analógicos e \ndigitais, entrada e saída MIDI, Wordclock, sistema de \nintercomunicação e talkback e \ninterface ECx para controle remoto via rede cabeada ou wireless \nde um computador ou \nnotebook. Placa de opção Ethernet ECx (para controle remoto \natravés de um dispositivo \nEthernet sem fio ou com fio) Pacote de plug -ins de \nprocessamento Suportes para \nmontagem de monitor de vídeo e trackball Todos os cabos e \nacessórios necessários \ninclusos.\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n19 \n• SUB BATERIA – 01 CAIXA ACÚSTICA – 1 SUB 18” \n1300WRMS;• MONITORES – 08 \nCAIXA ACÚSTICA – 1 MID 12” + 1 HIGH 1,5 – 1000WRMS; \n• 01 Sistema de Amplificação adequado para o Sistema;• 01 \nSistema de Processamento \nadequado para o Sistema; \n• 01 AMPLIFICADOR PARA BAIXO COM CABEÇOTE \nPotência de saída RMS: 300- \nWatts x 2/900 (mono-ponte @ 8 Ohms) - Potência de saída RMS: \n490-Watts x 2/1200 \n(mono-ponte @ 4 Ohms) - Potência de saída RMS (2 Ohms): 600 -\nWatts x 2 \n- Pré-amplificador: Válvulas (3 x 12AX7) Amplificador de \npotência: Controles de tom de \nestado sólido : Controle de tom médio de 3 bandas: EQ gráfico \nde 5 posições : Sim, \nReforços ultrabaixos/altos de 9 bandas: Sim Saída de linha \nbalanceada: Sim x 2 Pré \n/Post com Loop de Efeitos de Nível : Sim x 2 Saída de Pré -\namplificador/Entrada de \nAmplificador de Potência: Sim x 2 Dimens ões (L x A x P \npolegadas): 19 x 5,6 x 15,5 \nPeso: 39,5 libras + Caixa com Drivers LF: 8 x 10\" Bobina de voz: \n2\" Peso do ímã (cada): \n30 oz RMS Manipulação de energia: 2 x 400 -Watts (Estéreo) \nManipulação de energia \nRMS: 800 -Watts (Mono) Resposta de frequência  (-3dB): 58Hz -\n5kHz Baixa Frequência \nUtilizável ( -10dB): 40Hz Impedância Nominal: 2 x 8 Ohms \n(Estéreo) Impedância Nominal: \n4 Ohms (Mono) Sensibilidade: 100dB \n- SPL Máximo: 130dB. \n• 01 AMPLIFICADOR PARA GUITARRA \n- Número de canais: 2 \n- Potência total: 85W \n- Tamanho do alto-falante: 2 x 12 \" - Válvulas de pré-amplificação: \n4 x 12AX7, 2 x 12AT7 \nVálvulas: 4 x 6L6 \n- Ressonância: sim \n- EQ: 3 bandas - Entradas: 2 x 1/4 \"(normal), 2 x 1/4\" (vibrato) \n- Saídas: 2 x 1/4 \"(alto-falante) \n- Footswitch I / O: 1 x 1/4 \"(reverberação, vibrato) \n- Pedal incluído: Sim, pedal de 2 botões \n- Material de construção: Contraplacado de bétula com tolex \npreto. \n• 12 DIRECT BOX PASSIVO \n- Impedância de entrada: 20k Ohms \n- Impedância de saída: 150 Ohms \n- Resposta de frequência: 20 Hz a 20kHz\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n20 \n- Jacks paralelos de entrada/saída 1/4\" \n- Dimensões (A x L x P): 5,0 x 9,2 x 12,5 cm - Peso: 0,254kg \n• 04 DIRECT BOX ATIVO - \n-Bateria interna que desliga automaticamente quando a phantom \npower é conectada \n- Conexão direta para saída de amplificadores co m taxas de até \n3,000 Watts \n- Entrada selecionável de atenuação permite níveis de entrada de \naté +50 Db \n-Chave de Lift (aterramento) elimina típicos problemas de loop \nde aterramento \n-Case de alumínio robusto \n-Cantoneiras de borracha para fácil empilhamento \n- Transformador de saída OT -1 para completo isolamento \ngalvânico. \nMICROFONES \n• 02 MICROFONES SEM FIO (VOZ) \n- Modelo/Tipo: SM58  \n- Sistemas simultâneos por banda: Até 12 \n- Analógico / Digital: Analógico \n- Faixa de frequência: 512-542 MHz \n- Faixa de operação: 300 pés. Linha de visão \n- Resposta de frequência: 50Hz-20kHz \n- Microfone Incluído: sim \n- Seleção de canal: Auto Microfone \n- Tipo: Dinâmico \n- Padrão Polar: Cardioide \n- Resposta de frequência: 50Hz \n-17kHzTransmissor \n- Fator de forma: Portátil \n- Faixa Dinâmica: 100dB (ponderado A) \n- Recurso Mudo: sim \n- Tipo de bateria: 2 x AA - Vida útil da bateria: Até 14 horas - \nDimensões: 2,5x 4,3 x 0,8 - Peso: 0,48 libras. - Destinatário: Tipo: \nRack mount Receptor - Montável em rack: sim - Espaços de rack: \nMeia cremalheira- Exibe: LCD- Saídas: 1 x XLR, 1 x 1/4- Fonte de \nalimentação: Fonte de alimentação 12 -15V DC• 12 \nMICROFONES COM FIO (VOZ)- Modelo/Tipo: SM58 \n- Tipo de microfone: Dinâmico - Padrão Polar: Cardioide - \nResposta de frequência: 50Hz -15kHz- SPL máximo: 94dB SPL - \nImpedância de saída: 150 ohms - Sensibilidade: -54,5 dBV / Pa \n(1,85 mV) 1 Pa = 94 dB SPL.• 12 MICROFONES COM FIO \n(INSTRUMENTOS)- Modelo/Tipo: SM57 - Tipo de microfone: \nDinâmico- Padrão Polar: Cardioide - Resposta de frequência: \n40Hz-15kHz \n- Impedância de saíd a: 150 ohms• 02 MICROFONES COM FIO \n(OVER)- Modelo/Tipo: SM81- Tipo de microfone: Condensador- \nPadrão Polar: Cardioide - Resposta de frequência: 20Hz -20kHz- \nSPL máximo: 136dB (146dB com Pad) - Impedância de saída: 150\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n21 \nohms- Uma relação sinal -ruído: 78dB - Auto-ruído: 16dB \n(ponderado A)- Filtro de corte baixo: 80 Hz (-18 dB / oitava), 100 \nHz (-6 dB / oitava)- Pads: -10dB- Conector: XLRFonte de energia: \nPhantom Power 12-52V• 01 KIT MICROFONE PARA BATERIA- \nNúmero de microfones: 7 - Modelos incluídos: 1 x PGA52, 1 x  \nPGA 57, 2 x PGA81, 3 x PGA56 - Tipo de microfone: Dinâmico \n(PGA52, PGA56, PGA57), Condensador (PGA81) - Padrão Polar: \nCardioide- SPL máximo: 129,5dB SPL (PGA81)CABOS \n 48 Cabos XLR (Macho/Fêmea) de Diversos Tamanhos;• 20 \nCabos P10 Mono de Diversos Tamanhos;•  04 Cabos P10 Estéreo \nde Diversos Tamanhos;• 01 Multi cabo de 56 vias Split no CASE \n– 50 Metros entre Palco e House Mix;• 01 Subsnake de 12 vias – \n12 metros;• 01 Subsnake de 12 vias – 12 metros com Bandeja;• \nDiversas opções de cabos para ligação do sistema  e \nintercorrências. \nENERGIA• 01 MAIN POWER - Operam somente em redes \nelétricas trifásicas, e podem ser ligadosnos tipos estrela \n380VD/220VY, 220VD/127VY ou em redes delta aterrado com \ntensões de 220VD/110VY.Possuem operação assistida por \nmicrocomputador capaz de identificarautomaticamente o tipo da \nrede elétrica e se ajustar a ela. Contam com uma série deproteções \nque auxiliam o usuário nas etapas de conexão com a rede elétrica \neacionamento do sistema. Voltímetros precisos mostram a tensão \ndos três circuito s Δ edos 3 Y simultaneamente. Testador de AC \nanalógico informa se a rede elétrica e oaterramento estão \npresentes e se foram ligados corretamente. Entrada do tipo CEE \nde63A de 5 polos com capacidade de 42kW contínuos e picos de \n208kW por até 1s.• 03Réguas de AC com 6 tomadas 10A – 220v;• \n10 Réguas de AC com 6 tomadas 10A – 110v; OUTROS• 25 \nPedestais para Microfone;• 06 Clamp/Garra para Micro fonação \nde Bateria e/ou Percussão. Passa cabo 5 canaletas 4040 45 metros. \nObs: O sistema deverá esta r pronto 8 horas a ntes do inicio do \nevento.  \n22 \nPAINEL LED 2.9 OUTDOOR COM 160.000 PIXELS POR M 2 \nMEDINDO 5 METROS X 3 METROS COM EQUIPAMENTO \nPARA TRANSMISSÃO DE VIDEOS E IMAGENS COM TRAVE \nCOMPOSTA POR 2 TALHAS; 2 SLEEV; 2 PÉS; 2 CUBOS NA \nALTURA DE 5 METROS E LARGURA DE 5 METROS EM \nBOXTRUSS P-30 PARA ELEVAÇÃO \nDIÁRIA 8 R$ 6.000,00 \n23 \nPAINEL LED 2.9 OUTDOOR COM 160.000 PIXELS POR M 2 \nMEDINDO 6 METROS X 3 METROS COM EQUIPAMENTO \nPARA TRANSMISSÃO DE VIDEOS E IMAGENS COM TRAVE \nCOMPOSTA POR 2 TALHAS; 2 SLEEV; 2 PÉS; 2 CUBOS NA \nALTURA DE 5 METROS E LARGURA DE 6 METROS EM \nBOXTRUSS P-30 PARA ELEVAÇÃO. \nDIÁRIA 8 R$ 7.500,00\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n22 \n24 \nPAINEL LED 2.9 OUTDOOR COM 160.000 PIXELS POR M 2 \nMEDINDO 8 METROS X 3 METROS COM EQUIPAMENTO \nPARA TRANSMISSÃO DE VIDEOS E IMAGENS COM TRAVE \nCOMPOSTA POR 2 TALHAS; 2 SLEEV; 2 PÉS; 2 CUBOS NA \nALTURA DE 5 METROS E LARGURA DE  METROS  EM \nBOXTRUSS P-30 PARA ELEVAÇÃO \nDIÁRIA 8 R$ \n10.000,00 \n25 \nLOCAÇÃO DE GERADOR 180KVA - LOCAÇÃO DE 01 \nGERADOR DE NO MÍNIMO 180KVA COM CABOS DE NO \nMINIMO 40 METROS - TÉCNICO OPERADOR 24HORAS DE \nPLANTÃO E ABASTECIMENTO POR CONTA DA \nCONTRATADA.OBS: GERADOR TERÁ QUE ESTA NO LOCAL \nDEVIDAMENTE ABASTECIDO 8 HORAS ANTES DO \nEVENTO. \nDIÁRIA 25 R$ 2.800,00 \n26 \nLOCAÇÃO DE GERADOR 250KVA - LOCAÇÃO DE 01 \nGERADOR DE NO MÍNIMO 250KVA COM CABOS DE NO \nMINIMO 40 METROS TÉCNICO OPERADOR 24HORAS DE \nPLANTÃO E ABASTECIMENTO POR CONTA DA \nCONTRATADA.OBS: GERADOR TERÁ QUE ESTAR NO \nLOCAL DEVIDAMENTE ABASTECIDO 8 HORAS ANTES DO \nEVENTO \nDIÁRIA 15 R$ 3.500,00 \n27 \nLOCAÇÃO DE CORTINA PARA FRENTE PALCO 20 METROS \nLARGURA POR 7 METROS DE ALTURA COM ACESSORIOS \nPARA FIXAÇÃO. \nDIÁRIA 20 R$ 798,00 \n28 \nLOCAÇÃO DE KIT DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS: - \n01 BATERIA PROFISSIONAL COMPLETA COM \nEQUIPAMENTOS DE PERCUSSÃO E PRATICÁVEIS COM \nROLDANA; - 01 CORTINA PARA PALCO DE \nAPROXIMADAMENTE 19M DE FRENTE COM INSTALAÇÃO. \nDIÁRIA 12 R$ 4.000,00 \n29 LOCAÇÃO DE PRATICAVEL PANTOGRAFICO 2X1 COM \nROLDANAS DIÁRIA 100 R$ 250,00 \n30 LOCAÇÃO DE DISCIPLINADOR DE EVENTO (GRADIL \nBAIXO). PEÇA COM TAMANHO DE 1,20 X 2,00M. \nDIÁRIA 500 R$ 38,00 \n \nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.838.800,00 (um milhão oitocentos e trinta e oito mil e oitocentos \nreais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador \nda presente Ata, nos  termos do Decreto Municipal 062/2023  e demais legislações vigentes, \nautorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz parte \nintegrante da presente Ata.\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n23 \n3.2. A contratação decorrente desta A ta será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo \nFornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições \nestabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer \nos materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de  Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação das penalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, \nbemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto  desta licitação, ficando-lhe \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado \nao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro \nde Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos:\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n24 \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \nregistrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registra do será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que  \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes \nrequisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substanci al nas condições registradas, de forma que seja caracterizada  \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro \nde preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n25 \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da de satualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de  \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifeste m \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o forneci mento dos \nbens pelo preço revisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no má ximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior ao  orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos do instrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de \nregistrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de reg istro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndo procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que:\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n26 \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive em  \nsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo  \nmercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador  \nbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os \nórgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para  o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos não participantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondições nela estabelecidas, optar pela ace itação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes \nda ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomo participante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \no quantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por ó rgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 \nda Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administração \npública estadual, distrital e federal.\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n27 \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do o bjeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar -se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do \ncompromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de \nfornecimento, e sem aplicação da penalidade se con firmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou inst rumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo e feito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado \npor despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n28 \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando -se os preceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa -\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos \natos do Pregão Presencial nº 002/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a  SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O f oro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço. \n \nAmargosa, 12 de setembro de 2024. \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nGL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME  \nRepresentante legal: Franklin Silva Magalhães\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90109/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90109/2024 \nProcesso Administrativo 21.504/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 18/09/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/251, PNCP: 13825484000150-1-\n000251/2024, OBJETO: a aquisição de cafeteira elétrica para atender às necessidades dos \nsetores da Secretária de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – \nSEAFI. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90106/2024)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nREVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90106/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.274/2024  \n \nOBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção, cópia de diversos tipos de \nchaves e reparos em fechaduras, mediante Sistema de Registro de Preços.  \n \nConsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 21.274/2024, fica \nREVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90106/2024, PNCP: 13825484000150-1- \n000245/2024, local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/245 destinada \na contratação de empresa especializada em confecção, cópia de diversos tipos de chaves e \nreparos em fechaduras, mediante Sistema de Registro de Preços.  \n \nNecessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento  \nlicitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista \nque exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 13 de setembro de 2024. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024)\n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.257/2024 \nOBJETO: Aquisição de mudas de árvores frutíferas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal \nde Agricultura e Meio Ambiente do Município de Amargosa/BA, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 19.257/2024, Pregão  Eletrônico nº \n035/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo \nresultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n1 EVEREST INDUSTRIA, COMERCIO E \nREPRESENTAÇÕES LTDA 53.796.161/0001-08 R$ 79.760,00 \nFicam convocados os vencedores desta Licitação a assinarem as atas de registro de preço, no prazo de até \n03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. \n155 da Lei Federal nº 14.133/2021.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 12 de setembro de 2024. \n \n \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90108/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90108/2024 \nProcesso Administrativo 21.886/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 18/09/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/250, PNCP: 13825484000150-1-\n000250/2024, OBJETO: aquisição de cordões personalizados de identificação com porta -\ncrachás para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme especificações \nestabelecidas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, \nTrabalho e Habitação. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90098/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90098/2024 (SIM 2191/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 18.679/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90098/2024, para “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E \nMATERIAIS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA \nMUNICIPAL ALMEIDA SAMPAIO, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA ”, junto à empresa \n37.583.132 JOSADAC MENDES FAQUINELI , CNPJ: 37.583.132/0001-01, com valor global \nde R$ 2.980,92 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 13/09/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E \nPLANEJAMENTO \nNOTIFICADA: ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS \nEIRELI \nCNPJ: 13348127000148 \n LICITAÇÃO: PE-052-2021-SRP \n \nOBJETO DO CONTRATO/ATA:  ILUMINAÇÃO PÚBLICA \nSecretaria Municipal de Obras Pública e Planejamento, no uso de suas \natribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do \nart. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a \nseguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 26575, \n26574//2023, conforme relatório do Almoxarifado. \n  \n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n  \n  \nAmargosa, 12 de setembro de 2023. \n \n  \n  \nNaedson Borges Silva \nSecretaria Municipal de Obras Pública e Planejamento\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2187/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.187/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 21.725/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 2.187/2024, para “LOCAÇÃO DE COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS \nPARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS CATIARA E ESPAÇO \nVERDE”, junto à empresa VANDERLEY DOS SANTOS DE ALMEIDA , CNPJ: \n46.258.424/0001-51, com valor global de R$ 12.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 13/09/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.099/2024 \n \nOBJETO: Aquisição de Materiais para Curativo Especial, para atender as demandas dos pacientes \nresidentes no Municipal de Amargosa participantes do programa Melhor em Casa, Sala do Pé Diabético \ne Complexo Municipal de Saúde do Município de Amargosa -BA, mediante Sistema de Registro de \nPreços. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 18.099/2024, Pregão  Eletrônico nº \n034/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei  nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo \nresultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO \n01 MEDICAL7COM DE MATERIAIS \nHOSPITALARES LTDA  36.315.577/0001-30 R$ 175.230,00 \n02 MEDICAL7COM DE MATERIAIS \nHOSPITALARES LTDA 36.315.577/0001-30 R$ 83.959,60 \n03 PRO7MED COM DE MATERIAIS \nHOSPITALARES LTDA 52.827.471/0001-71 R$ 70.517,50 \n04 DESERTO  - - \n05 DESERTO  - - \n06 DESERTO  - - \nFicam convocados os vencedores dessa licitação a assinarem a ata de registro de preço , no prazo de até \n03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no \nart. 155 da Lei Federal nº 14.133/21.  \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 13 de setembro de 2024. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.099/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 28 dias do mês de agosto de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIORnos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023  e as demais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n034/2024, conforme ato publicado em 15/08/2024 e homologada em 13/09/2024, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa MEDICAL7 COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , \ninscrita no CNPJ  sob o nº 36.315.577/0001-30, com sede na Av. Luis Viana Filho, 13223, Hangar \nBusiness Park Hangar 1, Salas 601, 629, 630, São Cristóvão , CEP 41.500-300, no Município de \nSalvador/BA, neste ato representada p elo Sr. Jairo Rangel Cabral de Roma , através de Contrato \nSocial, portador da Cédula de Identidade nº 84.xxx.xxx-8 SSP/BA  e CPF nº 813.xxx.xxx-04, cuja \nproposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para \nAquisição de Materiais para Curativo Especial, Medicamentos e Equipamentos diversos para \natender as demandas dos pacientes residentes no  Municipio de Amargosa particip antes do \nPrograma Melhor em Casa, Unidades Básicas de Saúde e Complexo de Saúde do Município de \nAmargosa-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para \no município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de P regão Eletrônico nº \n034/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente \nde transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \nLOTE 01 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA / \nMODELO UND QTD V. UNIT. \n1 \nCURATIVO A BASE DE ÁCIDOS GRAXOS \nESSENCIAIS, associadoa óleos de melaleuca e \ncopaíba, rico em ácidos linoléico e oléico, \ncontendo ainda ácido caprico, caprilico, láurico, \npalmitico, miristico, esteárico, palmitato de \nretinol ( vitamina A), acetato de tocof erol ( \nvitamina E) e lecitina de souza. Embalado em \nfrasco tipo almotolia 200 ml, com tyampa \ninviolável eautoperfurante.  com indicação para \nprevenção e tratamento de feridas. Apresentar \nbula juntamente com a proposta. Na embalagem \ndeverá conter nome e /ou  marca do produto lote \ne data de fabricação, prazode validade, modo de \nusar, restrições de uso (quando necessário) \ntécnico responsável.  EXIGIMOS AMOSTRA \nPARA PARECER TÉCNICO.  \nRIOQUIMICA \n \nOLEO AGE \nESSENCIAL \nRIOQUIMICA \n200ml \nUND 200 R$ 37,50 \n2 \nCURATIVO PRIMÁRIO, estéril, absorvente, não \naderente, não oclusivo, composto por Fibras \nPoliabsorventes, formadas por núcleo acrílico \nenvolto por polímeros de poliacrilato de amônia e \nMatriz Cicatrizante lipido coloide, composta por \nmatriz lipofílica, carb oximeticelulose e sais de \nprata. TAMANHO 10X10. EXIGIMOS \nAMOSTRA PARA PARECER TÉCNICO.  \nUrgo Medical \n \nURGOCLEAN \nAG 10x10cm \nUND 250 R$ 132,54 \n3 \nCurativo primário, estéril, absorvente, não \naderente, não oclusivo, composto por Fibras \nPoliabsorventes, formadas por núcleo acrílico \nenvolto por polímeros de poliacrilato de amônia e \nMatriz Cicatrizante lipido coloide, composta por \nmatriz lipofílica, carboximeticelulose e sais de \nprata. TAMANHO 15X15.  EXIGIMOS \nAMOSTRA PARA PARECER TÉCNICO. \nUrgo Medical \n \nURGOCLEAN \nAG 15x15cm \nUND 250 R$ 194,90 \n4 \nCURATIVO, nao aderente, esteril , composto por \numa tela tecido ou em malha, impregnada com \nemulsao de petrollatum, soluvel em água, \ndestinado para cobertura primaria em feridas \nabertas, dimensoes 10 cm x 20 cm podendo variar \nem +/- 3 cm. Embalagem em filme termoplastico \ne abertura em pet ala. EXIGIMOS AMOSTRA \nPARA PARECER TÉCNICO. \nCURATEC / \nLM FARMA \n \nCOMPRESSA \nEM \nPETROLATUM \n7,6x20,3cm \nC/1un \nUND 500 R$ 12,00 \n5 \nCREME BARREIRA. Creme com formação de \nbarreira de longa duração que protege a pele \ncontra ação de agentes externos como exsudatos, \nRIOQUIMICA \n \nRIODERM \nUND 150 R$ 149,30\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \ndermatite associados à incontinência (DAI) e uso \nde curativos e sintomas relacionados. Produto \ndeve auxiliar na manutenção do pH, promover \nlonga hidratação e condicionamento da pele. \nDeve ser resistente a lavagem não sendo \nnecessário a aplicação frequente. hidrata e \ncondiciona a pele por até 56 horas/ Resiste até 5 \nprocedimentos de higiene/ Contém dimeticona e \nterpolímero de acrilato na formula ção. \nProcedência nacional e registrado na ANVISA. 92 \nGRAMAS.  EXIGIMOS AMOSTRA PARA \nPARECER TÉCNICO.  \nPROTECTION \nCREME \nBARREIRA 92g \n6 \nCURATIVO PRIMÁRIO, estéril, absorvente, não \naderente, não oclusivo, composto por Fibras \nPoliabsorventes, formadas por núcleo acrílico \nenvolto por polímeros de poliacrilato de amônia, \ne Matriz Cicatrizante Lípido Coloide composta \npor matriz lipofílica, carboximetilcelulose e \noctassulfato de sacarose. Tamanho 10x10.  \nEXIGIMOS AMOSTRA PARA PARECER \nTÉCNICO. \nUrgo Medical \n \nURGOSTART \nPLUS PAD \n10x10cm \nUND 250 R$ 229,90 \nValor total estimado do lote 01: R$ 175.230,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos e trinta reais) \n \n \nLOTE 02 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nCURATIVO DE GEL aquoso composto por 0,1% \nde PHMB  (polihexametilbiguanida), 0,1% de \ncocoamidopropilbetaína, hidroxietilcelulose, \npropilenoglicol, imidazolidinil ureia, EDTA \n(Ácido etilenodiaminotetracético) e água \npurificada.Límpido, incolor, inodoro, não \ngorduroso e hidratante. Indicado para a limpeza, \ndesbridamento, descontaminação e umidificação \nde feridas cu tâneas agudas (traumáticas ou pós -\noperatórias), crônicas (inclusive feridas  \nprofundas) e queimaduras (de primeiro e \nsegundo graus). Tamanho 100ml.  EXIGIMOS \nAMOSTRA PARA PARECER TÉCNICO. \n \nCURATEC / \nLM FARMA \n \nCURATEC \nGEL COM \nPHMB 100ML \nUND 350 R$ 53,00 \n2 \nCARVÃO COM PRATA RECORTÁVEL. \nCobertura primaria composta de tecido de carvão \nativado impregnada com íons de prata, envolto \npor uma camada de nylon de baixa aderência, \nflexível, selada em toda sua extensão, atóxica, \nhipolergênica. Estéril, embalada individu almente \nCURATEC / \nLM FARMA \n \nCARVÃO \nATIVADO C/ \nPRATA PLUS \nUND 300 R$ 63,30\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nem material que promova barreira microbiana e \nabertura asséptica. Tamanho 10x10 cm.   \nEXIGIMOS AMOSTRA PARA PARECER \nTÉCNICO. \n(RECORTÁVEL) \n10x10cm \n3 \nCURATIVO HIDROGEL COM ALGINATO DE \nCÁLCIO E SÓDIO, constituído de água \npurificada, propilenoglicol, carboximetilcelulose \nsódica, carbômero 940, trietanolamina, alginato \nde cálcio e sódio, que contenha conservantes estes \nde grande importância para manutenção  da \nestabilidade do produto até 28 dias após aberto - \nnum ambiente aquoso, hidratante e absorvente, \ntransparente na forma de gel, que apresenta a \ncapacidade de hidratar feridas secas e absorver o \nexsudato, interagindo com divers os niveis  de \numidade da ferida tubo com 85 gr.  EXIGIMOS \nAMOSTRA PARA PARECER TÉCNICO. \nCURATEC / \nLM FARMA \n \nCURATEC \nHIDROGEL \nCOM \nALGINATO \n85gr \nUND 350 R$ 32,28 \n4 \nSISTEMA DE TERAPIA COMPRESSIVA \nMULTICOMPONENTES, composto por duas \nbandagens que fornecem a pressão terapêutica de \n40 mmHg. A primeira bandagem é de curto \nestiramento, macia e confortável, absorve o \nexsudato e não se desfaz, fornecendo 80% da \ncompressão. A segunda bandagem é de longo \nestiramento, fornece 20% da compressão, é auto \naderente e mantem o conjunto por até 7 dias sem \nafrouxar. Ambas bandagens possuem marcador \nde pressão elíptico garantindo a perfeita e correta \naplicação. Tamanho 18 -25 cm tornozelo.   \nEXIGIMOS AMOSTRA PARA PARECER \nTÉCNICO. \nUrgo Medical \n \nURGO K2 \n18x25cm \nUND 80 R$ 199,02 \n5 \nSISTEMA DE TERAPIA COMPRESSIVA \nMULTICOMPONENTES, composto por duas \nbandagens que fornecem a pressão terapêutica de \n40 mmHg. A primeira bandagem é de curto \nestiramento, macia e confortável, absorve o \nexsudato e não se desfaz, fornecendo 80% da \ncompressão. A segunda bandagem é de longo \nestiramento, fornece 20% da compressão, é auto \naderente e mantem o conjunto por até 7 dias sem \nafrouxar. Ambas bandagens possuem marcador \nde pressão elíptico garantindo a perfeita e correta \naplicação. Tamanho 25 -32 cm tornozel o.  \nEXIGIMOS AMOSTRA PARA PARECER \nTÉCNICO. \nUrgo Medical \n \nURGO K2 \n25x32cm \nUND 80 R$ 240,00 \nValor total estimado do lote 0 2: R$ 83.959,60 (oitenta e três mil e novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta \ncentavos)\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos  termos do Decreto Muni cipal 062/2023  e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da At a de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no  prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando -se as \ncondições estabelecidas,legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de  Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta lic itação, ficando-lhe \nfacultada à u tilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou p revisíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 daLei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço prati cado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus pre ços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que  \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer,antes do p edido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro \nde preços e da administração pública; \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde pl anilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cance lamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador pode rá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualiz ados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021;\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do ó rgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poder ão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das ade sões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do númer o \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque far á no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figu rado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar -se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecim ento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne -o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando -se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023.\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa -\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato noDiário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 034/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, aSECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 13 de setembro de 2024. \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \nMEDICAL7 COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA \nRepresentante legal: Jairo Rangel Cabral de Roma\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.099/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 28 dias do mês de agosto de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIORnos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023  e as demais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n034/2024, conforme ato publicado em 15/08/2024 e homologada em 13/09/2024, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa PRO7MED COM ÉRCIO DE MATERIAIS  HOSPITALARES LTDA , \ninscrita no CNPJ  sob o nº 52.827.471/0001-71, com sede na Av. Luis Viana Filho, 13223, Hangar \nBusiness Park Hangar 1, Sala  206, São Cristóvão , CEP 41.500-300, no Município de Salvador/BA, \nneste ato representada p ela Sra. Milena Augusta Coutinho de Roma , através de Contrato Social, \nportadora da Cédula de Identidade nº 08.xxx.xxx-35 SSP/BA e CPF nº 007.xxx.xxx-59, cuja proposta \nfoi classificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para \nAquisição de Materiais para Curativo Especial, Medicamentos e Equipamentos diversos para \natender as demandas dos pacientes residentes no  Municipio de Amargosa particip antes do \nPrograma Melhor em Casa, Unidades Básicas de Saúde e Complexo de Saúde do Município de \nAmargosa-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para \no município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de P regão Eletrônico nº \n034/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente \nde transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \nLOTE 03 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA / \nMODELO UND QTD V. UNIT. \n1 \nBANDAGEM, para bota de Unna , flexível, \ncomposta de tecido de algodão, impregnado com \nno mínimo Oxido de Zinco, acacia, glicerina, Oleo \nde Ricino, mimensões 10x9cm, podendo variar \nem +/- 1cm/1cm. \nCURATEC / LM \nFARMA \n \nBOTA DE \nUNNA \n10,2cmx9,1 \n4m \nUND 150 R$ 51,54  \n2 \nFILME DE PROTEÇÃO, TRANSPARENTE - \ncurativo em rolo, filme de poliuretano não estéril, \ncoberto por um adesivo hipoalergênico \ntransparente. O produto é permeável a vapores, \npermitindo trocas gasosas, e é impermeável a \nágua, bactérias e vírus, atuando como barreira de \nproteção para a pele. TAMANHO: 10cmx2m \nCURATEC / LM \nFARMA \n \nCURATEC \nFILME \nTRANSPARE \nNTE ROLO \n10cmx2m \nUND 80 R$ 100,80 \n3 \nCURATIVO DE ALGINATO DE CÁLCIO COM \nPRATA TAMANHO: 10CM X 10CM , curativo \nestéril, não aderente, macio, composto por \nalginato de cálcio e um complexo de prata iônica, \nliberada na presença de exsudato, de forma \nsustentada, que promov a absorção local e \nvertical, formando um gel coeso, sem \ndesmanchar, durante sua retirada, com efeito \nhemostático comprovado. \nCURATEC / LM \nFARMA \n \nCURATEC \nSILVER IV \n10x10cm \nUND 250 R$ 42,73 \n4 \nCURATIVO DE ALGINATO DE CÁLCIO COM \nPRATA TAMANHO: 15CM X 15CM, curativo \nestéril, não aderente, macio, composto por \nalginato de cálcio e um complexo de prata iônica, \nliberada na presença de exsudato, de forma \nsustentada, que promova absorção local e \nvertical, formando um gel coeso, sem \ndesmanchar, durante sua retirada,  com efeito \nhemostático comprovado. \nCURATEC / LM \nFARMA \n \nCURATEC \nSILVER IV \n15x15cm \nUND 250 R$ 147,36 \n5 \nSABONETE LÍQUIDO ANTISSÉPTICO  \ncorporal com polihexa nida 0,2% (phmb), \ncomposto por com agua, cocoamidedea, \npolihexametilenobiguanida, glicerina e \ncarboximetilcelulose. para  descontaminação da \npele danificada. indicado para assepsia da pele \ncompleta. não apresenta resistência microbiana. \ntamanho 500 ml. \nDBS - \nPIELSANA \n \nPIELSANA \nSABONETE \nCOM PHMB \n500ML \nUND 120 R$ 60,00 \nValor total estimado do lote 03: R$ 70.517,50 (setenta mil e quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos)\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos  termos do Decreto Muni cipal 062/2023  e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da At a de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no  prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando -se as \ncondições estabelecidas,legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de  Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta lic itação, ficando-lhe \nfacultada à u tilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21.\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou p revisíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 daLei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço prati cado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus pre ços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que  \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer,antes do p edido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro \nde preços e da administração pública; \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde pl anilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido.\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cance lamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador pode rá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualiz ados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do ó rgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços.\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poder ão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das ade sões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do númer o \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque far á no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figu rado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores.\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar -se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecim ento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne -o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando -se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa -\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato noDiário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 034/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, aSECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 13 de setembro de 2024. \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \nPRO7MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA \nRepresentante legal: Milena Augusta Coutinho de Roma\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 021/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 021/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 21.725/2024; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO 2187/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO VIII, ART. 7 5, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM : 13/09/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.258.424 VANDERLEY DOS \nSANTOS DE ALMEIDA , CNPJ nº. 46.258.424/0001-51, OBJETO: LOCAÇÃO DE \nCOMPRESSORES ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS \nUNIDADES BÁSICAS CATIARA E ESPAÇO VERDE. VALOR: R$ 12.000,00 GLOBAIS. \nVIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 0 8.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 40, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE \nALMEIDA, E PELA CONTRATADA: VANDERLEY DOS SANTOS DE ALMEIDA.\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4364\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 19.365/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO  \nFMS 040/2023, QUE TEM COMO OBJETO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS,  \nMATERIAIS E INSUMOS PARA AS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, ORTOPEDIA, SAMU \nE UBS, ATENDENDO AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA DE \nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , FIRMADO EM 11/09/2023, COM A \nEMPRESA  PORTO MED COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS MEDICOS \nHOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.142.012/0001-08; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE \nALMEIDA E, PELO CONTRATADO SARA DIAS DA ROCHA GUIMARÃES. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5127/"}]}