4364 4363 2024-09-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 76aef573b8cc4e7eaa1eda4556fca638 ffbdcfa7b3b5d2c03fb823f3742d07599efb2ff8e2741bd710f897fac1adc01f ffbdcfa7b3b5d2c03fb823f3742d07599efb2ff8e2741bd710f897fac1adc01f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4364/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4364/ 5126 Diario Importado 4363

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 12 de setembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4363 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 12 de setembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4363 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 4 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4 BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2024 .................................................................. 4 BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2024 ........................................................................... 7 GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 9 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 9 DECRETO (Nº 082/2024) ................................................................................... 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2023) ............................................................... 11 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024) ...................................................... 12 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2022) ............................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2022) ............................................................... 14 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022) ............................................................... 15 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2022) ............................................................... 16 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2022) ............................................................... 17 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2022) ............................................................... 18 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022) ............................................................... 19 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2022) ............................................................... 20 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2022) ............................................................... 21 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2022) ............................................................... 22 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022) ............................................................... 23 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022) ............................................................... 24 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2022) ............................................................... 25 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2022) ............................................................... 26 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 12 de setembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4363 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2022) ............................................................... 27 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022) ............................................................... 28 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2022) ............................................................... 29 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2022) ............................................................... 30 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2022) ............................................................... 31 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2022) ............................................................... 32 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2022) ............................................................... 33 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022) ............................................................... 34 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2022) ............................................................... 35 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2022) ............................................................... 36 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2022) ............................................................... 37 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2022) ............................................................... 38 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2022) ............................................................... 39 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022) ............................................................... 40 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2022) ............................................................... 41 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2022) ............................................................... 42 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2022) ............................................................... 43 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2022) ............................................................... 44 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022) ............................................................... 45 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2022) ............................................................... 46 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022) ............................................................... 47 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2022) ............................................................... 48 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2022) ............................................................... 49 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2022) ............................................................... 50 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2022) ............................................................... 51 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2022) ............................................................... 52 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2022) ............................................................... 53 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2022) ............................................................... 54 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 12 de setembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4363 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2022) ............................................................... 55 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2022) ............................................................... 56 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 071/2022) ............................................................... 57 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2022) ............................................................... 58 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2022) ............................................................... 59 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2022) ............................................................... 60 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022) ............................................................... 61 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2022) ............................................................... 62 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2022) ............................................................... 63 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2022) ............................................................... 64 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2022) ............................................................... 65 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2022) ............................................................... 66 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2022) ............................................................... 67 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2022) ............................................................... 68 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2022) ............................................................... 69 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2022) ............................................................... 70 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2022) ............................................................... 71 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2022) ............................................................... 72 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2022) ............................................................... 73 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 212/2022) ............................................................... 74 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 233/2022) ............................................................... 75 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 234/2022) ............................................................... 76 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 77 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 77 EXTRATO (CONTRATO Nº 020/2024) ........................................................................... 77 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023) ................................................... 78 Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2024 MAT NOME SEC CARGO DT. INICIAL QTD. DIAS DT. FINAL Nº PROTOCOLO M-667083 ADENILSON DE ANDRADE ARGOLO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 08/08/2024 2 09/08/2024 5071/2024 M-667083 ADENILSON DE ANDRADE ARGOLO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 11/08/2024 2 12/08/2024 5097/2024 M-666561 ADRIANA CERQUEIRA DA CRUZ SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 06/08/2024 3 08/08/2024 4990/2024 M-666592 ADRIANA DOS SANTOS BASTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 07/08/2024 3 09/08/2024 4996/2024 M-666365 ADRIANA SANDES MOTA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 25/08/2024 2 26/08/2024 5444/2024 M-76261 AIRAN KATIA SOUZA PEIXOTO SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 02/08/2024 1 02/08/2024 4916/2024 M-76261 AIRAN KATIA SOUZA PEIXOTO SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 15/08/2024 2 16/08/2024 5248/2024 M-666397 ALINE DE SOUSA PITANGA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 25/08/2024 3 27/08/2024 5448/2024 M-666397 ALINE DE SOUSA PITANGA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 28/08/2024 4 31/08/2024 5525/2024 M-68691 ANDREIA MEDRADO DE ASSIS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 26/08/2024 2 27/08/2024 5.451/2024 M-666469 ANTIDIO LEAL GUEDES NETO SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA 21/08/2024 3 23/08/2024 5389/2024 M-666730 ANTIDIO LEAL GUEDES NETO SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA 21/08/2024 3 23/08/2024 5389/2024 M-19961 ANTONIO RAYMUNDO DE SANTANA SEAFI FISCAL DE TRIBUTOS 15/08/2024 2 16/08/2024 5240/2024 M-663652 ANTONIO UILSON LEAL DE SOUSA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 19/08/2024 2 20/08/2024 5.320/2024 M-667087 AYSLANE SOUZA BARRETO SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 20/08/2024 7 26/08/2024 5.356/2024 M-666390 BETHANIA SODRE DE QUADROS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 02/08/2024 2 03/08/2024 4848/2024 M-667665 CAIO LUIZ SANTOS ANDRADE SESAU NUTRICIONISTA 02/08/2024 1 02/08/2024 4.889/2024 M-662341 CARLOS CERQUEIRA DA SILVA SOUZA SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 30/08/2024 10 08/09/2024 5672/2024 M-666907 CASSANDRA SANTOS DA CUNHA SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 05/08/2024 1 05/08/2024 4.995/2024 M-667072 CINTIA DOS SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 15/08/2024 2 16/08/2024 5241/2024 M-667072 CINTIA DOS SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 21/08/2024 1 21/08/2024 5372/2024 M-26852 CLARICE ALMEIDA DOS SANTOS BARBOSA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 27/08/2024 3 29/08/2024 5497/2024 M-19731 CLAUDIA MARIA MAGALHAES BATISTA PEREIRA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 26/08/2024 3 28/08/2024 5452/2024 M-662324 CLAUDIO RIBEIRO LIVRAMENTO SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 16/08/2024 1 16/08/2024 5253/2024 M-666305 CLEBISON PEREIRA DOS SANTOS SEMED DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 30/08/2024 2 31/08/2024 5603/2024 M-2841 CLEUSA GONSALVES COELHO SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 05/08/2024 3 07/08/2024 4.944/2024 M-70171 CREMILDA DE OLIVEIRA SOUZA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 29/08/2024 3 31/08/2024 5552/2024 M-70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 09/08/2024 1 09/08/2024 5078/2024 M-70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 15/08/2024 1 15/08/2024 5233/2024 M-70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 20/08/2024 1 20/08/2024 5344/2024 M-70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 22/08/2024 1 22/08/2024 5398/2024 M-70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 28/08/2024 2 29/08/2024 5534/2024 M-70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 30/08/2024 1 30/08/2024 5597/2024 M-70901 CRISTOVAO AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA SEMED PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – LINGUA INGLESA 01/08/2024 8 08/08/2024 4867/2024 M-666602 DAYSE SORAYA DE OLIVEIRA ANDRADE SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 16/08/2024 1 16/08/2024 5300/2024 M-667386 DEBORA SILVA DOS SANTOS SEMED PSICÓLOGO 01/08/2024 2 02/08/2024 4876/2024 M-667386 DEBORA SILVA DOS SANTOS SEMED PSICÓLOGO 05/08/2024 2 06/08/2024 4928/2024 M-64161 DENISE CRISTINA SILVA MARQUES SEMED PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – ARTES 14/08/2024 3 16/08/2024 5200/2024 M-667549 DENISE DA SILVA NASCIMENTO SEMED ASSESSOR(A) TÉCNICO III 26/08/2024 2 27/08/2024 5460/2024 M-666597 DERLAYNE SOUSA MELO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 14/08/2024 2 15/08/2024 5184/2024 M-666597 DERLAYNE SOUSA MELO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 29/08/2024 2 30/08/2024 5563/2024 M-667077 EDIANE BORGES DE ALMEIDA SEMED PROFESSOR SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA 21/08/2024 2 22/08/2024 5379/2024 M-666632 EDILEUSA NASCIMENTO DA SILVA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 22/08/2024 2 23/08/2024 5423/2024 M-666632 EDILEUSA NASCIMENTO DA SILVA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 22/08/2024 2 23/08/2024 5394/2024 M-69011 EDNA DE SOUZA CINTRA REGIS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 02/08/2024 1 02/08/2024 4878/2024 M-69011 EDNA DE SOUZA CINTRA REGIS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 20/08/2024 3 22/08/2024 5336/2024 M-67753 EDNA LAURINDO OLIVEIRA RIBEIRO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 12/08/2024 2 13/08/2024 5202/2024 M-67753 EDNA LAURINDO OLIVEIRA RIBEIRO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 14/08/2024 1 14/08/2024 5203/2024 M-67753 EDNA LAURINDO OLIVEIRA RIBEIRO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 16/08/2024 8 23/08/2024 5280/2024 M-68681 ELAINE PEIXOTO COSTA FRANCA PJM ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 07/08/2024 3 09/08/2024 5024/2024 M-666309 ELAINE SOUZA DE ALMEIDA SESAU ASSISTENTE SOCIAL 27/08/2024 5 31/08/2024 5.495/2024 M-664356 ELANE RODRIGUES DA SILVA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 29/08/2024 1 29/08/2024 5570/2024 M-666612 ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 29/08/2024 8 05/09/2024 5602/2024 M-69021 ELIEDE DE JESUS BORGES SILVA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 20/08/2024 2 21/08/2024 5337/2024 M-664191 ELIETE BORGES BARBOSA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 01/08/2024 9 09/08/2024 4.843/2024 M-666820 ELIETE CERQUEIRA DA SILVA SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 18/08/2024 2 19/08/2024 5288/2024 M-667137 ELISABETE FERREIRA DELFINO SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIÊNCIA FÍSICA 28/08/2024 4 31/08/2024 5517/2024 M-667639 ELISANDRA MARTA DE JESUS SEMED PROFESSOR 100H 20/08/2024 2 21/08/2024 5343/2024 M-667073 ELISANGELA DA SILVA PINDOBEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA 26/08/2024 3 28/08/2024 5465/2024 M-663942 ELIZANA SOUZA SILVA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 14/08/2024 3 16/08/2024 5189/2024 M-667700 ERLAN NERES QUEIROZ SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO29/08/2024 2 30/08/2024 5568/2024 M-667605 FABIANA DE ARAGAO NASCIMENTO SEMED PROFESSOR 100H 12/08/2024 8 19/08/2024 5313/2024 M-663159 FABIO SILVA SANTOS SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 10/08/2024 2 11/08/2024 5128/2024 M-663159 FABIO SILVA SANTOS SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 30/08/2024 2 31/08/2024 5604/2024 M-666728 FABRICIO SANTIAGO PEIXOTO SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - MATEMÁTICA 05/08/2024 1 05/08/2024 4927/2024 M-664692 FERNANDA ALMEIDA QUEIROZ DOS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 25/08/2024 3 27/08/2024 5430/2024 M-63232 FERNANDA BORGES DE MORAES SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 12/08/2024 5 16/08/2024 5157/2024 M-666609 GABRIELA SANTANA E SILVA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 29/08/2024 3 31/08/2024 5592/2024 M-664083 GILBERTO BATISTA DOS SANTOS FILHO SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 31/08/2024 1 31/08/2024 5.599/2024 M-666788 GRACIETHE DA SILVA DE SOUZA SEMED PROFESSOR SÉRIES FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA 29/08/2024 3 31/08/2024 5581/2024 M-666352 HELANE SANTOS ANDRADE SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 22/08/2024 2 23/08/2024 5417/2024 MUNICÍPIO DE AMARGOSA BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADO MÉDICO AGOSTO 01/08/2024 A 31/08/2024 1 / 3 Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - M-667670 HELOÍSA DE JESUS MUNIZ SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 13/08/2024 10 22/08/2024 5155/2024 M-662140 IVONICE PEREIRA PAULO SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 17/08/2024 7 23/08/2024 5.341/2024 M-19291 JACQUELINE MARIA CHAVES SANTOS ARAUJO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 13/08/2024 3 15/08/2024 5156/2024 M-665286 JAILMA PEIXOTO DOS SANTOS SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 08/08/2024 2 09/08/2024 5.016/2024 M-667210 JAMILE SANTOS SILVA DE ANDRADE SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO28/08/2024 3 30/08/2024 5523/2024 M-667382 JAMILE SANTOS SILVA DE ANDRADE SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIÊNCIA INTELECTUAL 28/08/2024 3 30/08/2024 5523/2024 M-666917 JAMIRE DA SILVA SOUZA SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 20/08/2024 4 23/08/2024 5.328/2024 M-667421 JEIZA SANTOS SILVA DE ANDRADE SEMED MONITOR - AREA ATUACAO - MATEMATIZACAO 19/08/2024 5 23/08/2024 5305/2024 M-667128 JESSICA DA SILVA BARRETO SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO07/08/2024 2 08/08/2024 4997/2024 M-667363 JESSICA DA SILVA BARRETO SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO07/08/2024 2 08/08/2024 4997/2024 M-667128 JESSICA DA SILVA BARRETO SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO15/08/2024 1 15/08/2024 5226/2024 M-667363 JESSICA DA SILVA BARRETO SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO15/08/2024 1 15/08/2024 5226/2024 M-666419 JESSICA DE ALMEIDA DA PAIXAO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 16/08/2024 1 16/08/2024 5262/2024 M-667343 JESSICA DE ALMEIDA DA PAIXAO SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO16/08/2024 1 16/08/2024 5262/2024 M-60281 JILIANA BRITO DOS SANTOS SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 22/08/2024 2 23/08/2024 5425/2024 M-666641 JIRLENE FRANCISCA DE JESUS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 05/08/2024 1 05/08/2024 4921/2024 M-66432 JOCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 08/08/2024 2 09/08/2024 5048/2024 M-64551 JOILDES ALVES CALDAS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 12/08/2024 6 17/08/2024 5186/2024 M-70311 JOSELINE DOS SANTOS COSTA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 06/08/2024 4 09/08/2024 4970/2024 M-67501 JOSENE TOURINHO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 15/08/2024 1 15/08/2024 5251/2024 M-666488 JOSIANE BARBOSA DE ANDRADE CORTES SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA 07/08/2024 3 09/08/2024 5068/2024 M-666726 JOSIANE BARBOSA DE ANDRADE CORTES SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA 07/08/2024 3 09/08/2024 5068/2024 M-67665 JUAREZ DIAS RIBEIRO SEMED PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – HISTORIA 05/08/2024 2 06/08/2024 4917/2024 M-667107 JUCI SOUSA DE JESUS CINTRA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO27/08/2024 2 28/08/2024 5576/2024 M-662410 JUCILEIDE SANTOS DE OLIVEIRA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 27/08/2024 7 02/09/2024 5478/2024 M-666590 JUCINELIA LEAL BRITO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 08/08/2024 2 09/08/2024 5029/2024 M-666590 JUCINELIA LEAL BRITO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 12/08/2024 3 14/08/2024 5113/2024 M-666590 JUCINELIA LEAL BRITO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 15/08/2024 2 16/08/2024 5213/2024 M-60291 JUSCELI CERQUEIRA DE SOUZA TELES SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 21/08/2024 3 23/08/2024 5367/2024 M-667568 JUSSARA SANTOS ANDRADE SEMED PROFESSOR 06/08/2024 2 07/08/2024 5009/2024 M-667568 JUSSARA SANTOS ANDRADE SEMED PROFESSOR 08/08/2024 2 09/08/2024 5074/2024 M-664119 KALLY TAZYANE LOURENCO SILVA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 21/08/2024 1 21/08/2024 5.359/2024 M-667638 KARINE CARDOSO CINTRA SEMED PROFESSOR 100H 05/08/2024 3 07/08/2024 4954/2024 M-667114 KEYLA MAIA RIBEIRO SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO25/08/2024 2 26/08/2024 5464/2024 M-667368 KEYLA MAIA RIBEIRO SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO25/08/2024 2 26/08/2024 5464/2024 M-667114 KEYLA MAIA RIBEIRO SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO28/08/2024 4 31/08/2024 5521/2024 M-667368 KEYLA MAIA RIBEIRO SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO28/08/2024 4 31/08/2024 5521/2024 M-64781 LEIDIANA ALMEIDA SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 28/08/2024 2 29/08/2024 5.566/2024 M-667491 LIDIA VAZ SAMPAIO CRUZ SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 08/08/2024 1 08/08/2024 5060/2024 M-70681 LILIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS SACRAMENTSEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 12/08/2024 6 17/08/2024 5135/2024 M-666478 LILIA THIANA BORGES PEREIRA SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS – CIÊNCIAS 12/08/2024 1 12/08/2024 5122/2024 M-666849 LILIAN BERTELLI BARRETO SALES SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 07/08/2024 3 09/08/2024 50072024 M-666832 LILIAN OLIVEIRA ANDRADE SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 26/08/2024 2 27/08/2024 5474/2024 M-667634 LILLIANE NOGUEIRA SOUZA SESAU FISIOTERAPEUTA 02/08/2024 1 02/08/2024 4.871/2024 M-667502 LIVIA NATHALIA DE ARAUJO FERMIANO SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 08/08/2024 3 10/08/2024 5.034/2024 M-70231 LIZELIA DE SOUSA OLIVEIRA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 05/08/2024 5 09/08/2024 4920/2024 M-667643 LORENA DOS ANJOS SEMED PROFESSOR 100H 12/08/2024 3 14/08/2024 5171/2024 M-667230 LORENA DUTRA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR 100H 28/08/2024 4 31/08/2024 5574/2024 M-663337 LORENA FERREIRA DA SILVA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 13/08/2024 4 16/08/2024 5.198/2024 M-663337 LORENA FERREIRA DA SILVA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 30/08/2024 1 30/08/2024 5.598/2024 M-666468 LUCIA KARLA OLIVEIRA NERY SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA 27/08/2024 4 30/08/2024 5542/2024 M-664608 LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 01/08/2024 1 01/08/2024 4.845/2024 M-67511 LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 01/08/2024 1 01/08/2024 4845/2024 M-664374 LUCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 08/08/2024 14 21/08/2024 5.112/2024 M-666811 LUCICLEIDE DA CRUZ SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 05/08/2024 3 07/08/2024 4925/2024 M-31681 LUCINEIDE BRITO DOS ANJOS AMORIM SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 13/08/2024 3 15/08/2024 5.216/2024 M-76281 LUIS CARLOS SANTOS DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 26/08/2024 3 28/08/2024 5531/2024 M-666426 MANOELA SILVA OLIVEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 08/08/2024 2 09/08/2024 5059/2024 M-60152 MANUELA SANTOS ALMEIDA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 04/08/2024 5 08/08/2024 4888/2024 M-60152 MANUELA SANTOS ALMEIDA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 08/08/2024 2 09/08/2024 5052/2024 M-70791 MARCELO NUNES ANDRADE SESAU FISIOTERAPEUTA - 30H 23/08/2024 5 27/08/2024 PROT D. 5.512/2024 M-666846 MARIA ALICE SOUSA SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 13/08/2024 2 14/08/2024 5164/2024 M-667127 MARIA DE LOURDES LISBOA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIÊNCIA INTELECTUAL 23/08/2024 9 31/08/2024 5426/2024 M-667381 MARIANA LUIZA ALMEIDA BARBOSA SEMED PSICÓLOGO 09/08/2024 1 09/08/2024 5063/2024 M-70261 MARICELMA MARTINS OLIVEIRA SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 15/08/2024 1 15/08/2024 5235/2024 M-70261 MARICELMA MARTINS OLIVEIRA SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 22/08/2024 2 23/08/2024 5386/2024 M-70261 MARICELMA MARTINS OLIVEIRA SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 23/08/2024 8 30/08/2024 5420/2024 M-664358 MARIELY ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 09/08/2024 1 09/08/2024 5079/2024 M-664358 MARIELY ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 14/08/2024 2 15/08/2024 5210/2024 M-666374 MARILENE SANTANA COUTO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 20/08/2024 2 21/08/2024 5347/2024 M-2971 MARINES CAMPOS DOS SANTOS SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 22/08/2024 10 31/08/2024 5.402/2024 M-67341 MARINES SAMPAIO DOS SANTOS SESAU ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 12/08/2024 1 12/08/2024 PROTO D 5.129/2024 M-664430 MARIO ALVES DA CONCEIÇÃO JUNIOR GP ASSESSOR(A) DE GABINETE - GP 09/08/2024 2 10/08/2024 5067/2024 M-663482 MICHELE CRISTINA CALDAS DE SOUZA RIBEIRO SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 16/08/2024 1 16/08/2024 5.259/2024 M-666640 MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 19/08/2024 1 19/08/2024 5304/2024 M-667528 NADIALLA DA LUZ SILVA SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 26/08/2024 7 01/09/2024 5501/2024 M-666409 NAIRA ROCHA MARAMBAIA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 08/08/2024 1 08/08/2024 5065/2024 M-666814 NEVILIAN SOUZA DOS SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 06/08/2024 1 06/08/2024 4975/2024 M-666814 NEVILIAN SOUZA DOS SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 26/08/2024 5 30/08/2024 5461/2024 M-67531 PATRICIA DA CRUZ SILVA BRITO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 28/08/2024 3 30/08/2024 5536/2024 M-666815 REGINA BARRETO DA CONCEIÇÃO SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 07/08/2024 3 09/08/2024 5069/2024 M-667637 RITA CELIA SILVA DOS SANTOS GP SUPERVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL 01/08/2024 2 02/08/2024 4.852/2024 M-666611 RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 30/08/2024 2 31/08/2024 5600/2024 M-666145 ROMILDA DE OLIVEIRA SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 22/08/2024 8 29/08/2024 PROTO D 5.382/2024 M-62581 ROQUE JOSE DOS SANTOS SESAU MOTORISTA 15/08/2024 1 15/08/2024 5.265/2024 M-666483 ROSANE NASCIMENTO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA 28/08/2024 3 30/08/2024 5535/2024 M-667724 ROSANGELA DA SILVA NOGUEIRA GP ANALISTA EM GESTÃO DE PESSOAS 13/08/2024 1 13/08/2024 5190/2024 2 / 3 Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - M-667724 ROSANGELA DA SILVA NOGUEIRA GP ANALISTA EM GESTÃO DE PESSOAS 14/08/2024 1 14/08/2024 5190/2024 M-70161 ROSENI SANTOS DE JESUS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 06/08/2024 5 10/08/2024 4939/2024 M-666369 ROSINETE DOS ANJOS DA SILVA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 12/08/2024 3 14/08/2024 5167/2024 M-666361 SILVANA REZENDE DA SILVA BORGES SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 26/08/2024 3 28/08/2024 5449/2024 M-666361 SILVANA REZENDE DA SILVA BORGES SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 29/08/2024 3 31/08/2024 5548/2024 M-663651 SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 12/08/2024 1 12/08/2024 PROTO D 5.119/2024 M-666391 SITNA AMORIM VASCONCELOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 05/08/2024 3 07/08/2024 4955/2024 M-31971 SIZINIA BORGES SANTANA BRITO SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 05/08/2024 6 10/08/2024 PROTO D 5.089/2024 M-31971 SIZINIA BORGES SANTANA BRITO SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 10/08/2024 1 10/08/2024 PROTO D 5.089/2024 M-666722 SOELMA NERI SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 23/08/2024 3 25/08/2024 5422/2024 M-62401 SOLANGE SOUSA BARBOSA ALVES SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 14/08/2024 2 15/08/2024 5204/2024 M-663654 SONIA CRISTINA SOARES DA SILVA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 07/08/2024 1 07/08/2024 5.017/2024 M-663654 SONIA CRISTINA SOARES DA SILVA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 08/08/2024 1 08/08/2024 5.019/2024 M-76331 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 06/08/2024 3 08/08/2024 4950/2024 M-663449 TAINÁ BULHÕES OLIVEIRA PINHEIRO SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 20/08/2024 1 20/08/2024 5.361/2024 M-663449 TAINÁ BULHÕES OLIVEIRA PINHEIRO SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 21/08/2024 1 21/08/2024 5.360/2024 M-667564 TATIANE MANUELA DOS SANTOS BATISTA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 29/08/2024 2 30/08/2024 5573/2024 M-19451 TERESINHA MONICA DE ANDRADE BRITO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 07/08/2024 5 11/08/2024 5032/2024 M-19451 TERESINHA MONICA DE ANDRADE BRITO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 28/08/2024 2 29/08/2024 4554/2024 M-666747 THAYLA VERENA TEIXEIRA SILVA SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA 10/08/2024 6 15/08/2024 5086/2024 M-666747 THAYLA VERENA TEIXEIRA SILVA SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA 16/08/2024 2 17/08/2024 5268/2024 M-67201 TICIANA PASSOS DE LELIS ALMEIDA SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 21/08/2024 3 23/08/2024 PROTO D 5419/2024 M-664365 VALDELICE TEIXEIRA SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 21/08/2024 2 22/08/2024 5373/2024 M-666364 VALDICELIA FERREIRA DA SILVA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 05/08/2024 2 06/08/2024 4915/2024 M-664193 VALDILENE DA SILVA SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 07/08/2024 5 11/08/2024 4981/2024 M-666781 VANEIZA DOS SANTOS OLIVEIRA SESAU MEDICO(A) CLÍNICO GERAL 24/08/2024 4 27/08/2024 5.462/2024 M-667565 VERUSA SANTOS ALVES SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 13/08/2024 6 18/08/2024 5168/2024 M-666798 VIVIANE BARBOSA MACIEL SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 16/08/2024 1 16/08/2024 5285/2024 M-666500 WALERIA MARQUES FONSECA SEMED PROFESSOR SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA 06/08/2024 3 08/08/2024 5030/2024 M-667432 WESLEY LAGO EVANGELISTA SEMED MONITOR - AREA ATUACAO - LINGUA INGLESA 06/08/2024 4 09/08/2024 5044/2024 M-667679 YASMIM SANTOS ALVES SESAU ODONTOLOGO 08/08/2024 2 09/08/2024 5043/2024 M-667679 YASMIM SANTOS ALVES SESAU ODONTOLOGO 08/08/2024 2 09/08/2024 5.043/2024 3 / 3 Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2024 MAT NOME SEC CARGO ANO AQUISITIVO DT. INICIAL QTD. DIAS DT. FINAL Nº PROTOCOLO M-664420 ADELINA MASCARENHAS LOMANTO MAIMONE GP DIRETOR(A) DE EVENTOS E CERIMONIAL 2023 01/08/2024 10 10/08/2024 PROT D 4.808/2024 M-31461 ALFREDO ARAUJO DOS SANTOS SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 2022 02/09/2024 30 01/10/2024 ESCALA DE FERIAS M-667320 ANA CARLA DA SILVA SOUZA RODRIGUES SEMED COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2023 01/08/2024 30 30/08/2024 DOC 4296/2024 M-662379 ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 2022 19/08/2024 30 17/09/2024 ESCALE DE FERIAS M-667288 BRUNA SENA SANTOS SEAFI ASSESSOR(A) TÉCNICO I 2023 05/08/2024 10 14/08/2024 ESCALA DE FERIAS 2024 M-662309 CARLOS ALBERTO DE SOUZA RIBEIRO SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2023 02/09/2024 30 01/10/2024 5263/2024 M-667180 CARLOS ALBERTO MELO DE SOUZA GP CHEFE(A) DE GABINETE 2023 09/09/2024 30 08/10/2024 PROTO D. 4.103/2024 M-662392 CLAUDIA ADRIANA DE ALMEIDA AMORIM SESAU ASSISTENTE SOCIAL 2023 05/08/2024 15 19/08/2024 ESCALA DE FERIAS M-665379 CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS SEAFI GESTOR(A) DE CONTABILIDADE 2023 05/08/2024 10 14/08/2024 ESCALA DE FERIAS 2024 M-19651 CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS SESAU ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2022 09/09/2024 30 08/10/2024 ESCALA DE FERIAS M-663497 CRISTIANE NEPOMUCENO DOS SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2022 02/09/2024 30 01/10/2024 ESCALA DE FERIAS M-667045 CRISTIANE SANTOS RIBEIRO SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2023 19/08/2024 15 02/09/2024 1193/2024 M-667271 DANIELA NUNES SOUZA NOGUEIRA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2022 01/08/2024 30 30/08/2024 PROT 3488/2024 M-666139 DIEGO GABRIEL QUEIROZ DE SOUZA LACERDA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2022 01/08/2024 30 30/08/2024 ESCALA DE FERIAS M-667243 ELIELZA DA PAIXÃO SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2022 02/09/2024 30 01/10/2024 ESCALA DE FERIAS M-663485 ELIZANDRA DE MORAES OLIVEIRA SESAU TECNICO DE VIGILANCIA SANITARIA 2022 02/09/2024 30 01/10/2024 PROTO. D. 3813/2024 M-666708 FERNANDA MERCES PIRES DOS SANTOS SESAU ODONTOLOGO 2023 01/08/2024 30 30/08/2024 ESCALA DE FERIAS M-667478 FRANCELLE FERRETTI SALVADOR SEMOP SUPERINTENDENTE DE PAISAGISMO 2023 12/08/2024 10 21/08/2024 PROTO D 4.076/2024 M-665394 GEZIANE AGUIDO SOARES SESAU COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO 2019 19/08/2024 30 17/09/2024 5515/2020 M-666560 GILBERTO DA ROCHA MEDRADO SUBRINHO SEMED ASSESSOR(A) TÉCNICO II 2023 05/08/2024 30 03/09/2024 4590/2024 M-68381 HUMBERTO ARAUJO DE JESUS SESAU MOTORISTA 2021 15/08/2024 15 29/08/2024 ESCALA DE FERIAS M-666535 ISIS MILENA MELO DOS SANTOS RIBEIRO CREAS PSICÓLOGO 2023 09/09/2024 15 23/09/2024 PROT D 4907/2024 M-665286 JAILMA PEIXOTO DOS SANTOS SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 2023 14/08/2024 15 28/08/2024 PROT 4707/2024 M-667487 JAQUELINE BARRETO DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM LABORATÓRIO 2023 01/09/2024 30 30/09/2024 ESCALA DE FERIAS M-667493 JARIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 2023 01/09/2024 30 30/09/2024 PROTO D 4.983/2024 M-665908 JOAO FELIPE DIAS DE OLIVEIRA SEAFI ASSESSOR(A) DE TÉCNICO II 2023 28/08/2024 10 06/09/2024 ESCALA DE FERIAS 2024 M-62731 JOSIANE OLIVEIRA DOS SANTOS SEGOV ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2022 05/08/2024 30 03/09/2024 PROT D 4.383/2024 M-664222 JURAILTON SOUZA MOURA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2023 02/09/2024 30 01/10/2024 ESCALA DE FERIAS M-666693 JUTAY DOS SANTOS ALVES SEMOP COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 2023 02/09/2024 30 01/10/2024 PROTO D 5540/2024 M-665398 LEANDRO LEAL DA ANUNCIACAO SEAFI COORDENADOR(A) DE CONTRATOS 2022 09/09/2024 10 18/09/2024 ESCALA DE FÉRIAS 2024 M-664188 LIDIANE OLIVEIRA SANTOS SEGOV ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2021 02/09/2024 30 01/10/2024 PROT D 5.100/2024 M-62541 LUCIANE BRITO DE ALMEIDA SINDICATO SISEPA ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2019 01/08/2024 30 30/08/2024 PROTO D 3.703/2024 MUNICÍPIO DE AMARGOSA BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS AGOSTO 01/08/2024 A 11/09/2024 1 / 2 Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - M-665859 LUCINETE DOS SANTOS SANTANA USF SUCUPIRA ENFERMEIRO (A) 40H 2023 19/08/2024 15 02/09/2024 ESCALA DE FERIAS M-664109 LUZINETE MADALENA DE JESUS HMA TECNICO EM ENFERMAGEM 2022 01/08/2024 30 30/08/2024 ESCALA DE FERIAS M-662326 MAGDA DA SILVA NEVES SESAU ASSISTENTE SOCIAL 2023 02/09/2024 30 01/10/2024 ESCALA DE FERIAS M-664164 MARCELO SALES SOUZA SANTOS SEAFI CONTROLADOR(A) GERAL 2023 05/08/2024 10 14/08/2024 ESCALA DE FÉRIAS 2024 M-31542 MARIA JOSE SILVA SANTOS SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 2022 01/08/2024 30 30/08/2024 ESCALA DE FERIAS M-3181 MARINOLIA SANTOS SOUZA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2023 02/09/2024 30 01/10/2024 ESCALA DE FÉRIAS M-31741 MARIVALDA OLIVEIRA DE JESUS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2023 05/08/2024 30 03/09/2024 ESCALA DE FERIAS M-31521 MARTA MILENA MERCES DOS SANTOS SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 2022 02/09/2024 30 01/10/2024 ESCALA DE FERIAS M-664123 NEILTON OLIVEIRA SANTOS SEAGRI TECNICO AGRICOLA 2023 07/08/2024 10 16/08/2024 ESCALA DE FÉRIAS 2024 M-666545 NELIA ROQUE DOS SANTOS SEAFI CHEFE DE ARQUIVO 2022 05/08/2024 20 24/08/2024 PROTO D 3983/2024 M-666320 NILMARA PIRES DOS SANTOS CARDOSO GVP ASSESSOR(A) TÉCNICO III 2023 02/09/2024 30 01/10/2024 ESCALA DE FÉRIAS M-31561 NORANEY GALVAO DE ASSIS SOUZA SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 2022 02/09/2024 30 01/10/2024 ESCALA DE FERIAS M-667335 OLIVIA VERENA DA CRUZ SEMAS GESTOR(A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2023 05/09/2024 30 04/10/2024 PROT D 5591/2024 M-667079 PATRICIA CARVALHO DE ALMEIDA CHAGAS SESAU FARMACÊUTICO 2023 21/08/2024 15 04/09/2024 ESCALA DE FERIAS M-666522 RAFAELLA ALVES NERI SEMED COORDENADOR PEDAGÓGICO 2023 09/09/2024 11 19/09/2024 3107/2024 M-1881 RAIMUNDO OLIVEIRA SEMOP OCUPACAO TEMPORARIA 2022 01/09/2024 30 30/09/2024 PROT D 4748/2024 M-55241 RAIMUNDO SANTOS ALMEIDA SESAU MOTORISTA 2022 10/09/2024 30 09/10/2024 ESCALA DE FERIAS M-667187 REIJEANE DOS SANTOS SOARES DA SILVA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 2023 02/09/2024 30 01/10/2024 ESCALA DE FERIAS M-667258 ROSELY CINTRA SANTANA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2022 02/09/2024 30 01/10/2024 ESCALA DE FERIAS M-666678 ROSELY SILVA DE ALMEIDA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2023 05/08/2024 30 03/09/2024 ESCALA DE FERIAS M-76201 SILAS AUGUSTO SANTOS MOURA SEAFI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2023 09/08/2024 15 23/08/2024 ESCALA DE FÉRIAS 2024 M-666966 SILAS TALMOM MIRANDA SANTANA SEMED COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO INTEGRAL 2023 15/08/2024 30 13/09/2024 4465/2024 M-666284 SILVANA MELO DA SILVA SEMAS DIRETOR(A) DE TRABALHO E RENDA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL2023 04/09/2024 30 03/10/2024 PROTO D 5662/2024 M-664110 SUZANA DA SILVA PEREIRA SEAU AUXILAR DE SAÚDE BUCAL 2022 01/08/2024 30 30/08/2024 ESCALA DE FERIAS M-667191 TAISE PEIXOTO SANTOS SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 2023 01/08/2024 30 30/08/2024 ESCALA DE FERIAS M-666884 TAISLANE NUNES SANTANA SEAGRI ASSESSOR(A) TÉCNICO I 2023 12102024 15 26102024 PROTO D5.846/2024 M-666541 VALERIA DAS MERCES SILVEIRA DE SOUZA GP ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO 2023 09/09/2024 12 20/09/2024 5447/2024 M-662223 VANDERLEY DOS SANTOS DE ALMEIDA SESAU MOTORISTA 2023 01/08/2024 30 30/08/2024 ESCALA DE FERIAS 2 / 2 Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 082/2024) DECRETO Nº. 082 DE 12 DE SETEMBRO D E 202 4 Nomeia candidat a aprovad a em concurso público para provimento de cargo efetivo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei O rgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada para fim de provimento de cargo efetivo, mediante decisão judicial do processo n. 80 02877 - 35 .2023.8.05.00 0 6 , de que trata o Edital n.º 002/2021, publicado no Diário Oficial do Município em 09 de a bril de 2021, e homologação publicada no Diário Oficial do Município, em 06 de Setembro de 2021, no termo constante no Anexo I deste ato de nomeação. Art. 2º. Fica c onvocada a candidata constante no Anexo I, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato de nomeação, a apresentar os documentos necessários à posse no cargo para o qual foi aprovada, conforme previsto no edital do concurso. Parágra fo Único. O prazo de que trata o caput deste artigo encerrar - se - á em 12 / 10 /2024. Art. 3º. A relação de documentos necessários, os procedimentos para entrega e a assinatura do Termo de Posse deverão ser instruídos pela Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP (SAC Municipal), situada no Shopping Valle, telefone 75 3634 2735, e - mail dgp@amargosa.ba.gov.br, que terá como horário de atendimento presencial das 08h às 12h e 14h às 18h, de segunda a sexta. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa - BA, 12 de setembro de 2024 . JÚLIO PINHEIRO PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I DECRETO 082 , DE 12 DE SETEMBRO DE 202 4 RELAÇÃO - CANDIDAT A NOMEAD A CÓDIGO: 5 25 UNIDADE DE SAÚDE DE REFERÊNCIA: USF CORTA MÃO ÁREA GEOGRÁFICA CORRESPONDENTE: ÁREA 2 6 INSCRIÇÃO NOME CARGA HORÁRIA CLASSIFICAÇÃO 848571 ROSENILDA DA SILVA SANTANA SANTOS 40 2 *Carga horária semanal Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 145/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SITE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ HOSPEDADO NO ENDEREÇO HTTPS://WWW.AMARGOSA.BA.GOV.BR , FIRMADO EM 28/07/2023, COM A SENHORA GABRIELE SANTOS SILVA , CPF XXX.564.595-XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO GABRIELE SANTOS SILVA. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.336/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Locação de Estruturas para Eventos Artísticos, festivos, educacionais e etc., a fim de atender as demandas das secretarias municipais, de acordo com as especificações constantes neste edital, mediante Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 19.336/2024, Pregão Presencial nº 002/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 1 GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 22.634.142/0001-43 R$ 1.838.800,00 Ficam convocados os vencedores desta Licitação a assinarem as atas de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 12 de setembro de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.611/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 027/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA ALANA COSTA EVANGELISTA 04026119505, CNPJ Nº. 27.601.460/0001- 21; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A CONTRATADA. ALANA COSTA EVANGELISTA. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.612/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 028/2022, QUE TEM COMO OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA ALEXANDRINO BRITO SANTOS 00326379509 , CNPJ Nº 14.138.270/0001 -78; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ALEXANDRINO BRITO SANTOS. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.613/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 029/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA ANDRE CARDOSO DE SOUZA 91911290525, CNPJ Nº. 27.575.899/10001- 27; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ANDRE CARDOSO DE SOUZA. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.689/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 030/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA ANEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA 04381972597 , CNPJ Nº. 27.473.627/0001-16; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ANEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.615/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 031/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ 69737762568 , CNPJ Nº. 27.577.747/0001-63; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.617/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 032/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA ANTONIO DA PAIXÃO MARQUES SILVA 06574591511 , CNPJ Nº. 29.943.755/0001-01; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ANTONIO DA PAIXÃO MARQUES SILVA. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.618/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 033/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA ANTONIO REIS DA SILVA SANTOS FILHO 08478918523 , CNPJ Nº. 44.345.474/0001-40; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ANTONIO REIS DA SILVA SANTOS FILHO. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.620/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 034/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA AURELINO DE JESUS SANTOS 28652665591 , CNPJ Nº. 32.929.007/0001 - 89; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. AURELINO DE JESUS SANTOS. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.621/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 035/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA CAMILA OLIVEIRA DOS SANTOS 08826534586 , CNPJ Nº. 43.306.368/0001-95; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA. CAMILA OLIVEIRA DOS SANTOS. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.623/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 036/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA CARLOS ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR 05975553547 , CNPJ Nº. 32.927.569/0001 -93; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. CARLOS ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.624/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 037/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA CLEIDIANE ALVES OLIVEIRA 06016248584 , CNPJ Nº. 45.018.776/0001 - 77; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A CONTRATADA. CLEIDIANE ALVES OLIVEIRA. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.626/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 038/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA DALVA VIRGINIA MUNIZ NERI 08302107506 , CNPJ Nº. 43.610.805/0001-60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA. DALVA VIRGINIA MUNIZ NERI. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.628/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 039/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA DEISE SAMILLY DE JESUS SANTOS 02884408541 , CNPJ Nº. 32.494.349/0001-13; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA. DEISE SAMILLY DE JESUS SANTOS. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.630/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 040/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA EDMILSON ALVES DE ASSIS 61418650544, CNPJ Nº. 27.464.061/0001-66; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. EDMILSON ALVES DE ASSIS. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.632/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 041/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA EDNALDO PEREIRA BRANDÃO 03801839516 , CNPJ Nº. 44.813.635/0001-83; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. EDNALDO PEREIRA BRANDÃO. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.693/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 042/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA EDVALDO BATISTA SANTOS 01633033554 , CNPJ Nº. 27.473.285/0001 - 34; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. EDVALDO BATISTA SANTOS. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.643/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 043/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA ELISON DOS SANTOS 03303347514 , CNPJ Nº. 27.471.335/0001 -44; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ELISON DOS SANTOS. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.644/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 044/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA ELSON SOARES OLIVEIRA DOS SANTOS 07716144545 , CNPJ Nº. 43.332.988/0001-07; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ELSON SOARES OLIVEIRA DOS SANTOS. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.702/2024; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 045/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA ELZA OLIVEIRA DE JESUS 50590782568 , CNPJ Nº. 40.400.423/0001 -13; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA. ELZA OLIVEIRA DE JESUS. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.646/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 046/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMAR GOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA EVERTON RODRIGO DOS SANTOS 03852818540 , CNPJ Nº. 32.968.660/000L-57; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. EVERTON RODRIGO DOS SANTOS. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.647/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 047/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA , FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA FABIO DOS SANTOS LEAL 02686750588 , CNPJ Nº. 27.468.673/0001 -27; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. FABIO DOS SANTOS LEAL. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.648/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 048/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA FAGNER DE LIMA DOS SANTOS 03824286505 , CNPJ Nº. 27.530.544/0001-11; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. FAGNER DE LIMA DOS SANTOS. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.654/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 049/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA FERNANDO SANTOS SOUZA 00091965527 , CNPJ Nº. 27.530.985/0001 - 13; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. FERNANDO SANTOS SOUZA. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.656/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 050/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA FIDELCINO NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR 03945826594 , CNPJ Nº. 27.530.438/0001-38; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. FIDELCINO NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.695/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 051/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA GERALDO DOS SANTOS SALES 02313584585 , CNPJ Nº. 43.883.905/0001-60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. GERALDO DOS SANTOS SALES. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.657/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 052/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA HENRIQUE MOREIRA BRITO DOS SANTOS 04233939524 , CNPJ Nº. 35.237.201/0001-91; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. HENRIQUE MOREIRA BRITO DOS SANTOS. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.696/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 053/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA IVONILDO MOURA DA SILVA 75776103568 , CNPJ Nº. 27.575.945/0001 - 98; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. IVONILDO MOURA DA SILVA. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.658/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 054/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA JAMIMA SANTOS SOUZA 06591180508 , CNPJ Nº. 44.795.515/0001 -09; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A CONTRATADA. JAMIMA SANTOS SOUZA. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.697/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 055/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA JEFERSON SANTOS PEREIRA 03852484588, CNPJ Nº 44.404.455/0001-48; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. JEFERSON SANTOS PEREIRA. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.698/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 056/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA JILMAR SANTOS DE OLIVEIRA 01677979569, CNPJ Nº. 27.469.482/0001- 80; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. JILMAR SANTOS DE OLIVEIRA. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.699/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 057/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA JILVANIA DE JESUS SANTOS 04475910536 , CNPJ Nº. 43.525.386/0001 - 68; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A CONTRATADA. JILVANIA DE JESUS SANTOS. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.700/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 058/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA JOAO ZITO SILVA SANTOS 88313220520 , CNPJ Nº. 27.464.168/0001 -04; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. JOAO ZITO SILVA SANTOS. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.659/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 059/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA JOSE DOS SANTOS SALES 01771364564 , CNPJ Nº. 27.600.877/0001 -70; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. JOSÉ DOS SANTOS SALES. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.660/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 060/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA JOSE PEREIRA DAS MERCÊS 37488015568, CNPJ Nº. 43.560.514/0001-04; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. JOSE PEREIRA DAS MERCÊS. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.661/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 061/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS 78206197591 , CNPJ Nº. 26.585.110/0001-56; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.662/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 062/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA LEANDRO SANTANA LIMA 0384775055 , CNPJ Nº. 27.469.413/0001 -76; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. LEANDRO SANTANA LIMA. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.663/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 063/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA M A BORGES LOURENÇO , CNPJ Nº. 17.393.658/0001 -03; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. MADSON ANTONIO BORGES LOURENÇO. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.664/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 064/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA MARCELO SOUZA DOS SANTOS 03999249579 , CNPJ Nº. 27.472.644/0001-39; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. MARCELO SOUZA DOS SANTOS. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.665/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 065/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA MARCUS VINÍCIUS LIMA SANTOS 78005965591, CNPJ Nº. 44.673.624/0001-45; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. MARCUS VINÍCIUS LIMA SANTOS. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.666/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 066/2022, QUE TEM COMO OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA MARIA DA HORA SANTANA RIBEIRO 32807783520 , CNPJ Nº. 43.269.365/0001 -29; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A CONTRATADA. MARIA DA HORA SANTANA RIBEIRO. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.668/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 067/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA 06455515544 , CNPJ Nº. 40.377.944/0001-05; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.669/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 068/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA MOISES CUNHA DOS SANTOS 06515880570, CNPJ Nº. 27.466.651/0001- 28; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. MOISES CUNHA DOS SANTOS. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -55- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.671/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 069/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA NEILSON DOS SANTOS COSTA 03567347578 , CNPJ Nº. 45.053.317/0001-24; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. NEILSON DOS SANTOS COSTA. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -56- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.703/2024; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 070/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA NEILTON DOS SANTOS SILVA 05583521546, CNPJ Nº. 43.599.089/0001- 67; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. NEILTON DOS SANTOS SILVA. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -57- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 071/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.672/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 071/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA NEILTON SANTOS NASCIMENTO 66952409572 , CNPJ Nº. 27.601.530/0001-41; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. NEILTON SANTOS NASCIMENTO. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -58- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.674/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 072/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA NILSON SANTOS CERQUEIRA 06036151551, CNPJ Nº. 27.471.982/0001 - 56; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. NILSON SANTOS CERQUEIRA. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -59- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.675/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 073/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA NILTON PIRES DOS SANTOS CARDOSO 05555903561 , CNPJ Nº. 17.951.314/0001-72; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. NILTON PIRES DOS SANTOS CARDOSO. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -60- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.676/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 074/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA: NOELIA DE JESUS BRITO 00348478550 , CNPJ Nº. 27.611.802/0001 -94; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A CONTRATADA. NOELIA DE JESUS BRITO. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -61- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.677/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 075/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA PAULO CESAR SOUZA SANTOS 48394653553 , CNPJ Nº. 27.471.865/0001-92; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. PAULO CESAR SOUZA SANTOS. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -62- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.678/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 076/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA RAFAEL SOUZA SANTOS 03639060539 , CNPJ Nº. 45.007.063/0001 -08; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. RAFAEL SOUZA SANTOS. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -63- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 19.630/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 077/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA REINALDO DOS SANTOS SANTANA 04684264505 , CNPJ Nº. 27.469.450/0001-84; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. REINALDO DOS SANTOS SANTANA. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -64- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.704/2024; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 078/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA RENILDO MORAIS CAMPOS 01710145536, CNPJ Nº. 43.159.195/0001-20; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. RENILDO MORAIS CAMPOS. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -65- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.680/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 079/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA ROBERTO SANTOS SILVA 02801749508 , CNPJ Nº. 27.608.014/0001 -49; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ROBERTO SANTOS SILVA. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -66- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.681/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 080/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA RODOLFO ASSIS BRITO 03869195509 , CNPJ Nº. 44.964.412/0001 -17; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. RODOLFO ASSIS BRITO. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -67- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.682/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 081/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA RONALDO DA SILVA BARBOSA 09859009546 , CNPJ Nº. 42.421.218/0001-60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. RONALDO DA SILVA BARBOSA. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -68- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.683/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 082/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRI CULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA SIDINEI DE JESUS SOUZA 00241985528 , CNPJ Nº. 32.932.508/0001 -14; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. SIDINEI DE JESUS SOUZA. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -69- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.705/2024; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 083/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA SILVANA DOS SANTOS COSTA 04268533508 , CNPJ Nº. 43.475.244/0001-33; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA. SILVANA DOS SANTOS COSTA. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -70- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.685/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 084/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA SIRLENE SANTOS GONCALVES 09431186543, CNPJ Nº 45.174.339/0001- 42; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A CONTRATADA. SIRLENE SANTOS GONCALVES. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -71- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.686/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 085/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA SONIA REGINA SOUZA DOS SANTOS 41054679568 , CNPJ Nº. 28.118.518/0001-43; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA. SONIA REGINA SOUZA DOS SANTOS. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -72- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.701/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 086/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA UANDES LARANJEIRA 91955190500 , CNPJ Nº. 44.906.103/0001 -90; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. UANDES LARANJEIRA. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -73- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.687/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 087/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A VALDECY ALVES DE ASSIS BRITO 81082991520 , CNPJ Nº. 27.575 966/0001 -03; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A CONTRATADA. VALDECY ALVES DE ASSIS BRITO. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -74- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 212/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.688/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 212/2022, QUE TEM COMO OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 06/07/2022, COM A EMPRESA LANDICK BATISTA GOES 73511480582, CNPJ nº. 35.814.363/0001 -45; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. LANDICK BATISTA GOES. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -75- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 233/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.607/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 233/2022, QUE TEM COMO OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 25/07/2022, COM A EMPRESA JEFERSON SANTOS PEREIRA 03852484588, CNPJ: 44.404.455/0001 -48; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. JEFERSON SANTOS PEREIRA. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -76- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 234/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.609/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 234/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 25/07/2022, COM A EMPRESA JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS 78206197591 , CNPJ Nº. 26.585.110/0001-56; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS. . Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -77- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 020/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 020/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.661/2024; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADA: ENDOCARDIO - SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ SOB O Nº 54.087.294/0001-60; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS ÁREAS DE CARDIOLOGIA E ENDOCRINOLOGIA , EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NA FORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 E SEUS ANEXOS , VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0 8.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2008, 2041; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, 33.90.34.00, VALOR: R$ 244.692,00 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: FABIO ALMEIDA MACIEL SOBRINHO. Quinta-feira 12 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4363 -78- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 19.181/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0 60/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E DEMAIS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA -BA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023/SRP, FIRMADA EM 28/08/2023, COM A EMPRESA PROCIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA , CNPJ/MF SOB O Nº. 33.961.969/0001-88; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A CONTRATADA, UERIC SANTOS DE JESUS. 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