{"edition": {"id": 4364, "number": 4363, "date": "2024-09-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "76aef573b8cc4e7eaa1eda4556fca638", "pdf_sha256": "ffbdcfa7b3b5d2c03fb823f3742d07599efb2ff8e2741bd710f897fac1adc01f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ffbdcfa7b3b5d2c03fb823f3742d07599efb2ff8e2741bd710f897fac1adc01f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4364/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4364/"}, "acts": [{"id": 5126, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4363", "kind": "Diario Importado", "number": "4363", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 12 de setembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4363 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  12 de setembro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4363\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 4\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2024 .................................................................. 4\nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2024 ........................................................................... 7\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 9\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 9\nDECRETO (Nº 082/2024) ................................................................................... 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2023) ............................................................... 11\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024) ...................................................... 12\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2022) ............................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2022) ............................................................... 14\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022) ............................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2022) ............................................................... 16\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2022) ............................................................... 17\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2022) ............................................................... 18\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022) ............................................................... 19\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2022) ............................................................... 20\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2022) ............................................................... 21\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2022) ............................................................... 22\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022) ............................................................... 23\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022) ............................................................... 24\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2022) ............................................................... 25\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2022) ............................................................... 26\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  12 de setembro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4363\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2022) ............................................................... 27\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022) ............................................................... 28\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2022) ............................................................... 29\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2022) ............................................................... 30\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2022) ............................................................... 31\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2022) ............................................................... 32\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2022) ............................................................... 33\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022) ............................................................... 34\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2022) ............................................................... 35\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2022) ............................................................... 36\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2022) ............................................................... 37\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2022) ............................................................... 38\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2022) ............................................................... 39\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022) ............................................................... 40\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2022) ............................................................... 41\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2022) ............................................................... 42\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2022) ............................................................... 43\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2022) ............................................................... 44\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022) ............................................................... 45\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2022) ............................................................... 46\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022) ............................................................... 47\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2022) ............................................................... 48\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2022) ............................................................... 49\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2022) ............................................................... 50\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2022) ............................................................... 51\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2022) ............................................................... 52\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2022) ............................................................... 53\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2022) ............................................................... 54\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  12 de setembro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4363\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2022) ............................................................... 55\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2022) ............................................................... 56\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 071/2022) ............................................................... 57\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2022) ............................................................... 58\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2022) ............................................................... 59\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2022) ............................................................... 60\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022) ............................................................... 61\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2022) ............................................................... 62\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2022) ............................................................... 63\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2022) ............................................................... 64\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2022) ............................................................... 65\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2022) ............................................................... 66\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2022) ............................................................... 67\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2022) ............................................................... 68\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2022) ............................................................... 69\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2022) ............................................................... 70\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2022) ............................................................... 71\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2022) ............................................................... 72\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2022) ............................................................... 73\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 212/2022) ............................................................... 74\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 233/2022) ............................................................... 75\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 234/2022) ............................................................... 76\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 77\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 77\nEXTRATO (CONTRATO Nº 020/2024) ........................................................................... 77\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023) ................................................... 78\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2024\nMAT NOME SEC CARGO DT. INICIAL QTD. \nDIAS DT. FINAL Nº PROTOCOLO\nM-667083 ADENILSON DE ANDRADE ARGOLO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 08/08/2024 2 09/08/2024 5071/2024\nM-667083 ADENILSON DE ANDRADE ARGOLO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 11/08/2024 2 12/08/2024 5097/2024\nM-666561 ADRIANA CERQUEIRA DA CRUZ SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 06/08/2024 3 08/08/2024 4990/2024\nM-666592 ADRIANA DOS SANTOS BASTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 07/08/2024 3 09/08/2024 4996/2024\nM-666365 ADRIANA SANDES MOTA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 25/08/2024 2 26/08/2024 5444/2024\nM-76261 AIRAN KATIA SOUZA PEIXOTO SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 02/08/2024 1 02/08/2024 4916/2024\nM-76261 AIRAN KATIA SOUZA PEIXOTO SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 15/08/2024 2 16/08/2024 5248/2024\nM-666397 ALINE DE SOUSA PITANGA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 25/08/2024 3 27/08/2024 5448/2024\nM-666397 ALINE DE SOUSA PITANGA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 28/08/2024 4 31/08/2024 5525/2024\nM-68691 ANDREIA MEDRADO DE ASSIS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 26/08/2024 2 27/08/2024 5.451/2024\nM-666469 ANTIDIO LEAL GUEDES NETO SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA 21/08/2024 3 23/08/2024 5389/2024\nM-666730 ANTIDIO LEAL GUEDES NETO SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA 21/08/2024 3 23/08/2024 5389/2024\nM-19961 ANTONIO RAYMUNDO DE SANTANA SEAFI FISCAL DE TRIBUTOS 15/08/2024 2 16/08/2024 5240/2024\nM-663652 ANTONIO UILSON LEAL DE SOUSA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 19/08/2024 2 20/08/2024 5.320/2024\nM-667087 AYSLANE SOUZA BARRETO SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 20/08/2024 7 26/08/2024 5.356/2024\nM-666390 BETHANIA SODRE DE QUADROS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 02/08/2024 2 03/08/2024 4848/2024\nM-667665 CAIO LUIZ SANTOS ANDRADE SESAU NUTRICIONISTA 02/08/2024 1 02/08/2024 4.889/2024\nM-662341 CARLOS CERQUEIRA DA SILVA SOUZA SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 30/08/2024 10 08/09/2024 5672/2024\nM-666907 CASSANDRA SANTOS DA CUNHA SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 05/08/2024 1 05/08/2024 4.995/2024\nM-667072 CINTIA DOS SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 15/08/2024 2 16/08/2024 5241/2024\nM-667072 CINTIA DOS SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 21/08/2024 1 21/08/2024 5372/2024\nM-26852 CLARICE ALMEIDA DOS SANTOS BARBOSA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 27/08/2024 3 29/08/2024 5497/2024\nM-19731 CLAUDIA MARIA MAGALHAES BATISTA PEREIRA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 26/08/2024 3 28/08/2024 5452/2024\nM-662324 CLAUDIO RIBEIRO LIVRAMENTO SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 16/08/2024 1 16/08/2024 5253/2024\nM-666305 CLEBISON PEREIRA DOS SANTOS SEMED DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 30/08/2024 2 31/08/2024 5603/2024\nM-2841 CLEUSA GONSALVES COELHO SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 05/08/2024 3 07/08/2024 4.944/2024\nM-70171 CREMILDA DE OLIVEIRA SOUZA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 29/08/2024 3 31/08/2024 5552/2024\nM-70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 09/08/2024 1 09/08/2024 5078/2024\nM-70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 15/08/2024 1 15/08/2024 5233/2024\nM-70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 20/08/2024 1 20/08/2024 5344/2024\nM-70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 22/08/2024 1 22/08/2024 5398/2024\nM-70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 28/08/2024 2 29/08/2024 5534/2024\nM-70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 30/08/2024 1 30/08/2024 5597/2024\nM-70901 CRISTOVAO AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA SEMED PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – LINGUA INGLESA 01/08/2024 8 08/08/2024 4867/2024\nM-666602 DAYSE SORAYA DE OLIVEIRA ANDRADE SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 16/08/2024 1 16/08/2024 5300/2024\nM-667386 DEBORA SILVA DOS SANTOS SEMED PSICÓLOGO 01/08/2024 2 02/08/2024 4876/2024\nM-667386 DEBORA SILVA DOS SANTOS SEMED PSICÓLOGO 05/08/2024 2 06/08/2024 4928/2024\nM-64161 DENISE CRISTINA SILVA MARQUES SEMED PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – ARTES 14/08/2024 3 16/08/2024 5200/2024\nM-667549 DENISE DA SILVA NASCIMENTO SEMED ASSESSOR(A) TÉCNICO III 26/08/2024 2 27/08/2024 5460/2024\nM-666597 DERLAYNE SOUSA MELO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 14/08/2024 2 15/08/2024 5184/2024\nM-666597 DERLAYNE SOUSA MELO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 29/08/2024 2 30/08/2024 5563/2024\nM-667077 EDIANE BORGES DE ALMEIDA SEMED PROFESSOR SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA 21/08/2024 2 22/08/2024 5379/2024\nM-666632 EDILEUSA NASCIMENTO DA SILVA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 22/08/2024 2 23/08/2024 5423/2024\nM-666632 EDILEUSA NASCIMENTO DA SILVA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 22/08/2024 2 23/08/2024 5394/2024\nM-69011 EDNA DE SOUZA CINTRA REGIS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 02/08/2024 1 02/08/2024 4878/2024\nM-69011 EDNA DE SOUZA CINTRA REGIS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 20/08/2024 3 22/08/2024 5336/2024\nM-67753 EDNA LAURINDO OLIVEIRA RIBEIRO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 12/08/2024 2 13/08/2024 5202/2024\nM-67753 EDNA LAURINDO OLIVEIRA RIBEIRO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 14/08/2024 1 14/08/2024 5203/2024\nM-67753 EDNA LAURINDO OLIVEIRA RIBEIRO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 16/08/2024 8 23/08/2024 5280/2024\nM-68681 ELAINE PEIXOTO COSTA FRANCA PJM ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 07/08/2024 3 09/08/2024 5024/2024\nM-666309 ELAINE SOUZA DE ALMEIDA SESAU ASSISTENTE SOCIAL 27/08/2024 5 31/08/2024 5.495/2024\nM-664356 ELANE RODRIGUES DA SILVA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 29/08/2024 1 29/08/2024 5570/2024\nM-666612 ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 29/08/2024 8 05/09/2024 5602/2024\nM-69021 ELIEDE DE JESUS BORGES SILVA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 20/08/2024 2 21/08/2024 5337/2024\nM-664191 ELIETE BORGES BARBOSA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 01/08/2024 9 09/08/2024 4.843/2024\nM-666820 ELIETE CERQUEIRA DA SILVA SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 18/08/2024 2 19/08/2024 5288/2024\nM-667137 ELISABETE FERREIRA DELFINO SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIÊNCIA FÍSICA 28/08/2024 4 31/08/2024 5517/2024\nM-667639 ELISANDRA MARTA DE JESUS SEMED PROFESSOR 100H 20/08/2024 2 21/08/2024 5343/2024\nM-667073 ELISANGELA DA SILVA PINDOBEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA 26/08/2024 3 28/08/2024 5465/2024\nM-663942 ELIZANA SOUZA SILVA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 14/08/2024 3 16/08/2024 5189/2024\nM-667700 ERLAN NERES QUEIROZ SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO29/08/2024 2 30/08/2024 5568/2024\nM-667605 FABIANA DE ARAGAO NASCIMENTO SEMED PROFESSOR 100H 12/08/2024 8 19/08/2024 5313/2024\nM-663159 FABIO SILVA SANTOS SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 10/08/2024 2 11/08/2024 5128/2024\nM-663159 FABIO SILVA SANTOS SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 30/08/2024 2 31/08/2024 5604/2024\nM-666728 FABRICIO SANTIAGO PEIXOTO SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - MATEMÁTICA 05/08/2024 1 05/08/2024 4927/2024\nM-664692 FERNANDA ALMEIDA QUEIROZ DOS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 25/08/2024 3 27/08/2024 5430/2024\nM-63232 FERNANDA BORGES DE MORAES SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 12/08/2024 5 16/08/2024 5157/2024\nM-666609 GABRIELA SANTANA E SILVA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 29/08/2024 3 31/08/2024 5592/2024\nM-664083 GILBERTO BATISTA DOS SANTOS FILHO SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 31/08/2024 1 31/08/2024 5.599/2024\nM-666788 GRACIETHE DA SILVA DE SOUZA SEMED PROFESSOR SÉRIES FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA 29/08/2024 3 31/08/2024 5581/2024\nM-666352 HELANE SANTOS ANDRADE SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 22/08/2024 2 23/08/2024 5417/2024\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADO MÉDICO\nAGOSTO  01/08/2024 A 31/08/2024\n1 / 3\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nM-667670 HELOÍSA DE JESUS MUNIZ SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 13/08/2024 10 22/08/2024 5155/2024\nM-662140 IVONICE PEREIRA PAULO SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 17/08/2024 7 23/08/2024 5.341/2024\nM-19291 JACQUELINE MARIA CHAVES SANTOS ARAUJO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 13/08/2024 3 15/08/2024 5156/2024\nM-665286 JAILMA PEIXOTO DOS SANTOS SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 08/08/2024 2 09/08/2024 5.016/2024\nM-667210 JAMILE SANTOS SILVA DE ANDRADE SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO28/08/2024 3 30/08/2024 5523/2024\nM-667382 JAMILE SANTOS SILVA DE ANDRADE SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIÊNCIA INTELECTUAL 28/08/2024 3 30/08/2024 5523/2024\nM-666917 JAMIRE DA SILVA SOUZA SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 20/08/2024 4 23/08/2024 5.328/2024\nM-667421 JEIZA SANTOS SILVA DE ANDRADE SEMED MONITOR - AREA ATUACAO - MATEMATIZACAO 19/08/2024 5 23/08/2024 5305/2024\nM-667128 JESSICA DA SILVA BARRETO SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO07/08/2024 2 08/08/2024 4997/2024\nM-667363 JESSICA DA SILVA BARRETO SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO07/08/2024 2 08/08/2024 4997/2024\nM-667128 JESSICA DA SILVA BARRETO SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO15/08/2024 1 15/08/2024 5226/2024\nM-667363 JESSICA DA SILVA BARRETO SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO15/08/2024 1 15/08/2024 5226/2024\nM-666419 JESSICA DE ALMEIDA DA PAIXAO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 16/08/2024 1 16/08/2024 5262/2024\nM-667343 JESSICA DE ALMEIDA DA PAIXAO SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO16/08/2024 1 16/08/2024 5262/2024\nM-60281 JILIANA BRITO DOS SANTOS SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 22/08/2024 2 23/08/2024 5425/2024\nM-666641 JIRLENE FRANCISCA DE JESUS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 05/08/2024 1 05/08/2024 4921/2024\nM-66432 JOCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 08/08/2024 2 09/08/2024 5048/2024\nM-64551 JOILDES ALVES CALDAS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 12/08/2024 6 17/08/2024 5186/2024\nM-70311 JOSELINE DOS SANTOS COSTA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 06/08/2024 4 09/08/2024 4970/2024\nM-67501 JOSENE TOURINHO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 15/08/2024 1 15/08/2024 5251/2024\nM-666488 JOSIANE BARBOSA DE ANDRADE CORTES SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA 07/08/2024 3 09/08/2024 5068/2024\nM-666726 JOSIANE BARBOSA DE ANDRADE CORTES SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA 07/08/2024 3 09/08/2024 5068/2024\nM-67665 JUAREZ DIAS RIBEIRO SEMED PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – HISTORIA 05/08/2024 2 06/08/2024 4917/2024\nM-667107 JUCI SOUSA DE JESUS CINTRA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO27/08/2024 2 28/08/2024 5576/2024\nM-662410 JUCILEIDE SANTOS DE OLIVEIRA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 27/08/2024 7 02/09/2024 5478/2024\nM-666590 JUCINELIA LEAL BRITO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 08/08/2024 2 09/08/2024 5029/2024\nM-666590 JUCINELIA LEAL BRITO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 12/08/2024 3 14/08/2024 5113/2024\nM-666590 JUCINELIA LEAL BRITO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 15/08/2024 2 16/08/2024 5213/2024\nM-60291 JUSCELI CERQUEIRA DE SOUZA TELES SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 21/08/2024 3 23/08/2024 5367/2024\nM-667568 JUSSARA SANTOS ANDRADE SEMED PROFESSOR 06/08/2024 2 07/08/2024 5009/2024\nM-667568 JUSSARA SANTOS ANDRADE SEMED PROFESSOR 08/08/2024 2 09/08/2024 5074/2024\nM-664119 KALLY TAZYANE LOURENCO SILVA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 21/08/2024 1 21/08/2024 5.359/2024\nM-667638 KARINE CARDOSO CINTRA SEMED PROFESSOR 100H 05/08/2024 3 07/08/2024 4954/2024\nM-667114 KEYLA MAIA RIBEIRO SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO25/08/2024 2 26/08/2024 5464/2024\nM-667368 KEYLA MAIA RIBEIRO SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO25/08/2024 2 26/08/2024 5464/2024\nM-667114 KEYLA MAIA RIBEIRO SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO28/08/2024 4 31/08/2024 5521/2024\nM-667368 KEYLA MAIA RIBEIRO SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO28/08/2024 4 31/08/2024 5521/2024\nM-64781 LEIDIANA ALMEIDA SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 28/08/2024 2 29/08/2024 5.566/2024\nM-667491 LIDIA VAZ SAMPAIO CRUZ SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 08/08/2024 1 08/08/2024 5060/2024\nM-70681 LILIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS SACRAMENTSEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 12/08/2024 6 17/08/2024 5135/2024\nM-666478 LILIA THIANA BORGES PEREIRA SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS – CIÊNCIAS 12/08/2024 1 12/08/2024 5122/2024\nM-666849 LILIAN BERTELLI BARRETO SALES SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 07/08/2024 3 09/08/2024 50072024\nM-666832 LILIAN OLIVEIRA ANDRADE SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 26/08/2024 2 27/08/2024 5474/2024\nM-667634 LILLIANE NOGUEIRA SOUZA SESAU FISIOTERAPEUTA 02/08/2024 1 02/08/2024 4.871/2024\nM-667502 LIVIA NATHALIA DE ARAUJO FERMIANO SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 08/08/2024 3 10/08/2024 5.034/2024\nM-70231 LIZELIA DE SOUSA OLIVEIRA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 05/08/2024 5 09/08/2024 4920/2024\nM-667643 LORENA DOS ANJOS SEMED PROFESSOR 100H 12/08/2024 3 14/08/2024 5171/2024\nM-667230 LORENA DUTRA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR 100H 28/08/2024 4 31/08/2024 5574/2024\nM-663337 LORENA FERREIRA DA SILVA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 13/08/2024 4 16/08/2024 5.198/2024\nM-663337 LORENA FERREIRA DA SILVA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 30/08/2024 1 30/08/2024 5.598/2024\nM-666468 LUCIA KARLA OLIVEIRA NERY SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA 27/08/2024 4 30/08/2024 5542/2024\nM-664608 LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 01/08/2024 1 01/08/2024 4.845/2024\nM-67511 LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 01/08/2024 1 01/08/2024 4845/2024\nM-664374 LUCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 08/08/2024 14 21/08/2024 5.112/2024\nM-666811 LUCICLEIDE DA CRUZ SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 05/08/2024 3 07/08/2024 4925/2024\nM-31681 LUCINEIDE BRITO DOS ANJOS AMORIM SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 13/08/2024 3 15/08/2024 5.216/2024\nM-76281 LUIS CARLOS SANTOS DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 26/08/2024 3 28/08/2024 5531/2024\nM-666426 MANOELA SILVA OLIVEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 08/08/2024 2 09/08/2024 5059/2024\nM-60152 MANUELA SANTOS ALMEIDA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 04/08/2024 5 08/08/2024 4888/2024\nM-60152 MANUELA SANTOS ALMEIDA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 08/08/2024 2 09/08/2024 5052/2024\nM-70791 MARCELO NUNES ANDRADE SESAU FISIOTERAPEUTA - 30H 23/08/2024 5 27/08/2024 PROT D. 5.512/2024\nM-666846 MARIA ALICE SOUSA SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 13/08/2024 2 14/08/2024 5164/2024\nM-667127 MARIA DE LOURDES LISBOA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIÊNCIA INTELECTUAL 23/08/2024 9 31/08/2024 5426/2024\nM-667381 MARIANA LUIZA ALMEIDA BARBOSA SEMED PSICÓLOGO 09/08/2024 1 09/08/2024 5063/2024\nM-70261 MARICELMA MARTINS OLIVEIRA SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 15/08/2024 1 15/08/2024 5235/2024\nM-70261 MARICELMA MARTINS OLIVEIRA SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 22/08/2024 2 23/08/2024 5386/2024\nM-70261 MARICELMA MARTINS OLIVEIRA SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 23/08/2024 8 30/08/2024 5420/2024\nM-664358 MARIELY ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 09/08/2024 1 09/08/2024 5079/2024\nM-664358 MARIELY ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 14/08/2024 2 15/08/2024 5210/2024\nM-666374 MARILENE SANTANA COUTO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 20/08/2024 2 21/08/2024 5347/2024\nM-2971 MARINES CAMPOS DOS SANTOS SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 22/08/2024 10 31/08/2024 5.402/2024\nM-67341 MARINES SAMPAIO DOS SANTOS SESAU ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 12/08/2024 1 12/08/2024 PROTO D 5.129/2024\nM-664430 MARIO ALVES DA CONCEIÇÃO JUNIOR GP ASSESSOR(A) DE GABINETE - GP 09/08/2024 2 10/08/2024 5067/2024\nM-663482 MICHELE CRISTINA CALDAS DE SOUZA RIBEIRO SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 16/08/2024 1 16/08/2024 5.259/2024\nM-666640 MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 19/08/2024 1 19/08/2024 5304/2024\nM-667528 NADIALLA DA LUZ SILVA SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 26/08/2024 7 01/09/2024 5501/2024\nM-666409 NAIRA ROCHA MARAMBAIA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 08/08/2024 1 08/08/2024 5065/2024\nM-666814 NEVILIAN SOUZA DOS SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 06/08/2024 1 06/08/2024 4975/2024\nM-666814 NEVILIAN SOUZA DOS SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 26/08/2024 5 30/08/2024 5461/2024\nM-67531 PATRICIA DA CRUZ SILVA BRITO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 28/08/2024 3 30/08/2024 5536/2024\nM-666815 REGINA BARRETO DA CONCEIÇÃO SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 07/08/2024 3 09/08/2024 5069/2024\nM-667637 RITA CELIA SILVA DOS SANTOS GP SUPERVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL 01/08/2024 2 02/08/2024 4.852/2024\nM-666611 RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 30/08/2024 2 31/08/2024 5600/2024\nM-666145 ROMILDA DE OLIVEIRA SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 22/08/2024 8 29/08/2024 PROTO D 5.382/2024\nM-62581 ROQUE JOSE DOS SANTOS SESAU MOTORISTA 15/08/2024 1 15/08/2024 5.265/2024\nM-666483 ROSANE NASCIMENTO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA 28/08/2024 3 30/08/2024 5535/2024\nM-667724 ROSANGELA DA SILVA NOGUEIRA GP ANALISTA EM GESTÃO DE PESSOAS 13/08/2024 1 13/08/2024 5190/2024\n2 / 3\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nM-667724 ROSANGELA DA SILVA NOGUEIRA GP ANALISTA EM GESTÃO DE PESSOAS 14/08/2024 1 14/08/2024 5190/2024\nM-70161 ROSENI SANTOS DE JESUS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 06/08/2024 5 10/08/2024 4939/2024\nM-666369 ROSINETE DOS ANJOS DA SILVA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 12/08/2024 3 14/08/2024 5167/2024\nM-666361 SILVANA REZENDE DA SILVA BORGES SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 26/08/2024 3 28/08/2024 5449/2024\nM-666361 SILVANA REZENDE DA SILVA BORGES SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 29/08/2024 3 31/08/2024 5548/2024\nM-663651 SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 12/08/2024 1 12/08/2024 PROTO D  5.119/2024\nM-666391 SITNA AMORIM VASCONCELOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 05/08/2024 3 07/08/2024 4955/2024\nM-31971 SIZINIA BORGES SANTANA BRITO SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 05/08/2024 6 10/08/2024 PROTO D 5.089/2024\nM-31971 SIZINIA BORGES SANTANA BRITO SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 10/08/2024 1 10/08/2024 PROTO D 5.089/2024\nM-666722 SOELMA NERI SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 23/08/2024 3 25/08/2024 5422/2024\nM-62401 SOLANGE SOUSA BARBOSA ALVES SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 14/08/2024 2 15/08/2024 5204/2024\nM-663654 SONIA CRISTINA SOARES DA SILVA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 07/08/2024 1 07/08/2024 5.017/2024\nM-663654 SONIA CRISTINA SOARES DA SILVA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 08/08/2024 1 08/08/2024 5.019/2024\nM-76331 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 06/08/2024 3 08/08/2024 4950/2024\nM-663449 TAINÁ BULHÕES OLIVEIRA PINHEIRO SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 20/08/2024 1 20/08/2024 5.361/2024\nM-663449 TAINÁ BULHÕES OLIVEIRA PINHEIRO SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 21/08/2024 1 21/08/2024 5.360/2024\nM-667564 TATIANE MANUELA DOS SANTOS BATISTA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 29/08/2024 2 30/08/2024 5573/2024\nM-19451 TERESINHA MONICA DE ANDRADE BRITO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 07/08/2024 5 11/08/2024 5032/2024\nM-19451 TERESINHA MONICA DE ANDRADE BRITO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 28/08/2024 2 29/08/2024 4554/2024\nM-666747 THAYLA VERENA TEIXEIRA SILVA SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA 10/08/2024 6 15/08/2024 5086/2024\nM-666747 THAYLA VERENA TEIXEIRA SILVA SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA 16/08/2024 2 17/08/2024 5268/2024\nM-67201 TICIANA PASSOS DE LELIS ALMEIDA SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 21/08/2024 3 23/08/2024 PROTO D 5419/2024\nM-664365 VALDELICE TEIXEIRA SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 21/08/2024 2 22/08/2024 5373/2024\nM-666364 VALDICELIA FERREIRA DA SILVA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 05/08/2024 2 06/08/2024 4915/2024\nM-664193 VALDILENE DA SILVA SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 07/08/2024 5 11/08/2024 4981/2024\nM-666781 VANEIZA DOS SANTOS OLIVEIRA SESAU MEDICO(A) CLÍNICO GERAL 24/08/2024 4 27/08/2024 5.462/2024\nM-667565 VERUSA SANTOS ALVES SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 13/08/2024 6 18/08/2024 5168/2024\nM-666798 VIVIANE BARBOSA MACIEL SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 16/08/2024 1 16/08/2024 5285/2024\nM-666500 WALERIA MARQUES FONSECA SEMED PROFESSOR SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA 06/08/2024 3 08/08/2024 5030/2024\nM-667432 WESLEY LAGO EVANGELISTA SEMED MONITOR - AREA ATUACAO - LINGUA INGLESA 06/08/2024 4 09/08/2024 5044/2024\nM-667679 YASMIM SANTOS ALVES SESAU ODONTOLOGO 08/08/2024 2 09/08/2024 5043/2024\nM-667679 YASMIM SANTOS ALVES SESAU ODONTOLOGO 08/08/2024 2 09/08/2024 5.043/2024\n3 / 3\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2024\nMAT NOME SEC CARGO ANO \nAQUISITIVO DT. INICIAL QTD. \nDIAS DT. FINAL Nº PROTOCOLO\nM-664420 ADELINA MASCARENHAS LOMANTO MAIMONE GP DIRETOR(A) DE EVENTOS E CERIMONIAL 2023 01/08/2024 10 10/08/2024 PROT D 4.808/2024\nM-31461 ALFREDO ARAUJO DOS SANTOS SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 2022 02/09/2024 30 01/10/2024 ESCALA DE FERIAS\nM-667320 ANA CARLA DA SILVA SOUZA RODRIGUES SEMED COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2023 01/08/2024 30 30/08/2024 DOC 4296/2024\nM-662379 ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 2022 19/08/2024 30 17/09/2024 ESCALE DE FERIAS\nM-667288 BRUNA SENA SANTOS SEAFI ASSESSOR(A) TÉCNICO I 2023 05/08/2024 10 14/08/2024 ESCALA DE FERIAS 2024\nM-662309 CARLOS ALBERTO DE SOUZA RIBEIRO SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2023 02/09/2024 30 01/10/2024 5263/2024\nM-667180 CARLOS ALBERTO MELO DE SOUZA GP CHEFE(A) DE GABINETE 2023 09/09/2024 30 08/10/2024 PROTO D. 4.103/2024\nM-662392 CLAUDIA ADRIANA DE ALMEIDA AMORIM SESAU ASSISTENTE SOCIAL 2023 05/08/2024 15 19/08/2024 ESCALA DE FERIAS\nM-665379 CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS SEAFI GESTOR(A) DE CONTABILIDADE 2023 05/08/2024 10 14/08/2024 ESCALA DE FERIAS 2024\nM-19651 CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS SESAU ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2022 09/09/2024 30 08/10/2024 ESCALA DE FERIAS\nM-663497 CRISTIANE NEPOMUCENO DOS SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2022 02/09/2024 30 01/10/2024 ESCALA DE FERIAS\nM-667045 CRISTIANE SANTOS RIBEIRO SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2023 19/08/2024 15 02/09/2024 1193/2024\nM-667271 DANIELA NUNES SOUZA NOGUEIRA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2022 01/08/2024 30 30/08/2024 PROT 3488/2024\nM-666139 DIEGO GABRIEL QUEIROZ DE SOUZA LACERDA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2022 01/08/2024 30 30/08/2024 ESCALA DE FERIAS\nM-667243 ELIELZA DA PAIXÃO SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2022 02/09/2024 30 01/10/2024 ESCALA DE FERIAS\nM-663485 ELIZANDRA DE MORAES OLIVEIRA SESAU TECNICO DE VIGILANCIA SANITARIA 2022 02/09/2024 30 01/10/2024 PROTO. D. 3813/2024\nM-666708 FERNANDA MERCES PIRES DOS SANTOS SESAU ODONTOLOGO 2023 01/08/2024 30 30/08/2024 ESCALA DE FERIAS\nM-667478 FRANCELLE FERRETTI SALVADOR SEMOP SUPERINTENDENTE DE PAISAGISMO 2023 12/08/2024 10 21/08/2024 PROTO D 4.076/2024\nM-665394 GEZIANE AGUIDO SOARES SESAU COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO 2019 19/08/2024 30 17/09/2024 5515/2020\nM-666560 GILBERTO DA ROCHA MEDRADO SUBRINHO SEMED ASSESSOR(A) TÉCNICO II 2023 05/08/2024 30 03/09/2024 4590/2024\nM-68381 HUMBERTO ARAUJO DE JESUS SESAU MOTORISTA 2021 15/08/2024 15 29/08/2024 ESCALA DE FERIAS\nM-666535 ISIS MILENA MELO DOS SANTOS RIBEIRO CREAS PSICÓLOGO 2023 09/09/2024 15 23/09/2024 PROT D 4907/2024\nM-665286 JAILMA PEIXOTO DOS SANTOS SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 2023 14/08/2024 15 28/08/2024 PROT 4707/2024\nM-667487 JAQUELINE BARRETO DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM LABORATÓRIO 2023 01/09/2024 30 30/09/2024 ESCALA DE FERIAS\nM-667493 JARIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 2023 01/09/2024 30 30/09/2024 PROTO D 4.983/2024\nM-665908 JOAO FELIPE DIAS DE OLIVEIRA SEAFI ASSESSOR(A) DE TÉCNICO II 2023 28/08/2024 10 06/09/2024 ESCALA DE FERIAS 2024\nM-62731 JOSIANE OLIVEIRA DOS SANTOS SEGOV ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2022 05/08/2024 30 03/09/2024 PROT D 4.383/2024\nM-664222 JURAILTON SOUZA MOURA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2023 02/09/2024 30 01/10/2024 ESCALA DE FERIAS\nM-666693 JUTAY DOS SANTOS ALVES SEMOP COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 2023 02/09/2024 30 01/10/2024 PROTO D 5540/2024\nM-665398 LEANDRO LEAL DA ANUNCIACAO SEAFI COORDENADOR(A) DE CONTRATOS 2022 09/09/2024 10 18/09/2024 ESCALA DE FÉRIAS 2024\nM-664188 LIDIANE OLIVEIRA SANTOS SEGOV ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2021 02/09/2024 30 01/10/2024 PROT D 5.100/2024\nM-62541 LUCIANE BRITO DE ALMEIDA SINDICATO SISEPA ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2019 01/08/2024 30 30/08/2024 PROTO D 3.703/2024\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS\nAGOSTO  01/08/2024 A 11/09/2024\n1 / 2\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nM-665859 LUCINETE DOS SANTOS SANTANA USF SUCUPIRA ENFERMEIRO (A) 40H 2023 19/08/2024 15 02/09/2024 ESCALA DE FERIAS\nM-664109 LUZINETE MADALENA DE JESUS HMA TECNICO EM ENFERMAGEM 2022 01/08/2024 30 30/08/2024 ESCALA DE FERIAS\nM-662326 MAGDA DA SILVA NEVES SESAU ASSISTENTE SOCIAL 2023 02/09/2024 30 01/10/2024 ESCALA DE FERIAS\nM-664164 MARCELO SALES SOUZA SANTOS SEAFI CONTROLADOR(A) GERAL 2023 05/08/2024 10 14/08/2024 ESCALA DE FÉRIAS 2024\nM-31542 MARIA JOSE SILVA SANTOS SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 2022 01/08/2024 30 30/08/2024 ESCALA DE FERIAS\nM-3181 MARINOLIA SANTOS SOUZA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2023 02/09/2024 30 01/10/2024 ESCALA DE FÉRIAS\nM-31741 MARIVALDA OLIVEIRA DE JESUS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2023 05/08/2024 30 03/09/2024 ESCALA DE FERIAS\nM-31521 MARTA MILENA MERCES DOS SANTOS SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 2022 02/09/2024 30 01/10/2024 ESCALA DE FERIAS\nM-664123 NEILTON OLIVEIRA SANTOS SEAGRI TECNICO AGRICOLA 2023 07/08/2024 10 16/08/2024 ESCALA DE FÉRIAS 2024\nM-666545 NELIA ROQUE DOS SANTOS SEAFI CHEFE DE ARQUIVO 2022 05/08/2024 20 24/08/2024 PROTO D 3983/2024\nM-666320 NILMARA PIRES DOS SANTOS CARDOSO GVP ASSESSOR(A) TÉCNICO III 2023 02/09/2024 30 01/10/2024 ESCALA DE FÉRIAS\nM-31561 NORANEY GALVAO DE ASSIS SOUZA SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 2022 02/09/2024 30 01/10/2024 ESCALA DE FERIAS\nM-667335 OLIVIA VERENA DA CRUZ SEMAS GESTOR(A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2023 05/09/2024 30 04/10/2024 PROT D 5591/2024\nM-667079 PATRICIA CARVALHO DE ALMEIDA CHAGAS SESAU FARMACÊUTICO 2023 21/08/2024 15 04/09/2024 ESCALA DE FERIAS\nM-666522 RAFAELLA ALVES NERI SEMED COORDENADOR PEDAGÓGICO 2023 09/09/2024 11 19/09/2024 3107/2024\nM-1881 RAIMUNDO OLIVEIRA SEMOP OCUPACAO TEMPORARIA 2022 01/09/2024 30 30/09/2024 PROT D 4748/2024\nM-55241 RAIMUNDO SANTOS ALMEIDA SESAU MOTORISTA 2022 10/09/2024 30 09/10/2024 ESCALA DE FERIAS\nM-667187 REIJEANE DOS SANTOS SOARES DA SILVA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 2023 02/09/2024 30 01/10/2024 ESCALA DE FERIAS\nM-667258 ROSELY CINTRA SANTANA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2022 02/09/2024 30 01/10/2024 ESCALA DE FERIAS\nM-666678 ROSELY SILVA DE ALMEIDA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2023 05/08/2024 30 03/09/2024 ESCALA DE FERIAS\nM-76201 SILAS AUGUSTO SANTOS MOURA SEAFI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2023 09/08/2024 15 23/08/2024 ESCALA DE FÉRIAS 2024\nM-666966 SILAS TALMOM MIRANDA SANTANA SEMED COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO INTEGRAL 2023 15/08/2024 30 13/09/2024 4465/2024\nM-666284 SILVANA MELO DA SILVA SEMAS DIRETOR(A) DE TRABALHO E RENDA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL2023 04/09/2024 30 03/10/2024 PROTO D 5662/2024\nM-664110 SUZANA DA SILVA PEREIRA SEAU AUXILAR DE SAÚDE BUCAL 2022 01/08/2024 30 30/08/2024 ESCALA DE FERIAS\nM-667191 TAISE PEIXOTO SANTOS SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 2023 01/08/2024 30 30/08/2024 ESCALA DE FERIAS\nM-666884 TAISLANE NUNES SANTANA SEAGRI ASSESSOR(A) TÉCNICO I 2023 12102024 15 26102024 PROTO D5.846/2024  \nM-666541 VALERIA DAS MERCES SILVEIRA DE SOUZA GP ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO 2023 09/09/2024 12 20/09/2024 5447/2024\nM-662223 VANDERLEY DOS SANTOS DE ALMEIDA SESAU MOTORISTA 2023 01/08/2024 30 30/08/2024 ESCALA DE FERIAS\n2 / 2\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 082/2024)\n \nDECRETO Nº. \n082\n \nDE \n12\n \nDE \nSETEMBRO\n \nD\nE 202\n4\n \n \nNomeia \ncandidat\na\n \naprovad\na\n \nem concurso \npúblico\n \npara provimento de cargo efetivo\n \ne dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, \nEstado da Bahia, no uso de suas atribuições \nconferidas pela Lei O\nrgânica\n \nMunicipal,\n \n \nDECRETA:\n \n \nArt. 1º. \nFica nomeada para fim de provimento de cargo efetivo, mediante decisão judicial do processo \nn.\n \n80\n02877\n-\n35\n.2023.8.05.00\n0\n6\n, de que trata o Edital n.º 002/2021, publicado no Diário Oficial do \nMunicípio em 09 de \na\nbril de 2021, e homologação publicada no Diário Oficial do Município, em 06 \nde Setembro de 2021, no termo constante no Anexo I deste ato de nomeação. \n \n \nArt. 2º. \nFica c\nonvocada a candidata constante no Anexo I, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar \nda publicação deste ato de nomeação, a apresentar os documentos necessários à posse no cargo para \no qual foi aprovada, conforme previsto no edital do concurso. \n \n \nParágra\nfo Único.\n \nO prazo de que trata o caput deste artigo encerrar\n-\nse\n-\ná em \n12\n/\n10\n/2024.\n \n \n \nArt. 3º.\n \nA relação de documentos necessários, os procedimentos para entrega e a assinatura do Termo \nde Posse deverão ser instruídos pela Diretoria de Gestão de Pessoas \n-\nDGP \n(SAC Municipal), situada \nno Shopping Valle, telefone 75 3634 2735, e\n-\nmail dgp@amargosa.ba.gov.br, que terá como horário \nde atendimento presencial das 08h às 12h e 14h às 18h, de segunda a sexta.  \n \n \nArt. 4º.\n \nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \nAmargosa\n-\nBA, \n12\n \nde \nsetembro\n \nde 2024\n.\n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO \n \nPREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nANEXO I\n \n \n \nDECRETO \n082\n, DE \n12\n \nDE \nSETEMBRO\n \nDE 202\n4\n \n \nRELAÇÃO \n-\n \nCANDIDAT\nA\n \nNOMEAD\nA\n \n \n \n \n \n \nCÓDIGO: 5\n25\n \n \n \n \n \nUNIDADE DE SAÚDE DE REFERÊNCIA: USF \nCORTA MÃO\n \n \n \n \nÁREA GEOGRÁFICA CORRESPONDENTE: ÁREA \n2\n6\n \n \n \n \nINSCRIÇÃO\n \nNOME\n \nCARGA HORÁRIA\n \nCLASSIFICAÇÃO\n \n848571\n \nROSENILDA DA SILVA SANTANA SANTOS\n \n40\n \n2\n \n \n*Carga horária \nsemanal\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 145/2023, QUE TEM COMO \nOBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA DESENVOLVIMENTO  E \nMANUTENÇÃO DE SITE DO MUNICÍPIO  DE AMARGOSA QUE SERÁ \nHOSPEDADO NO ENDEREÇO HTTPS://WWW.AMARGOSA.BA.GOV.BR , \nFIRMADO EM 28/07/2023, COM A SENHORA GABRIELE SANTOS SILVA , CPF  \nXXX.564.595-XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO GABRIELE SANTOS SILVA.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024)\n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n     PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.336/2024 \n \n \nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Locação de Estruturas para \nEventos Artísticos, festivos, educacionais e etc., a fim de atender as demandas das secretarias municipais, \nde acordo com as especificações constantes neste edital, mediante Registro de Preços. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 19.336/2024, Pregão  Presencial nº \n002/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo \nresultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n1 GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 22.634.142/0001-43 R$ 1.838.800,00 \nFicam convocados os vencedores desta Licitação a assinarem as atas de registro de preço, no prazo de até \n03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. \n155 da Lei Federal nº 14.133/2021.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 12 de setembro de 2024. \n \n \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.611/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n027/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA ALANA COSTA EVANGELISTA 04026119505, CNPJ Nº. 27.601.460/0001-\n21; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A \nCONTRATADA. ALANA COSTA EVANGELISTA.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.612/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n028/2022, QUE TEM COMO OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE \nPARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE \nENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA \nALEXANDRINO BRITO SANTOS 00326379509 , CNPJ Nº 14.138.270/0001 -78; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. ALEXANDRINO BRITO SANTOS.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.613/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n029/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA ANDRE CARDOSO DE SOUZA 91911290525, CNPJ Nº. 27.575.899/10001-\n27; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. ANDRE CARDOSO DE SOUZA.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.689/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n030/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA ANEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA 04381972597 , CNPJ Nº. \n27.473.627/0001-16; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. ANEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.615/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n031/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ 69737762568 , CNPJ Nº. \n27.577.747/0001-63; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.617/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n032/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA ANTONIO DA PAIXÃO MARQUES SILVA 06574591511 , CNPJ Nº. \n29.943.755/0001-01; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. ANTONIO DA PAIXÃO MARQUES SILVA.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.618/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n033/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA ANTONIO REIS DA SILVA SANTOS FILHO 08478918523 , CNPJ Nº. \n44.345.474/0001-40; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. ANTONIO REIS DA SILVA SANTOS FILHO.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.620/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n034/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA AURELINO DE JESUS SANTOS 28652665591 , CNPJ Nº. 32.929.007/0001 -\n89; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. AURELINO DE JESUS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.621/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n035/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA CAMILA OLIVEIRA DOS SANTOS 08826534586 , CNPJ Nº. \n43.306.368/0001-95; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELA CONTRATADA. CAMILA OLIVEIRA DOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.623/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n036/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA CARLOS ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR 05975553547 , \nCNPJ Nº. 32.927.569/0001 -93; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. CARLOS ANTONIO AZEVEDO DOS \nSANTOS JUNIOR.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.624/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n037/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA CLEIDIANE ALVES OLIVEIRA 06016248584 , CNPJ Nº. 45.018.776/0001 -\n77; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A \nCONTRATADA. CLEIDIANE ALVES OLIVEIRA.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.626/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n038/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA DALVA VIRGINIA MUNIZ NERI 08302107506 , CNPJ Nº. \n43.610.805/0001-60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELA CONTRATADA. DALVA VIRGINIA MUNIZ NERI.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.628/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n039/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA DEISE SAMILLY DE JESUS SANTOS 02884408541 , CNPJ Nº. \n32.494.349/0001-13; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELA CONTRATADA. DEISE SAMILLY DE JESUS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.630/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n040/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA EDMILSON ALVES DE ASSIS 61418650544, CNPJ Nº. 27.464.061/0001-66; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. EDMILSON ALVES DE ASSIS.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.632/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n041/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA EDNALDO PEREIRA BRANDÃO 03801839516 , CNPJ Nº. \n44.813.635/0001-83; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO  CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. EDNALDO PEREIRA BRANDÃO.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.693/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n042/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA EDVALDO BATISTA SANTOS 01633033554 , CNPJ Nº. 27.473.285/0001 -\n34; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. EDVALDO BATISTA SANTOS.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.643/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n043/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA ELISON DOS SANTOS 03303347514 , CNPJ Nº. 27.471.335/0001 -44; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. ELISON DOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.644/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n044/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA ELSON SOARES OLIVEIRA DOS SANTOS 07716144545 , CNPJ Nº. \n43.332.988/0001-07; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. ELSON SOARES OLIVEIRA DOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.702/2024; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n045/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA ELZA OLIVEIRA DE JESUS 50590782568 , CNPJ Nº. 40.400.423/0001 -13; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA \nCONTRATADA. ELZA OLIVEIRA DE JESUS.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.646/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n046/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMAR GOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA EVERTON RODRIGO DOS SANTOS 03852818540 , CNPJ Nº. \n32.968.660/000L-57; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. EVERTON RODRIGO DOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.647/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n047/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA , FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA FABIO DOS SANTOS LEAL 02686750588 , CNPJ Nº. 27.468.673/0001 -27; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. FABIO DOS SANTOS LEAL.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.648/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n048/2022, QUE TEM COMO  OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA FAGNER DE LIMA DOS SANTOS 03824286505 , CNPJ Nº. \n27.530.544/0001-11; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. FAGNER DE LIMA DOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.654/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n049/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA FERNANDO SANTOS SOUZA 00091965527 , CNPJ Nº. 27.530.985/0001 -\n13; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. FERNANDO SANTOS SOUZA.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.656/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n050/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA FIDELCINO NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR 03945826594 , CNPJ \nNº. 27.530.438/0001-38; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. FIDELCINO NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.695/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n051/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA GERALDO DOS SANTOS SALES 02313584585 , CNPJ Nº. \n43.883.905/0001-60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. GERALDO DOS SANTOS SALES.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.657/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n052/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA HENRIQUE MOREIRA BRITO DOS SANTOS 04233939524 , CNPJ Nº. \n35.237.201/0001-91; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. HENRIQUE MOREIRA BRITO DOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.696/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n053/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA IVONILDO MOURA DA SILVA 75776103568 , CNPJ Nº. 27.575.945/0001 -\n98; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. IVONILDO MOURA DA SILVA.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.658/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n054/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA JAMIMA SANTOS SOUZA 06591180508 , CNPJ Nº. 44.795.515/0001 -09; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A \nCONTRATADA. JAMIMA SANTOS SOUZA.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.697/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n055/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA JEFERSON SANTOS PEREIRA 03852484588, CNPJ Nº 44.404.455/0001-48; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. JEFERSON SANTOS PEREIRA.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.698/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n056/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA JILMAR SANTOS DE OLIVEIRA 01677979569, CNPJ Nº. 27.469.482/0001-\n80; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. JILMAR SANTOS DE OLIVEIRA.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.699/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n057/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA JILVANIA DE JESUS SANTOS 04475910536 , CNPJ Nº. 43.525.386/0001 -\n68; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A \nCONTRATADA. JILVANIA DE JESUS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.700/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n058/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA JOAO ZITO SILVA SANTOS 88313220520 , CNPJ Nº. 27.464.168/0001 -04; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. JOAO ZITO SILVA SANTOS.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.659/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n059/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA JOSE DOS SANTOS SALES 01771364564 , CNPJ Nº. 27.600.877/0001 -70; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. JOSÉ DOS SANTOS SALES.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.660/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n060/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA JOSE PEREIRA DAS MERCÊS 37488015568, CNPJ Nº. 43.560.514/0001-04; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. JOSE PEREIRA DAS MERCÊS.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.661/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n061/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS 78206197591 , CNPJ Nº. \n26.585.110/0001-56; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.662/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n062/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA LEANDRO SANTANA LIMA 0384775055 , CNPJ Nº. 27.469.413/0001 -76; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. LEANDRO SANTANA LIMA.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.663/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n063/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA M A BORGES LOURENÇO , CNPJ Nº. 17.393.658/0001 -03; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. MADSON ANTONIO BORGES LOURENÇO.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.664/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n064/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA MARCELO SOUZA DOS SANTOS 03999249579 , CNPJ Nº. \n27.472.644/0001-39; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. MARCELO SOUZA DOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.665/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n065/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA MARCUS VINÍCIUS LIMA SANTOS 78005965591, CNPJ Nº. \n44.673.624/0001-45; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. MARCUS VINÍCIUS LIMA SANTOS.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.666/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n066/2022, QUE TEM COMO OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE \nPARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE \nENSINO DE AMARGOSA,  FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA MARIA \nDA HORA SANTANA RIBEIRO 32807783520 , CNPJ Nº. 43.269.365/0001 -29; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A \nCONTRATADA. MARIA DA HORA SANTANA RIBEIRO.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.668/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n067/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA 06455515544 , CNPJ Nº. \n40.377.944/0001-05; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.669/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n068/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA MOISES CUNHA DOS SANTOS 06515880570, CNPJ Nº. 27.466.651/0001-\n28; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. MOISES CUNHA DOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.671/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n069/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA NEILSON DOS SANTOS COSTA 03567347578 , CNPJ Nº. \n45.053.317/0001-24; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. NEILSON DOS SANTOS COSTA.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.703/2024; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n070/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA NEILTON DOS SANTOS SILVA 05583521546, CNPJ Nº. 43.599.089/0001-\n67; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. NEILTON DOS SANTOS SILVA.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 071/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.672/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n071/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA NEILTON SANTOS NASCIMENTO 66952409572 , CNPJ Nº. \n27.601.530/0001-41; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. NEILTON SANTOS NASCIMENTO.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.674/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n072/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA NILSON SANTOS CERQUEIRA 06036151551, CNPJ Nº. 27.471.982/0001 -\n56; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. NILSON SANTOS CERQUEIRA.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.675/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n073/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA NILTON PIRES DOS SANTOS CARDOSO 05555903561 , CNPJ Nº. \n17.951.314/0001-72; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. NILTON PIRES DOS SANTOS CARDOSO.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.676/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n074/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA:  NOELIA DE JESUS BRITO 00348478550 , CNPJ Nº. 27.611.802/0001 -94; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A \nCONTRATADA. NOELIA DE JESUS BRITO.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.677/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n075/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA PAULO CESAR SOUZA SANTOS 48394653553 , CNPJ Nº. \n27.471.865/0001-92; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. PAULO CESAR SOUZA SANTOS.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.678/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n076/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA RAFAEL SOUZA SANTOS 03639060539 , CNPJ Nº. 45.007.063/0001 -08; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. RAFAEL SOUZA SANTOS.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 19.630/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n077/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA REINALDO DOS SANTOS SANTANA 04684264505 , CNPJ Nº. \n27.469.450/0001-84; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. REINALDO DOS SANTOS SANTANA.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.704/2024; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n078/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA RENILDO MORAIS CAMPOS 01710145536, CNPJ Nº. 43.159.195/0001-20; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. RENILDO MORAIS CAMPOS.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.680/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n079/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS  MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA ROBERTO SANTOS SILVA 02801749508 , CNPJ Nº. 27.608.014/0001 -49; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. ROBERTO SANTOS SILVA.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.681/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n080/2022, QUE TEM COMO  OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA RODOLFO ASSIS BRITO 03869195509 , CNPJ  Nº. 44.964.412/0001 -17; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. RODOLFO ASSIS BRITO.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.682/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n081/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA RONALDO DA SILVA BARBOSA 09859009546 , CNPJ Nº. \n42.421.218/0001-60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. RONALDO DA SILVA BARBOSA.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.683/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n082/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRI CULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA SIDINEI DE JESUS SOUZA 00241985528 , CNPJ Nº. 32.932.508/0001 -14; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. SIDINEI DE JESUS SOUZA.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.705/2024; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n083/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA SILVANA DOS SANTOS COSTA 04268533508 , CNPJ Nº. \n43.475.244/0001-33; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELA CONTRATADA. SILVANA DOS SANTOS COSTA.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.685/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n084/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA SIRLENE SANTOS GONCALVES 09431186543, CNPJ Nº 45.174.339/0001-\n42; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A \nCONTRATADA. SIRLENE SANTOS GONCALVES.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.686/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n085/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA SONIA REGINA SOUZA DOS SANTOS 41054679568 , CNPJ Nº. \n28.118.518/0001-43; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELA CONTRATADA. SONIA REGINA SOUZA DOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.701/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n086/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA UANDES LARANJEIRA 91955190500 , CNPJ Nº. 44.906.103/0001 -90; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. UANDES LARANJEIRA.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-73-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.687/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n087/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nVALDECY ALVES DE ASSIS BRITO 81082991520 , CNPJ Nº. 27.575 966/0001 -03; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A \nCONTRATADA. VALDECY ALVES DE ASSIS BRITO.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-74-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 212/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.688/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n212/2022, QUE TEM COMO OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE \nPARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE \nENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 06/07/2022, COM A EMPRESA LANDICK \nBATISTA GOES 73511480582, CNPJ nº. 35.814.363/0001 -45; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. LANDICK BATISTA GOES.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-75-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 233/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.607/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n233/2022, QUE TEM COMO OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE \nPARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE \nENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 25/07/2022, COM A EMPRESA \nJEFERSON SANTOS PEREIRA 03852484588, CNPJ: 44.404.455/0001 -48; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. JEFERSON SANTOS PEREIRA.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-76-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 234/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.609/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n234/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 25/07/2022, COM A \nEMPRESA JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS 78206197591 , CNPJ Nº. \n26.585.110/0001-56; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS. \n.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-77-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 020/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 020/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.661/2024; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADA: ENDOCARDIO - SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ  \nSOB O Nº 54.087.294/0001-60; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO \nDIAGNÓSTICO NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS ÁREAS DE \nCARDIOLOGIA E ENDOCRINOLOGIA , EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE \nMUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE \nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NA FORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO \nCREDENCIAMENTO Nº 006/2024 E SEUS ANEXOS , VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \n(DOZE) MESES ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0 8.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2008, 2041; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, 33.90.34.00, VALOR: \nR$ 244.692,00 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  E ROSÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE \nALMEIDA E PELA CONTRATADA: FABIO ALMEIDA MACIEL SOBRINHO.\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4363\n-78-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 19.181/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE \nREGISTRO DE PREÇOS 0 60/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE \nMATERIAIS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CENTRO DE \nESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS  – CEO E DEMAIS CONSULTÓRIOS \nODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA -BA, \nCONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023/SRP, FIRMADA EM 28/08/2023, \nCOM A EMPRESA PROCIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS \nHOSPITALARES E  ODONTOLÓGICOS LTDA , CNPJ/MF SOB O Nº.  \n33.961.969/0001-88; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A \nCONTRATADA, UERIC SANTOS DE JESUS. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5126/"}]}