DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4358

4359 4358 2024-09-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 49cf3c232804455fa5f2eb4d592f3649 e9e6d367c60525f9d3194a467681210724e049abbb7dccd7f63bc5526f31a9ae e9e6d367c60525f9d3194a467681210724e049abbb7dccd7f63bc5526f31a9ae https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4359/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4359/ 5121 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4358 Diario Importado 4358

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 05 de setembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4358 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 131/2024) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 132/2024) ................................................................................... 3 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 157/2023) ................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 160/2023) ................................................................ 5 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2167/2024) ................................................. 6 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2181/2024) ................................................. 7 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90103/2024) ........................................................ 8 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023) .................................................... 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023) ................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023) ................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023) ................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023) ............................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2023) ............................................................... 14 Quinta-feira 05 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4358 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 131/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 131, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a pedido, o Sr. DANIEL SOUZA SANTOS CORREIA, portador do CPF 091.***.***- 98, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, símbolo CD – 01, código SEMOP - 12. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 05 de Setembro de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 05 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4358 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 132/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 132, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a pedido, o Sr. DANIEL SOUZA SANTOS CORREIA, portador do CPF 091.***.***- 98, do Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 010 de 24 de maio de 2006, símbolo ASADM - 035. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 05 de Setembro de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 05 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4358 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 157/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.007/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 157/2023, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESEJEM OFERECER PRODUTOS, SERVIÇOS E DESCONTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL OU ACESSO A INFORMAÇÕES DO CADASTRO FUNCIONAL, MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR INTERESSADO, FIRMADO EM 29/08/2023, COM A EMPRESA C&A ACADEMIA LTDA , CNPJ 35.955.057/0001 -29 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO MAURICIO MOURA CABRAL. Quinta-feira 05 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4358 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 160/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.020/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 160/2023, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESEJAM OFERECER PRODUTOS, SERVIÇOS E DESCONTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL OU ACESSO A INFORMAÇÕES DO CADASTRO FUNCIONAL, MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR INTERESSADO, FIRMADO EM 30/08/2023, COM A EMPRESA FCO ACADEMIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 47.890.621/0001 -51 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO RENATA CAROLINE ANDRADE. Quinta-feira 05 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4358 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2167/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.167/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 18.399/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I I, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2. 167/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL “DIANA MARINHO E BANDA” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 19H DO DIA 07/09/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MIN, DURANTE O EVENTO MOTO FESTIVAL, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 06/09/2024 E 07/09/2024, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à empresa 36.895.038 DIANA MENEZES DA COSTA , CNPJ: 36.895.038/0001-17, com valor global de R$ 7.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 05/09/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 05 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4358 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2181/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.181/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 19.449/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I I, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.181/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “OS MALAZ” PARA APRESENTAÇÃO DAS 01H30 DO DIA 07/09/2024 REFERENTE A GARDE DO DIA 06/09/2024, DURANTE O EVENTO MOTO FESTIVAL, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 06/09/2024 E 07/09/2024, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à empresa 50.855.102 VITOR COELHO SANDES , CNPJ: 50.855.102/0001-67, com valor global de R$ 9.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 05/09/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 05 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4358 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90103/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90103/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.246/2024 OBJETO: Contratação de empresa seguradora para obtenção de apólice para seguro predial de um imóvel situado na Praça da Bandeira, S/N, Centro, na cidade de Amargosa/BA, onde está localizado a Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade. Considerando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 20.246/2024, fica REVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90103/2024, PNCP: 13825484000150-1- 000237/2024, local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/237 destinada a aquisição de postes cônicos para atender as demandas de instalação de árvore digital na Praça Constantino Sampaio. Necessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento licitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista que exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 05 de setembro de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 05 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4358 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 19.180/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0 62/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E DEMAIS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA -BA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023/SRP, FIRMADA EM 28/08/2023, COM A EMPRESA TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MÉDICO LTDA , CNPJ/MF SOB O Nº. 11.088.993/0001-11; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA, JOSÉ AKER. Quinta-feira 05 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4358 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 19.185/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0 64/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E DEMAIS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA -BA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023/SRP, FIRMADA EM 28/08/2023, COM A EMPRESA DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP, CNPJ/MF SOB O Nº. 07.897.039/0001-00; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA, ANTÔNIO TADEU PENIDO SILVA JÚNIOR. Quinta-feira 05 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4358 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 19.470/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0 72/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023, FIRMADA EM 01/09/2023, COM A EMPRESA OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELE , CNPJ/MF SOB O Nº. 11.311.773/0001-05; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A CONTRATADA, JOÃO MARINHO GALVÃO BISNETO. Quinta-feira 05 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4358 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 19.471/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0 73/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023, FIRMADA EM 01/09/2023, COM A EMPRESA SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ/MF SOB O Nº. 31.097.573/0001-09; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A CONTRATADA, MARCOS CESAR PORTELA ARAÚJO. Quinta-feira 05 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4358 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 19.619/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 017/2023, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE CARDIOLOGIA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021. FIRMADO EM 11/05/2023, COM A EMPRESA NUCLEO DE ATENCAO A PESSOA LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 17.740.758/0002-40; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 04 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, PELO CONTRATADO MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO GONZALEZ E ADELINA MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS. Quinta-feira 05 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4358 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 19.374/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 041/2023, QUE TEM COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS PARA AS ÁREAS DE FISOTERAPIA, ORTOPEDIA, SAMU E UBS, ATENDENDO AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 11/09/2023, COM A EMPRESA SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR, CNPJ SOB O Nº14.433.455/0001 -05; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO LUIZ OYAMA PASSOS COSTA. 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