{"edition": {"id": 4359, "number": 4358, "date": "2024-09-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "49cf3c232804455fa5f2eb4d592f3649", "pdf_sha256": "e9e6d367c60525f9d3194a467681210724e049abbb7dccd7f63bc5526f31a9ae", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e9e6d367c60525f9d3194a467681210724e049abbb7dccd7f63bc5526f31a9ae", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4359/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4359/"}, "acts": [{"id": 5121, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4358", "kind": "Diario Importado", "number": "4358", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 05 de setembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4358 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. 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Exonerar, a pedido, o Sr. DANIEL SOUZA SANTOS CORREIA, portador \ndo CPF 091.***.***- 98, do Cargo de  SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE , \nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, símbolo \nCD – 01, código SEMOP - 12.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 05 de Setembro de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n05 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4358\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 132/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  132, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 \n \nDispõe sobre a exoneração de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar, a pedido, o Sr. DANIEL SOUZA SANTOS CORREIA, portador \ndo CPF 091.***.***- 98, do Cargo de  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 010 de 24 de maio de 2006, símbolo ASADM - \n035.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 05 de Setembro de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n05 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4358\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 157/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.007/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n157/2023, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE \nINSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESEJEM OFERECER PRODUTOS, \nSERVIÇOS E DESCONTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE \nDESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL OU ACESSO A \nINFORMAÇÕES DO CADASTRO FUNCIONAL, MEDIANTE EXPRESSA \nAUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR INTERESSADO, FIRMADO EM 29/08/2023, COM A \nEMPRESA C&A ACADEMIA LTDA , CNPJ 35.955.057/0001 -29 ; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO MAURICIO \nMOURA CABRAL.\n\nQuinta-feira\n05 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4358\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 160/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.020/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n160/2023, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES \nPÚBLICAS OU PRIVADAS   QUE DESEJAM OFERECER PRODUTOS, SERVIÇOS E \nDESCONTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO \nNA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL OU ACESSO A INFORMAÇÕES DO \nCADASTRO FUNCIONAL, MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR \nINTERESSADO, FIRMADO EM 30/08/2023, COM A EMPRESA  FCO ACADEMIA \nLTDA, INSCRITA NO CNPJ 47.890.621/0001 -51 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA \nLEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO RENATA CAROLINE ANDRADE.\n\nQuinta-feira\n05 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4358\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2167/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.167/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 18.399/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I I, da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de \nINEXIGIBILIDADE Nº 2. 167/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \nMUSICAL “DIANA MARINHO E BANDA” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 19H DO DIA \n07/09/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MIN, DURANTE O EVENTO MOTO FESTIVAL, QUE \nSERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 06/09/2024 E 07/09/2024, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA,  junto à empresa 36.895.038 DIANA MENEZES DA COSTA , \nCNPJ: 36.895.038/0001-17, com valor global de R$ 7.500,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 05/09/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n05 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4358\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2181/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.181/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 19.449/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I I, da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de \nINEXIGIBILIDADE Nº 2.181/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “OS \nMALAZ” PARA APRESENTAÇÃO DAS 01H30 DO DIA 07/09/2024 REFERENTE A GARDE \nDO DIA 06/09/2024, DURANTE O EVENTO MOTO FESTIVAL, QUE SERÁ REALIZADO EM \nPRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 06/09/2024 E 07/09/2024, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA,  junto à empresa 50.855.102 VITOR COELHO SANDES , CNPJ:  \n50.855.102/0001-67, com valor global de R$ 9.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 05/09/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n05 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4358\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90103/2024)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nREVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90103/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.246/2024  \n \nOBJETO: Contratação de empresa seguradora para obtenção de apólice para seguro predial de \num imóvel situado na Praça da Bandeira, S/N, Centro, na cidade de Amargosa/BA, onde está \nlocalizado a Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.  \n \nConsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 20.246/2024, fica \nREVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90103/2024, PNCP: 13825484000150-1-\n000237/2024, local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/237 destinada \na aquisição de postes cônicos para atender as demandas de instalação de árvore digital na Praça \nConstantino Sampaio. \n \nNecessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento  \nlicitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista \nque exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 05 de setembro de 2024. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n05 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4358\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 19.180/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE \nREGISTRO DE PREÇOS 0 62/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE \nMATERIAIS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CENTRO DE \nESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS  – CEO E DEMAIS CONSULTÓRIOS \nODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA -BA, \nCONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023/SRP, FIRMADA EM 28/08/2023, \nCOM A EMPRESA TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, \nODONTO-MÉDICO LTDA , CNPJ/MF SOB O Nº.  11.088.993/0001-11; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 \nDA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA, JOSÉ AKER.\n\nQuinta-feira\n05 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4358\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 19.185/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE \nREGISTRO DE PREÇOS 0 64/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE \nMATERIAIS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CENTRO DE \nESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS  – CEO E DEMAIS CONSULTÓRIOS \nODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA -BA, \nCONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023/SRP, FIRMADA EM 28/08/2023, \nCOM A EMPRESA DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP, \nCNPJ/MF SOB O Nº. 07.897.039/0001-00; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nPOR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELA CONTRATADA, ANTÔNIO TADEU PENIDO SILVA JÚNIOR.\n\nQuinta-feira\n05 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4358\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 19.470/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE \nREGISTRO DE PREÇOS 0 72/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE \nMATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR \nAO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS SETORES DA \nSECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONFORME PREGÃO \nELETRÔNICO 029/2023, FIRMADA EM 01/09/2023, COM A EMPRESA OKEY-MED \nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES IMPORTAÇÕES \nE EXPORTAÇÕES EIRELE , CNPJ/MF SOB O Nº.  11.311.773/0001-05; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 \nDA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E, PEL A CONTRATADA, JOÃO MARINHO GALVÃO \nBISNETO.\n\nQuinta-feira\n05 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4358\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 19.471/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE \nREGISTRO DE PREÇOS 0 73/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE \nMATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR \nAO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS SETORES DA \nSECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONFORME PREGÃO \nELETRÔNICO 029/2023, FIRMADA EM 01/09/2023, COM A EMPRESA SHOPMED \nBRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ/MF SOB O Nº.  \n31.097.573/0001-09; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A \nCONTRATADA, MARCOS CESAR PORTELA ARAÚJO.\n\nQuinta-feira\n05 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4358\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 19.619/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMS 017/2023, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE \nPROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA \nÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE CARDIOLOGIA, EM CARÁTER \nCOMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES \nDE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME \nEDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021. FIRMADO EM 11/05/2023, \nCOM A EMPRESA NUCLEO DE ATENCAO A PESSOA LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº \n17.740.758/0002-40; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n04 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E  ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, PELO CONTRATADO MARIA DA CONCEIÇÃO \nBARRETO GONZALEZ E ADELINA MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS.\n\nQuinta-feira\n05 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4358\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 19.374/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO  \nFMS 041/2023, QUE TEM COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, \nMATERIAIS E INSUMOS PARA AS ÁREAS DE FISOTERAPIA, ORTOPEDIA, SAMU \nE UBS, ATENDENDO AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA DE \nSAÚDE DO MUNICÍPIO  DE AMARGOSA,  FIRMADO EM 11/09/2023, COM A \nEMPRESA SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR, CNPJ \nSOB O Nº14.433.455/0001 -05; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 (DOZE) MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI N º \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO LUIZ OYAMA PASSOS COSTA. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5121/"}]}