{"edition": {"id": 4358, "number": 4357, "date": "2024-09-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7173911de59e457e9adbd36027d38d74", "pdf_sha256": "e9707ccd1c690e5418303a272ddda501ecdcd2a37e8f7db7cc67787fc6d4be19", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e9707ccd1c690e5418303a272ddda501ecdcd2a37e8f7db7cc67787fc6d4be19", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4358/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4358/"}, "acts": [{"id": 5120, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4357", "kind": "Diario Importado", "number": "4357", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 04 de setembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4357 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  04 de setembro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4357\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 121/2024) * .................................................................................. 2\nPORTARIA (Nº 130/2024) ................................................................................... 3\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 4\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4\nDECRETO (Nº 081/2024) ................................................................................... 4\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023) .................................................... 8\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024) ................................................................... 9\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023) ................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023) ................................................... 11\n\nQuarta-feira\n04 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4357\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 121/2024) *\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  121, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. JORGINA SILVA SANTOS e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. JORGINA SILVA \nSANTOS, cargo de  Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 51061, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 04 de setembro de 2024 \ne findará em 02 de dezembro de 2024. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 04 de Setembro de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \nReplubica-se por conter erro material \n*Correção da Publicação de Portaria GP – DGP, 121 do dia 03 de setembro de 2024 \nEdição Nº 4356 - DOM\n\nQuarta-feira\n04 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4357\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 130/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  130, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. DILMA DOS SANTOS \nCERQUEIRA e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. DILMA DOS SANTOS \nCERQUEIRA, cargo de  Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 3211, nos termos da \nLei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 05 de setembro de 2024 \ne findará em 03 de dezembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 04 de Setembro de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n04 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4357\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 081/2024)\n \nDECRETO Nº. 08\n1\n \nDE \n04\n \nDE \nSETEMBRO\n \nDE 2024\n \n \nDeclara de utilidade pública, para fins de \ndesapropriação amigável ou judicial, o\ns\n \nimóve\nis\n \nque especifica destinado à implantação d\ne rede \nde drenagem pluvial no\n \nMunicípio de Amargosa.\n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE \nAMARGOSA\n, no uso de suas atribuições legais, expressas \nno art. 78, inciso XV , da\n \nLei Orgânica\n \nMunicipal e de conformidade com o disposto no art. 6º, \ndo Decreto\n-\nlei Federal nº\n \n3.365\n/411, com as alterações da Lei nº\n2.786\n/\n56\n, e;\n \n \nCONSIDERANDO \nque o ato \nexpropriatório é remédio legal para aquisição originária da \npropriedade por ato administrativo discricionário de exclusiva conveniência do Poder Público, \nvisando condicionar o seu uso ao bem\n-\nestar social e promover o bem comum;\n \nCONSIDERANDO\n \nque a Lei consi\ndera de interesse social e de utilidade pública terrenos não \nexplorados economicamente, objetivando \na\n \nedificação de obras e serviços públicos, notadamente \npara implantação de um\na\n \nrede de drenagem de \náguas\n \npluviais no município de Amargosa\n;\n \nCONSIDERANDO\n \no teor \ndo\n \nart. 4º do decreto Lei 3365/41 que determina que a desapropriação \npoderá abranger a área contígua necessária ao desenvolvimento de obra a que se destina, \nmencionando\n-\nse serem indispensáveis\n \nà continuação da referida obra.\n \n \n \nDECRETA:\n \nArt. 1º\n.\n \nFica \ndeclarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a\ns\n \nárea\ns\n \nde terra\ns \ncont\ní\nguas, \n \nmedindo \na primeira 15,29m\n² \ne  a segunda 8,03 m\n², \ntotalizando uma área de \n23,32\nm\n², \ncom as acessões e benfeitorias nela existentes, \na primeira \npertencente\n \na Benedito \nJorge Campos \nsituada na \nR\nua Júlio Almeida Sodré, fundos, 220, São José\n,\n \nna cidade de Amargosa \n-\nBahia, com \ninscrição imobiliária de nº 01.02.034.0758.00, e a segunda pertencente a Carlos Eduardo Pires \nGramacho\n,\n \nsituada na \nR\nua Júlio Almeida Sodré, fundos, 22\n0, São José na cidade de Amargosa \n-\nBahia, com inscrição imobiliária de\n \n01.02.034.0779.001\n, conforme estudo e projeto realizados \npe\nla SEMOP \n-\n \nSecretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade\n, e \nplantas baixas constantes do\ns\n \nprocesso\ns administrativos, Memorandos: 7.566/2024 e 7.309/2024 \nconstantes no Anexo Único\n, parte integrante \ndeste Decreto.\n \n \nParágrafo único.\n \nA\ns\n \nárea\ns\n \nde terra de que trata este artigo destina\n-\nse à implantação d\ne drenagem \nde \náguas\n \npluviais\n,\n \naos fundos da Rua Júlio A\nlmeida Sodré\n \nno Município de\n \nAmargosa \n-\n \nBahia.\n \nArt. 2º\n.\n \n \nFica declarada de natureza urgente para os fins e efeitos do art. 15\nº\n \ne seguinte do \nDecreto Lei nº 3.365/41 a desapropriação autorizada por este Decreto para fins de implantação \nd\ne uma rede de drenage\nm de águas pluviais no\n \nMunicípio de Amargosa.\n\nQuarta-feira\n04 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4357\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nArt. 3º\n.\n \nHavendo concordância quanto ao preço e forma de pagamento far\n-\nse\n-\ná expropriação \namigável, provando\n-\nse  o justo título.\n \n \nArt. 4º\n.\n \nNão havendo concordância com o valor das avaliações, a desapropriação se \nfará \njudicialmente, atendidas as determinações estabelecidas pela legislação específica.\n \n \nArt. 5º\n.\n \nFica o Poder Executivo, por meio da Procuradoria\n-\nGeral do Município, autorizado a \npromover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de ur\ngência, com vistas à \nefetivação das desapropriações de que trata este Decreto, inclusive com pedido \nde imissão \nprovisória na posse \ne a imitir\n-\nse na posse definitiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o \npagamento da indenização, utilizando\n-\nse, para\n \ntanto, dos recursos de que dispuser.\n \n \nArt. 6º\n.\n \nO Município de Amargosa efetuará o depósito judicial, caso não haja acordo, com base \nno valor do metro quadrado na região d\na\n \nzona urbana específica, onde \nsitua\n-\nse os terrenos \ncontínuos \ndesapropriados, para fi\nns de cálculo de valor venal, conf\norme\n \nTabela de Logradouros \nanexa à Lei 031/2017 Código Tributário Municipal, para o corrente Exercício.\n \n \nArt. 7º\n.\n \nAs despesas decorrentes do presente Decreto correrão por dotação Orçamentária própria, \nsuplementada se \nnecessário.\n \n \nArt. 8º\n.\n \nA\ns\n \nreferida\ns\n \nárea\ns\n \nser\não\n \nincorporada\ns\n \nao Patrimônio do município de Amargosa.\n \n \nArt. 9º\n.\n \nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário.\n \n \nPublique\n-\nse!\n           \n \nRegistre\n-\nse! \n            \nCumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa \n-\n \nBA, 0\n4\n \nde setembro de 2024\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\n \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n04 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4357\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nANEXO ÚNICO\n \nÁREA 01\n\nQuarta-feira\n04 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4357\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nÁREA 02\n\nQuarta-feira\n04 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4357\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.073/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE \nREGISTRO DE PREÇOS 0 65/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE \nMATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE \nILUMINAÇÃO PÚBLICA DO  MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA , CONFORME \nPREGÃO ELETRÔNICO 0 20/2023, FIRMADA EM 28/08/2023, COM A EMPRESA \nFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA , CNPJ/MF \nSOB O Nº.  48.020.276/0001-68; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A \nCONTRATADA, ALCILEIA PICOLI.\n\nQuarta-feira\n04 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4357\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024)\n\nQuarta-feira\n04 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4357\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 19.184/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE \nREGISTRO DE PREÇOS 0 63/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE \nMATERIAIS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CENTRO DE \nESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS  – CEO E DEMAIS CONSULTÓRIOS \nODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA -BA, \nCONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023/SRP, FIRMADA EM 28/08/2023, \nCOM A EMPRESA CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, \nCNPJ/MF SOB O Nº. 13.719.523/0001-34; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nPOR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELA CONTRATADA, LEONARDO MARIA CLARO.\n\nQuarta-feira\n04 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4357\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 19.465/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE \nREGISTRO DE PREÇOS 0 67/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE \nMATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR \nAO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS SETORES DA \nSECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONFORME PREGÃO \nELETRÔNICO 0 29/2023, FIRMADA EM 01/09/2023, COM A EMPRESA BNR \nMOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA , \nCNPJ/MF SOB O Nº. 23.397.337/0001-80; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nPOR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELA CONTRATADA, BRUNO NEOMAR RODRIGUES MOLINA. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5120/"}]}