{"edition": {"id": 4357, "number": 4356, "date": "2024-09-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c5d19d185052441d8268ae6684706218", "pdf_sha256": "d036d6fb034ef25d1a7a70f86125b9c51145bc6cfeae4f3b1f181f4bf064be9a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d036d6fb034ef25d1a7a70f86125b9c51145bc6cfeae4f3b1f181f4bf064be9a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4357/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4357/"}, "acts": [{"id": 5119, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4356", "kind": "Diario Importado", "number": "4356", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 03 de setembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4356 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  03 de setembro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4356\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 121/2024) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 122/2024) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 123/2024) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 124/2024) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 125/2024) ................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 126/2024) ................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 127/2024) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 128/2024) .................................................................................. 10\nPORTARIA (Nº 129/2024) .................................................................................. 11\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................ 12\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 12\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 076/2024) .......................................................................... 12\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 077/2024) .......................................................................... 14\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 078/2024) .......................................................................... 16\nDISPENSA (LICENÇA AMBIENTAL Nº 012/2024) ..................................................................... 17\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 18\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2022) ............................................................... 18\nSEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ......................................... 19\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 19\nERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024) ................................................................ 19\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 21\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21\nEXTRATO (CONTRATO Nº 179/2024) ........................................................................... 21\nEXTRATO (CONTRATO Nº 180/2024) ........................................................................... 22\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  03 de setembro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4356\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 23\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 23\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2024) ............................................................... 23\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2021) ............................................................... 24\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2021) ............................................................... 25\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 253/2022) ............................................................... 26\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 27\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 27\nEXTRATO (CONTRATO Nº 175/2024) ........................................................................... 27\nEXTRATO (CONTRATO Nº 176/2024) ........................................................................... 28\nEXTRATO (CONTRATO Nº 177/2024) ........................................................................... 29\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2024) ............................................................... 30\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 147/2023) ............................................................... 31\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 161/2023) ............................................................... 32\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 33\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 33\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023) ................................................... 33\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023) ................................................... 34\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023) ................................................... 35\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 121/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  121, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. JORGINA SILVA SOARES  e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. JORGINA SILVA \nSOARES, cargo de  Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 51061, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 04 de setembro de 2024 \ne findará em 02 de dezembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 122/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  122, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. LUCINEIDE BRITO DOS ANJOS \nAMORIM e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. LUCINEIDE BRITO DOS \nANJOS AMORIM , cargo de  Agente Comunitário de Saúde , matrícula nº 31681, nos \ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 04 de setembro de 2024 \ne findará em 02 de dezembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 123/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  123, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. ELIEDE LOPES RODRIGUES  e \ndá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. ELIEDE LOPES \nRODRIGUES, cargo de  Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 54061, nos termos da \nLei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 04 de setembro de 2024 \ne findará em 02 de dezembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 124/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  124, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr. \nMARCIO CABRAL SILVA OLIVEIRA  \ne dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. MARCIO CABRAL SILVA \nOLIVEIRA, cargo de  Agente Comunitário de Saúde , matrícula nº 20191, nos termos da \nLei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 04 de setembro de 2024 \ne findará em 02 de dezembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 125/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  125, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. MARIA DA PAZ GONÇALVES \nRIBEIRO e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. MARIA DA PAZ \nGONÇALVES RIBEIRO, cargo de  Agente Comunitário de Saúde , matrícula nº 53851, \nnos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 04 de setembro de 2024 \ne findará em 02 de dezembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 126/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  126, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. ILZA DOS SANTOS  e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. ILZA DOS SANTOS, cargo \nde  Agente Comunitário de Saúde , matrícula nº 5351, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 04 de setembro de 2024 \ne findará em 02 de dezembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 127/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  127, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. REGINA SANTANA DE \nANDRADE e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. REGINA SANTANA DE \nANDRADE, cargo de  Agente Comunitário de Saúde , matrícula nº 20181, nos termos da \nLei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 04 de setembro de 2024 \ne findará em 02 de dezembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 128/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  128, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. MARIELY ANDRADE RIBEIRO \nDOS SANTOS e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. MARIELY ANDRADE \nRIBEIRO DOS SANTOS , cargo de  Professora Séries Iniciais - Docência, matrícula nº \n664358, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) \nmeses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 05 de setembro de 2024 \ne findará em 03 de dezembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 129/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  129, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. TERESINHA MONICA DE \nANDRADE BRITO  e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. TERESINHA MONICA \nDE ANDRADE BRITO , cargo de  Professora Séries Iniciais - Docência, matrícula nº \n19451, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) \nmeses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 05 de setembro de 2024 \ne findará em 03 de dezembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 076/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nSETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 76/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 716 / 2023,\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.026.700,00 (UM\nMILHÃO E VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS )\ne dá outras providências.\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n6.700,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n6.700,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 6.700,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n20.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n20.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 20.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n800.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15400000\n800.000,00Soma da Ação:\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n200.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15400000\n200.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 1.000.000,00\nTotal Geral: 1.026.700,00\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n4.000,00Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 15000000\n2.700,00Despesas de Exercícios Anteriores33909200 - 15000000\n6.700,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 6.700,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n20.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n20.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 20.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n800.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15400000\n800.000,00Soma da Ação:\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n200.000,00Material de Consumo33903000 - 15400000\n200.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 1.000.000,00\nTotal Geral: 1.026.700,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 03/09/2024 16:25:51 Página 1 de 2\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nSETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 76/2024\n03/09/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 3 de setembro de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 03/09/2024 16:25:51 Página 2 de 2\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 077/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nSETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 77/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744 / 2023,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 920.685,02\n(NOVECENTOS E VINTE MIL E SEISCENTOS E\nOITENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n5.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n1.742,89Aquisição de Imóveis44906100 - 15000000\n6.742,89Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 6.742,89\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n2.000,00Diárias - Civil33901400 - 15000000\n2.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 2.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n50.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n50.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 50.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n260.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15410000\n260.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 260.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n3.283,63Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001002\n3.283,63Soma da Ação:\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n3.658,50Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001002\n3.658,50Soma da Ação:\n2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA\n15.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16000000\n15.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 21.942,13\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA\n580.000,00Juros Sobre a Dívida Por Contrato32902100 - 15000000\n580.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 580.000,00\nTotal Geral: 920.685,02\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n50.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n50.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 50.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL\n260.000,00Obrigações Patronais31901300 - 15411070\n260.000,00Soma da Ação:\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 03/09/2024 16:32:19 Página 1 de 2\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nSETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 77/2024\nSoma da Unidade: 260.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA\n6.942,13Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001002\n6.942,13Soma da Ação:\n2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\n15.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16000000\n15.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 21.942,13\n1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n5.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000\n5.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 5.000,00\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n1.742,89Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 15000000\n3.742,89Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.742,89\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA\n580.000,00Principal da Dívida Contratual Resgatado46907100 - 15000000\n580.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 580.000,00\nTotal Geral: 920.685,02\n03/09/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 3 de setembro de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 03/09/2024 16:32:19 Página 2 de 2\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 078/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nSETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 78/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744 / 2023,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 122.000,34\n(CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS E TRINTA E\nQUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n0,34Indenizações e Restituições33909300 - 25690000\n0,34Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 0,34\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n60.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 26000000\n60.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 60.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE\n15.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 26600000\n15.000,00Soma da Ação:\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB\n10.000,00Material de Consumo33903000 - 26600000\n10.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 26600000\n20.000,00Soma da Ação:\n2064 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO\n12.000,00Material de Consumo33903000 - 26600000\n15.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 26600000\n27.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 62.000,00\nTotal Geral: 122.000,34\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n0,34Outras Transferências de Recursos do FNDE25690000\n60.000,00Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\nManutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde\n26000000\n62.000,00Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS26600000\nTotal Geral: 122.000,34\n03/09/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 3 de setembro de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 03/09/2024 16:26:16 Página 1 de 1\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDISPENSA (LICENÇA AMBIENTAL Nº 012/2024)\nJu \n \n                          PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n                               CNPJ: 13.825.484/0001-50 \n                               Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente                                                                                              \nmbiente               Parque de Exposições Jorge Sales \n                               Av. Luís Sande, 445, Centro \n                               CEP. 45300-000 \n                               Amargosa- Bahia \n \nDISPENSA DE LICENÇA \nAMBIENTAL  \nNº 012/2024 \nVALIDADE - 02 DE SETEMBRO DE 2026 \nIDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA/DL - 019/2024  \n EMPRESA: J.N.O. DOS SANTOS \nATIVIDADE: FABRICAÇÃO DE DERIVADOS DO LEITE \n \n \n \nCNPJ: 28.187.563/0001-50 \n \nAmargosa, 02 de setembro de 2024 \n A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  de Amargosa, Estado da Bahia, no \nexercício da competência que é conferida pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complementar \nn° 140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA \nn° 4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015, Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal \nComplementar n° 018/2010 que institui o Código Municipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas \npertinentes, RESOLVE:  \nArt. 1º - Conceder a Dispensa de Licença Ambiental por 02 (dois) anos para a atividade de Fabricação de \nDerivados do Leite , Ladeira da Urbis II , 101, Bairro Santa Rita , município de Amargosa – BA. Atividade  \ndenominada Laticínio Ouro do Valle  de nome Empresarial  J.N.O. DOS SANTOS , inscrito no CNPJ nº: \n28.187.563/0001-50, sendo que o empreendedor fica obrigado a cumprir os seguintes condicionantes: 1– \nSegregar, identificar, classificar e acondicionar os resíduos sólidos gerados, atendendo aos critérios de \narmazenamento estabelecidos pelas normas vigentes. Encaminhá -los posteriormente para a destinação final \nem instalações com licença ambiental para tal fim. Priorizar, sempre que possível, o reuso e a reciclagem ; 2 – \nSeguir as recomendações das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho ; 3 – Fornecer \naos funcionários EPI s – Equipamentos de Proteção Individual, adequado s ao tipo de trabalho executado; 4 - \nDesenvolver Programas de Educação Ambiental na comunidade local; 5 - Manter em condições adequadas de \nfuncionamento os equipamentos e sistemas de combate a incêndios mediante aprovação da autoridade \ncompetente; 6 - Realizar treinamento dos funcionários e terceirizados, se houver, para aplicação, se \nnecessário, do Plano de Emergência Ambiental e do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ; 7 – \nApresentar mensalmente à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a origem legal das madeiras \nutilizadas no empreendimento; 8 - Realizar a doação de 6 sacos de ração para cachorro (adultos e filhotes) \nde no mínimo 15 quilos para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente apoiar as atividades da \nAssociação de Protetores de Animais ; 9 - Apresentar relatório anual de cumprimento dos itens acima \ndescritos. \nArt. 2º - Determina-se que esta dispensa esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta dispensa não \nsubstitui outras exigidas por Lei, cabendo ao interessado para operação da atividade estar autorizado por todas \nas instâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais.  \nArt. 3º - Caso a Empresa não cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação \nambiental vigente. \nSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n \nENGENHEIRO AMBIENTAL\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 19.360/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n070/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SUPERVISÃO NA \nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. FIRMADO \nEM 30/04/2021, COM A EMPRESA DAVI ANDRADE JULHO, INSCRITA NO CNPJ \n28.150.231/0001-09; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n08 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO DAVI ANDRADE JULHO.\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.257/2024 \n \nOBJETO: aquisição de mudas de árvores frutíferas para atender as demandas da Secretaria \nMunicipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Amargosa/BA mediante o Sistema de \nRegistro de Preços. \n \n \nERRATA DE EDITAL \nA Agente de Contratação do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições, torna público \naos interessados a realização da seguinte alteração do edital da licitação supracitada: \n \nONDE SE LÊ: \n \n6.15  Documentos relativos à Qualificação Técnica: \n \n6.15.1. Apresentar atestado de Capacidade Técnica de fornecimento, emitida por Pessoa Jurídica de \nDireito Público ou Privado, declarando que a empresa já promoveu o fornecimento da mesma \nnatureza do objeto, comprovando aptidão para o  fornecimento do objeto pertinente de maneira \ncompatível com as especificações, quantidades e prazos. \n \n6.15.2. Apresentar também os demais documentos: \n \na) RENASEM emitido pelo MAPA e o RENASEM do responsável técnico da empresa. \nb) Cadastro Técnico Federal –IBAMA- Art.10° da Instrução Normativa n° 6 de 15 de março de 2013. \nc) Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuáriops- SIPEAGRO. \n \n \nLEIA-SE: \n \n6.15 Documentos relativos à Qualificação Técnica: \n \n6.15.1. Apresentar atestado de Capacidade Técnica de  fornecimento, emitida por Pessoa Jurídica de \nDireito Público ou Privado, declarando que a empresa já promoveu o fornecimento da mesma \nnatureza do objeto, comprovando aptidão para o fornecimento do objeto pertinente de maneira \ncompatível com as especificações, quantidades e prazos. \n \n6.15.2. Apresentar também os demais documentos: \n \na) RENASEM emitido pelo MAPA e o RENASEM do responsável técnico da empresa. \nb) Cadastro Técnico Federal –IBAMA-Art.10° da Instrução Normativa n° 6 de 15 de março de 2013.\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n2 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nDiante de todo o exposto, a  teor do art. 55, § 1 º, da Lei nº 14.133/2021, como a alteração do edital \nnão afeta a formulação de propostas, fica m mantidos  a data  e o horário  do certame , conforme \npreâmbulo do instrumento convocatório. \n \n \nAmargosa/BA, 03 de setembro de 2024. \n \n \n \nANDREIA RIBEIRO GOMES \nAgente de Contratação \nDecreto nº 040/2024\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 179/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 179/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 18.487/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.168/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 02/09/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 52.707.111 FABIANO RODRIGO DOS \nSANTOS CANO  (CNPJ 52.707.111/0001-36), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA \nATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA BOB JEFF THE BLACK ROSES” PARA \nAPRESENTAÇÃO DAS 18:00 ÀS 20:00 HORAS DO DIA 06/09/2024, DURANTE O \nEVENTO MOTO FESTIVAL, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE \nOS DIAS 06/09/2024 E 07/09/2028, NO MUNICÍPIO DE AMARG OSA. VALOR: R$ \n5.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/09/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: FABIANO RODRIGO DOS SANTOS CANO.\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 180/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 180/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 18.835/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.168/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 02/09/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 56.176.535 FELIPE FREITAS SOARES \n(CNPJ 56.176.535/0001-72), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \n“BANDA OS INTRAGÁVEIS” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 21H DO DIA 07/09/2024, \nDURANTE O EVENTO MOTO FESTIVAL, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA \nPÚBLICA ENTRE OS DIAS 06/09/2024 E 07/09/2028, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA. VALOR: R$ 4.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/09/2024 , \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA \nASSINATURA: 02/09/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A CONTRATADA: FELIPE \nFREITAS SOARES.\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 16.391/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n044/2024, QUE TEM COMO OBJETO  A CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA \nESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NA \nESCOLA MUNICIPAL DOM FLORÊNCIO SISÍNIO VIEIRA E NO CENTRO \nEDUCACIONAL MARÍLIA CHAGAS SAMPAIO, FIRMADO EM 05/03/2024, COM A \nEMPRESA BP ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº. 39.935.331/0001 -59; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 05 MESES ; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO JOÃO GABRIEL \nSILVA PORTELA.\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.976/2024; ESPÉCIE: 3 º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 100/2021, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE \nEQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE AQUECIMENTO  DE ÁGUA, \nFIRMADO EM 01/09/2021, COM A EMPRESA B M COMERCIO E SERVICOS \nLTDA, INSCRITA NO CNPJ  22.928.165/0001-60; OBJETO: PRORROGAÇÃO \nDA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : \nART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO BRUNO \nDOS SANTOS MARTINS.\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 19.621/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n107/2021, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES PARA \nSISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA , FIRMADO EM 14/09/2021, COM A \nEMPRESA B M COMERCIO E SERVICOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ \n22.928.165/0001-60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO BRUNO DOS SANTOS MARTINS.\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 253/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 17.978/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n253/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO  DE EQUIPAMENTOS DE \nINFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS.   FIRMADO EM 24/08/2022, COM A EMPRESA B M \nCOMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.928.165/0001-60; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO BRUNO DOS SANTOS MARTINS.\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 175/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nExtrato de Contrato de Licitação \n \n \nContrato nº 175/2024; Processo Administrativo : nº 16.229/2024; Fundamento Legal : Lei \nFederal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa - BA; Contratada: \nCONSTRUTORA JOTAELE LTDA , CNPJ/MF  01.237.632/0001-36; Objeto: contratação de \nempresa de engenharia pa ra execução de obras/serviços PAVIMENTAÇÃO DE VI AS NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, pelo tipo de licitação maior desconto, segundo o regime de \nexecução de empreitada por preço unitário, conforme especificado nos Anexos, partes \nintegrantes da Concorrência Pública Eletrônica nº 012/2024 e na proposta da CONTRATADA, \nVigência do contrato: 120 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: \n1004; Elemento de Despesa : 44.90.51.00 , Valor: R$ 399.660,11 Totais. Data da assinatura:  \n28/08/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: José Milton \nSilveira Nascimento.\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 176/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nExtrato de Contrato de Licitação \n \n \nContrato nº 176/2024; Processo Administrativo : nº 16.229/2024; Fundamento Legal : Lei \nFederal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa - BA; Contratada: \nCONSTRUTORA JOTAELE LTDA , CNPJ/MF  01.237.632/0001-36; Objeto: contratação de \nempresa de engenharia pa ra execução de obras/serviços PAVIMENTAÇÃO DE VI AS NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, pelo tipo de licitação maior desconto, segundo o regime de \nexecução de empreitada por preço unitário, conforme especificado nos Anexos, partes \nintegrantes da Concorrência Pública Eletrônica nº 012/2024 e na proposta da CONTRATADA, \nVigência do contrato: 300 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: \n1004; Elemento de Despesa : 44.90.51.00, Valor: R$ 2.741.619,65 Totais. Data da assinatura:  \n28/08/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: José Milton \nSilveira Nascimento.\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 177/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nExtrato de Contrato de Licitação \n \n \nContrato nº 177/2024; Processo Administrativo : nº 16.229/2024; Fundamento Legal : Lei \nFederal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa - BA; Contratada: \nCONSTRUTORA JOTAELE LTDA , CNPJ/MF  01.237.632/0001-36; Objeto: contratação de \nempresa de engenharia pa ra execução de obras/serviços PAVIMENTAÇÃO DE VI AS NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, pelo tipo de licitação maior desconto, segundo o regime de \nexecução de empreitada por preço unitário, conforme especificado nos Anexos, partes \nintegrantes da Concorrência Pública Eletrônica nº 012/2024 e na proposta da CONTRATADA, \nVigência do contrato: 180 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: \n1004; Elemento de Despesa : 44.90.51.00, Valor: R$ 994.877,49 Totais. Data da assinatura:  \n28/08/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: José Milton \nSilveira Nascimento.\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 19.354/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n122/2024, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A FRIO \nPARA MANUTENÇÃO EM VIAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA-BA.  FIRMADO EM 10/06/2024, COM A EMPRESA COMERCIAL REIS \nDA BAHIA LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº23.623.124/0001 -29; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 107, DA LEI NO 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO FABIANO DE \nOLIVEIRA REIS.\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 147/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 16.132/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO  \n147/2023, QUE TEM COMO OBJETO  DESTE CONTRATO  CONSISTE \nNA  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAVIMENTAÇÃO PARA ATENDER ÀS \nDEMANDAS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS, SERVIÇOS DE INFRAESTRUTRURA DE \nLOGRADOUROS, CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES \nDE PRAÇAS E CORRELATOS DO MUNICÍPIO, ZONA RURAL E URBANA,  \nFIRMADO EM 02/08/2023, COM A EMPRESA CONSTRUTORA BASFRE EIRELI , \nINSCRITA NO CNPJ 26.440.658/0001-08,; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nDO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO ALISSON CINTRA DOS SANTOS.\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 161/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.017/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n161/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE \nENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REMANESCENTE DA \nPAVIMENTAÇÃO DE VIAS NOS DISTRITOS DE LAGOA QUEIMADA E BAIXA DE \nAREIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO \nDE PROJETO BÁSICO COM RECURSOS DO Nº DE OPERAÇÃO 1081178 -09/2021 E \nCOM RECURSOS DO FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, \nEMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, \nPARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 E NA PR OPOSTA \nDA CONTRATADA , FIRMADO EM 19/09/2023, COM A EMPRESA  PARALELA \nENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI , PESSOA JURÍDICA DE DIREITO \nPRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 22.491.677/0001 -02; OBJETO: PRORROGAÇÃO \nDA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 120 DIAS ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, \nDA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO, JOCEMAR LEAL SILVA.\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 19.182/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE \nREGISTRO DE PREÇOS 0 61/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE \nMATERIAIS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CENTRO DE \nESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E DEMAIS CONSULTÓRIOS \nODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA -BA, \nCONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023/SRP, FIRMADA EM 28/08/2023, \nCOM A EMPRESA ODONTOMAX COMÉRCIO ODONTO -MÉDICO E \nHOSPITALAR LTDA , CNPJ/MF SOB O Nº.  07.790.343/0001-46; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 \nDA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E, PEL A CONTRATADA, MARIA VILMA  CORREIA DA \nSILVA.\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 19.467/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE \nREGISTRO DE PREÇOS 0 69/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE \nMATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR \nAO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS SETORES DA \nSECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONFORME PREGÃO \nELETRÔNICO 029/2023, FIRMADA EM 01/09/2023, COM A EMPRESA IDPROMO \nCOMERCIAL LTDA , CNPJ/MF SOB O Nº.  17.791.755/0001-54; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 \nDA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA, REGINA ZANCO DIAS DA COSTA.\n\nTerça-feira\n03 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4356\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 19.468/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE \nREGISTRO DE PREÇOS 0 70/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE \nMATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR \nAO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS SETORES DA \nSECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONFORME PREGÃO \nELETRÔNICO 0 29/2023, FIRMADA EM 01/09/2023, COM A EMPRESA JD \nMATERIAL HOSPITALAR LTDA , CNPJ/MF SOB O Nº.  38.471.773/0001-29; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: \nART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A CONTRATADA, JÉSSICA DE JESUS \nNUNES. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5119/"}]}