DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4355

4356 4355 2024-09-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a44a961524554cb2b29e92db6b42e6cd 0ec17833aed5b2a43f8f46eccd1660f13386250388974594f529bf4cc5e92239 0ec17833aed5b2a43f8f46eccd1660f13386250388974594f529bf4cc5e92239 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4356/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4356/ 5118 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4355 Diario Importado 4355

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 02 de setembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4355 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 119/2024) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 120/2024) ................................................................................... 3 GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 4 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4 DECRETO FINANCEIRO (Nº 075/2024) ........................................................................... 4 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2170/2024) ................................................. 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 178/2024) ............................................................................ 7 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2168/2024) ................................................. 8 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2173/2024) ................................................. 9 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90104/2024) .................................................. 10 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90105/2024) .................................................. 11 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023) ................................................... 12 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 006/2024) .......................................................... 13 Segunda-feira 02 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4355 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 119/2024) PORTARIA Nº. 119/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a designação do servidor público requisitado Wilcson dos Santos Almeida, para servir à 202ª Zona Eleitoral, extraordinariamente durante periodo eleitoral, que esecifica. Considerando, o Ofício nº 28/2024 - ZE-202, da lavara do MM juiz Elitoral da 202ª Zona Eleitoral do Estado da Bahia, que requista servidor público com base na Lei n°. 9.504/1997 (lei das Eleições) artigo 94-A, inciso II; Considerndo o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurdíca do município de Amargosa no rocesso administartivo de nº 5.228/2024, Protocolo Digital. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor público municial requistado pela Justiça Eleitoral Sr. Wilcson dos Santos Almeida, para servir à Justiça Eleitoral (202ª Zona Eleitoral) , no período de 01.09.2024 até dia 11.10.2024, nos termos da lei n°. 9.504/1997 (lei das Eleições) artigo 94-A, inciso II. Art.2 º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Segunda-feira 02 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4355 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 120/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 120, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. ANTONIO MOTA DOS SANTOS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. ANTONIO MOTA DOS SANTOS, cargo de Agente de Infraestrutura , matrícula nº 662308, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 03 de setembro de 2024 e findará em 02 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de Setembro de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Segunda-feira 02 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4355 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 075/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA SETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 75/2024 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 744 / 2023, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 202.000,00 (DUZENTOS E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 27.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 17050000 27.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 27.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 150.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15500000 25.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15530000 175.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 175.000,00 Total Geral: 202.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 150.000,00Transferência do Salário-Educação15500000 25.000,00Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 15530000 27.000,00Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 17050000 Total Geral: 202.000,00 02/09/2024 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de setembro de 2024. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 02/09/2024 11:46:52 Página 1 de 1 Segunda-feira 02 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4355 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Receita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) - Consolidado SETEMBRO/2024 FONTE DE RECURSOS Previsão Inicial Previsão Atualizada Arrecadação Diferenças No Mês Acumulado 15500000 - Transferência do Salário-Educação 917.000,00 917.000,00 0,00 1.691.247,69 774.247,69 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 352.800,00 352.800,00 0,00 378.630,34 25.830,34 17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 27.127,80 27.127,80 TOTAL DA RECEITA 1.269.800,00 1.269.800,00 0,00 2.097.005,83 827.205,83 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro: HILQ-FMYV-ZAYK-4PU7-DPAI Emitido em: 02/09/2024 11:45:51 Página 1 de 1 Segunda-feira 02 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4355 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2170/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.170/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 18.822/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I II, f), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2. 170/2024, para “INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 08 A 10 DE OUTUBRO, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR CONHECIMENTOS E INOVAÇÕES NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO”, junto à empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO , CNPJ: 29.419.181/0001-77, com valor global de R$ 1.300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 02/09/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 02 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4355 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 178/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 178/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 18.638/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.165/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 30/08/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: DG CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 39.265.597/0001-31, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS IRRF JUNTO A RECEITA FEDERAL. VALOR: R$ 238.000,00 ESTIMADOS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 5.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 11, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00, DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: DANIEL IVO NERI GRAVE. Segunda-feira 02 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4355 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2168/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.168/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 18.487/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I I, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2. 168/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA BOB JEFF THE BLACK ROSES” PARA APRESENTAÇÃO DAS 18:00 ÀS 20:00 HORAS DO DIA 06/09/2024, DURANTE O EVENTO MOTO FESTIVAL, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 06/09/2024 E 07/09/2028, NO MUNICÍPIO DE AMARG OSA, junto à empresa 52.707.111 FABIANO RODRIGO DOS SANTOS CANO, CNPJ: 52.707.111/0001-36, com valor global de R$ 5.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 02/09/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 02 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4355 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2173/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.173/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 18.835/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I I, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2. 173/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA OS INTRAGÁVEIS” PARA APRESENTAÇÃO DAS 21H DO DIA 07/09/2024, DURANTE O EVENTO MOTO FESTIVAL, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 06/09/2024 E 07/09/2028, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à empresa 56.176.535 FELIPE FREITAS SOARES , CNPJ: 56.176.535/0001-72, com valor global de R$ 4.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 02/09/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 02 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4355 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90104/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90104/2024 Processo Administrativo 20.418/2024 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 05/09/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/239, PNCP: 13825484000150-1- 000239/2024, OBJETO: aquisição de eletrodomésticos e suportes, com o objetivo de atender às demandas das Escolas e Centros Infantis da Rede Municipal de Ensino do município de Amargosa/BA. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Segunda-feira 02 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4355 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90105/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90105/2024 Processo Administrativo 20.280/2024 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 05/09/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/240, PNCP: 13825484000150-1- 000240/2024, OBJETO: aquisição imediata de bebedouros, purificadores e freezer, com o objetivo de atender às demandas das Escolas e Centros Infantis da Rede Municipal de Ensino do município de Amargosa/BA. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Segunda-feira 02 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4355 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 19.469/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0 71/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 0 29/2023, FIRMADA EM 01/09/2023, COM A EMPRESA ODONTOMAX COMÉRCIO ODONTO -MÉDICO E HOSPITALAR LTDA , CNPJ/MF SOB O Nº. 07.790.343/0001-46; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA, MARIA VILMA CORREIA DA SILVA. Segunda-feira 02 de setembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4355 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 006/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 14.661/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no cadastro do Sistema Único de Saúde –SUS, em áreas diversas, em caráter complementar a rede municipal de saúde, a fim de atender aos pacientes do sistema único de saúde do município de Amargosa. RESULTADO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa /BA, no uso de suas atribuições e levand o em consideração a análise da S ecretaria Municipal de Saúde , cujos fundamentos in tegram este ato, decide declara r habilitadas e credenciada s, para prestação de serviços, conforme Anexo II do edital – Declaração de Procedimentos Ofertados , fornecida pelas empresas a seguir: Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 02 de setembro de 2024. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da Comissão de Contratação Decreto nº 040/2024 RAZÃO SOCIAL - CNPJ ESPECIALIDADES, EXAMES/PROCEDIMENTOS, PLANTÕES MMC SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA - 34.224.814/0001-21 - DERMATOLOGIA Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5118/