{"edition": {"id": 4356, "number": 4355, "date": "2024-09-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a44a961524554cb2b29e92db6b42e6cd", "pdf_sha256": "0ec17833aed5b2a43f8f46eccd1660f13386250388974594f529bf4cc5e92239", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0ec17833aed5b2a43f8f46eccd1660f13386250388974594f529bf4cc5e92239", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4356/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4356/"}, "acts": [{"id": 5118, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4355", "kind": "Diario Importado", "number": "4355", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 02 de setembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4355 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  02 de setembro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4355\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 119/2024) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 120/2024) ................................................................................... 3\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 4\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 075/2024) ........................................................................... 4\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2170/2024) ................................................. 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 178/2024) ............................................................................ 7\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2168/2024) ................................................. 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2173/2024) ................................................. 9\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90104/2024) .................................................. 10\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90105/2024) .................................................. 11\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023) ................................................... 12\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 006/2024) .......................................................... 13\n\nSegunda-feira\n02 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4355\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 119/2024)\n \nPORTARIA Nº. 119/2024  DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 \n \n \nDispõe sobre a designação do servidor \npúblico requisitado  Wilcson dos Santos \nAlmeida, para servir à 202ª Zona Eleitoral, \nextraordinariamente durante periodo \neleitoral, que esecifica. \n \nConsiderando, o  Ofício nº 28/2024 - ZE-202, da lavara do MM juiz Elitoral da 202ª \nZona Eleitoral do Estado da Bahia, que requista servidor público com base na Lei  n°. \n9.504/1997 (lei das Eleições) artigo 94-A, inciso II; \n \nConsiderndo o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurdíca do município de \nAmargosa  no rocesso administartivo de nº 5.228/2024,  Protocolo Digital. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Designar o servidor público municial requistado pela Justiça Eleitoral Sr. \nWilcson dos Santos Almeida,  para   servir à Justiça Eleitoral  (202ª Zona Eleitoral) , no \nperíodo de 01.09.2024 até dia 11.10.2024, nos termos da lei n°. 9.504/1997 (lei das \nEleições) artigo 94-A, inciso II. \n \nArt.2 º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!               Registre-se!              Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2024. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n02 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4355\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 120/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  120, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr. \nANTONIO MOTA DOS SANTOS e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. ANTONIO MOTA DOS \nSANTOS, cargo de  Agente de Infraestrutura , matrícula nº 662308, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 03 de setembro de 2024 \ne findará em 02 de dezembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 02 de Setembro de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n02 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4355\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 075/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nSETEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 75/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744 / 2023,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 202.000,00\n(DUZENTOS E DOIS MIL REAIS ) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n27.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 17050000\n27.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 27.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n150.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15500000\n25.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15530000\n175.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 175.000,00\nTotal Geral: 202.000,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n150.000,00Transferência do Salário-Educação15500000\n25.000,00Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte\nEscolar (PNATE)\n15530000\n27.000,00Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos\nNaturais\n17050000\nTotal Geral: 202.000,00\n02/09/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de setembro de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 02/09/2024 11:46:52 Página 1 de 1\n\nSegunda-feira\n02 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4355\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nReceita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) - Consolidado\nSETEMBRO/2024\nFONTE DE RECURSOS Previsão\nInicial\nPrevisão\nAtualizada\nArrecadação\nDiferenças\nNo Mês Acumulado\n15500000 - Transferência do Salário-Educação 917.000,00 917.000,00 0,00 1.691.247,69 774.247,69\n15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao\nTransporte Escolar (PNATE)\n352.800,00 352.800,00 0,00 378.630,34 25.830,34\n17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de\nRecursos Naturais\n0,00 0,00 0,00 27.127,80 27.127,80\nTOTAL DA RECEITA 1.269.800,00 1.269.800,00 0,00 2.097.005,83 827.205,83\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   /       Chave do Filtro: HILQ-FMYV-ZAYK-4PU7-DPAI Emitido em: 02/09/2024 11:45:51 Página 1 de 1\n\nSegunda-feira\n02 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4355\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2170/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.170/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 18.822/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I II, f), da Lei \nnº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de \nINEXIGIBILIDADE Nº 2. 170/2024, para “INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO: \nCONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, QUE ACONTECERÁ ENTRE \nOS DIAS 08 A 10 DE OUTUBRO, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR CONHECIMENTOS \nE INOVAÇÕES NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO”,  junto à empresa INSTITUTO \nBRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO , CNPJ:  29.419.181/0001-77, com valor \nglobal de R$ 1.300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \n \nAmargosa-BA, 02/09/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n02 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4355\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 178/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 178/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 18.638/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.165/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 30/08/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: DG CONSULTORES E ASSOCIADOS \nLTDA, CNPJ 39.265.597/0001-31, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS IRRF JUNTO \nA RECEITA FEDERAL. VALOR: R$ 238.000,00 ESTIMADOS. VIGÊNCIA: 12 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 5.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 20 11, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00, DATA DA \nASSINATURA: 30/08/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: DANIEL IVO \nNERI GRAVE.\n\nSegunda-feira\n02 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4355\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2168/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.168/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 18.487/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I I, da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de \nINEXIGIBILIDADE Nº 2. 168/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \n“BANDA BOB JEFF THE BLACK ROSES” PARA APRESENTAÇÃO DAS 18:00 ÀS 20:00 \nHORAS DO DIA 06/09/2024, DURANTE O EVENTO MOTO FESTIVAL, QUE SERÁ \nREALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 06/09/2024 E 07/09/2028, NO \nMUNICÍPIO DE AMARG OSA,  junto à empresa 52.707.111 FABIANO RODRIGO DOS \nSANTOS CANO, CNPJ: 52.707.111/0001-36, com valor global de R$ 5.500,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 02/09/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n02 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4355\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2173/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.173/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 18.835/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I I, da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de \nINEXIGIBILIDADE Nº 2. 173/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \n“BANDA OS INTRAGÁVEIS” PARA APRESENTAÇÃO DAS 21H DO DIA 07/09/2024, \nDURANTE O EVENTO MOTO FESTIVAL, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA \nENTRE OS DIAS 06/09/2024 E 07/09/2028, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA,  junto à empresa \n56.176.535 FELIPE FREITAS SOARES , CNPJ: 56.176.535/0001-72, com valor global de R$ \n4.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 02/09/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n02 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4355\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90104/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90104/2024 \nProcesso Administrativo 20.418/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 05/09/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/239, PNCP: 13825484000150-1-\n000239/2024, OBJETO: aquisição de eletrodomésticos e suportes, com o objetivo de atender às \ndemandas das Escolas e Centros Infantis da Rede Municipal de Ensino do município de \nAmargosa/BA. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n02 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4355\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90105/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90105/2024 \nProcesso Administrativo 20.280/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 05/09/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/240, PNCP: 13825484000150-1-\n000240/2024, OBJETO: aquisição imediata de bebedouros, purificadores e freezer, com o \nobjetivo de atender às demandas das Escolas e Centros Infantis da Rede Municipal de Ensino do \nmunicípio de Amargosa/BA. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n02 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4355\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 19.469/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE \nREGISTRO DE PREÇOS 0 71/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE \nMATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR \nAO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS SETORES DA \nSECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONFORME PREGÃO \nELETRÔNICO 0 29/2023, FIRMADA EM 01/09/2023, COM A EMPRESA \nODONTOMAX COMÉRCIO ODONTO -MÉDICO E HOSPITALAR LTDA , \nCNPJ/MF SOB O Nº. 07.790.343/0001-46; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nPOR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELA CONTRATADA, MARIA VILMA CORREIA DA SILVA.\n\nSegunda-feira\n02 de setembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4355\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 006/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N º 14.661/2024 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde e \napoio diagnóstico no cadastro do Sistema Único de Saúde –SUS, em áreas diversas, em caráter  \ncomplementar a rede municipal de saúde, a fim de atender aos pacientes do sistema único de saúde \ndo município de Amargosa. \n \n \nRESULTADO \nA Comissão de Contratação  da Prefeitura Municipal de Amargosa /BA, no uso de suas \natribuições e levand o em consideração a análise da S ecretaria Municipal de Saúde , cujos \nfundamentos in tegram este ato, decide declara r habilitadas e credenciada s, para prestação de \nserviços, conforme Anexo II do edital – Declaração de Procedimentos Ofertados , fornecida pelas \nempresas a seguir: \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 02 de setembro de 2024. \n \n \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da Comissão de Contratação \nDecreto nº 040/2024 \nRAZÃO SOCIAL - CNPJ \nESPECIALIDADES, \nEXAMES/PROCEDIMENTOS, \nPLANTÕES \nMMC SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA - \n34.224.814/0001-21 - DERMATOLOGIA \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5118/"}]}