DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4354

4355 4354 2024-08-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e3cb0b10b1044b969b96520870557210 46b67977dbfb7c382d4ee0cfcd06e704bd4743587abc28ab2593a60dcc8a2623 46b67977dbfb7c382d4ee0cfcd06e704bd4743587abc28ab2593a60dcc8a2623 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4355/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4355/ 5117 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4354 Diario Importado 4354

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 30 de agosto de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4354 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 107/2024) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 108/2024) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 109/2024) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 110/2024) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 111/2024) ................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 112/2024) ................................................................................... 7 PORTARIA (Nº 113/2024) ................................................................................... 8 PORTARIA (Nº 114/2024) ................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 115/2024) .................................................................................. 10 PORTARIA (Nº 116/2024) .................................................................................. 11 PORTARIA (Nº 117/2024) .................................................................................. 12 PORTARIA (Nº 118/2024) .................................................................................. 13 GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................ 14 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 14 DECRETO FINANCEIRO (Nº 074/2024) .......................................................................... 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2172/2024) ................................................ 15 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2165/2024) ................................................ 16 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 17 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024) .................................................................. 17 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 18 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90103/2024) .................................................. 18 Sexta-feira 30 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4354 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 107/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 107, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Conceder licença prêmio à servidora Sra. MICHELE CRISTINA CALDAS DE SOUZA RIBEIRO e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. MICHELE CRISTINA CALDAS DE SOUZA RIBEIRO , cargo de Técnico em Enfermagem , matrícula nº 663482, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de setembro de 2024 e findará em 01 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 30 de Agosto de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 30 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4354 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 108/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 108, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Conceder licença prêmio à servidora Sra. CELIA ELIANE SOUZA RIDRIGUES e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. CELIA ELIANE SOUZA RIDRIGUES, cargo de Professora Séries Iniciais - Docência, matrícula nº 19701, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de setembro de 2024 e findará em 30 de novembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 30 de Agosto de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 30 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4354 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 109/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 109, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. ANANIAS SANTOS DA SILVA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. ANANIAS SANTOS DA SILVA, cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 664192, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de setembro de 2024 e findará em 30 de novembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 30 de Agosto de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 30 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4354 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 110/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 110, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Conceder licença prêmio à servidora Sra. MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA , cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais , matrícula nº 70271, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de setembro de 2024 e findará em 30 de novembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 30 de Agosto de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 30 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4354 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 111/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 111, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Conceder licença prêmio à servidora Sra. LÓIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. LÓIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO, cargo de Professora Séries Iniciais - Docência, matrícula nº 64033, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de setembro de 2024 e findará em 30 de novembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 30 de Agosto de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 30 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4354 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 112/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 112, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Conceder licença prêmio à servidora Sra. LÓIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. LÓIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO , cargo de Professora Séries Iniciais - Coordenação, matrícula nº 662441, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de setembro de 2024 e findará em 30 de novembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 30 de Agosto de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 30 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4354 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 113/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 113, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Conceder licença prêmio à servidora Sra. ROSA ANGÉLICA BORGES ANDRADE DE SOUZA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. ROSA ANGÉLICA BORGES ANDRADE DE SOUZA , cargo de Professora Séries Iniciais - Coordenação, matrícula nº 52202, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de setembro de 2024 e findará em 30 de novembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 30 de Agosto de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 30 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4354 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 114/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 114, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Conceder licença prêmio à servidora Sra. CRISTINA SANTANA RODRIGUES e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. CRISTINA SANTANA RODRIGUES, cargo de Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 31901, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de setembro de 2024 e findará em 30 de novembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 30 de Agosto de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 30 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4354 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 115/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 115, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Conceder licença prêmio à servidora Sra. MAIANE SANTOS DA SILVA SANTANA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. MAIANE SANTOS DA SILVA SANTANA, cargo de Professora Séries Iniciais - Docência, matrícula nº 663944, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de setembro de 2024 e findará em 30 de novembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 30 de Agosto de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 30 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4354 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 116/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 116, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Conceder licença prêmio à servidora Sra. LUCINEIDE PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. LUCINEIDE PEREIRA DOS SANTOS cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 5381, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de setembro de 2024 e findará em 30 de novembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 30 de Agosto de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 30 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4354 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 117/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 117, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. MARIVALDO DE SOUZA ANDRADE e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. MARIVALDO DE SOUZA ANDRADE, cargo de Motorista, matrícula nº 663423, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de setembro de 2024 e findará em 30 de novembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 30 de Agosto de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 30 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4354 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 118/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 118, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. MARCIO DOS SANTOS SACRAMENTO e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. MARCIO DOS SANTOS SACRAMENTO, cargo de Encarregado Serviços Gerais, matrícula nº 76011, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de setembro de 2024 e findará em 30 de novembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 30 de Agosto de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 30 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4354 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 074/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA AGOSTO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 74/2024 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 744 / 2023, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 295.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 100.000,00Obras e Instalações44905100 - 17010000 100.000,00Soma da Ação: 2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS 140.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 140.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 240.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 55.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001 55.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 55.000,00 Total Geral: 295.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 100.000,00Obras e Instalações44905100 - 17010000 100.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 100.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 55.000,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15001001 55.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 55.000,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2073 ENCARGOS COM O PASEP 140.000,00Obrigações Tributárias e Contributivas33904700 - 15000000 140.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 140.000,00 Total Geral: 295.000,00 30/08/2024 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de agosto de 2024. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/08/2024 14:21:43 Página 1 de 1 Sexta-feira 30 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4354 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2172/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.172/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 18.823/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I II, f), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2. 172/2024, para “ INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AO SETOR DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 08 A 10 DE OUTUBRO, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR CONHECIMENTOS E INOVAÇÕES NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO ”, junto à empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO , CNPJ: 29.419.181/0001-77, com valor global de R$ 1.300,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 30/08/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 30 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4354 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2165/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.165/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 18.638 /2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso III, c), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.0 65/2024, para “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS IRRF JUNTO A RECEITA FEDERAL, REFERENTE A RETENÇÕES DO IRRF SOBRE SERVIÇOS, BENS E CONSUMOS DE FORMA ADMINISTARTIVA JUNTO A RECEITA FEDERAL ”, junto à empresa DG CONSULTORES E ASSOCIADOS EIRELI , CNPJ: 39.265.597/0001-31, com valor global de R$ 238.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na forma da lei. Amargosa-BA, 30/08/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 30 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4354 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024) ‘ NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOTIFICADA: JCSL PAPELARIA E UTILIDADES LTDA CNPJ: 11936984000133 LICITAÇÃO: PE-002-2024-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONSUMO, HIGIÊNE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Secrataria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 269492024, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 28 de agosto de 2024 Milena Arquiar Cunha de Almeida Secrataria Municipal de Assistência Social ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA Sexta-feira 30 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4354 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90103/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90103/2024 Processo Administrativo 20.246/2024 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 04/09/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/237, PNCP: 13825484000150-1- 000237/2024, OBJETO: contratação de empresa seguradora para obtenção de apólice para seguro predial de um imóvel situado na Praça da Bandeira, S/N, Centro, na cidade de Amargosa/BA, onde está localizado a Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade. Conforme especificações descritas no Termo de Referência . Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5117/