{"edition": {"id": 4355, "number": 4354, "date": "2024-08-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e3cb0b10b1044b969b96520870557210", "pdf_sha256": "46b67977dbfb7c382d4ee0cfcd06e704bd4743587abc28ab2593a60dcc8a2623", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "46b67977dbfb7c382d4ee0cfcd06e704bd4743587abc28ab2593a60dcc8a2623", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4355/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4355/"}, "acts": [{"id": 5117, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4354", "kind": "Diario Importado", "number": "4354", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 30 de agosto de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4354 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. 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MICHELE CRISTINA CALDAS \nDE SOUZA RIBEIRO  e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. MICHELE CRISTINA \nCALDAS DE SOUZA RIBEIRO , cargo de  Técnico em Enfermagem , matrícula nº \n663482, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) \nmeses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de setembro de 2024 \ne findará em 01 de dezembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 30 de Agosto de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4354\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 108/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  108, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. CELIA ELIANE SOUZA \nRIDRIGUES e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. CELIA ELIANE SOUZA \nRIDRIGUES, cargo de  Professora Séries Iniciais  - Docência, matrícula nº 19701, nos \ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de setembro de 2024 \ne findará em 30 de novembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 30 de Agosto de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4354\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 109/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  109, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr. \nANANIAS SANTOS DA SILVA  e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. ANANIAS SANTOS DA \nSILVA, cargo de  Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 664192, \nnos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de setembro de 2024 \ne findará em 30 de novembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 30 de Agosto de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4354\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 110/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  110, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA \nSILVA e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. MARIA JOSÉ OLIVEIRA \nDA SILVA , cargo de  Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais , matrícula nº \n70271, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) \nmeses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de setembro de 2024 \ne findará em 30 de novembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 30 de Agosto de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4354\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 111/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  111, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. LÓIDE OLIVEIRA DA SILVA \nBARRETO e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. LÓIDE OLIVEIRA DA \nSILVA BARRETO, cargo de  Professora Séries Iniciais  - Docência, matrícula nº 64033, \nnos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de setembro de 2024 \ne findará em 30 de novembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 30 de Agosto de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4354\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 112/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  112, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. LÓIDE OLIVEIRA DA SILVA \nBARRETO e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. LÓIDE OLIVEIRA DA \nSILVA BARRETO , cargo de  Professora Séries Iniciais  - Coordenação, matrícula nº \n662441, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) \nmeses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de setembro de 2024 \ne findará em 30 de novembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 30 de Agosto de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4354\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 113/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  113, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. ROSA ANGÉLICA BORGES \nANDRADE DE SOUZA  e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. ROSA ANGÉLICA \nBORGES ANDRADE DE SOUZA , cargo de  Professora Séries Iniciais  - Coordenação, \nmatrícula nº 52202, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo \nde 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de setembro de 2024 \ne findará em 30 de novembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 30 de Agosto de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4354\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 114/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  114, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. CRISTINA SANTANA \nRODRIGUES e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. CRISTINA SANTANA \nRODRIGUES, cargo de  Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 31901, nos termos \nda Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de setembro de 2024 \ne findará em 30 de novembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 30 de Agosto de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4354\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 115/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  115, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. MAIANE SANTOS DA SILVA \nSANTANA e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. MAIANE SANTOS DA \nSILVA SANTANA, cargo de  Professora Séries Iniciais - Docência, matrícula nº 663944, \nnos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de setembro de 2024 \ne findará em 30 de novembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 30 de Agosto de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4354\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 116/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  116, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. LUCINEIDE PEREIRA DOS \nSANTOS e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. LUCINEIDE PEREIRA \nDOS SANTOS cargo de  Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 5381, nos termos da \nLei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de setembro de 2024 \ne findará em 30 de novembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 30 de Agosto de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4354\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 117/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  117, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr. \nMARIVALDO DE SOUZA ANDRADE  \ne dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. MARIVALDO DE SOUZA \nANDRADE, cargo de  Motorista, matrícula nº 663423, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de setembro de 2024 \ne findará em 30 de novembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 30 de Agosto de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4354\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 118/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  118, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr. \nMARCIO DOS SANTOS \nSACRAMENTO e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. MARCIO DOS SANTOS \nSACRAMENTO, cargo de  Encarregado Serviços Gerais, matrícula nº 76011, nos termos \nda Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de setembro de 2024 \ne findará em 30 de novembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 30 de Agosto de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4354\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 074/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nAGOSTO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 74/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744 / 2023,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 295.000,00\n(DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá\noutras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n100.000,00Obras e Instalações44905100 - 17010000\n100.000,00Soma da Ação:\n2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS\n140.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n140.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 240.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n55.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001\n55.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 55.000,00\nTotal Geral: 295.000,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n100.000,00Obras e Instalações44905100 - 17010000\n100.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 100.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n55.000,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15001001\n55.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 55.000,00\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n2073 ENCARGOS COM O PASEP\n140.000,00Obrigações Tributárias e Contributivas33904700 - 15000000\n140.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 140.000,00\nTotal Geral: 295.000,00\n30/08/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de agosto de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 30/08/2024 14:21:43 Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4354\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2172/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.172/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 18.823/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I II, f), da Lei \nnº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de \nINEXIGIBILIDADE Nº 2. 172/2024, para “ INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO: \nCONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AO SETOR \nDA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 08 A \n10 DE OUTUBRO, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR CONHECIMENTOS E INOVAÇÕES \nNA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO ”, junto à empresa INSTITUTO BRASILEIRO \nDE DIREITO ADMINISTRATIVO , CNPJ: 29.419.181/0001-77, com valor global de R$ \n1.300,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 30/08/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4354\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2165/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.165/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 18.638 /2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso III, c), da Lei \nnº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de \nINEXIGIBILIDADE Nº 2.0 65/2024, para “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS IRRF JUNTO A \nRECEITA FEDERAL, REFERENTE A RETENÇÕES DO IRRF SOBRE SERVIÇOS, BENS E \nCONSUMOS DE FORMA ADMINISTARTIVA JUNTO A RECEITA FEDERAL ”, junto à \nempresa DG CONSULTORES E ASSOCIADOS EIRELI , CNPJ: 39.265.597/0001-31, com \nvalor global de R$ 238.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se \nna forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 30/08/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4354\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024)\n‘ \n \n \n \n \n \n \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \nNOTIFICADA: JCSL PAPELARIA E UTILIDADES LTDA \nCNPJ: 11936984000133 \nLICITAÇÃO: PE-002-2024-SRP \n \nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE \nLIMPEZA, CONSUMO, HIGIÊNE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DAS \nDEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, \nMEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. \n \nSecrataria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, vem, \ncom vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº  \n14.133/2021, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 269492024, \nconforme relatório do Almoxarifado. \nFriso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº  14.133/2021, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n \n \nAmargosa, 28 de agosto de 2024 \n \n \nMilena Arquiar Cunha de Almeida \nSecrataria Municipal de Assistência Social \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4354\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90103/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90103/2024 \nProcesso Administrativo 20.246/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 04/09/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/237, PNCP: 13825484000150-1-\n000237/2024, OBJETO: contratação de empresa seguradora para obtenção de apólice para \nseguro predial de um imóvel situado na Praça da Bandeira, S/N, Centro, na cidade de \nAmargosa/BA, onde está localizado a Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade. \nConforme especificações descritas no Termo de Referência . Informações através do  e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. \nPrefeito Municipal. \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5117/"}]}