{"edition": {"id": 4353, "number": 4352, "date": "2024-08-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "174a4947c331480abd2e966a4008b52f", "pdf_sha256": "b2a56c4a8f02a766938f2ac0fd66be650746f585ec3a3d5db0d24c118f3aa3bd", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b2a56c4a8f02a766938f2ac0fd66be650746f585ec3a3d5db0d24c118f3aa3bd", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4353/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4353/"}, "acts": [{"id": 5115, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4352", "kind": "Diario Importado", "number": "4352", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 28 de agosto de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4352 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  28 de agosto de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4352\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 073/2024) ........................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2020) ................................................................ 3\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nNOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 080/2024) .......................................................................... 4\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023) ................................................................... 5\n\nQuarta-feira\n28 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4352\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 073/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nAGOSTO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 73/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744 / 2023,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 277.500,00\n(Zero Reais) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0101 CÂMARA MUNICIPAL\n1001 REFORMA DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL\n187.500,00Obras e Instalações44905100 - 15000000\n187.500,00Soma da Ação:\n2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS\n90.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n90.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 277.500,00\nTotal Geral: 277.500,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0101 CÂMARA MUNICIPAL\n2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS\n100.000,00Obrigações Patronais31901300 - 15000000\n87.500,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000\n187.500,00Soma da Ação:\n2006 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA ESCOLA LEGISLATIVA MUNICIPAL\n5.000,00Diárias - Civil33901400 - 15000000\n5.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n10.000,00Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 15000000\n5.000,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15000000\n10.000,00Serviços de Consultoria33903500 - 15000000\n5.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000\n10.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n10.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000\n60.000,00Soma da Ação:\n2085 IMLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER\n5.000,00Diárias - Civil33901400 - 15000000\n10.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n5.000,00Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 15000000\n5.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n5.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000\n30.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 277.500,00\nTotal Geral: 277.500,00\n28/08/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de agosto de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 28/08/2024 15:25:19 Página 1 de 1\n\nQuarta-feira\n28 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4352\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n  \nPROCESSO: 18.978/2024 ; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n097/2020, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nADVOCATÍCIOS PARA RECUPERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB  E FUNDEF, \nFIRMADO EM 02/09/2020, COM A EMPRESA  JOÃO LOPES DE OLIVEIRA \nADVOGADOS ASSOCIADOS , INSCRITA NO CNPJ   23.952.266/0001-30; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO JOÃO LOPES DE \nOLIVEIRA.\n\nQuarta-feira\n28 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4352\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 080/2024)\nNOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA \n \nTrata-se de embasamento técnico de engenharia para subsidiar requerimento à empresa SEAL \nCONSTRUCOES AVALIACOES E PROJETOS LTDA, CNPJ nº. 31.497.575/0001-95, ante as infrações  \nadministrativas cometidas no Contrato 080/2024, firmado entre a citada empresa e a Prefeitura Municipal  \nde Amargosa, que segue listada:\n CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO\na) promover  as  avaliações  das  etapas  executadas,  observando  o  disposto  no \nCronograma Físico-Financeiro;\n CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA\n18. A vigência deste Contrato será de 60 (sessenta) dias, com validade após a data de  \nsua assinatura e eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município,  \npodendo, a critério do CONTRATANTE, mediante termo aditivo, ser prorrogado, com  \nfundamento no artigo 111 da Lei n.º 14.133/2021, tendo início e vencimento em dia de  \nexpediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.\n CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA – DAS SANÇÕES\nd) ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem  \nmotivo justificado;\nOcorre que, em visitas realizadas à obra, observou-se que a mesma encontra-se paralisada. O  \núltimo dia de atividades na obra foi dia 08/08/2024.\nConsiderando a ordem de serviço, encaminhada em 19 de junho de 2024 e conforme prazo de  \nentrega da obra (60 dias corridos).\nConsiderando que já houve uma prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias do respectivo  \ncontrato.\nConsiderando o encerramento do contrato em 10/09/2024.\nConsiderando a importância do equipamento público para a comunidade, que está sem poder  \nutilizar o equipamento por conta da reforma.\nConsiderando que a presente obra não encontra problemas quanto aos pagamentos, visto que o  \nrecurso utilizado para quitação da obra, encontra-se devidamente empenhado.\nSolicita-se da empresa contratada, num prazo de 48 horas, por escrito, um plano de ação para  \ncumprimento do cronograma e conclusão dos serviços contratados. \nAmargosa, 23 de agosto de 2024 \n \n_______________________________________________\nLucas de Jesus Santos \nEngenheiro Civil \nCREA 3000134340BA\nSuperintendência de Engenharia e Planejamento  - SUPEC\n1\n\nQuarta-feira\n28 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4352\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMAS Nº. 009/2023 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – WB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA , CNPJ 14.990.524/0001-\n81. \nDO OBJETO – AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL ATRAVÉS DO BENEFÍCIO EVENTUAL NA \nFORMA DE AUXÍLIO NATALIDADE PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 27/08/2024. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: GILENO JOSÉ CRUZ OLIVEIRA. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5115/"}]}