DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4348

4349 4348 2024-08-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA dfbb7384553441849f99cda739ccb947 15dcd84787cff7fa3c0bd8ae3c77f8efb153d36cdd1e9ec9c0505fa9b92a74ae 15dcd84787cff7fa3c0bd8ae3c77f8efb153d36cdd1e9ec9c0505fa9b92a74ae https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4349/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4349/ 5111 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4348 Diario Importado 4348

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 22 de agosto de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4348 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 097/2024) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 098/2024) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 099/2024) ................................................................................... 4 GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 5 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 5 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2024) ........................................................... 5 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 011/2024) .................................................................. 7 PORTARIA (Nº 174/2024) .................................................................................. 12 PORTARIA (Nº 175/2024) .................................................................................. 13 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2024) ............................................................... 14 REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90095/2024) ....................................................... 15 Quinta-feira 22 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4348 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 097/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 097, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Conceder licença prêmio à servidora Sra. ZILDA CONCEIÇÃO SANTOS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. ZILDA CONCEIÇÃO SANTOS, cargo de PROFESSORA SÉRIES INICIAIS, matrícula nº 17151, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 26 de agosto de 2024 e findará em 24 de novembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de Agosto de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 22 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4348 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 098/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 098, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Conceder licença prêmio à servidora Sra. MARGARETH CARDOSO SANTOS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. MARGARETH CARDOSO SANTOS, cargo de PROFESSORA SÉRIES INICIAIS, matrícula nº 64273, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 26 de agosto de 2024 e findará em 24 de novembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de Agosto de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 22 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4348 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 099/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 099, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Conceder licença prêmio à servidora Sra. TELMA LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. TELMA LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS, cargo de PROFESSORA SÉRIES INICIAIS, matrícula nº 19441, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 26 de agosto de 2024 e findará em 24 de novembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de Agosto de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 22 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4348 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2024) COORDENAÇÃOMUNICIPALDETRÂNSITO–CMTEDITALDENOTIFICAÇÃODEAUTUAÇÃOPORINFRAÇÃODETRÂNSITON.012/2024 A C o o r d e n a ç ã o M u n i c i p a l d e T r â n s i t o – C M T d o M u n i c í p i o d e A m a r g o s a , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s , c o m f u l c r o n o s a r t i g o s n º 2 8 1 e n º 2 8 2 d o C ó d i g o d e T r â n s i t o B r a s i l e i r o e n a R e s o l u ç ã o n º 9 1 8 / 2 0 2 2 d o C o n s e l h o N a c i o n a l d e T r â n s i t o - C O N T R A N , n o t i f i c a o s i n f r a t o r e s s o b r e a s r e s p e c t i v a s a u t u a ç õ e s p o r i n f r a ç õ e s d e T r â n s i t o c o m e t i d a s , c o n c e d e n d o - l h e s , o d i r e i t o d e a m p l a d e f e s a c o n f o r m e o p r a z o d e 3 0 d i a s a p a r t i r d e s t a p u b l i c a ç ã o . NRAIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VLc/DESCONTO VLMULTA AT00005783 CPT7803 06/08/2024 60250 PRACADR. HELIONEVESDAROCHA R$234,78 R$293,47AT00005647 GPD4A24 09/08/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23AT00005814 HGE5H29 03/08/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23 AT00005440 JLC8681 07/08/2024 55414 AVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23AT00005395 JLW7155 12/08/2024 54870 RUARIACHUELO R$156,18 R$195,23AT00005396 JPY8596 14/08/2024 55414 PRACAHELIOJOSEDAROCHA R$156,18 R$195,23AT00005394 JQB5725 12/08/2024 54870 RUARIACHUELO R$156,18 R$195,23AT00005398 JQM1172 14/08/2024 55414 PRACAHELIOJOSEDAROCHA R$156,18 R$195,23AT00005648 JQO6185 10/08/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 AT00005439 JRH8738 07/08/2024 55414 AVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23AT00005785 NZF3503 12/08/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23AT00005650 NZS1798 10/08/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47AT00005817 OEK4E97 15/08/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDE, CENTRO R$156,18 R$195,23AT00005649 OKT0129 10/08/2024 57200 URBIS2, SANTARITA R$156,18 R$195,23AT00005393 OVA1684 02/08/2024 54790 TRAVESSABENEDITOALMEIDA R$104,13 R$130,16AT00005392 OVA1684 02/08/2024 53980 TRAVESSABENEDITOALMEIDA R$70,70 R$88,38AT00005563 PKH0665 05/08/2024 70301 RUAARISTIDESDEJESUS R$234,78 R$293,47AT00005561 PLB0975 05/08/2024 55250 AVDRLUISSANDES R$104,13 R$130,16 Quinta-feira 22 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4348 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AT00005562 PLC5093 05/08/2024 70481 AVDRLUISSANDES R$234,78 R$293,47AT00005784 PLY4C08 12/08/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 AT00005816 RCP4E07 15/08/2024 54522 AVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR, CENTRO R$156,18 R$195,23AT00005397 RCQ3A60 14/08/2024 55414 PRACAHELIOJOSEDAROCHA R$156,18 R$195,23AT00005786 RCZ2G79 12/08/2024 60501 AVENIDAGETULIOVARGAS R$234,78 R$293,47 AT00005391 RDJ1F58 02/08/2024 54526 AVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23AT00005780 RPO6E42 06/08/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 AT00005782 RPT0C40 06/08/2024 60250 PRACADR. HELIONEVESDAROCHA R$234,78 R$293,47AT00005815 RPZ0G21 09/08/2024 70481 AVENIDADRLUISSANDE, CENTRO R$234,78 R$293,47AT00005781 SHU1A35 06/08/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 A m a r g o s a , 2 1 d e A g o s t o d e 2 0 2 4 JoséRaimundoSalesdaSilvaCoor denador Ger al de T r ânsit o Quinta-feira 22 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4348 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 011/2024) COORDENAÇÃOMUNICIPALDETRÂNSITO–CMTEDITALDENOTIFICAÇÃODEPENALIDADEN.011/2024 A C o o r d e n a ç ã o M u n i c i p a l d e T r â n s i t o – C M T d o M u n i c í p i o d e A m a r g o s a e A u t o r i d a d e d e T r â n s i t o d e s t e M u n i c í p i o , c o m f u l c r o n o a r t i g o 2 8 1 e 2 8 2 d o C ó d i g o d e T r â n s i t o B r a s i l e i r o , c o n s i d e r a n d o q u e a E m p r e s a B r a s i l e i r a d e C o r r e i o s e T e l é g r a f o s , p o s t o u a s N o t i f i c a ç õ e s d e P e n a l i d a d e p o r I n f r a ç ã o d e T r â n s i t o d o s p r o p r i e t á r i o s d o s v e í c u l o s a b a i x o r e l a c i o n a d o s , n o t i f i c a - o s d a s r e s p e c t i v a s I n f r a ç õ e s d e T r â n s i t o c o m e t i d a s , c o n c e d e n d o - l h e s , c a s o q u e i r a m , o p r a z o d e 3 0 d i a s a p a r t i r d a d a t a d e s t a p u b l i c a ç ã o , p a r a i n t e r p o r e m r e c u r s o j u n t o à J u n t a A d m i n i s t r a t i v a d e R e c u r s o s d e I n f r a ç õ e s - J a r i / A m a r g o s a - B A e / o u p r o c e d e r e m a o p a g a m e n t o d e m u l t a p o r o i t e n t a p o r c e n t o d o s e u v a l o r , n a f o r m a e s t a b e l e c i d a p e l o A r t i g o 2 8 4 d o C T B . NRAIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VLc/DESCONTO VLMULTA AT00005197 ALH2D24 25/05/2024 55500 RUAARISTIDESDEJESUS R$104,13 R$130,16 5708 HLG7D23 25/05/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 5501 HOJ7339 18/05/2024 55250 RUADOUTORBERTINOPASSOS R$104,13 R$130,16 5706 JFL1103 25/05/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 5502 JMV3276 20/05/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 AT00005423 JOA1850 20/05/2024 55500 RUAARISTIDESDEJESUS R$104,13 R$130,16 5608 JOO4F99 27/05/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 AT00005421 JPH2G74 18/05/2024 55500 AVENIDADRLUISSANDE R$104,13 R$130,16 AT00005236 JQD9155 28/05/2024 55414 AVENIDALOMANTOJUNHO R$156,18 R$195,23 AT00005426 JQH6328 26/05/2024 55250 RUAARISTIDESDEJESUS R$104,13 R$130,16 AT00005425 JQH6328 26/05/2024 55500 RUAARISTIDESDEJESUS R$104,13 R$130,16 Quinta-feira 22 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4348 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AT00005198 JQH6328 25/05/2024 55250 RUAARISTIDESDEJESUS R$104,13 R$130,16 5606 JQO1892 24/05/2024 50100 RUADR. ROBERTOSANTOS,CENTRO R$704,33 R$880,41 5702 JQX9552 20/05/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 AT00005358 JRB7C63 14/05/2024 54281 AVENIDAABELARDOVELOSO R$234,78 R$293,47 5504 JRC9702 20/05/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 AT00005424 JRK8F40 22/05/2024 57380 RUADRROBERTOSANTOS R$234,78 R$293,47 5506 JRZ6847 24/05/2024 76332 RUARIOBRANCO R$234,78 R$293,47 AT00005235 JSD5H61 20/05/2024 54521 AVENIDAABELARDOVELOSO R$156,18 R$195,23 AT00005355 JYX5G06 11/05/2024 55680 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23 AT00005354 JYX5G06 11/05/2024 54521 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23 AT00005200 KHY1786 27/05/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23 AT00005361 LUD2D59 17/05/2024 55250 RUAMILTONCOHIM, LOTEAMENTOSANTOANTONIO R$104,13 R$130,16 AT00005419 MUY4B99 18/05/2024 55500 AVENIDADRLUISSANDE R$104,13 R$130,16 AT00005233 NTD4660 12/05/2024 70722 RUADRALOISIODOSSANTOSBORGES R$234,78 R$293,47 AT00005196 NTM8811 25/05/2024 58350 PRACAYOLANDAPIRES R$156,18 R$195,23 5704 NTS1D35 21/05/2024 60412 AVENIDAGETULIOVARGAS R$156,18 R$195,23 Quinta-feira 22 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4348 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AT00005199 NVH7F45 27/05/2024 76331 AVENIDAGETULIOVARGAS R$234,78 R$293,47 AT00005420 NYO1B62 18/05/2024 55500 AVENIDADRLUISSANDE R$104,13 R$130,16 5709 NYV3I43 25/05/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 5603 NYZ0232 23/05/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 AT00003127 NZD9A53 15/05/2024 51930 RUADASAARARAS R$234,78 R$293,47 AT00005194 NZI0189 16/05/2024 60412 RUAGETULIOVARGAS R$156,18 R$195,23 AT00005193 OKV3J39 11/05/2024 60412 AVENIDADR. LUISSANDE R$156,18 R$195,23 5707 OKY0A48 25/05/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 AT00003126 OUJ7040 15/05/2024 51930 RUADRALOISIODOSSANTOSBORGES R$234,78 R$293,47 5604 OUS5816 23/05/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 5601 OUV7H66 18/05/2024 55413 AVENIDAJOSUESAMPAIOMELO R$156,18 R$195,23 5609 OZH4G28 28/05/2024 55414 PRACADR. HELIONEVESDAROCHA R$156,18 R$195,23 AT00005363 OZJ1590 17/05/2024 55500 AVENIDADRLUISSANDE R$104,13 R$130,16 AT00005362 OZJ1590 17/05/2024 54521 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23 5605 OZQ1202 24/05/2024 76332 RUARIOBRANCO R$234,78 R$293,47 AT00003125 OZY8B89 15/05/2024 60501 RUADRALBERTINOPASSOS R$234,78 R$293,47 Quinta-feira 22 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4348 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AT00005195 PJK3B58 21/05/2024 60501 RUARUYBARBOSA R$234,78 R$293,47 AT00005357 PJP6710 12/05/2024 55411 RUAARISTIDESDEJESUS R$156,18 R$195,23 AT00005356 PJP6710 12/05/2024 55250 RUAARISTIDESDEJESUS R$104,13 R$130,16 5505 PJV0C28 22/05/2024 57380 RUADRROBERTOSANTOS R$234,78 R$293,47 AT00005234 PKC5C57 20/05/2024 54521 AVENIDAJOSUESAMPAIOMELO R$156,18 R$195,23 5705 PKE0154 21/05/2024 60501 AVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$234,78 R$293,47 5510 PKH5625 26/05/2024 59830 AVDRLUISSANDES R$70,70 R$88,38 AT00005359 PKI5036 14/05/2024 77141 AVENIDAANTONIOCALOSMAGALHAES R$104,13 R$130,16 AT00005364 PKJ6H08 23/05/2024 55250 PRACADOUTORHELIONEVESDAROCHA R$104,13 R$130,16 5509 PKY3603 26/05/2024 57380 PRACADR. HELIONEVESDAROCHA R$234,78 R$293,47 5711 PLM7J82 26/05/2024 60412 AVENIDAGETULIOVARGAS R$156,18 R$195,23 5511 PLX4C25 26/05/2024 59830 AVDRLUISSANDES R$70,70 R$88,38 5507 RCO9I44 24/05/2024 54526 PRACALOURIVALMONTE R$156,18 R$195,23 5710 RCP1E84 25/05/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 5703 RCY0I56 20/05/2024 60501 AVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$234,78 R$293,47 5701 RPB6C82 20/05/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23 5503 SJK5A76 20/05/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 Quinta-feira 22 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4348 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AT00005418 SJQ6F70 18/05/2024 55414 PRACAHELIONEVESDAROCHA R$156,18 R$195,23 A m a r g o s a , 2 1 d e A g o s t o d e 2 0 2 4 JoséRaimundoSalesdaSilvaCoor denador Ger al de T r ânsit o Quinta-feira 22 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4348 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 174/2024) PORTARIA Nº 174 DE 2 2 DE AGOSTO DE 202 4 . Nomeia Comissão da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Amargosa . O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos da Lei Municipal n º 632 de 20 de agosto de 2021 , pela presente, RESOLVE: Art. 1º . Designar os servi dores abaixo nominados para comporem a Comissão da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Amargosa , pelos seguintes membros: 1.1 Neilton Santos de Almeida , matrícula 662368 ; 1.2 Alex Cláudio Conceição de Jesus , matrícula 662339 ; 1.3 Leandro Batista d a Mata , matrícula 662352 . Parágrafo único. O Sr. Neilton Santos de Almeida fica designad o Corregedor da Guarda Civil Municipal . Art. 2 º. Esta Portaria entra em vigor na data d e sua publicação, revogando - se as disposições em contrário, em especial a Portaria 331/2021. Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 22 de agosto de 2024 . Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 22 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4348 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 175/2024) PORTARIA Nº 175 DE 22 DE AGOSTO DE 202 4 . Dispõe sobre a nomeação de Ouvidor da Guarda Civil Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos da Lei Municipal n º 632 de 20 de agosto de 2021 , pela presente, RESOLVE: Art. 1 º. Nomear o Sr . CARLOS CERQUEIRA DA SILVA SOUZA , matrícula 662341 , portador do CPF nº 019 . *** . *** - 35 , para o Cargo de Ouvidor da Guarda Civil Municipal , em conformidade com a Lei de n º 632 de 20 de agosto de 2021 . Art. 2 º. Esta Portaria entra em vigor na data d e sua publicação, revogando - se as disposições em contrário, em especial a Portaria 33 0 /2021. Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 22 de agosto de 2024 . Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 22 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4348 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 19.293/2024 ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 097/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 952829/2023 - OPERAÇÃO 1091334 -35- MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 27/05/2024, COM A EMPRESA DSB CONSTRUCOES LTDA , CNPJ 23.037.845/0001-57; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$35.771,86, MODIFICANDO -SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 8,34%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI N º 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A CONTRATADA, ABENIL BORGES DOS SANTOS JUNIOR. Quinta-feira 22 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4348 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90095/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90095/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.016/2024 OBJETO: Aquisição de postes cônicos para atender as demandas de instalação de árvore digital na Praça Constantino Sampaio. Considerando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 18.016/2024, fica REVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90095/2024, PNCP: 13825484000150-1- 000211/2024, local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/211 destinada a aquisição de postes cônicos para atender as demandas de instalação de árvore digital na Praça Constantino Sampaio. Necessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento licitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista que exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 22 de agosto de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5111/