{"edition": {"id": 4349, "number": 4348, "date": "2024-08-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "dfbb7384553441849f99cda739ccb947", "pdf_sha256": "15dcd84787cff7fa3c0bd8ae3c77f8efb153d36cdd1e9ec9c0505fa9b92a74ae", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "15dcd84787cff7fa3c0bd8ae3c77f8efb153d36cdd1e9ec9c0505fa9b92a74ae", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4349/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4349/"}, "acts": [{"id": 5111, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4348", "kind": "Diario Importado", "number": "4348", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 22 de agosto de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4348 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. 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ZILDA CONCEIÇÃO SANTOS  e \ndá outras providências. \n \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. ZILDA CONCEIÇÃO \nSANTOS, cargo de  PROFESSORA SÉRIES INICIAIS, matrícula nº 17151, nos termos \nda Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 26 de agosto de 2024 e \nfindará em 24 de novembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de Agosto de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n22 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4348\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 098/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  098, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 \n \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. MARGARETH CARDOSO \nSANTOS e dá outras providências. \n \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. MARGARETH \nCARDOSO SANTOS, cargo de  PROFESSORA SÉRIES INICIAIS, matrícula nº 64273, \nnos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 26 de agosto de 2024 e \nfindará em 24 de novembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de Agosto de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n22 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4348\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 099/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  099, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. TELMA LUCIA ALMEIDA DOS \nSANTOS e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. TELMA LUCIA \nALMEIDA DOS SANTOS, cargo de  PROFESSORA SÉRIES INICIAIS, matrícula nº \n19441, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) \nmeses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 26 de agosto de 2024 e \nfindará em 24 de novembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de Agosto de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n22 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4348\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2024)\nCOORDENAÇÃOMUNICIPALDETRÂNSITO–CMTEDITALDENOTIFICAÇÃODEAUTUAÇÃOPORINFRAÇÃODETRÂNSITON.012/2024\nA C o o r d e n a ç ã o M u n i c i p a l d e T r â n s i t o – C M T d o M u n i c í p i o d e A m a r g o s a , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s , c o m f u l c r o n o s a r t i g o s n º 2 8 1 e n º 2 8 2 d o C ó d i g o d e T r â n s i t o B r a s i l e i r o e n a R e s o l u ç ã o n º 9 1 8 / 2 0 2 2 d o C o n s e l h o N a c i o n a l d e T r â n s i t o - C O N T R A N , n o t i f i c a o s i n f r a t o r e s s o b r e a s r e s p e c t i v a s a u t u a ç õ e s p o r i n f r a ç õ e s d e T r â n s i t o c o m e t i d a s , c o n c e d e n d o - l h e s , o d i r e i t o d e a m p l a d e f e s a c o n f o r m e o p r a z o d e 3 0 d i a s a p a r t i r d e s t a p u b l i c a ç ã o . \n NRAIT PLACA\nDT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL\nVLc/DESCONTO\nVLMULTA\nAT00005783 CPT7803 06/08/2024 60250\nPRACADR. HELIONEVESDAROCHA R$234,78 R$293,47AT00005647 GPD4A24 09/08/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23AT00005814 HGE5H29 03/08/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23\nAT00005440 JLC8681 07/08/2024 55414\nAVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23AT00005395 JLW7155 12/08/2024 54870 RUARIACHUELO R$156,18 R$195,23AT00005396 JPY8596 14/08/2024 55414 PRACAHELIOJOSEDAROCHA R$156,18 R$195,23AT00005394 JQB5725 12/08/2024 54870 RUARIACHUELO R$156,18 R$195,23AT00005398 JQM1172 14/08/2024 55414 PRACAHELIOJOSEDAROCHA R$156,18 R$195,23AT00005648 JQO6185 10/08/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\nAT00005439 JRH8738 07/08/2024 55414\nAVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23AT00005785 NZF3503 12/08/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23AT00005650 NZS1798 10/08/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47AT00005817 OEK4E97 15/08/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDE, CENTRO R$156,18 R$195,23AT00005649 OKT0129 10/08/2024 57200 URBIS2, SANTARITA R$156,18 R$195,23AT00005393 OVA1684 02/08/2024 54790 TRAVESSABENEDITOALMEIDA R$104,13 R$130,16AT00005392 OVA1684 02/08/2024 53980 TRAVESSABENEDITOALMEIDA R$70,70 R$88,38AT00005563 PKH0665 05/08/2024 70301 RUAARISTIDESDEJESUS R$234,78 R$293,47AT00005561 PLB0975 05/08/2024 55250 AVDRLUISSANDES R$104,13 R$130,16\n\nQuinta-feira\n22 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4348\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAT00005562 PLC5093 05/08/2024 70481 AVDRLUISSANDES R$234,78 R$293,47AT00005784 PLY4C08 12/08/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005816 RCP4E07 15/08/2024 54522\nAVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR, CENTRO R$156,18 R$195,23AT00005397 RCQ3A60 14/08/2024 55414 PRACAHELIOJOSEDAROCHA R$156,18 R$195,23AT00005786 RCZ2G79 12/08/2024 60501 AVENIDAGETULIOVARGAS R$234,78 R$293,47\nAT00005391 RDJ1F58 02/08/2024 54526\nAVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23AT00005780 RPO6E42 06/08/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\nAT00005782 RPT0C40 06/08/2024 60250\nPRACADR. HELIONEVESDAROCHA R$234,78 R$293,47AT00005815 RPZ0G21 09/08/2024 70481 AVENIDADRLUISSANDE, CENTRO R$234,78 R$293,47AT00005781 SHU1A35 06/08/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nA m a r g o s a , 2 1 d e A g o s t o d e 2 0 2 4 \n JoséRaimundoSalesdaSilvaCoor denador Ger al de T r ânsit o\n\nQuinta-feira\n22 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4348\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 011/2024)\nCOORDENAÇÃOMUNICIPALDETRÂNSITO–CMTEDITALDENOTIFICAÇÃODEPENALIDADEN.011/2024\nA C o o r d e n a ç ã o M u n i c i p a l d e T r â n s i t o – C M T d o M u n i c í p i o d e A m a r g o s a e A u t o r i d a d e d e T r â n s i t o d e s t e M u n i c í p i o , c o m f u l c r o n o a r t i g o 2 8 1 e 2 8 2 d o C ó d i g o d e T r â n s i t o B r a s i l e i r o , c o n s i d e r a n d o q u e a E m p r e s a B r a s i l e i r a d e C o r r e i o s e T e l é g r a f o s , p o s t o u a s N o t i f i c a ç õ e s d e P e n a l i d a d e p o r I n f r a ç ã o d e T r â n s i t o d o s p r o p r i e t á r i o s d o s v e í c u l o s a b a i x o r e l a c i o n a d o s , n o t i f i c a - o s d a s r e s p e c t i v a s I n f r a ç õ e s d e T r â n s i t o c o m e t i d a s , c o n c e d e n d o - l h e s , c a s o q u e i r a m , o p r a z o d e 3 0 d i a s a p a r t i r d a d a t a d e s t a p u b l i c a ç ã o , p a r a i n t e r p o r e m r e c u r s o j u n t o à J u n t a A d m i n i s t r a t i v a d e R e c u r s o s d e I n f r a ç õ e s - J a r i / A m a r g o s a - B A e / o u p r o c e d e r e m a o p a g a m e n t o d e m u l t a p o r o i t e n t a p o r c e n t o d o s e u v a l o r , n a f o r m a e s t a b e l e c i d a p e l o A r t i g o 2 8 4 d o C T B . \n NRAIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL\nVLc/DESCONTO\nVLMULTA\nAT00005197 ALH2D24 25/05/2024 55500 RUAARISTIDESDEJESUS R$104,13 R$130,16\n5708\nHLG7D23 25/05/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\n5501 HOJ7339 18/05/2024 55250 RUADOUTORBERTINOPASSOS R$104,13 R$130,16\n5706 JFL1103 25/05/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\n5502 JMV3276 20/05/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005423 JOA1850 20/05/2024 55500 RUAARISTIDESDEJESUS R$104,13 R$130,16\n5608 JOO4F99 27/05/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005421 JPH2G74 18/05/2024 55500 AVENIDADRLUISSANDE R$104,13 R$130,16\nAT00005236 JQD9155 28/05/2024 55414 AVENIDALOMANTOJUNHO R$156,18 R$195,23\nAT00005426 JQH6328 26/05/2024 55250 RUAARISTIDESDEJESUS R$104,13 R$130,16\nAT00005425 JQH6328 26/05/2024 55500 RUAARISTIDESDEJESUS R$104,13 R$130,16\n\nQuinta-feira\n22 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4348\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAT00005198 JQH6328 25/05/2024 55250 RUAARISTIDESDEJESUS R$104,13 R$130,16\n5606 JQO1892 24/05/2024 50100\nRUADR. ROBERTOSANTOS,CENTRO R$704,33 R$880,41\n5702 JQX9552 20/05/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005358 JRB7C63 14/05/2024 54281 AVENIDAABELARDOVELOSO R$234,78 R$293,47\n5504 JRC9702 20/05/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005424 JRK8F40 22/05/2024 57380 RUADRROBERTOSANTOS R$234,78 R$293,47\n5506 JRZ6847 24/05/2024 76332 RUARIOBRANCO R$234,78 R$293,47\nAT00005235 JSD5H61 20/05/2024 54521 AVENIDAABELARDOVELOSO R$156,18 R$195,23\nAT00005355 JYX5G06 11/05/2024 55680 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23\nAT00005354 JYX5G06 11/05/2024 54521 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23\nAT00005200 KHY1786 27/05/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23\nAT00005361\nLUD2D59 17/05/2024 55250\nRUAMILTONCOHIM, LOTEAMENTOSANTOANTONIO R$104,13 R$130,16\nAT00005419\nMUY4B99 18/05/2024 55500 AVENIDADRLUISSANDE R$104,13 R$130,16\nAT00005233 NTD4660 12/05/2024 70722\nRUADRALOISIODOSSANTOSBORGES R$234,78 R$293,47\nAT00005196 NTM8811 25/05/2024 58350 PRACAYOLANDAPIRES R$156,18 R$195,23\n5704\nNTS1D35 21/05/2024 60412 AVENIDAGETULIOVARGAS R$156,18 R$195,23\n\nQuinta-feira\n22 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4348\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAT00005199\nNVH7F45 27/05/2024 76331 AVENIDAGETULIOVARGAS R$234,78 R$293,47\nAT00005420\nNYO1B62 18/05/2024 55500 AVENIDADRLUISSANDE R$104,13 R$130,16\n5709 NYV3I43 25/05/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\n5603 NYZ0232 23/05/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\nAT00003127\nNZD9A53 15/05/2024 51930 RUADASAARARAS R$234,78 R$293,47\nAT00005194 NZI0189 16/05/2024 60412 RUAGETULIOVARGAS R$156,18 R$195,23\nAT00005193 OKV3J39 11/05/2024 60412 AVENIDADR. LUISSANDE R$156,18 R$195,23\n5707\nOKY0A48 25/05/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00003126 OUJ7040 15/05/2024 51930\nRUADRALOISIODOSSANTOSBORGES R$234,78 R$293,47\n5604\nOUS5816 23/05/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\n5601\nOUV7H66 18/05/2024 55413 AVENIDAJOSUESAMPAIOMELO R$156,18 R$195,23\n5609\nOZH4G28 28/05/2024 55414\nPRACADR. HELIONEVESDAROCHA R$156,18 R$195,23\nAT00005363 OZJ1590 17/05/2024 55500 AVENIDADRLUISSANDE R$104,13 R$130,16\nAT00005362 OZJ1590 17/05/2024 54521 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23\n5605\nOZQ1202 24/05/2024 76332 RUARIOBRANCO R$234,78 R$293,47\nAT00003125\nOZY8B89 15/05/2024 60501 RUADRALBERTINOPASSOS R$234,78 R$293,47\n\nQuinta-feira\n22 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4348\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAT00005195 PJK3B58 21/05/2024 60501 RUARUYBARBOSA R$234,78 R$293,47\nAT00005357 PJP6710 12/05/2024 55411 RUAARISTIDESDEJESUS R$156,18 R$195,23\nAT00005356 PJP6710 12/05/2024 55250 RUAARISTIDESDEJESUS R$104,13 R$130,16\n5505 PJV0C28 22/05/2024 57380 RUADRROBERTOSANTOS R$234,78 R$293,47\nAT00005234\nPKC5C57 20/05/2024 54521 AVENIDAJOSUESAMPAIOMELO R$156,18 R$195,23\n5705 PKE0154 21/05/2024 60501\nAVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$234,78 R$293,47\n5510 PKH5625 26/05/2024 59830 AVDRLUISSANDES R$70,70 R$88,38\nAT00005359 PKI5036 14/05/2024 77141\nAVENIDAANTONIOCALOSMAGALHAES R$104,13 R$130,16\nAT00005364 PKJ6H08 23/05/2024 55250\nPRACADOUTORHELIONEVESDAROCHA R$104,13 R$130,16\n5509 PKY3603 26/05/2024 57380\nPRACADR. HELIONEVESDAROCHA R$234,78 R$293,47\n5711 PLM7J82 26/05/2024 60412 AVENIDAGETULIOVARGAS R$156,18 R$195,23\n5511 PLX4C25 26/05/2024 59830 AVDRLUISSANDES R$70,70 R$88,38\n5507 RCO9I44 24/05/2024 54526 PRACALOURIVALMONTE R$156,18 R$195,23\n5710\nRCP1E84 25/05/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\n5703 RCY0I56 20/05/2024 60501\nAVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$234,78 R$293,47\n5701\nRPB6C82 20/05/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23\n5503 SJK5A76 20/05/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\n\nQuinta-feira\n22 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4348\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAT00005418 SJQ6F70 18/05/2024 55414 PRACAHELIONEVESDAROCHA R$156,18 R$195,23\nA m a r g o s a , 2 1 d e A g o s t o d e 2 0 2 4 \n JoséRaimundoSalesdaSilvaCoor denador Ger al de T r ânsit o\n\nQuinta-feira\n22 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4348\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 174/2024)\n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA\n \nNº \n174\n \nDE \n2\n2\n \nDE \nAGOSTO\n \nDE 202\n4\n.\n \n \n \nNomeia Comissão \nda Corregedoria da \nGuarda Civil Municipal de Amargosa\n.\n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas\n \natribuições\n \nlegais,\n \nespecialmente nos termos da Lei Municipal\n \nn\nº 632 \nde 20 de agosto de 2021\n, \npela presente,\n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt. 1º\n.\n \nDesignar os servi\ndores abaixo nominados para\n \ncomporem a Comissão \nda \nCorregedoria da \nGuarda Civil Municipal de Amargosa\n,\n \npelos seguintes membros:\n \n \n \n1.1\n \nNeilton Santos de Almeida\n, matrícula\n \n662368\n;\n \n1.2\n \nAlex Cláudio Conceição de Jesus\n, matrícula \n662339\n; \n \n1.3\n \nLeandro Batista d\na Mata\n, matrícula \n662352\n.\n \n \n               \nParágrafo único.\n \nO\n \nSr. \nNeilton Santos de Almeida \nfica designad\no\n \nCorregedor\n \nda \nGuarda Civil Municipal\n.\n \n \nArt. 2\nº. \nEsta Portaria entra em vigor na data d\ne sua publicação, revogando\n-\nse as \ndisposições em contrário, em especial a Portaria 331/2021.\n \n \nPublique\n-\nse!\n \nRegistre\n-\nse!\n \nCumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete\n \ndo\n \nPrefeito,\n \n22\n \nde\n \nagosto\n \nde\n \n2024\n.\n \n \nJúlio Pinheiro\n \ndos\n \nSantos Júnior\n \nPrefeito\n \nMunicipal\n\nQuinta-feira\n22 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4348\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 175/2024)\n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA\n \nNº \n175\n \nDE \n22\n \nDE \nAGOSTO \nDE 202\n4\n.\n \n \n \nDispõe sobre\n \na \nnomeação\n \nde Ouvidor da \nGuarda Civil Municipal.\n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas\n \natribuições\n \nlegais,\n \nespecialmente nos termos da Lei Municipal\n \nn\nº 632 de 20 de \nagosto de 2021\n, \npela presente,\n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt. 1\nº.\n \nNomear\n \no Sr\n. \nCARLOS CERQUEIRA DA SILVA SOUZA\n, matrícula \n662341\n, \nportador\n \ndo CPF nº\n \n019\n.\n***\n.\n***\n-\n35\n,\n \npara o Cargo de \nOuvidor da Guarda Civil\n \nMunicipal\n, \nem \nconformidade com a Lei de n\nº 632 de 20 de agosto de 2021\n.\n \n \nArt. 2\nº. \nEsta Portaria entra \nem vigor na data d\ne sua publicação, revogando\n-\nse as \ndisposições em contrário, em especial a Portaria 33\n0\n/2021.\n \n \nPublique\n-\nse!\n \nRegistre\n-\nse!\n \nCumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete\n \ndo\n \nPrefeito,\n \n22\n \nde\n \nagosto\n \nde\n \n2024\n.\n \n \nJúlio Pinheiro\n \ndos\n \nSantos Júnior\n \nPrefeito\n \nMunicipal\n\nQuinta-feira\n22 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4348\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 19.293/2024 ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 097/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS \nPAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA, \nCONTRATO DE REPASSE OGU Nº 952829/2023 - OPERAÇÃO 1091334 -35- \nMINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR \nPREÇO, SEGUNDO O  REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR \nPREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES \nINTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024 \nE NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 27/05/2024, COM A \nEMPRESA DSB CONSTRUCOES LTDA , CNPJ 23.037.845/0001-57; OBJETO: \nALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE \nR$35.771,86, MODIFICANDO -SE O CONTRATO NO PERCENTUAL \nAPROXIMADO DE 8,34%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI N º \n14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PEL A CONTRATADA, ABENIL BORGES DOS SANTOS \nJUNIOR.\n\nQuinta-feira\n22 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4348\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90095/2024)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nREVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90095/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.016/2024 \n \nOBJETO: Aquisição de postes cônicos para atender as demandas de instalação de árvore digital \nna Praça Constantino Sampaio.  \n \nConsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 18.016/2024, fica \nREVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90095/2024, PNCP: 13825484000150-1- \n000211/2024, local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/211 destinada \na aquisição de postes cônicos para atender as demandas de instalação de árvore digital na Praça \nConstantino Sampaio. \n \nNecessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento  \nlicitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista \nque exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 22 de agosto de 2024. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5111/"}]}