{"edition": {"id": 4346, "number": 4345, "date": "2024-08-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "067123f8043f4c43a94dc0a2619ebe88", "pdf_sha256": "2394028b9c9c12dbfeb142df43452a8cb187608acad4348f1399c38e0581b082", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2394028b9c9c12dbfeb142df43452a8cb187608acad4348f1399c38e0581b082", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4346/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4346/"}, "acts": [{"id": 5108, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4345", "kind": "Diario Importado", "number": "4345", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 19 de agosto de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4345 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  19 de agosto de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4345\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 095/2024) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 238/2022) ................................................................ 3\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023) .................................................... 4\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2024) ................................................................ 5\n\nSegunda-feira\n19 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4345\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 095/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  095, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. ROSELANDIA DA SILVA LEAL e \ndá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. ROSELANDIA DA SILVA \nLEAL, cargo de  AUXILIAR DE SAUDE BUCAL , matrícula nº 663450, nos termos da \nLei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 19 de agosto de 2024 e \nfindará em 17 de novembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 19 de Agosto de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro  \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n19 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4345\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 238/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 16.380/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n238/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE \nLOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, CONTENDO \nDIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS \n(QUANDO NECESSÁRIO), INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS VIGENTES (QUANDO \nPOSSÍVEL), EVENTUAIS CUSTOMIZAÇÕES E DESENVOLVIM ENTO DE NOVOS \nSERVIÇOS, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE PESSOAL, BEM COMO \nHOSPEDAGEM DO SISTEMA., CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E \nQUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO \nNº 034/2022. FIRMADO EM 05/08/2022, COM A EMPRESA ADM SISTEMAS LTDA, \nCNPJ/MF SOB O Nº 07.568.886/0001 -13; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nDO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO NEUSELENE DE QUADROS SCHMITT.\n\nSegunda-feira\n19 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4345\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 16.552/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE \nREGISTRO DE PREÇOS 0 56/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE \nBRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS VISANDO AO ATENDIMENTO DOS \nESTUDANTES DAS UNIDADES DE ENSINO E DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL \nESPECIALIZADO (AEE) BEM COMO AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS E \nPROJETOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA/BA , \nCONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 0 17/2023, FIRMADA EM 07/08/2023, COM A \nEMPRESA STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA , CNPJ/MF SOB O Nº.  \n46.153.320/0001-82; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A \nCONTRATADA, LYSLLIE RODRIGUES DOS SANTOS.\n\nSegunda-feira\n19 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4345\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 18.357/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO FMS 0 08/2024, QUE TEM COMO OBJETO A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO NO CADASTRO \nDO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM ÁREAS DIVERSAS, EM CARÁTER \nCOMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AOS \nPACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NA \nFORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 E \nSEUS ANEXOS, FIRMADO EM 1 6/07/2024, COM A EMPRESA ASSOCIACAO DE \nPROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE , CNPJ Nº. \n14.812.333/0001-20; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 1.143.405,26, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 12,75%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA \nLEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E  ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA,  E PELO \nCONTRATADO. CÉLIA MARIA TEIXEIRA DE FREITAS. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5108/"}]}