{"edition": {"id": 434, "number": 434, "date": "2014-08-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0ec3a96291de4271be52b451b2a93252", "pdf_sha256": "27fba0f596d68aa0e842aca4e9e91d24b3dd018891bbe85c91e574449b63c556", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "27fba0f596d68aa0e842aca4e9e91d24b3dd018891bbe85c91e574449b63c556", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/434/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/434/"}, "acts": [{"id": 509, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 434", "kind": "Diario Importado", "number": "434", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZQYCG2Q1CAC9ZFOQIC60QG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZQYCG2Q1CAC9ZFOQIC60QG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 6 de Agosto de 2014 • Ano II • Nº 434 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Portaria nº 200, de 04 de Agosto de 2014 -  Concede licença prêmio ao \nservidor Jonas Ribeiro dos Santos e dá outras providências. \n• Portaria nº 201, de 05  de Agosto de 2014 -  Concede lice nça prêmio a \nservidora Magnólia Queiroz Mascarenhas e dá outras providências. \n• Pregão Eletrônico nº 004/2014 -  Objeto: Aquisição de um trator agrícola \n4X4 de pneu, uma grade ar adora, uma carreta agrí cola basculante, uma \nroçadeira e um triturador de galhos, tronco e resíduo orgânico com motor \nelétrico, para atender os  pequenos produtores rurais do município de \nAmargosa.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    PORTARIA Nº 200, DE 04 DE AGOSTO DE 2014. \n“Concede Licença Prêmio ao Servidor \nJonas Ribeiro dos Santos e dá \noutras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, \nresolve: \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio para o Servidor Sr. JONAS RIBEIRO DOS \nSANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 011071, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida inicia-se em 02 de junho de 2014 \ne finda-se em 30 de agosto de 2014. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. \n.\nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n       Gabinete da Prefeita, 04 de agosto de 2014. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZQYCG2Q1CAC9ZFOQIC60QG\nQuarta-feira\n6 de Agosto de 2014\n2 - Ano II - Nº 434\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    PORTARIA Nº 201, DE 05 DE AGOSTO DE 2014. \n“Concede Licença Prêmio a Servidora \nMagnólia Queiroz Mascarenhas e\ndá outras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, \nresolve: \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio para a Servidora Sra. MAGNÓLIA QUEIROZ \nMASCARENHAS, Assistente Administrativo, matrícula nº 1502-1, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida inicia-se em 05 de agosto de \n2014 e finda-se em 02 de novembro de 2014. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \n.\nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n       Gabinete da Prefeita, 05 de agosto de 2014. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZQYCG2Q1CAC9ZFOQIC60QG\nQuarta-feira\n6 de Agosto de 2014\n3 - Ano II - Nº 434\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ N: 13.825.484/0001-50  \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014\nA PREGOEIRA realizará licitação em 15/08/2014 ás 10H00MIN, Local Sítio: \nwww.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 549790. Para contratação da aquisição de um \nTrator Agrícola 4X4 de Pneu, uma Grade Aradora, uma Carreta Agrícola Basculante, \numa Roçadeira e um Triturador de Galhos, tronco e resíduo orgânico com motor \nelétrico, para atender os pequenos produtores rurais do Município de Amargosa. \nInformações: licitacaoamargosa@hotmail.com, www.amargosa.ba.gov.br ou pelo tel \n(75) 3634-3977. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: \nwww.amargosa.ba.io.org.br. CARLA SOUZA OLIVEIRA - 06/08/2014 - Presidente da \nCPL/Pregoeira.\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZQYCG2Q1CAC9ZFOQIC60QG\nQuarta-feira\n6 de Agosto de 2014\n4 - Ano II - Nº 434\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/509/"}]}