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2024-08-08
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4338
Diario Importado
4338
Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 08 de agosto de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4338 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...
Diário Oficial do
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Quinta-feira • 08 de agosto de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4338
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 146/2023) ................................................................ 2
SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 3
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2161/2024) ..................................................... 3
EXTRATO (CONTRATO Nº 172/2024) ............................................................................ 4
Quinta-feira
08 de agosto de 2024
Ano VII • Edição Nº 4338
-2-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 146/2023)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 15.255/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
146/2023, QUE TEM COMO OBJETO O C REDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESEJEM OFERECER PRODUTOS, SERVIÇOS E
DESCONTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO
NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL OU ACESSO AO INFORMAÇÕES DO
CADASTRO FUNCIONAL, MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR
INTERESSADO, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 ,
FIRMADO EM 31/07/2023, COM A EMPRESA HUBCONN INOVAÇÃO E
COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA , INSCRITA NO CNPJ 42.549.635/0001 -92 ;
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ;
FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO
CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO
CONTRATADO TELMA REGINA DE MELO PEREIRA ROSA.
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EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2161/2024)
Estado da Bahia
MUNICIPIO DE AMARGOSA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.161/2024
Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo
Administrativo N° 18.040/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso IX, da Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2.161/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA DE SAÚDE, INCLUINDO REGISTRO
ELETRÔNICO DE SAUDE (RES), RELATÓRIOS ANALÍTICOS (RA) E APLICATIVO DO
CIDADÃO E MÓDULOS DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO (PEC -MAC), NO HOSPITAL
MUNICIPAL DE AMARGOSA ”, junto a senhora EMPREL EMPRESA MUNICIPAL DE
INFORMÁTICA, CNPJ: 11.006.269/0001-00, com valor global de R$ 74.005,00, a fim de que
produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-BA, 08/08/2024.
Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
EXTRATO (CONTRATO Nº 172/2024)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 172/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.027/2024;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA- BA; CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 07.432.517/0001-07; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL
DE MICROCOMPUTADORES DO TIPO INTERMEDIÁRIO, COM SUPORTE TÉCNICO ON -
SITE, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E A NECESSIDADE DO HOSPITAL
MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 19/2023, DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0 8.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2041;
ELEMENTO DE DESPESA : 339039, VALOR: R $ 350.514,00 TOTAIS. DATA DA
ASSINATURA: 07/08/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS
JUNIOR E PELA CONTRATADA: FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS.
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