{"edition": {"id": 4339, "number": 4338, "date": "2024-08-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "905e3b74df5d4af88a5a22129be58a8e", "pdf_sha256": "3e6c1435d5e15550d51cfc9531d8891d724e6b1aca8c8c9f00234bdc5c304d52", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3e6c1435d5e15550d51cfc9531d8891d724e6b1aca8c8c9f00234bdc5c304d52", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4339/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4339/"}, "acts": [{"id": 5101, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4338", "kind": "Diario Importado", "number": "4338", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 08 de agosto de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4338 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  08 de agosto de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4338\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 146/2023) ................................................................ 2\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2161/2024) ..................................................... 3\nEXTRATO (CONTRATO Nº 172/2024) ............................................................................ 4\n\nQuinta-feira\n08 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4338\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 146/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 15.255/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n146/2023, QUE TEM COMO OBJETO  O C REDENCIAMENTO DE  INSTITUIÇÕES \nPÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESEJEM OFERECER PRODUTOS,  SERVIÇOS E \nDESCONTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO \nNA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL OU ACESSO AO INFORMAÇÕES DO  \nCADASTRO FUNCIONAL, MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR \nINTERESSADO, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 , \nFIRMADO EM 31/07/2023, COM A EMPRESA  HUBCONN INOVAÇÃO  E \nCOMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA , INSCRITA NO CNPJ 42.549.635/0001 -92 ; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO TELMA REGINA DE MELO PEREIRA ROSA.\n\nQuinta-feira\n08 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4338\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2161/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.161/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 18.040/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso IX, da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 2.161/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA \nIMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA DE SAÚDE, INCLUINDO REGISTRO \nELETRÔNICO DE SAUDE (RES), RELATÓRIOS ANALÍTICOS (RA) E APLICATIVO DO \nCIDADÃO E MÓDULOS DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO (PEC -MAC), NO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA ”, junto a senhora EMPREL EMPRESA MUNICIPAL DE \nINFORMÁTICA, CNPJ: 11.006.269/0001-00, com valor global de R$ 74.005,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 08/08/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n08 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4338\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 172/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 172/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.027/2024; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA- BA; CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, \nCNPJ Nº 07.432.517/0001-07; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL \nDE MICROCOMPUTADORES DO TIPO INTERMEDIÁRIO, COM SUPORTE TÉCNICO ON -\nSITE, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E A NECESSIDADE DO HOSPITAL \nMUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \nNº 19/2023, DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nINOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0 8.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2041; \nELEMENTO DE DESPESA : 339039, VALOR: R $ 350.514,00 TOTAIS. DATA DA \nASSINATURA: 07/08/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS.  \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5101/"}]}