DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4337

4338 4337 2024-08-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 663bff1f478b440ebc195b74059045db 7443db33198ddad69b92268a7ee23e12fa93cbf6ef271f423d23e1191d61f8b8 7443db33198ddad69b92268a7ee23e12fa93cbf6ef271f423d23e1191d61f8b8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4338/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4338/ 5100 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4337 Diario Importado 4337

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 07 de agosto de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4337 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 011/2024) ........................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 010/2024) .................................................................. 6 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90096/2024) ................................................... 9 EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 292/2022) .................................................................. 10 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023) ................................................... 11 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90097/2024) .................................................. 12 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 EXTRATO (CONTRATO Nº 015/2024) ........................................................................... 13 EXTRATO (CONTRATO Nº 016/2024) ........................................................................... 14 EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023) .................................................................. 15 EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023) .................................................................. 16 EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 052/2021) .................................................................. 17 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023) ................................................... 18 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2023) ............................................................... 19 Quarta-feira 07 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4337 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 011/2024) COORDENAÇÃOMUNICIPALDETRÂNSITO–CMTEDITALDENOTIFICAÇÃODEAUTUAÇÃOPORINFRAÇÃODETRÂNSITON.011/2024 A C o o r d e n a ç ã o M u n i c i p a l d e T r â n s i t o – C M T d o M u n i c í p i o d e A m a r g o s a , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s , c o m f u l c r o n o s a r t i g o s n º 2 8 1 e n º 2 8 2 d o C ó d i g o d e T r â n s i t o B r a s i l e i r o e n a R e s o l u ç ã o n º 9 1 8 / 2 0 2 2 d o C o n s e l h o N a c i o n a l d e T r â n s i t o - C O N T R A N , n o t i f i c a o s i n f r a t o r e s s o b r e a s r e s p e c t i v a s a u t u a ç õ e s p o r i n f r a ç õ e s d e T r â n s i t o c o m e t i d a s , c o n c e d e n d o - l h e s , o d i r e i t o d e a m p l a d e f e s a c o n f o r m e o p r a z o d e 3 0 d i a s a p a r t i r d e s t a p u b l i c a ç ã o . NRAIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VLc/DESCONTO VLMULTA AT00005644 ASV1D35 15/07/2024 60503 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 AT00005747 CKD9C07 05/07/2024 60501 AVDRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 AT00005748 CMT2014 05/07/2024 60501 AVDRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 AT00005555 DCI3146 07/07/2024 57380 RUAPRACAHELIOJOSEDAROCHA R$234,78 R$293,47 AT00005248 ELB3249 31/07/2024 55414 PRACAIRACI SILVIASANTOSBORGES R$156,18 R$195,23 AT00005763 FDO3J77 19/07/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 AT00005771 FVD0A31 20/07/2024 60412 AVDRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 AT00005645 GKG2E62 27/07/2024 54522 RUARUYBARBOSA R$156,18 R$195,23 AT00005646 GKG2E62 27/07/2024 55250 RUARUYBARBOSA R$104,13 R$130,16 AT00005759 JNY1A97 17/07/2024 55250 RUAMOREIRACOELHO R$104,13 R$130,16 AT00005775 JOS2D63 27/07/2024 54522 RUARUYBARBOSA R$156,18 R$195,23 AT00005764 JPE5442 19/07/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 AT00005774 JPV9F37 27/07/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 Quarta-feira 07 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4337 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AT00005767 JRF7902 19/07/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 AT00005385 JRL2J17 08/07/2024 67852 RUAROBERTOSANTOS R$234,78 R$293,47 AT00005386 JRL2J17 08/07/2024 65992 RUAROBERTOSANTOS R$234,78 R$293,47 AT00005387 JRL2J17 08/07/2024 52070 RUAROBERTOSANTOS R$70,70 R$88,38 AT00005751 JRY1490 13/07/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 AT00005765 JSV5G80 19/07/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 AT00005758 NTU3E87 17/07/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 AT00005807 NYI0739 13/07/2024 61220 RUARUYBARBOSA R$234,78 R$293,47 AT00005810 NYK5483 26/07/2024 60412 AVENIDAGETULIOVARGAS R$156,18 R$195,23 AT00005388 OKI6893 10/07/2024 70481 RUADACATIARA R$234,78 R$293,47 AT00005551 OUG2729 05/07/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 AT00005549 OWR0E68 05/07/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 AT00005753 OXF9G92 13/07/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 AT00005760 PDE4J09 17/07/2024 54100 RUARIACHUELO R$104,13 R$130,16 AT00005806 PGA3E47 13/07/2024 55250 RUAJOAOLEAOSALES R$104,13 R$130,16 AT00005245 PJB7651 23/07/2024 76251 RUADOUTORALOISIODOSSANTOS2 R$234,78 R$293,47 AT00005746 PJE3032 05/07/2024 60412 AVDRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 AT00005556 PJI5E77 07/07/2024 57380 RUADRROBERTOSANTOS R$234,78 R$293,47 AT00005244 PJZ6467 23/07/2024 76251 AVDRALOISIOBORGES R$234,78 R$293,47 AT00005553 PKA0C72 06/07/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 AT00005752 PKC7A40 13/07/2024 60412 AVENIDAGETULIOVARGAS R$156,18 R$195,23 Quarta-feira 07 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4337 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AT00005557 PKE5C30 19/07/2024 60250 PRACAHELIONEVESDAROCHA R$234,78 R$293,47 AT00005749 PKF3J59 07/07/2024 60412 AVDRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 AT00005750 PKN8A64 07/07/2024 60412 AVDRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 AT00005554 PKP6919 06/07/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 AT00005776 PKT0382 27/07/2024 70301 RUADRBERTINOPASSOS R$234,78 R$293,47 AT00005812 PKX0854 30/07/2024 66371 AVENIDALAURODEFREITAS, CENTRO R$156,18 R$195,23 AT00005560 PLD1J96 31/07/2024 58196 DRROBERTOSANTOS R$704,33 R$880,41 AT00005813 PLD4418 30/07/2024 58196 PRACAJOSEVAZSAMPAIO,CENTRO R$704,33 R$880,41 AT00005755 PLF6877 13/07/2024 60412 AVENIDAGETULIOVARGAS R$156,18 R$195,23 AT00005754 PLG9J20 13/07/2024 60412 AVENIDAGETULIOVARGAS R$156,18 R$195,23 AT00005558 PLP5F25 20/07/2024 51851 TVBENEDITOALMEIDA R$156,18 R$195,23 AT00005559 PLP5F25 20/07/2024 58350 TVBENEDITOALMEIDA R$156,18 R$195,23 AT00005246 PXU8B35 27/07/2024 54522 RUANARCISODEMUNIZ R$156,18 R$195,23 AT00005808 QPD7B79 13/07/2024 53800 MILTONCOHIM R$104,13 R$130,16 AT00005769 RCQ4B51 19/07/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 AT00005756 RCR2I46 17/07/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 AT00005778 RCU2F11 29/07/2024 60412 AVENIDAGETULIOVARGAS R$156,18 R$195,23 AT00005390 RDE3A91 19/07/2024 54521 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23 AT00005777 RDH2I13 29/07/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 AT00005766 RDP7J95 19/07/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 AT00005550 RDR4J45 05/07/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 Quarta-feira 07 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4337 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AT00005779 RFI9G62 29/07/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 NC00000002 RFU2C62 23/07/2024 50020 RUARUI BARBOSA R$1.408,66 R$1.760,82 AT00005552 RPC1I44 05/07/2024 76332 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 AT00005770 RPE3J24 19/07/2024 76332 RUARIACHUELO R$234,78 R$293,47 AT00005643 RPM4H24 12/07/2024 76331 AVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$234,78 R$293,47 AT00005761 RPS1G60 17/07/2024 76331 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 AT00005811 RPZ8C95 28/07/2024 76331 PRACADAFEIRA R$234,78 R$293,47 AT00005762 RTX7E89 17/07/2024 76331 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 AT00005757 RUE9H78 17/07/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 AT00005389 RUV6C14 12/07/2024 76332 AVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$234,78 R$293,47 NC00000003 RVE4C85 23/07/2024 50020 AVENIDAGETULIOVARGAS R$469,55 R$586,94 AT00005772 RWM0C46 23/07/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 AT00005773 RWM0C46 23/07/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23 AT00005809 SJV0I90 24/07/2024 52070 AVENIDADRLUISSANDE R$70,70 R$88,38 AT00005768 SJZ7D79 19/07/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47 A m a r g o s a , 0 6 d e A g o s t o d e 2 0 2 4 JoséRaimundoSalesdaSilvaCoor denador Ger al de T r ânsit o Quarta-feira 07 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4337 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 010/2024) COORDENAÇÃOMUNICIPALDETRÂNSITO–CMTEDITALDENOTIFICAÇÃODEPENALIDADEN.010/2024 A C o o r d e n a ç ã o M u n i c i p a l d e T r â n s i t o – C M T d o M u n i c í p i o d e A m a r g o s a e A u t o r i d a d e d e T r â n s i t o d e s t e M u n i c í p i o , c o m f u l c r o n o a r t i g o 2 8 1 e 2 8 2 d o C ó d i g o d e T r â n s i t o B r a s i l e i r o , c o n s i d e r a n d o q u e a E m p r e s a B r a s i l e i r a d e C o r r e i o s e T e l é g r a f o s , p o s t o u a s N o t i f i c a ç õ e s d e P e n a l i d a d e p o r I n f r a ç ã o d e T r â n s i t o d o s p r o p r i e t á r i o s d o s v e í c u l o s a b a i x o r e l a c i o n a d o s , n o t i f i c a - o s d a s r e s p e c t i v a s I n f r a ç õ e s d e T r â n s i t o c o m e t i d a s , c o n c e d e n d o - l h e s , c a s o q u e i r a m , o p r a z o d e 3 0 d i a s a p a r t i r d a d a t a d e s t a p u b l i c a ç ã o , p a r a i n t e r p o r e m r e c u r s o j u n t o à J u n t a A d m i n i s t r a t i v a d e R e c u r s o s d e I n f r a ç õ e s - J a r i / A m a r g o s a - B A e / o u p r o c e d e r e m a o p a g a m e n t o d e m u l t a p o r o i t e n t a p o r c e n t o d o s e u v a l o r , n a f o r m a e s t a b e l e c i d a p e l o A r t i g o 2 8 4 d o C T B . NRAIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VLc/DESCONTO VLMULTAAT00005346 HJE8G95 24/04/2024 60501 AVENIDAGETULIOVARGAS R$234,78 R$293,47 AT00005336 HLG7D23 17/04/2024 59161 AVENIDAANTONIOCALOSMAGALHAES R$1.173,88 R$1.467,35AT00005191 JLG8072 07/05/2024 54522 RUARUYBARBOSA R$156,18 R$195,23AT00005190 JMG7400 07/05/2024 54521 RUARUYBARBOSA R$156,18 R$195,23AT00005349 JML8A52 29/04/2024 54523 RUAJOAOLEOSALES R$156,18 R$195,23AT00005414 JNH2121 27/04/2024 55411 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23 AT00005404 JNS8413 19/04/2024 50100 AVENIDAABELARDOVELOSO R$704,33 R$880,41AT00005411 JOB6976 27/04/2024 55411 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23AT00005343 JOO4F99 25/04/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23AT00005412 JPF3686 27/04/2024 55411 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23AT00005183 JPI7324 04/05/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23AT00005185 JRH8B86 04/05/2024 54870 PRACADAFEIRA R$156,18 R$195,23 AT00005353 JSB4I59 08/05/2024 55250 AVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$104,13 R$130,16AT00005413 JSX0016 27/04/2024 55411 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23 AT00005341 LSY8F24 20/04/2024 54790 AVENIDAJOSUESAMPAIOMELO R$104,13 R$130,16 AT00005340 LSY8F24 20/04/2024 54525 AVENIDAJOSUESAMPAIOMELO R$156,18 R$195,23 Quarta-feira 07 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4337 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AT00005350 NVI0C36 29/04/2024 60412 AVENIDAGETULIOVARGAS R$156,18 R$195,23AT00005098 NZI6336 15/04/2024 55500 RUAARISTIDESDEJESUS R$104,13 R$130,16AT00005406 NZM5134 24/04/2024 60501 RUAJOAOLEALSALES R$234,78 R$293,47 AT00005410 ODA0I63 27/04/2024 55413 AVENIDAJOSUESAMPAIOMELO R$156,18 R$195,23 AT00005409 OKV8A50 27/04/2024 55413 AVENIDAJOSUESAMPAIOMELO R$156,18 R$195,23 AT00005192 OUX7571 08/05/2024 55411 AVENIDAABELARDOVELOSO R$156,18 R$195,23AT00005338 OVC5E73 18/04/2024 54522 RUARUYBARBOSA R$156,18 R$195,23 AT00005415 OZG4474 27/04/2024 55411 TRAVESSASANTABERNADETE R$156,18 R$195,23AT00005099 PJE3032 18/04/2024 57380 PRACAJOSEVSAMPAIO R$234,78 R$293,47 AT00005417 PJG7376 06/05/2024 54521 PRACAHELIOJOSEDAROCHA R$156,18 R$195,23AT00005345 PJV5764 24/04/2024 60501 AVENIDAGETULIOVARGAS R$234,78 R$293,47AT00005186 PKS5832 04/05/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDE R$234,78 R$293,47AT00005337 PKY9340 18/04/2024 76332 PRACAIRACI SILVA R$234,78 R$293,47 AT00005100 PLE2099 18/04/2024 55414 AVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23 AT00005405 PLL2G42 19/04/2024 50100 AVENIDAABELARDOVELOSO R$704,33 R$880,41AT00005348 PLQ6B74 27/04/2024 70481 RUAROBERTOSANTOS R$234,78 R$293,47AT00005416 QTW1I82 04/05/2024 54521 RUAJOAOLEALSALES R$156,18 R$195,23 AT00005347 QXA1A54 27/04/2024 58780 AVENIDAABELARDOVELOSO R$104,13 R$130,16AT00005408 RCO0A23 27/04/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23 AT00005342 RCQ3H56 20/04/2024 65992 AVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$234,78 R$293,47 AT00005339 RCQ3H56 20/04/2024 59670 AVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$1.173,88 R$1.467,35AT00005403 RDB8D83 19/04/2024 54522 RUARUYBARBOSA R$156,18 R$195,23 AT00005401 RDF0D77 18/04/2024 55414 AVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23AT00005334 RPC2E70 15/04/2024 58350 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23 Quarta-feira 07 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4337 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AT00005097 RPN5E83 12/04/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDE R$234,78 R$293,47AT00005407 RPZ7I53 26/04/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23 AT00005402 SJK0I24 18/04/2024 55414 AVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23AT00005187 SJP4G92 04/05/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDE R$234,78 R$293,47AT00005189 SNW2G17 07/05/2024 54790 RUARIOBRANCO R$104,13 R$130,16AT00005188 SNW2G17 07/05/2024 54100 RUARIOBRANCO R$104,13 R$130,16 A m a r g o s a , 0 6 d e A g o s t o d e 2 0 2 4 JoséRaimundoSalesdaSilvaCoor denador Ger al de T r ânsit o Quarta-feira 07 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4337 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90096/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90096/2024 Processo Administrativo 18.077/2024 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 12/08/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/214, PNCP: 13825484000150-1-000214/2024, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rede lógica, circuito de câmera e rede de telefonia para atender futuras demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quarta-feira 07 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4337 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 292/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 292/2022 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADA – WB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA , CNPJ 14.990.524/0001- 81. DO OBJETO – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONSUMO, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021. DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 06/08/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELA CONTRATADA: GILENO JOSÉ CRUZ OLIVEIRA. Quarta-feira 07 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4337 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 15.026/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0 36/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA PADRONIZAÇÃO DO GRUPO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, ATRAVÉS DO PROJETO CUIDA BEM DE MIM, EXECUTADO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS (PAIF) E PADRONIZAÇÃO DA EQUIPE DO CONSELHO TUTELAR DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023, FIRMADA EM 18/07/2023, COM A EMPRESA ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA -ME, CNPJ/MF SOB O Nº. 03.180.328/0001-25; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA, GERSON VASCONCELOS BULOS NETO. Quarta-feira 07 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4337 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90097/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90097/2024 Processo Administrativo 18.394/2024 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 12/08/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/215, PNCP: 13825484000150-1- 000215/2024, OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de placas de sinalização de obras realizadas no município de Amargosa/BA. Mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações contidas no Termo de Referência . Informações através do e- mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quarta-feira 07 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4337 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 015/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 015/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.661/2024; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADA: REGINALDO DE FREITAS MAGALHAES, CNPJ SOB O Nº 28.364.117/0001-73; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NA FORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 E SEUS ANEXOS, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2008, 2041; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, 33.90.34.00, VALOR: R$ 273.600,00 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: RHAMON DE ALMEIDA MENDONÇA. Quarta-feira 07 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4337 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 016/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 016/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.661/2024; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADA: SALUT PRIME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ SOB O Nº 35.524.142/0001-32; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM ÁREAS DIVERSAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NA FORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 E SEUS ANEXOS, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2008, 2041; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, 33.90.34.00, VALOR: R$ 312.000,00 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: ANA CAROLINA MARTINS DANTAS. Quarta-feira 07 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4337 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 002/2023 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADA – MIRANDA SILVA SERVICOS MEDICOS EIRELI, CNPJ 33.781.178/0001-76. DO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE CIRURGIAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021. DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 05/08/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELA CONTRATADA: DAVID MIRANDA SILVA E SOUSA. Quarta-feira 07 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4337 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 034/2023 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADA – SALUT PRIME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 35.524.142/0001-32. DO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM ÁREAS DIVERSAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021. DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 06/08/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELA CONTRATADA: ANA CAROLINA MARTINS DANTAS. Quarta-feira 07 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4337 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 052/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 052/2021 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADA – GUENKI DOS SANTOS GOTO, CNPJ 20.213.059/0001-75. DO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTE S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021. DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 05/08/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELA CONTRATADA: GUENKI DOS SANTOS GOTO. Quarta-feira 07 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4337 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 16.536/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS OUTSOURCING PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS, INSUMOS MÉDICO -HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E INSUMOS EM GERAL/CORRELATOS , CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023, FIRMADA EM 03/08/2023, COM A EMPRESA MUNDI MED GESTÃO LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº. 43.200.472/0001-09; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA, NESTOR WERNER JUNIOR. Quarta-feira 07 de agosto de 2024 Ano VII • Edição Nº 4337 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 16.133/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 035/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SAMU, VISA, AG. COMUNITÁRIO E AG. ENDEMIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA, FIRMADO EM 03/08/2023, COM A EMPRESA RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA , INSCRITA NO CNPJ 35.658.074/0001 -02 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO EDUARDO SOUSA DE SENA. 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