{"edition": {"id": 4338, "number": 4337, "date": "2024-08-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "663bff1f478b440ebc195b74059045db", "pdf_sha256": "7443db33198ddad69b92268a7ee23e12fa93cbf6ef271f423d23e1191d61f8b8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7443db33198ddad69b92268a7ee23e12fa93cbf6ef271f423d23e1191d61f8b8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4338/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4338/"}, "acts": [{"id": 5100, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4337", "kind": "Diario Importado", "number": "4337", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 07 de agosto de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4337 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  07 de agosto de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4337\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 011/2024) ........................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 010/2024) .................................................................. 6\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90096/2024) ................................................... 9\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 292/2022) .................................................................. 10\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023) ................................................... 11\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90097/2024) .................................................. 12\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 015/2024) ........................................................................... 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 016/2024) ........................................................................... 14\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023) .................................................................. 15\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023) .................................................................. 16\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 052/2021) .................................................................. 17\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023) ................................................... 18\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2023) ............................................................... 19\n\nQuarta-feira\n07 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4337\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 011/2024)\nCOORDENAÇÃOMUNICIPALDETRÂNSITO–CMTEDITALDENOTIFICAÇÃODEAUTUAÇÃOPORINFRAÇÃODETRÂNSITON.011/2024\nA C o o r d e n a ç ã o M u n i c i p a l d e T r â n s i t o – C M T d o M u n i c í p i o d e A m a r g o s a , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s , c o m f u l c r o n o s a r t i g o s n º 2 8 1 e n º 2 8 2 d o C ó d i g o d e T r â n s i t o B r a s i l e i r o e n a R e s o l u ç ã o n º 9 1 8 / 2 0 2 2 d o C o n s e l h o N a c i o n a l d e T r â n s i t o - C O N T R A N , n o t i f i c a o s i n f r a t o r e s s o b r e a s r e s p e c t i v a s a u t u a ç õ e s p o r i n f r a ç õ e s d e T r â n s i t o c o m e t i d a s , c o n c e d e n d o - l h e s , o d i r e i t o d e a m p l a d e f e s a c o n f o r m e o p r a z o d e 3 0 d i a s a p a r t i r d e s t a p u b l i c a ç ã o . \n NRAIT PLACA\nDT.AUTUAÇÃO\nINFRAÇÃO LOCAL VLc/DESCONTO VLMULTA\nAT00005644 ASV1D35 15/07/2024 60503 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\nAT00005747 CKD9C07 05/07/2024 60501 AVDRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\nAT00005748 CMT2014 05/07/2024 60501 AVDRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\nAT00005555 DCI3146 07/07/2024 57380\nRUAPRACAHELIOJOSEDAROCHA R$234,78 R$293,47\nAT00005248 ELB3249 31/07/2024 55414\nPRACAIRACI SILVIASANTOSBORGES R$156,18 R$195,23\nAT00005763 FDO3J77 19/07/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005771 FVD0A31 20/07/2024 60412 AVDRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005645 GKG2E62 27/07/2024 54522 RUARUYBARBOSA R$156,18 R$195,23\nAT00005646 GKG2E62 27/07/2024 55250 RUARUYBARBOSA R$104,13 R$130,16\nAT00005759 JNY1A97 17/07/2024 55250 RUAMOREIRACOELHO R$104,13 R$130,16\nAT00005775 JOS2D63 27/07/2024 54522 RUARUYBARBOSA R$156,18 R$195,23\nAT00005764 JPE5442 19/07/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005774 JPV9F37 27/07/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\n\nQuarta-feira\n07 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4337\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAT00005767 JRF7902 19/07/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\nAT00005385 JRL2J17 08/07/2024 67852 RUAROBERTOSANTOS R$234,78 R$293,47\nAT00005386 JRL2J17 08/07/2024 65992 RUAROBERTOSANTOS R$234,78 R$293,47\nAT00005387 JRL2J17 08/07/2024 52070 RUAROBERTOSANTOS R$70,70 R$88,38\nAT00005751 JRY1490 13/07/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\nAT00005765 JSV5G80 19/07/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005758 NTU3E87 17/07/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\nAT00005807 NYI0739 13/07/2024 61220 RUARUYBARBOSA R$234,78 R$293,47\nAT00005810 NYK5483 26/07/2024 60412 AVENIDAGETULIOVARGAS R$156,18 R$195,23\nAT00005388 OKI6893 10/07/2024 70481 RUADACATIARA R$234,78 R$293,47\nAT00005551 OUG2729 05/07/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\nAT00005549\nOWR0E68 05/07/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\nAT00005753 OXF9G92 13/07/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005760 PDE4J09 17/07/2024 54100 RUARIACHUELO R$104,13 R$130,16\nAT00005806 PGA3E47 13/07/2024 55250 RUAJOAOLEAOSALES R$104,13 R$130,16\nAT00005245 PJB7651 23/07/2024 76251\nRUADOUTORALOISIODOSSANTOS2 R$234,78 R$293,47\nAT00005746 PJE3032 05/07/2024 60412 AVDRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005556 PJI5E77 07/07/2024 57380 RUADRROBERTOSANTOS R$234,78 R$293,47\nAT00005244 PJZ6467 23/07/2024 76251 AVDRALOISIOBORGES R$234,78 R$293,47\nAT00005553 PKA0C72 06/07/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005752 PKC7A40 13/07/2024 60412 AVENIDAGETULIOVARGAS R$156,18 R$195,23\n\nQuarta-feira\n07 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4337\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAT00005557 PKE5C30 19/07/2024 60250\nPRACAHELIONEVESDAROCHA R$234,78 R$293,47\nAT00005749 PKF3J59 07/07/2024 60412 AVDRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005750 PKN8A64 07/07/2024 60412 AVDRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005554 PKP6919 06/07/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\nAT00005776 PKT0382 27/07/2024 70301 RUADRBERTINOPASSOS R$234,78 R$293,47\nAT00005812 PKX0854 30/07/2024 66371\nAVENIDALAURODEFREITAS, CENTRO R$156,18 R$195,23\nAT00005560 PLD1J96 31/07/2024 58196 DRROBERTOSANTOS R$704,33 R$880,41\nAT00005813 PLD4418 30/07/2024 58196\nPRACAJOSEVAZSAMPAIO,CENTRO R$704,33 R$880,41\nAT00005755 PLF6877 13/07/2024 60412 AVENIDAGETULIOVARGAS R$156,18 R$195,23\nAT00005754 PLG9J20 13/07/2024 60412 AVENIDAGETULIOVARGAS R$156,18 R$195,23\nAT00005558 PLP5F25 20/07/2024 51851 TVBENEDITOALMEIDA R$156,18 R$195,23\nAT00005559 PLP5F25 20/07/2024 58350 TVBENEDITOALMEIDA R$156,18 R$195,23\nAT00005246 PXU8B35 27/07/2024 54522 RUANARCISODEMUNIZ R$156,18 R$195,23\nAT00005808 QPD7B79 13/07/2024 53800 MILTONCOHIM R$104,13 R$130,16\nAT00005769 RCQ4B51 19/07/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\nAT00005756 RCR2I46 17/07/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005778 RCU2F11 29/07/2024 60412 AVENIDAGETULIOVARGAS R$156,18 R$195,23\nAT00005390 RDE3A91 19/07/2024 54521 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23\nAT00005777 RDH2I13 29/07/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005766 RDP7J95 19/07/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005550 RDR4J45 05/07/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\n\nQuarta-feira\n07 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4337\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAT00005779 RFI9G62 29/07/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\nNC00000002 RFU2C62 23/07/2024 50020 RUARUI BARBOSA R$1.408,66 R$1.760,82\nAT00005552 RPC1I44 05/07/2024 76332 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\nAT00005770 RPE3J24 19/07/2024 76332 RUARIACHUELO R$234,78 R$293,47\nAT00005643 RPM4H24 12/07/2024 76331\nAVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$234,78 R$293,47\nAT00005761 RPS1G60 17/07/2024 76331 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\nAT00005811 RPZ8C95 28/07/2024 76331 PRACADAFEIRA R$234,78 R$293,47\nAT00005762 RTX7E89 17/07/2024 76331 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\nAT00005757 RUE9H78 17/07/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\nAT00005389 RUV6C14 12/07/2024 76332\nAVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$234,78 R$293,47\nNC00000003 RVE4C85 23/07/2024 50020 AVENIDAGETULIOVARGAS R$469,55 R$586,94\nAT00005772\nRWM0C46 23/07/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\nAT00005773\nRWM0C46 23/07/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005809 SJV0I90 24/07/2024 52070 AVENIDADRLUISSANDE R$70,70 R$88,38\nAT00005768 SJZ7D79 19/07/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\nA m a r g o s a , 0 6 d e A g o s t o d e 2 0 2 4 \n JoséRaimundoSalesdaSilvaCoor denador Ger al de T r ânsit o\n\nQuarta-feira\n07 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4337\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 010/2024)\nCOORDENAÇÃOMUNICIPALDETRÂNSITO–CMTEDITALDENOTIFICAÇÃODEPENALIDADEN.010/2024\nA C o o r d e n a ç ã o M u n i c i p a l d e T r â n s i t o – C M T d o M u n i c í p i o d e A m a r g o s a e A u t o r i d a d e d e T r â n s i t o d e s t e M u n i c í p i o , c o m f u l c r o n o a r t i g o 2 8 1 e 2 8 2 d o C ó d i g o d e T r â n s i t o B r a s i l e i r o , c o n s i d e r a n d o q u e a E m p r e s a B r a s i l e i r a d e C o r r e i o s e T e l é g r a f o s , p o s t o u a s N o t i f i c a ç õ e s d e P e n a l i d a d e p o r I n f r a ç ã o d e T r â n s i t o d o s p r o p r i e t á r i o s d o s v e í c u l o s a b a i x o r e l a c i o n a d o s , n o t i f i c a - o s d a s r e s p e c t i v a s I n f r a ç õ e s d e T r â n s i t o c o m e t i d a s , c o n c e d e n d o - l h e s , c a s o q u e i r a m , o p r a z o d e 3 0 d i a s a p a r t i r d a d a t a d e s t a p u b l i c a ç ã o , p a r a i n t e r p o r e m r e c u r s o j u n t o à J u n t a A d m i n i s t r a t i v a d e R e c u r s o s d e I n f r a ç õ e s - J a r i / A m a r g o s a - B A e / o u p r o c e d e r e m a o p a g a m e n t o d e m u l t a p o r o i t e n t a p o r c e n t o d o s e u v a l o r , n a f o r m a e s t a b e l e c i d a p e l o A r t i g o 2 8 4 d o C T B . \n NRAIT PLACA\nDT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VLc/DESCONTO VLMULTAAT00005346 HJE8G95 24/04/2024 60501 AVENIDAGETULIOVARGAS R$234,78 R$293,47\nAT00005336 HLG7D23 17/04/2024 59161\nAVENIDAANTONIOCALOSMAGALHAES R$1.173,88\nR$1.467,35AT00005191 JLG8072 07/05/2024 54522 RUARUYBARBOSA R$156,18 R$195,23AT00005190 JMG7400 07/05/2024 54521 RUARUYBARBOSA R$156,18 R$195,23AT00005349 JML8A52 29/04/2024 54523 RUAJOAOLEOSALES R$156,18 R$195,23AT00005414 JNH2121 27/04/2024 55411 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23\nAT00005404 JNS8413 19/04/2024 50100\nAVENIDAABELARDOVELOSO R$704,33 R$880,41AT00005411 JOB6976 27/04/2024 55411 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23AT00005343 JOO4F99 25/04/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23AT00005412 JPF3686 27/04/2024 55411 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23AT00005183 JPI7324 04/05/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23AT00005185 JRH8B86 04/05/2024 54870 PRACADAFEIRA R$156,18 R$195,23\nAT00005353 JSB4I59 08/05/2024 55250\nAVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$104,13 R$130,16AT00005413 JSX0016 27/04/2024 55411 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23\nAT00005341 LSY8F24 20/04/2024 54790\nAVENIDAJOSUESAMPAIOMELO R$104,13 R$130,16\nAT00005340 LSY8F24 20/04/2024 54525\nAVENIDAJOSUESAMPAIOMELO R$156,18 R$195,23\n\nQuarta-feira\n07 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4337\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAT00005350 NVI0C36 29/04/2024 60412 AVENIDAGETULIOVARGAS R$156,18 R$195,23AT00005098 NZI6336 15/04/2024 55500 RUAARISTIDESDEJESUS R$104,13 R$130,16AT00005406 NZM5134 24/04/2024 60501 RUAJOAOLEALSALES R$234,78 R$293,47\nAT00005410 ODA0I63 27/04/2024 55413\nAVENIDAJOSUESAMPAIOMELO R$156,18 R$195,23\nAT00005409 OKV8A50 27/04/2024 55413\nAVENIDAJOSUESAMPAIOMELO R$156,18 R$195,23\nAT00005192 OUX7571 08/05/2024 55411\nAVENIDAABELARDOVELOSO R$156,18 R$195,23AT00005338 OVC5E73 18/04/2024 54522 RUARUYBARBOSA R$156,18 R$195,23\nAT00005415 OZG4474 27/04/2024 55411\nTRAVESSASANTABERNADETE R$156,18 R$195,23AT00005099 PJE3032 18/04/2024 57380 PRACAJOSEVSAMPAIO R$234,78 R$293,47\nAT00005417 PJG7376 06/05/2024 54521\nPRACAHELIOJOSEDAROCHA R$156,18 R$195,23AT00005345 PJV5764 24/04/2024 60501 AVENIDAGETULIOVARGAS R$234,78 R$293,47AT00005186 PKS5832 04/05/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDE R$234,78 R$293,47AT00005337 PKY9340 18/04/2024 76332 PRACAIRACI SILVA R$234,78 R$293,47\nAT00005100 PLE2099 18/04/2024 55414\nAVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23\nAT00005405 PLL2G42 19/04/2024 50100\nAVENIDAABELARDOVELOSO R$704,33 R$880,41AT00005348 PLQ6B74 27/04/2024 70481 RUAROBERTOSANTOS R$234,78 R$293,47AT00005416 QTW1I82 04/05/2024 54521 RUAJOAOLEALSALES R$156,18 R$195,23\nAT00005347 QXA1A54 27/04/2024 58780\nAVENIDAABELARDOVELOSO R$104,13 R$130,16AT00005408 RCO0A23 27/04/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23\nAT00005342 RCQ3H56 20/04/2024 65992\nAVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$234,78 R$293,47\nAT00005339 RCQ3H56 20/04/2024 59670\nAVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$1.173,88\nR$1.467,35AT00005403 RDB8D83 19/04/2024 54522 RUARUYBARBOSA R$156,18 R$195,23\nAT00005401 RDF0D77 18/04/2024 55414\nAVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23AT00005334 RPC2E70 15/04/2024 58350 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23\n\nQuarta-feira\n07 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4337\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAT00005097 RPN5E83 12/04/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDE R$234,78 R$293,47AT00005407 RPZ7I53 26/04/2024 60412 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23\nAT00005402 SJK0I24 18/04/2024 55414\nAVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23AT00005187 SJP4G92 04/05/2024 60501 AVENIDADRLUISSANDE R$234,78 R$293,47AT00005189 SNW2G17 07/05/2024 54790 RUARIOBRANCO R$104,13 R$130,16AT00005188 SNW2G17 07/05/2024 54100 RUARIOBRANCO R$104,13 R$130,16\nA m a r g o s a , 0 6 d e A g o s t o d e 2 0 2 4 \n JoséRaimundoSalesdaSilvaCoor denador Ger al de T r ânsit o\n\nQuarta-feira\n07 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4337\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90096/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90096/2024 \nProcesso Administrativo 18.077/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 12/08/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/214, PNCP: 13825484000150-1-000214/2024, \nOBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rede lógica, \ncircuito de câmera e rede de telefonia para atender futuras demandas das secretarias municipais, \nmediante Sistema de Registro de Preços. Conforme especificações contidas no Termo de \nReferência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) \n3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n07 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4337\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 292/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 292/2022 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – WB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA , CNPJ 14.990.524/0001-\n81. \nDO OBJETO – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONSUMO, HIGIENE E \nDESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS \nMUNICIPAIS DE AMARGOSA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 06/08/2024. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: GILENO JOSÉ CRUZ OLIVEIRA.\n\nQuarta-feira\n07 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4337\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 15.026/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE \nREGISTRO DE PREÇOS 0 36/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE \nFARDAMENTOS PARA PADRONIZAÇÃO DO GRUPO DE CRIANÇAS, \nADOLESCENTES E IDOSAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO \nDE VÍNCULOS - SCFV, ATRAVÉS DO PROJETO CUIDA BEM DE MIM, EXECUTADO \nPELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO  \nSERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS (PAIF) E \nPADRONIZAÇÃO DA EQUIPE DO CONSELHO TUTELAR DESTA \nMUNICIPALIDADE, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023, FIRMADA EM \n18/07/2023, COM A EMPRESA ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA -ME, \nCNPJ/MF SOB O Nº. 03.180.328/0001-25; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nPOR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELA CONTRATADA, GERSON VASCONCELOS BULOS NETO.\n\nQuarta-feira\n07 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4337\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90097/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90097/2024 \nProcesso Administrativo 18.394/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 12/08/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/215,  PNCP: 13825484000150-1-\n000215/2024, OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de placas de \nsinalização de obras realizadas no município de Amargosa/BA. Mediante Sistema de Registro de \nPreços, conforme especificações contidas no Termo de Referência . Informações através do  e-\nmail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos \nJúnior. Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n07 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4337\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 015/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 015/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.661/2024; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADA: REGINALDO DE FREITAS MAGALHAES, CNPJ SOB O \nNº 28.364.117/0001-73; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO \nDIAGNÓSTICO NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA REALIZAÇÃO \nDE EXAMES, EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE \nATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, NA FORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº \n006/2024 E SEUS ANEXOS, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2008, 2041; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39, 33.90.34.00, VALOR: R$ 273.600,00 ESTIMADOS. DATA DA \nASSINATURA: 06/08/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E ROSÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: \nRHAMON DE ALMEIDA MENDONÇA.\n\nQuarta-feira\n07 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4337\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 016/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 016/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.661/2024; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADA: SALUT PRIME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ SOB \nO Nº 35.524.142/0001-32; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO \nDIAGNÓSTICO NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM ÁREAS \nDIVERSAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE \nATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, NA FORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº \n006/2024 E SEUS ANEXOS, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2008, 2041; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39, 33.90.34.00, VALOR: R$ 312.000,00 ESTIMADOS. DATA DA \nASSINATURA: 07/08/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E ROSÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: \nANA CAROLINA MARTINS DANTAS.\n\nQuarta-feira\n07 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4337\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 002/2023 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – MIRANDA SILVA SERVICOS MEDICOS EIRELI, CNPJ 33.781.178/0001-76. \nDO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO \nCADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE CIRURGIAS, EM CARÁTER \nCOMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE \nDA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \nDO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO \nNº 010/2021. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 05/08/2024. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: DAVID MIRANDA SILVA E SOUSA.\n\nQuarta-feira\n07 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4337\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 034/2023 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – SALUT PRIME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 35.524.142/0001-32. \nDO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO \nCADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM ÁREAS DIVERSAS, EM CARÁTER \nCOMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE \nDA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \nDO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO \nNº 002/2021. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 06/08/2024. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: ANA CAROLINA MARTINS DANTAS.\n\nQuarta-feira\n07 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4337\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 052/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 052/2021 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – GUENKI DOS SANTOS GOTO, CNPJ 20.213.059/0001-75. \nDO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO \nCADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA REALIZAÇÃO DE \nULTRASSONOGRAFIAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, \nINCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTE S \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME \nEDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 05/08/2024. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: GUENKI DOS SANTOS GOTO.\n\nQuarta-feira\n07 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4337\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 16.536/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE \nREGISTRO DE PREÇOS 051/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS \nOUTSOURCING PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS \nFARMACÊUTICOS, INSUMOS MÉDICO -HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E \nINSUMOS EM GERAL/CORRELATOS , CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO \n028/2023, FIRMADA EM 03/08/2023, COM A EMPRESA MUNDI MED GESTÃO \nLTDA, CNPJ/MF SOB O Nº.  43.200.472/0001-09; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 DA LEI 14.133/2021; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELA CONTRATADA, NESTOR WERNER JUNIOR.\n\nQuarta-feira\n07 de agosto de 2024\nAno VII • Edição Nº 4337\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 16.133/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO  \nFMS 035/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA \nOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SAMU, VISA, AG. COMUNITÁRIO E AG. \nENDEMIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA, \nFIRMADO EM 03/08/2023, COM A EMPRESA RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS \nVALENÇA LTDA , INSCRITA NO CNPJ 35.658.074/0001 -02 ; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  E ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS \nDE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO EDUARDO SOUSA DE SENA. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5100/"}]}