4335
4334
2024-08-02
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
58c92f389abc4c44b503c4a6af2d15a7
19fab5209fb533f06f955fb8a476f72d0d89ceaa66c6d1bebe1f0f8c21604fa5
19fab5209fb533f06f955fb8a476f72d0d89ceaa66c6d1bebe1f0f8c21604fa5
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4335/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4335/
5097
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4334
Diario Importado
4334
Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 02 de agosto de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4334 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...
Diário Oficial do
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Sexta-feira • 02 de agosto de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4334
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2
PORTARIA (Nº 074/2024) ................................................................................... 2
PORTARIA (Nº 075/2024) ................................................................................... 3
GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 4
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4
DECRETO (Nº 072/2024) ................................................................................... 4
DECRETO (Nº 073/2024) ................................................................................... 5
SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7
EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023) .................................................... 7
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90089/2024) ........................................... 8
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90089/2024) ........................................... 9
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90090/2024) .......................................... 10
EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023) ................................................... 11
SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 12
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12
AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90095/2024) .................................................. 12
SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023) ............................................................... 13
NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) .................................................................. 14
NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023) .................................................................. 15
NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022) .................................................................. 16
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ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
PORTARIA (Nº 074/2024)
PORTARIA, GP – DGP, Nº. 074 DE 02 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a exoneração de servidor
municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Sra. TATIANA MOURA SILVA , portador do CPF
906.***.***-00, do Cargo de Superitendente Hospitalar , previsto no quadro de Pessoal,
estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017,
símbolo CD - 01, código SESAU - 21.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 02 de agosto de 2024.
Júlio Pinheiro
Prefeito Municipal
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PORTARIA (Nº 075/2024)
PORTARIA, GP – DGP, Nº. 075 DE 02 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor
municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. FÁBIA CERQUEIRA LIMA , portador do CPF
943.***.***-15, para o Cargo de Superitendente Hospitalar, previsto no quadro de Pessoal,
estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017,
símbolo CD - 01, código SESAU - 21.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 02 de agosto de 2024.
Júlio Pinheiro
Prefeito Municipal
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ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
DECRETO (Nº 072/2024)
DECRETO Nº. 07
2
DE
02
DE
AGOSTO
DE 2024
Altera o Decreto Municipa
l de
nº
008
de
31
de
janeiro de 2024
e o Decreto Municipal
nº 018 de 04 de Março de 2024
que tratam
sobre Calendário Letivo de 2024 da rede
pública municipal de ensino de
Amargosa/BA
.
O
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA
, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO
que o
Dia do Professor
é anualmente comemorado no dia 15 e
outubro
;
CONSIDERANDO
que, nos
Decretos Municipais
de nº 008/2024 e nº 018/2024
, a data
de
15
/10/
2024 foi contabilizada com dia letivo;
CONSIDERANDO
a
importância do Dia do Professor e a
necessidade
da rede pública
municipal de ensino garantir
o cumprimento
de
dias letivos
previstos em lei;
DECRETA:
Art.
1º
.
Fica transferido, para 25/11/2024, o dia letivo de 15/10/2024 previsto no Decreto
Municipal de nº 008/2024.
Art.
2
º
.
Fica transferido
, para 02/12/2024, o dia letivo de 15/10/2024 previsto no Decreto
Municipal
nº 018/2024
, que trata do
Calendário da
Escola Municipal Monsenhor Antônio
José de Almeida.
Art.
3
º
.
Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando
-
se
as
disposições em contrário
e mantendo
-
se todos os demais termos do Decreto Municipal
nº
008/2024 e
do
Decreto Municipal nº 018/
2024.
Publique
-
se! Registre
-
se! Cumpra
-
se!
Gabinete do Prefeito,
Amargosa
-
BA,
02
de
agosto
de 202
4
.
Júlio Pinheiro dos Santos
Júnior
Prefeito Municipal
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DECRETO (Nº 073/2024)
DECRETO Nº. 07
3
DE
02
DE
AGOSTO
DE 2024
Declara de utilidade pública a
s
área
s
de preservação
permanente
–
APP,
necessárias
a
intervenções para
Construção de Campo Sintético,
em área entre Tv. 2
Lot. Boa
Esperança, Rua P Lot. Boa Esperança e
Condomínio
Palmeira
-
Rua A
, conhecido como
Gamboa, no município de Amargosa
-
Ba, para atender
à crescente demanda da comunidade local por espaços
esportivos adequados
e dá outras providências.
O PREFEITO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA,
no uso de suas atribuições
legai
s que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Amargosa
–
BA, e
CONSIDERANDO que incumbe ao Poder Público, preservar e restaurar os processos
ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas, nos termos do
inciso I
do parágrafo 1º do artigo 225 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que a constituição Federal, por seu turno, no seu artigo 23,
inciso
VI, declara que é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, proteger o meio am
biente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
CONSIDERANDO ser dever do Município, promover o saneamento ambiental;
CONSIDERANDO que a resolução CONAMA nº 369 de 28 de março de 2006, que
dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública
, interesse social ou baixo impacto
ambiental que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação
Permanente
–
APP;
CONSIDERANDO que a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de
Preservação Permanente somente oco
rrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social
ou de baixo impacto ambiental, nos termos do artigo 8º da Lei Federal 12.651/2012, de 25 de
maio de 2012;
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CONSIDERANDO os termos da Portaria INEMA de 07 de agosto de 2012, que define
os procedim
entos e a documentação necessária para requerimento junto ao INEMA dos atos
administrativos autorizativos para intervenção em Área de Preservação Ambiental; e
CONSIDERANDO a necessidade de intervenção em Área de Preservação Permanente
para
construção de C
ampo Sintético,
em área entre Tv. 2 Lot. Boa Esperança, Rua P Lot. Boa
Esperança e Condomínio Palmeira
-
Rua A, conhecido como Gamboa
, no município de
Amargosa
-
Ba, para atender à crescente demanda da comunidade local por espaços esportivos
adequados
.
DEC
RETA:
Art. 1º.
Fica declarada de utilidade pública, a
á
rea de
p
reservação
p
ermanente
necessárias às intervenções para
construção de Campo Sintético,
em área entre Tv. 2 Lot. Boa
Esperança, Rua P Lot. Boa Esperança e Condomínio Palmeira
-
Rua A, conhecido
como
Gamboa
, no município de Amargosa
-
Ba,
com as seguintes coordenadas geodésica: vértice da
poligonal 1)
-
13.03312749,
-
39.59303350 2)
-
13.03312739,
-
39.59302108 3)
-
13.03332858,
-
39.59302035
4)
-
13.03335359,
-
39.59290873
5)
-
13.03359838,
-
39.59297410
6)
-
13.033556
61,
-
39.59314113
7)
-
13.03331285,
-
39.59308284
8)
-
13.03332580,
-
39.59303317
9)
-
13.03312736,
-
39.59303350
, sistemas de coordenadas datum sirgas 2000 projeção 24s,
para atender à
crescente demanda da comunidade local por espaços esportivos adequados
, inserida na
área de
expansão urbana do município de Amargosa
-
Bahia.
Art. 2º.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
.
Publique
-
se! Registre
-
se! Cumpra
-
se!
Gabinete do Prefeito,
02
de
agosto
de 202
4
.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 15.475/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 0 46/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS ÁREAS
ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS ENGLOBANDO TODAS AS
SECRETARIAS E SEUS ÓRGÃOS A ELAS SUBORDINADOS , CONFORME PREGÃO
ELETRÔNICO 014/2023, FIRMADA EM 31/07/2023, COM A EMPRESA ESCOLA E
CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº.
46.682.874/0001-77; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES ;
FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO
CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A
CONTRATADA, RITA DE CÁSSIA SILVA LOURENÇO.
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90089/2024)
Estado da Bahia
MUNICIPIO DE AMARGOSA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90089/2024 (SIM 2163/2024)
Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo
Administrativo N° 16.437/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90089/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA ”, junto à empresa 52.766.984 BRENO
RAMOS MARTINS, CNPJ: 52.766.984/0001-10, com valor global de R$ 14.000,00 a fim de que
produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-BA, 02/08/2024.
Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90089/2024)
Estado da Bahia
MUNICIPIO DE AMARGOSA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90089/2024 (SIM 2164/2024)
Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo
Administrativo N° 18.065/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90089/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA ”, junto à empresa 52.766.984 BRENO
RAMOS MARTINS, CNPJ: 52.766.984/0001-10, com valor global de R$ 5.000,00 a fim de que
produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-BA, 02/08/2024.
Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90090/2024)
Estado da Bahia
MUNICIPIO DE AMARGOSA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90090/2024 (SIM 2162/2024)
Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo
Administrativo N° 16.503/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90090/2024, para “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA INSTALAÇÃO DA ENERGIA SOLAR
FOTOVOLTAICA NA ESCOLA MUNICIPAL DOM FLORÊNCIO ”, junto à empresa
FORTALEZA COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 55.261.686/0001-66, com valor
global de R$ 6.369,20 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma
da lei.
Amargosa-BA, 02/08/2024.
Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 15.229/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 0 40/2023, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA ELETRODOMÉSTICOS,
ELETROELETRÔNICOS, FOGÕES, BEBEDOUROS, FREEZERS, MÁQUINAS DE
LAVAR ROUPAS, TELEVISÕES E EQUIPAMENTOS DE MULTIMÍDIA, E EM
SERVIÇOS DE PINTURA E CHAPARIA PARA FOGÕES, GELADEIRAS E FREEZERS,
BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO , CONFORME PREGÃO
ELETRÔNICO 019/2023, FIRMADA EM 26/07/2023, COM A EMPRESA JUVENAL DE
JESUS LESSA 92567096515, CNPJ/MF SOB O Nº. 12.330.334/0001-02; OBJETO:
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84
DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO
DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA, JUVENAL DE JESUS LESSA.
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90095/2024)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: (75) 3634-3977
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90095/2024
Processo Administrativo 18.016/2024
O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que
realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 07/08/2024, Local Sítio
https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/211, PNCP: 13825484000150-1-
000211/2024, OBJETO: Aquisição de postes cônicos para atender as demandas de instalação de
árvore digital na Praça Constantino Sampaio . Conforme especificações descritas no Termo de
Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75)
3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.
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ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 15.235/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
FMS 002/2023, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS,
NA ÁREA DE CIRURGIAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE
ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL D E SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA. , FIRMADO EM 24/01/2023, COM A
EMPRESA MIRANDA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ
33.781.178/0001-76 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR
09 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS:
PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA
OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO DAVID MIRANDA
SILVA E SOUSA
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NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023)
NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
NOTIFICADA: : D E L T A S U L D I S T R I B U I D O R A L T D A
CNPJ: 31341284000103
LICITAÇÃO: PE-029-2023-SRP
OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E
OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL
MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Secrataria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a
proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/2021,
notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir:
- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 25653/2024,
conforme relatório do Almoxarifado.
Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no
contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a
Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prévia e ampla
defesa em processo administrativo.
Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e
duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o
Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada.
Amargosa, 31 de julho de 2024
Rosangela oliveira santos de almeida
Secrataria Municipal de Saúde
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ 13.825.484/0001-50
PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA
Sexta-feira
02 de agosto de 2024
Ano VII • Edição Nº 4334
-15-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023)
NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
NOTIFICADA: : G W C I N D Ú S T R I A , I M P O R T A Ç Ã O E
D I S T R I B U I Ç Ã O D E E L E T R Ô N I C O S L T D A
CNPJ: 49329140000105
LICITAÇÃO: PE-035-2023-SRP
OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS DE INFORMÁTICA
Secrataria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a
proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/2021,
notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir:
- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 25417/2024,
conforme relatório do Almoxarifado.
Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no
contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a
Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prévia e ampla
defesa em processo administrativo.
Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e
duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o
Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada.
Amargosa, 31 de julho de 2024
Rosangela oliveira santos de almeida
Secrataria Municipal de Saúde
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ 13.825.484/0001-50
PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA
Sexta-feira
02 de agosto de 2024
Ano VII • Edição Nº 4334
-16-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022)
NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTIFICADA: PORTO MED COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 07142012000108
LICITAÇÃO: - PE-039-2022-SRP
OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS
E INSUMOS PARA AS ÁREAS DE FISOTERAPIA, ORTOPEDIA, SAMU E UBS,
ATENDENDO AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICIPIO DE AMARGOSA
Secretaria de Municipal de S aúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com
vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº
14.133/2021, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir:
-Não atendimento de garantia do equipamento.
Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no
contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a
Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prév ia e ampla
defesa em processo administrativo.
Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e
duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o
Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada.
Amargosa, 29 de julho de 2024
Rosângela Oliveira Santos De Almeida
Secretaria Municipal de Saúde
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ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ 13.825.484/0001-50
PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA
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