{"edition": {"id": 4333, "number": 4332, "date": "2024-07-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "eede1c646e6f4164a73d8cb94bb836e4", "pdf_sha256": "9f1f1578ba7728e314c82001ebd2e49fc9f1fa8b0bbed9088191eff06538d2f5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9f1f1578ba7728e314c82001ebd2e49fc9f1fa8b0bbed9088191eff06538d2f5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4333/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4333/"}, "acts": [{"id": 5095, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4332", "kind": "Diario Importado", "number": "4332", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 31 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4332 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  31 de julho de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4332\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 070/2024) ................................................................................... 2\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 060/2024) ........................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 061/2024) ........................................................................... 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 062/2024) ........................................................................... 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2151/2024) ................................................. 8\n\nQuarta-feira\n31 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4332\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 070/2024)\n \nPORTARIA, GP – DGP, Nº. 070 DE 31 DE JULHO DE 2024 \n \n \nDispõe sobre exoneração de servidor \nmunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar o Sr. MIDIAN SOUSA DOS SANTOS MOTA, portador do CPF \n041.***.***-61, do cargo de Assessor Especial II, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo C A-04, \ncódigo GCM-01. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!             Registre-se!         Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 31 de Julho de 2024. \n \n \nJúlio Pinheiro  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n31 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4332\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 060/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nJULHO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 60/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744 / 2023,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 324.276,01\n(TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS E\nSETENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n16.661,08Material de Consumo33903000 - 25690000\n284.060,48Equipamentos e Material Permanente44905200 - 25690000\n300.721,56Soma da Ação:\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n23.554,45Material de Consumo33903000 - 25690000\n23.554,45Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 324.276,01\nTotal Geral: 324.276,01\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n324.276,01Outras Transferências de Recursos do FNDE25690000\nTotal Geral: 324.276,01\n31/07/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 31 de julho de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 31/07/2024 16:18:33 Página 1 de 1\n\nQuarta-feira\n31 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4332\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 061/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nJULHO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 61/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 716 / 2023,\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 130.200,00 (CENTO\nE TRINTA MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n10.000,00Diárias - Civil33901400 - 15000000\n10.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 10.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n200,00Despesas de Exercícios Anteriores33909200 - 15001002\n200,00Soma da Ação:\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n70.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16000000\n70.000,00Soma da Ação:\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E REGULAÇÃO\n50.000,00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas33904800 - 15001002\n50.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 120.200,00\nTotal Geral: 130.200,00\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n5.000,00Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 15000000\n5.000,00Indenizações e Restituições33909300 - 15000000\n10.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 10.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n200,00Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 15001002\n200,00Soma da Ação:\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n70.000,00Indenizações e Restituições33909300 - 16000000\n70.000,00Soma da Ação:\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E REGULAÇÃO\n50.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001002\n50.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 120.200,00\nTotal Geral: 130.200,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 31/07/2024 16:18:02 Página 1 de 2\n\nQuarta-feira\n31 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4332\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nJULHO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 61/2024\n31/07/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 31 de julho de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 31/07/2024 16:18:02 Página 2 de 2\n\nQuarta-feira\n31 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4332\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 062/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nJULHO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 62/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744 / 2023,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 132.852,62\n(CENTO E TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E\nCINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS\nCENTAVOS) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n15.600,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000\n15.600,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 15.600,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS\n30.832,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n30.832,00Soma da Ação:\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n10.000,00Diárias - Civil33901400 - 15000000\n10.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 40.832,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n20.000,00Material de Consumo33903000 - 15001001\n20.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 20.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n47.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16000000\n60,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001002\n47.060,00Soma da Ação:\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n9.360,62Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001002\n9.360,62Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 56.420,62\nTotal Geral: 132.852,62\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n5.600,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000\n5.600,00Soma da Ação:\n2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR\n2.000,00Subvenções Sociais33504300 - 15000000\n4.000,00Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras33903100 - 15000000\n4.000,00Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 15000000\n10.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 15.600,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS\n10.000,00Obras e Instalações44905100 - 15000000\n10.000,00Soma da Ação:\n1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\n10.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n10.000,00Soma da Ação:\n2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\n5.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n5.000,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15000000\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 31/07/2024 16:16:34 Página 1 de 2\n\nQuarta-feira\n31 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4332\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nJULHO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 62/2024\n10.000,00Soma da Ação:\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n10.832,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n10.832,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 40.832,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n20.000,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15001001\n20.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 20.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n60,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15001002\n47.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 16000000\n47.060,00Soma da Ação:\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n9.360,62Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15001002\n9.360,62Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 56.420,62\nTotal Geral: 132.852,62\n31/07/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 31 de julho de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 31/07/2024 16:16:34 Página 2 de 2\n\nQuarta-feira\n31 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4332\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2151/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.151/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 16.551/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I, da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de \nINEXIGIBILIDADE Nº 2.151/2024, para “AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O \nAPARELHO DE HEMATOLOGIA SYSMEX XN -550 DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE \nAMARGOSA. UTILIZAR RECURSO DE PORTARIA GM/MS Nº 3.590, DE 18 DE ABRIL DE \n2024”, junto à empresa BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA , CNPJ: \n02.712.393/0001-91, com valor global de R$ 9.420,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 31/07/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5095/"}]}