DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4331

4332 4331 2024-07-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9db8175157fc4842802d247b9a4bab8f 47d84e31ebb41016ecfbc468f468d788696b9526b9d0fc87f02b3330aaea224d 47d84e31ebb41016ecfbc468f468d788696b9526b9d0fc87f02b3330aaea224d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4332/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4332/ 5094 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4331 Diario Importado 4331

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 30 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4331 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90094/2024) ................................................... 2 REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90093/2024) ........................................................ 3 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2155/2024) ..................................................... 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023) .................................................... 5 Terça-feira 30 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4331 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90094/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90094/2024 Processo Administrativo 17.423/2024 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 02/08/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/209, PNCP: 13825484000150-1- 000209/2024, OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para atender as demandas do Gabinete do Prefeito. Conforme especificações descritas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Terça-feira 30 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4331 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90093/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90093/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.096/2024 OBJETO: aquisição de eletrodomésticos para atender as demandas do Gabinete do Prefeito. Considerando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 17.096/2024, fica REVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90093/2024, PNCP: 13825484000150-1- 000208/2024, local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/208 destinada a aquisição de eletrodomésticos para atender as demandas do Gabinete do Prefeito. Necessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento licitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista que exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 30 de junho de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Terça-feira 30 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4331 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2155/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.155/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 16.704/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.155/2024, para “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA EM CARÁTER EMERGENCIAL ”, junto à empresa BARRAL DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA , CNPJ: 29.743.288/0001-76, com valor global de R$ 27.950,01 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-BA, 30/07/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 30 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4331 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 15.221/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0 38/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA (HMA), DOS PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO PARTICIPANTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, BEM COMO PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023, FIRMADA EM 21/07/2023, COM A EMPRESA MGN HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº. 40.924.536/0001-18; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA. MÁRCIO GOMES DO NASCIMENTO. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5094/