{"edition": {"id": 4332, "number": 4331, "date": "2024-07-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9db8175157fc4842802d247b9a4bab8f", "pdf_sha256": "47d84e31ebb41016ecfbc468f468d788696b9526b9d0fc87f02b3330aaea224d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "47d84e31ebb41016ecfbc468f468d788696b9526b9d0fc87f02b3330aaea224d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4332/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4332/"}, "acts": [{"id": 5094, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4331", "kind": "Diario Importado", "number": "4331", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 30 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4331 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  30 de julho de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4331\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90094/2024) ................................................... 2\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90093/2024) ........................................................ 3\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2155/2024) ..................................................... 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023) .................................................... 5\n\nTerça-feira\n30 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4331\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90094/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90094/2024 \nProcesso Administrativo 17.423/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 02/08/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/209, PNCP: 13825484000150-1-\n000209/2024, OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para atender as demandas do Gabinete \ndo Prefeito. Conforme especificações descritas no Termo de Referência. Informações através do \ne-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos \nJúnior. Prefeito Municipal.\n\nTerça-feira\n30 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4331\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90093/2024)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nREVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90093/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.096/2024 \n \nOBJETO: aquisição de eletrodomésticos para atender as demandas do Gabinete do Prefeito.  \n \nConsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 17.096/2024, fica \nREVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90093/2024, PNCP: 13825484000150-1-\n000208/2024, local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/208 destinada \na aquisição de eletrodomésticos para atender as demandas do Gabinete do Prefeito. \n \nNecessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento  \nlicitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista \nque exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 30 de junho de 2024. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n30 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4331\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2155/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.155/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 16.704/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso VIII, da Lei \nnº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 2.155/2024, para “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO ARCO CIRÚRGICO \nPARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA EM CARÁTER EMERGENCIAL ”, junto \nà empresa BARRAL DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA , CNPJ: 29.743.288/0001-76, \ncom valor global de R$  27.950,01 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-\nse na forma da lei.  \n \nAmargosa-BA, 30/07/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n30 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4331\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 15.221/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE \nREGISTRO DE PREÇOS 0 38/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE \nALIMENTAÇÃO ESPECIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA (HMA), DOS PACIENTES RESIDENTES NO \nMUNICÍPIO PARTICIPANTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, BEM COMO \nPARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO \n021/2023, FIRMADA EM 21/07/2023, COM A EMPRESA MGN HOSPITALAR LTDA, \nCNPJ/MF SOB O Nº. 40.924.536/0001-18; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nPOR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELA CONTRATADA. MÁRCIO GOMES DO NASCIMENTO. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5094/"}]}