DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4330

4331 4330 2024-07-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 51ea0a51aa174a01a3cfecd2ba9149d0 47070b77c4fa647e303e08b25229becc4826099c5518b75c754df60ae4bf30c5 47070b77c4fa647e303e08b25229becc4826099c5518b75c754df60ae4bf30c5 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4331/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4331/ 5093 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4330 Diario Importado 4330

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 29 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4330 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2023) ................................................................ 2 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2024) ................................................................ 3 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 231/2022) ................................................................ 4 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2023) ................................................................ 5 Segunda-feira 29 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4330 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 8.717/2024; ESPÉCIE: 1 º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 090/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA CONCURSO PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , FIRMADO EM 29/05/2023, COM A EMPRESA BANCO DO BRASIL SA - CNPJ 00.000.000/0001-91; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO VIVIAN OLIVEIRA SANTOS. Segunda-feira 29 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4330 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROC. ADMINISTRATIVO 15.569/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 068/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA POR MONITORAMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA DE ALARME INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMODATO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA –BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, FIRMADO EM 02/05/2024, COM A EMPRESA SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.090.021/0001-45; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 1.851,84, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 1,85%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 124, DA LEI N º 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. LEONARDO GOMES DA ROCHA. Segunda-feira 29 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4330 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 231/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 15.092/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 231/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA CATIARA, N 220, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA - BA, O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO TAMBÉM O ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR, FIRMADO EM 18/07/2022, COM O SENHOR DOMINGOS ALMEIDA SOARES , CPF 365.XXX.XXX-20 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO DOMINGOS ALMEIDA SOARES. Segunda-feira 29 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4330 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 15.241/2024 ; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 034/2023, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS, EM ÁREAS DIVERSAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, NA FORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023, FIRMADO EM 26/07/2023, COM A EMPRESA SALUT PRIME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ 35.524.142/0001 -32 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO ANA CAROLINA MARTINS DANTAS. 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