{"edition": {"id": 4331, "number": 4330, "date": "2024-07-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "51ea0a51aa174a01a3cfecd2ba9149d0", "pdf_sha256": "47070b77c4fa647e303e08b25229becc4826099c5518b75c754df60ae4bf30c5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "47070b77c4fa647e303e08b25229becc4826099c5518b75c754df60ae4bf30c5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4331/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4331/"}, "acts": [{"id": 5093, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4330", "kind": "Diario Importado", "number": "4330", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 29 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4330 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  29 de julho de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4330\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2023) ................................................................ 2\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2024) ................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 231/2022) ................................................................ 4\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2023) ................................................................ 5\n\nSegunda-feira\n29 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4330\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 8.717/2024; ESPÉCIE: 1 º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n090/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA \nSERVIÇOS BANCÁRIOS PARA CONCURSO PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADO \nPELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , FIRMADO EM 29/05/2023, COM A \nEMPRESA BANCO DO BRASIL SA - CNPJ 00.000.000/0001-91; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO VIVIAN \nOLIVEIRA SANTOS.\n\nSegunda-feira\n29 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4330\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROC. ADMINISTRATIVO 15.569/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO \nAO CONTRATO 068/2024, QUE TEM COMO OBJETO  A CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA \nCONTÍNUA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA POR MONITORAMENTO ATRAVÉS \nDE SISTEMA DE ALARME INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E \nCOMODATO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS \nNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA \n–BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, FIRMADO EM \n02/05/2024, COM A EMPRESA SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA \nELETRÔNICA LTDA EPP , INSCRITA NO CNPJ  SOB O Nº 00.090.021/0001-45; \nOBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE \nR$ 1.851,84, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO \nDE 1,85%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 124, DA LEI N º 14.133/2021; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. LEONARDO GOMES DA ROCHA.\n\nSegunda-feira\n29 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4330\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 231/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 15.092/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n231/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA \nRUA DA CATIARA, N 220, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA - BA, O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO ADMINISTRATIVO DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO TAMBÉM O ALMOXARIFADO \nDA MERENDA ESCOLAR, FIRMADO EM 18/07/2022, COM O SENHOR DOMINGOS \nALMEIDA SOARES , CPF  365.XXX.XXX-20 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA \nLEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO DOMINGOS ALMEIDA SOARES.\n\nSegunda-feira\n29 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4330\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 15.241/2024 ; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMS 034/2023, QUE TEM COMO OBJETO  O  CREDENCIAMENTO DE \nPROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E \nAPOIO DIAGNÓSTICO NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS, EM \nÁREAS DIVERSAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE \nSAÚDE, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, \nNA FORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023, \nFIRMADO EM 26/07/2023,  COM A EMPRESA SALUT PRIME \nSERVIÇOS MÉDICOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ 35.524.142/0001 -32 ; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  E ROSÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOS \nDE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO ANA CAROLINA MARTINS DANTAS. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5093/"}]}