DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4329

4330 4329 2024-07-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6d787f0fb8804eb4bd474a98f6620942 d33a01c159e75784bdce947a17f6e3bf2b71d7a24a341acc2b91cfc18817755f d33a01c159e75784bdce947a17f6e3bf2b71d7a24a341acc2b91cfc18817755f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4330/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4330/ 5092 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4329 Diario Importado 4329

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 26 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4329 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 069/2024) ................................................................................... 2 GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 171/2024) ................................................................................... 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2021) ................................................................ 5 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023) ................................................................... 6 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023) ................................................................... 7 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2023) ................................................................ 8 Sexta-feira 26 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4329 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 069/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 069, DE 26 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre conceção de Licença sem vencimentos ao servidor Sr. GIVALDO JESUS DOS SANTOS DE SANTANA . O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença sem vencimentos ao servidor Sr. GIVALDO JESUS DOS SANTOS DE SANTANA, operador de maquinas pesadas, matrícula nº 663347, pelo prazo de dois anos, a partir de 26 de julho de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 26 de julho de 2024. Júlio Pinheiro Prefeito Municipal Sexta-feira 26 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4329 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 171/2024) PORTARIA Nº. 171 DE 2 6 DE JULHO DE 2024 Nomeia e autoriza o leiloeiro público oficia l do Estado da Bahia a realizar Leilão de bens móveis e dá outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas a tribuições legais: CONSIDERANDO a necessidade de alienar, através de leilão público e de acordo com a legislação vigente, veículos e bens móveis diversos de propriedade do município, que se encontram em estado de inservíveis, medida está de relevante interesse público; CONSIDERANDO os t ermos dos Art. 31, § 1º, § 2º, inciso I, IV da Lei nº 14.133/2021 que trata das licitações e contratos administrativos; CONSIDERANDO que a Instrução Normativa 17 de 05/12/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI, art. 33, § 2º prevê que a forma de escolha do Leiloeiro Público Oficial fica a critério do ente interessado; RESOLVE: Art. 1º. Nomear e autorizar o Leiloeiro Sr. OSCAR DE MENEZES PALMEIRA Inscrito na JUCEB Sob nº 4707/01 , para conduzir o certame do leilão público em data a ser marcada, conforme edital de credenc iamento nº 08/2021, e contrato nº 168/2024 publicados no DOM. Art. 2º . O profissional realizará o leilão com estrita observância da Lei de Licitações nº 14.133/2021 e suas alterações e de acordo com o próprio Edital d o certame. O leiloeiro será remunerado pelo arrematante no percentual de 5% a Título de Comissão. Sexta-feira 26 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4329 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Art. 3º. Compete ao Leiloeiro, organizada a lista, auxiliar a comissão no que couber, quanto à avaliação dos bens móveis diversos que serão disponibilizados para o leilão e subordinar essa avaliação a homologação do Prefeito Municipal e mais, operacionalizar, divu lgar, prestar contas, expedir os documentos referentes às arrematações, produzir a Ata circunstanciada, enfim, realizar todos os procedimentos inerentes a sua função e objetivo fim da presente nomeação, inclusive, auxiliando a Comissão processante no que c ouber. Art. 4º. A Prefeitura Municipal fica isenta diretamente de pagamento de comissão, cabendo - lhe, todavia, conforme a Lei nº 14.133/2021 , arcar com as despesas com a publicação do procedimento. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publ icação, revogadas as disposições em contrário. Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 2 6 de julho de 20 24 . Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 26 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4329 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 8.179/2024; ESPÉCIE: 3 º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 078/2021, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO PARA UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, EM SAQUES E COMO MEIO DE PAGAMENTO NAS SUAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, FIRMADO EM 21/05/2021, COM A EMPRESA BANCO DO BRASIL S.A - CNPJ 00.000.000/0001-91; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO DIMITRI NEIVA LEMOS DE SANTANA Sexta-feira 26 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4329 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023) ‘ NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOTIFICADA: JCSL PAPELARIA E UTILIDADES LTDA CNPJ: 11936984000133 LICITAÇÃO: PE-017-2023-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DAS UNIDADES DE ENSINO E DE AEE BEM COMO AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS E PROJETOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secrataria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 25040/2024, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 18 de julho de 2024 Marcia Batista de Almeida Secrataria Municipal de Educação ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA Sexta-feira 26 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4329 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023) ‘ NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOTIFICADA: JCSL PAPELARIA E UTILIDADES LTDA CNPJ: 11936984000133 LICITAÇÃO: PE-017-2023-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DAS UNIDADES DE ENSINO E DE AEE BEM COMO AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS E PROJETOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secrataria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 25032, 25036/2024, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 18 de julho de 2024 Marcia Batista de Almeida Secrataria Municipal de Educação ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA Sexta-feira 26 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4329 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 15.030/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 032/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA IRACI ALVES BORGES SILVA, N 129, CENTRO, AMARGOSA -BA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR TEMPORARIAMENTE A SEDE DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE ), FIRMADO EM 12/07/2023, COM A SENHORA ANA AMÉLIA LORDÊLO TEIXEIRA, INSCRITA NO CPF 002.XXX.XXX- 30; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO LOCATÁRIO: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E, ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA LOCADORA: ANA CRISTINA LORDELO TEIXEIRA DE SOUZA. 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