{"edition": {"id": 4329, "number": 4328, "date": "2024-07-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "eda46e016dc04cd3873dc22211810858", "pdf_sha256": "8dc30e372de64341d9b38c09ad49db8376f79d67c9ead6a50d8ed93cf28e42f5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8dc30e372de64341d9b38c09ad49db8376f79d67c9ead6a50d8ed93cf28e42f5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4329/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4329/"}, "acts": [{"id": 5091, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4328", "kind": "Diario Importado", "number": "4328", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 25 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4328 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  25 de julho de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4328\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2021) ................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 228/2022) ................................................................ 3\n\nQuinta-feira\n25 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4328\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 16.028/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n095/2021, QUE TEM COMO OBJETO A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS DE \nPAVIMENTAÇÕES, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS DE EDIFÍCIOS \nE PRAÇAS PÚBLICAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS E \nCONTRATOS DE REPASSES, COM OPERACIONALIZAÇÃO DOS  SISTEMAS \nSICONV, SIMEC, SISMOB E FNS, BEM COMO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GESTÃO \nDE PROJETOS ORIUNDOS DE LINHAS DE CRÉDITO, TIPO FINANCIAMENTO, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA. FIRMADO EM 29/07/2021, COM A \nEMPRESA LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME, INSCRITA NO \nCNPJ 13.103.698/0001-12; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO LUIZ GOMES FERREIRA NETO.\n\nQuinta-feira\n25 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4328\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 228/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 15.088/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n228/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA DE CANAL \nFECHADO DE TV, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022, FIRMADO EM \n14/07/2024, COM A EMPRESA  SEREIA NEGRA COMUNICAÇÃO, \nCONSULTORIA E PRODUÇÃO LTDA -ME, INSCRITA NO CNPJ   21.002.822/0001-\n81 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO RICARDO WELLINGTON MENDONÇA ALT. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5091/"}]}