4328 4327 2024-07-24 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f2af3a435f484640a4f05424a52f9000 e0efc9552161d15d01d83a97d1240f3574e6063ee5c7a110012f57f76c7213c7 e0efc9552161d15d01d83a97d1240f3574e6063ee5c7a110012f57f76c7213c7 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4328/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4328/ 5090 Diario Importado 4327

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 24 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4327 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 24 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4327 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 068/2024) ................................................................................... 2 GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 DECRETO FINANCEIRO (Nº 056/2024) ........................................................................... 3 DECRETO FINANCEIRO (Nº 057/2024) ........................................................................... 4 DECRETO FINANCEIRO (Nº 058/2024) ........................................................................... 6 DECRETO FINANCEIRO (Nº 059/2024) ........................................................................... 8 DECRETO (Nº 071/2024) .................................................................................. 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90093/2024) .................................................. 11 SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ......................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 AVISO DE SUSPENSÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024) ............................................................ 12 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023) ................................................... 13 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90085/2024) .......................................... 14 EXTRATO (CONTRATO Nº 011/2024) ........................................................................... 15 EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 057/2021) .................................................................. 16 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022) ............................................................... 17 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024) .................................................................. 18 Quarta-feira 24 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4327 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 068/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 068, DE 24 DE JULHO DE 2024 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. HERALDO SIMOES DA SILVA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a o servidor Sr. HERALDO SIMOES DA SILVA, cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA, matrícula nº 663349, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 11 de agosto de 2024 e findará em 09 de novembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 24 de Julho de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 24 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4327 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 056/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA JULHO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 56/2024 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 744 / 2023, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 308.488,21 (TREZENTOS E OITO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 201.241,25Material de Consumo33903000 - 27510000 201.241,25Soma da Ação: Soma da Unidade: 201.241,25 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 86.746,96Material de Consumo33903000 - 25690000 86.746,96Soma da Ação: Soma da Unidade: 86.746,96 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2064 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO 20.500,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 26600000 20.500,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 20.500,00 Total Geral: 308.488,21 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64. SUPERÁVIT FINANCEIRO 86.746,96Outras Transferências de Recursos do FNDE25690000 20.500,00Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS26600000 201.241,25Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP27510000 Total Geral: 308.488,21 24/07/2024 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de julho de 2024. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 24/07/2024 15:34:57 Página 1 de 1 Quarta-feira 24 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4327 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 057/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA JULHO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 57/2024 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 744 / 2023, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 83.000,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000 83.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 83.000,00 Total Geral: 83.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 83.000,00Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 16050000 Total Geral: 83.000,00 24/07/2024 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de julho de 2024. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 24/07/2024 15:37:31 Página 1 de 1 Quarta-feira 24 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4327 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA Receita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) JULHO/2024 FONTE DE RECURSOS Previsão Inicial Previsão Atualizada Arrecadação Diferenças No Mês Acumulado 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 1.051.000,00 1.051.000,00 199.892,32 1.134.702,37 83.702,37 TOTAL DA RECEITA 1.051.000,00 1.051.000,00 199.892,32 1.134.702,37 83.702,37 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro: ZOVV-903P-7SZL-OPNC-ORSP Emitido em: 24/07/2024 15:28:21 Página 1 de 1 Quarta-feira 24 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4327 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 058/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA JULHO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 58/2024 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 744 / 2023, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 232.186,96 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 17.500,00Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 15010000 17.500,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 17.500,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 68.859,14Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15001002 33.794,78Obrigações Patronais31901300 - 15001002 102.653,92Soma da Ação: 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 38.740,21Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000 24.718,28Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000 63.458,49Soma da Ação: 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1.775,18Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000 27.666,70Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000 29.441,88Soma da Ação: 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 1.291,30Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000 1.311,01Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000 2.602,31Soma da Ação: Soma da Unidade: 198.156,60 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.530,36Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16600000 14.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 16.530,36Soma da Ação: Soma da Unidade: 16.530,36 Total Geral: 232.186,96 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2019 MANUTENÇÃO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 17.500,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15010000 17.500,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 17.500,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 7.666,70Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000 20.000,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000 27.666,70Soma da Ação: 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.958,49Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000 1.775,18Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000 10.733,67Soma da Ação: 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 102.653,92Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15001002 102.653,92Soma da Ação: 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 24/07/2024 15:38:15 Página 1 de 2 Quarta-feira 24 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4327 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA JULHO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 58/2024 19.500,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000 35.000,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000 54.500,00Soma da Ação: 2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA 2.602,31Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000 2.602,31Soma da Ação: Soma da Unidade: 198.156,60 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 2.530,36Material de Consumo33903000 - 16600000 14.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 16.530,36Soma da Ação: Soma da Unidade: 16.530,36 Total Geral: 232.186,96 24/07/2024 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de julho de 2024. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 24/07/2024 15:38:15 Página 2 de 2 Quarta-feira 24 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4327 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 059/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA JULHO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 59/2024 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 716 / 2023, ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 50.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000 50.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 50.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 1.000,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15001002 1.000,00Soma da Ação: 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15001002 6.000,00Soma da Ação: 2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA 5.000,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000 5.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 12.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 5.000,00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas33904800 - 15000000 5.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 5.000,00 Total Geral: 67.000,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 50.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 50.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 50.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 1.000,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 15001002 1.000,00Soma da Ação: 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.000,00Material de Consumo33903000 - 15001002 6.000,00Soma da Ação: 2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA 5.000,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000 5.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 12.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 5.000,00Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 15000000 5.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 5.000,00 Total Geral: 67.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 24/07/2024 15:42:05 Página 1 de 2 Quarta-feira 24 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4327 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA JULHO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 59/2024 24/07/2024 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de julho de 2024. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 24/07/2024 15:42:05 Página 2 de 2 Quarta-feira 24 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4327 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 071/2024) DECRETO Nº. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA legais e CONSIDERANDO o Edital nº 001/2024 que trata do processo seletivo de ampliação de carga horária dos servidores do quad Amargos a - BA ; DECRETA: Art. 1º . Fica homologado o r esultado de 2024, referente ao processo seletivo de ampliação de carga horária dos servidores quadro de pessoal permanente do magistério público municipal de Amargosa Edital nº 001/2024 . Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique - se! Registre Gabinete do Prefeito, Júlio Pinheiro dos Santos DECRETO Nº. 071 DE 2 4 DE JULHO DE 2024 Homologa o Resultado final Seletivo de ampliação de carga horária para profissionais do Quadro do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Amargosa/BA regido pelo Edital nº 001/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições CONSIDERANDO o Edital nº 001/2024 que trata do processo seletivo de ampliação de carga horária dos servidores do quad ro de pessoal permanente do magistério público municipal de esultado publicado no Decreto nº 067 datado do dia 16 de julho processo seletivo de ampliação de carga horária dos servidores quadro de pessoal permanente do magistério público municipal de Amargosa Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, Amargosa - BA, 2 4 de julho de 202 4 . Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Homologa o Resultado final do Processo Seletivo de ampliação de carga horária para profissionais do Quadro do Magistério da Rede Ensino de Amargosa/BA , , Estado da Bahia, no uso das atribuições CONSIDERANDO o Edital nº 001/2024 que trata do processo seletivo de ampliação de carga ro de pessoal permanente do magistério público municipal de publicado no Decreto nº 067 datado do dia 16 de julho processo seletivo de ampliação de carga horária dos servidores do quadro de pessoal permanente do magistério público municipal de Amargosa - BA regido pelo se! . Quarta-feira 24 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4327 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90093/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90093/2024 Processo Administrativo 17.096/2024 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 29/07/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/208, PNCP: 13825484000150-1- 000208/2024, OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para atender as demandas do Gabinete do Prefeito. Conforme especificações descritas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quarta-feira 24 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4327 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735. E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.880/2024 OBJETO: Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por LOTE, para aquisição de mudas de árvores frutíferas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Amargosa/BA. SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA , a pedido da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, comunica aos interessados a suspensão temporária da licitação tendo em vista a necessidade de adequações no termo de referência. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Amargosa/BA, 24 de julho de 2024. ANDREIA RIBEIRO GOMES Agente de Contratação Decreto Municipal nº 040/2024 Quarta-feira 24 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4327 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 15.024/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0 35/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS USUÁRIOS ACOMPANHADOS ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DE ACORDO A LEI Nº 562 DE 06 DE ABRIL DE 2020, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023, FIRMADA EM 18/07/2023, COM A EMPRESA FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA , CNPJ/MF SOB O Nº. 48.692.717/0001-78; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA. FRANCISCO DE ARAGÃO OLIVEIRA. Quarta-feira 24 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4327 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90085/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90085/2024 (SIM 2157/2024) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 14.187/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90085/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO EQUIPAMENTO DE IMPRESSÃO DE IMAGEM RX NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA ”, junto à empresa QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA , CNPJ: 08.149.739/0001- 71, com valor global de R$ 4.200,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 24/07/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 24 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4327 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 011/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 011/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.661/2024; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADA: NASCIMENTO SERVICOS MEDICOS EIRELI , CNPJ SOB O Nº 05.286.564/0003-18; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM ÁREAS DIVERSAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NA FORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 E SEUS ANEXOS, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, À PARTIR DE 01/08/2024; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0 8.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2008; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, 33.90.34.00, VALOR: R$ 1.271.910,00 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: ADILENAIDE NASCIMENTO SILVA. Quarta-feira 24 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4327 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 057/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 057/2021 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADA – NASCIMENTO SERVICOS MEDICOS EIRELI, CNPJ 05.286.564/0003-18. DO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021. DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 22/07/2024, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31/07/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELA CONTRATADA: ADILENAIDE NASCIMENTO SILVA. Quarta-feira 24 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4327 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 15.083/2024; ESPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 038/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DA SAÚDE PARA INCREMENTO DO TETO MAC. , FIRMADO EM 13/10/2022, COM A EMPRESA SAUDINOVA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 37.458.373/0001 -10; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E, PELA CONTRATADA ANA PAULA DIAS DE SANTANA. Quarta-feira 24 de julho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4327 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NOTIFICADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA CNPJ: 96827563000127 LICITAÇÃO: PE-005-2024-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS AÇÕES JUDICIAIS E DO PROGRAMA MELHOR EM CASA. A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/21, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 26158, 25201 e 24578/2024, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotores da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 14.133/21, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo se encontra desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 23 de julho de 2024. Rosangela Oliveira Santos De Almeida Secretária Municipal de Saúde Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5090/