{"edition": {"id": 4328, "number": 4327, "date": "2024-07-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f2af3a435f484640a4f05424a52f9000", "pdf_sha256": "e0efc9552161d15d01d83a97d1240f3574e6063ee5c7a110012f57f76c7213c7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e0efc9552161d15d01d83a97d1240f3574e6063ee5c7a110012f57f76c7213c7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4328/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4328/"}, "acts": [{"id": 5090, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4327", "kind": "Diario Importado", "number": "4327", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 24 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4327 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  24 de julho de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4327\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 068/2024) ................................................................................... 2\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 056/2024) ........................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 057/2024) ........................................................................... 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 058/2024) ........................................................................... 6\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 059/2024) ........................................................................... 8\nDECRETO (Nº 071/2024) .................................................................................. 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90093/2024) .................................................. 11\nSEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ......................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nAVISO DE SUSPENSÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024) ............................................................ 12\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023) ................................................... 13\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90085/2024) .......................................... 14\nEXTRATO (CONTRATO Nº 011/2024) ........................................................................... 15\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 057/2021) .................................................................. 16\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022) ............................................................... 17\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024) .................................................................. 18\n\nQuarta-feira\n24 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4327\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 068/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  068, DE 24 DE JULHO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr. \nHERALDO SIMOES DA SILVA e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a o servidor Sr. HERALDO SIMOES DA \nSILVA, cargo de  TECNICO EM RADIOLOGIA, matrícula nº 663349, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 11 de agosto de 2024 e \nfindará em 09 de novembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 24 de Julho de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n24 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4327\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 056/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nJULHO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 56/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744 / 2023,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 308.488,21\n(TREZENTOS E OITO MIL E QUATROCENTOS E\nOITENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) e\ndá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n201.241,25Material de Consumo33903000 - 27510000\n201.241,25Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 201.241,25\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n86.746,96Material de Consumo33903000 - 25690000\n86.746,96Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 86.746,96\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2064 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO\n20.500,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 26600000\n20.500,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 20.500,00\nTotal Geral: 308.488,21\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n86.746,96Outras Transferências de Recursos do FNDE25690000\n20.500,00Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS26600000\n201.241,25Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP27510000\nTotal Geral: 308.488,21\n24/07/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de julho de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 24/07/2024 15:34:57 Página 1 de 1\n\nQuarta-feira\n24 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4327\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 057/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nJULHO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 57/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744 / 2023,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 83.000,00\n(OITENTA E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n83.000,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000\n83.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 83.000,00\nTotal Geral: 83.000,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n83.000,00Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para\nprofissionais da enfermagem.\n16050000\nTotal Geral: 83.000,00\n24/07/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de julho de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 24/07/2024 15:37:31 Página 1 de 1\n\nQuarta-feira\n24 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4327\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA\nReceita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético)\nJULHO/2024\nFONTE DE RECURSOS Previsão\nInicial\nPrevisão\nAtualizada\nArrecadação\nDiferenças\nNo Mês Acumulado\n16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos\nsalariais para profissionais da enfermagem.\n1.051.000,00 1.051.000,00 199.892,32 1.134.702,37 83.702,37\nTOTAL DA RECEITA 1.051.000,00 1.051.000,00 199.892,32 1.134.702,37 83.702,37\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   /       Chave do Filtro: ZOVV-903P-7SZL-OPNC-ORSP Emitido em: 24/07/2024 15:28:21 Página 1 de 1\n\nQuarta-feira\n24 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4327\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 058/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nJULHO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 58/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744 / 2023,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 232.186,96\n(DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CENTO E\nOITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS\nCENTAVOS) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n17.500,00Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 15010000\n17.500,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 17.500,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\n68.859,14Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15001002\n33.794,78Obrigações Patronais31901300 - 15001002\n102.653,92Soma da Ação:\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n38.740,21Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000\n24.718,28Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000\n63.458,49Soma da Ação:\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n1.775,18Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000\n27.666,70Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000\n29.441,88Soma da Ação:\n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU\n1.291,30Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000\n1.311,01Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000\n2.602,31Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 198.156,60\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2.530,36Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16600000\n14.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n16.530,36Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 16.530,36\nTotal Geral: 232.186,96\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2019 MANUTENÇÃO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS\n17.500,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15010000\n17.500,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 17.500,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA\n7.666,70Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000\n20.000,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000\n27.666,70Soma da Ação:\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n8.958,49Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000\n1.775,18Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000\n10.733,67Soma da Ação:\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n102.653,92Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15001002\n102.653,92Soma da Ação:\n2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 24/07/2024 15:38:15 Página 1 de 2\n\nQuarta-feira\n24 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4327\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nJULHO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 58/2024\n19.500,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000\n35.000,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000\n54.500,00Soma da Ação:\n2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA\n2.602,31Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000\n2.602,31Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 198.156,60\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n2.530,36Material de Consumo33903000 - 16600000\n14.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n16.530,36Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 16.530,36\nTotal Geral: 232.186,96\n24/07/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de julho de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 24/07/2024 15:38:15 Página 2 de 2\n\nQuarta-feira\n24 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4327\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 059/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nJULHO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 59/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 716 / 2023,\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 67.000,00\n(SESSENTA E SETE MIL REAIS ) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n50.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n50.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 50.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA\n1.000,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15001002\n1.000,00Soma da Ação:\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n6.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15001002\n6.000,00Soma da Ação:\n2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA\n5.000,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000\n5.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 12.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n5.000,00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas33904800 - 15000000\n5.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 5.000,00\nTotal Geral: 67.000,00\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n50.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n50.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 50.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA\n1.000,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 15001002\n1.000,00Soma da Ação:\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n6.000,00Material de Consumo33903000 - 15001002\n6.000,00Soma da Ação:\n2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA\n5.000,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000\n5.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 12.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n5.000,00Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 15000000\n5.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 5.000,00\nTotal Geral: 67.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 24/07/2024 15:42:05 Página 1 de 2\n\nQuarta-feira\n24 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4327\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nJULHO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 59/2024\n24/07/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de julho de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 24/07/2024 15:42:05 Página 2 de 2\n\nQuarta-feira\n24 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4327\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 071/2024)\n \nDECRETO Nº. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\nlegais e\n \nCONSIDERANDO o Edital nº 001/2024 que trata do processo seletivo de ampliação de carga \nhorária dos servidores do quad\nAmargos\na\n-\nBA\n;\n \nDECRETA:\n \nArt.\n \n1º\n.\n \nFica homologado o \nr\nesultado \nde 2024, referente ao \nprocesso seletivo de ampliação de carga horária dos servidores \nquadro de pessoal permanente do magistério público municipal de Amargosa\nEdital nº 001/2024\n.\n \nArt. 2º\n.\n \nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\nPublique\n-\nse!                    Registre\n                        \n \n                               \nGabinete do Prefeito, \n                                            \nJúlio Pinheiro dos Santos \n \nDECRETO Nº. \n071\n \nDE \n2\n4\n \nDE JULHO DE 2024\n \nHomologa o Resultado final \nSeletivo de ampliação de carga horária para \nprofissionais do Quadro do Magistério da Rede\nPública Municipal de \nEnsino de Amargosa/BA\nregido pelo Edital nº 001/2024.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso das atribuições \nCONSIDERANDO o Edital nº 001/2024 que trata do processo seletivo de ampliação de carga \nhorária dos servidores do quad\nro de pessoal permanente do magistério público municipal de \nesultado \npublicado no Decreto nº 067 datado do dia 16 de julho \nprocesso seletivo de ampliação de carga horária dos servidores \nquadro de pessoal permanente do magistério público municipal de Amargosa\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\n \nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \nGabinete do Prefeito, \nAmargosa\n-\nBA, \n2\n4\n \nde \njulho\n \nde 202\n4\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos \nJúnior\n \nPrefeito Municipal\n \nHomologa o Resultado final \ndo\n \nProcesso\n \nSeletivo de ampliação de carga horária para \nprofissionais do Quadro do Magistério da Rede\n \nEnsino de Amargosa/BA\n, \n, Estado da Bahia, no uso das atribuições \nCONSIDERANDO o Edital nº 001/2024 que trata do processo seletivo de ampliação de carga \nro de pessoal permanente do magistério público municipal de \npublicado no Decreto nº 067 datado do dia 16 de julho \nprocesso seletivo de ampliação de carga horária dos servidores \ndo \nquadro de pessoal permanente do magistério público municipal de Amargosa\n-\nBA\n \nregido pelo \nse!\n \n.\n\nQuarta-feira\n24 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4327\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90093/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90093/2024 \nProcesso Administrativo 17.096/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 29/07/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/208, PNCP: 13825484000150-1-\n000208/2024, OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para atender as demandas do Gabinete \ndo Prefeito. Conforme especificações descritas no Termo de Referência. Informações através do \ne-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos \nJúnior. Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n24 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4327\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE SUSPENSÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735. E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.880/2024 \nOBJETO: Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por LOTE, \npara aquisição de mudas de árvores frutíferas para atender as demandas da Secretaria Municipal de \nAgricultura e Meio Ambiente do Município de Amargosa/BA. \n \n \n \nSUSPENSÃO DA LICITAÇÃO \n \nA AGENTE DE CONTRATAÇÃO  DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA , a pedido da Secretaria \nMunicipal de Agricultura e Meio Ambiente, comunica aos interessados a suspensão temporária da \nlicitação tendo em vista a necessidade de adequações no termo de referência.  \n \n \n \nPublique-se. Registre-se. Cumpra-se.  \nAmargosa/BA, 24 de julho de 2024. \n \n \n \nANDREIA RIBEIRO GOMES \nAgente de Contratação \nDecreto Municipal nº 040/2024\n\nQuarta-feira\n24 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4327\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 15.024/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE \nREGISTRO DE PREÇOS 0 35/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE \nCESTAS BÁSICAS PARA OS USUÁRIOS ACOMPANHADOS ATRAVÉS DO CENTRO \nDE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E CENTRO DE REFERÊNCIA \nESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DE ACORDO A LEI Nº 562 DE \n06 DE ABRIL DE 2020, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023, FIRMADA EM \n18/07/2023, COM A EMPRESA FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA , \nCNPJ/MF SOB O Nº. 48.692.717/0001-78; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nPOR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELA CONTRATADA. FRANCISCO DE ARAGÃO OLIVEIRA.\n\nQuarta-feira\n24 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4327\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90085/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90085/2024 (SIM 2157/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 14.187/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90085/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO EQUIPAMENTO DE \nIMPRESSÃO DE IMAGEM RX NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA ”, junto à \nempresa QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA , CNPJ: 08.149.739/0001-\n71, com valor global de  R$ 4.200,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 24/07/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n24 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4327\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 011/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 011/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.661/2024; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADA: NASCIMENTO SERVICOS MEDICOS EIRELI , CNPJ  \nSOB O Nº 05.286.564/0003-18; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO \nDIAGNÓSTICO NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM ÁREAS \nDIVERSAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE \nATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, NA FORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº \n006/2024 E SEUS ANEXOS, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, À PARTIR DE \n01/08/2024; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0 8.01; PROJETO/ATIVIDADE: \n2008; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, 33.90.34.00, VALOR: R$ 1.271.910,00 ESTIMADOS. \nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR  E ROSÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA  E PELA \nCONTRATADA: ADILENAIDE NASCIMENTO SILVA.\n\nQuarta-feira\n24 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4327\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 057/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 057/2021 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – NASCIMENTO SERVICOS MEDICOS EIRELI, CNPJ 05.286.564/0003-18. \nDO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO \nCADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, EM \nCARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES \nDE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL \nDE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 22/07/2024, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31/07/2024. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: ADILENAIDE NASCIMENTO SILVA.\n\nQuarta-feira\n24 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4327\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 15.083/2024; ESPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO  \nFMS 038/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DA SAÚDE PARA INCREMENTO DO \nTETO MAC. , FIRMADO EM  13/10/2022, COM A EMPRESA SAUDINOVA \nGESTÃO EMPRESARIAL LTDA   - CNPJ 37.458.373/0001 -10; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES ; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE  \nALMEIDA E, PELA CONTRATADA ANA PAULA DIAS DE SANTANA.\n\nQuarta-feira\n24 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4327\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE:  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \nNOTIFICADA:  MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR \nLTDA \nCNPJ:  96827563000127 \nLICITAÇÃO: PE-005-2024-SRP \n \nOBJETO DO CONTRATO/ATA:  AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS \nPARA ATENDER A DEMANDA DAS AÇÕES JUDICIAIS E DO PROGRAMA \nMELHOR EM CASA. \n \nA Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a \nproporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/21, \nnotificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 26158, 25201 e \n24578/2024, conforme relatório do Almoxarifado. \n \n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotores da licitação, sujeitará \na Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 14.133/21, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativo se encontra desde esta data com vista franqueada à interessada. \n  \n  \nAmargosa, 23 de julho de 2024. \n \n \n \n \n \n \nRosangela Oliveira Santos De Almeida \n \nSecretária Municipal de Saúde \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5090/"}]}