4327
4326
2024-07-23
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
5168dab85c8947359232c50755e2ed6a
1d9dbfecd49941bbe4f6d055d5ec270a5b036663f16fe8bb6290575ceb4317f9
1d9dbfecd49941bbe4f6d055d5ec270a5b036663f16fe8bb6290575ceb4317f9
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4327/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4327/
5089
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4326
Diario Importado
4326
Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 23 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4326 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...
Diário Oficial do
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Terça-feira • 23 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4326
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2
PORTARIA (Nº 066/2024) ................................................................................... 2
PORTARIA (Nº 067/2024) ................................................................................... 3
GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 5
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 5
DECRETO (Nº 069/2024) ................................................................................... 5
DECRETO (Nº 070/2024) ................................................................................... 6
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR 2024 ............................................................. 7
PORTARIA (Nº 170/2024) .................................................................................. 11
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12
TERMO ADITIVO (CONVÊNIO 2021) ............................................................................ 12
SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 13
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13
EXTRATO (CONTRATO Nº 168/2024) ........................................................................... 13
SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 14
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14
ERRATA | EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024) ........................................................... 14
ERRATA | EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024) ........................................................... 16
SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 18
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18
NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023) .................................................................. 18
Terça-feira
23 de julho de 2024
Ano VII • Edição Nº 4326
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
PORTARIA (Nº 066/2024)
PORTARIA, GP – DGP, Nº 066 DE 23 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a Designação da função de
Diretora Escolar da Escola Municipal
Almeida Sampaio.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 9504/1997, que estabelece normas para
eleições;
CONSIDERANDO que o Art. 101 , §1º da Lei Complementar n º 08, de 02 de março de
2006 dispõe que o servidor candidato a cargo eletivo na localidade onde desempenha as
suas funções e que exerça cargo de direção, chefia, assessoramento, arrecadação ou
fiscalização, deve ser afastado seis meses antes do pleito;
CONSIDERANDO que o Diretor da Escola Municipal Almeida Sampaio, Sr.
VALDOMIRO DE JESUS SANTOS , solicitou afastamento da função para concorrer a
cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024;
CONSIDERANDO a impossibilidade da Escola Municipal Almeida Sampaio ficar sem
Diretor durante o período de afastamento do atual gestor escolar;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a senhora SILMARY SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 64141, servidora
ocupante de cargo de provimento efetivo do grupo ocupacional do magistério, p ara exercer
interinamente a função de Diretora da Escola Municipal Almeida Sampaio.
Art.2 º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 23 de julho de2024.
Júlio Pinheiro
Prefeito Municipal
Terça-feira
23 de julho de 2024
Ano VII • Edição Nº 4326
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Diário Oficial do
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
PORTARIA (Nº 067/2024)
PORTARIA, GP – DGP, Nº 067 DE 23 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a Designação da função de
Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal
Almeida Sampaio.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 9504/1997, que estabelece normas para
eleições;
CONSIDERANDO que o Art. 101 , §1º da Lei Complementar n º 08, de 02 de março de
2006 dispõe que o servidor candidato a cargo eletivo na localidade onde desempenha as
suas funções e que exerça cargo de direção, chefia, assessoramento, arrecadação ou
fiscalização, deve ser afastado seis meses antes do pleito;
CONSIDERANDO que o Diretor da Escola Municipal Almeida Sampaio, Sr.
VALDOMIRO DE JESUS SANTOS , solicitou afastamento da função para concorrer a
cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024;
CONSIDERANDO a portaria de nº 066, que trata da designação da Srª SILMARY SILVA
DOS SANTOS, atual vice -diretora da Escola Municipal Almeida Sampaio, para exercer
interinamente a função de direção da mencionada escola durante o período de afastamento do
atual gestor escolar;
CONSIDERANDO a necessidade da Escola Municipal Almeida Sampaio manter o
quantitativo de vice-diretores previsto em lei;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a senhora ERENICE ROCHA DOS SANTOS , matrícula nº 52921,
servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do grupo ocupacional do magistério, p ara
exercer interinamente a f unção de Vice-Diretora, com a carga horária de 20(vinte) horas
semanais, da Escola Municipal Almeida Sampaio.
Terça-feira
23 de julho de 2024
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EXECUTIVO
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Art.2 º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 23 de julho de 2024.
Júlio Pinheiro
Prefeito Municipal
Terça-feira
23 de julho de 2024
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ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
DECRETO (Nº 069/2024)
DECRETO Nº.
0
69
DE
23
DE
JULHO
DE 202
4
Tornar sem efeito a
nomeação de
candidato aprovado
em concurso
público
.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA
, ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal,
CONSI
D
ERANDO
o objeto do
processo
administrativo
nº 4.514/2024
, datado de
15 de m
aio de 2024
.
DECRETA
:
Art. 1
º.
Torna
sem efeito a nomeação d
o
candidat
o
qualificad
o
abaixo, aprovad
o
em concurso público, regido pelo Edital nº 00
3
/
2023
, nomead
o
pelo Decreto nº
0
6
2
de
27/05/2024
, publicado no DOM
em
27/05/2024
, considerando o não comparecimento para
tomar posse no prazo legal:
NOME
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
JEAN DOS SANTOS DE JESUS
TÉCNICO EM
INF
O
R
MÁTI
C
A
1
° Lugar
Art. 2º
.
Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique
-
se! Registre
-
se! Cumpra
-
se!
Gabinete do Prefeito,
Amargosa
-
BA,
23
de
j
ulho
de 202
4
.
Júlio Pinheiro dos Santos
Júnior
Prefeito Municipal
Terça-feira
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DECRETO (Nº 070/2024)
DECRETO Nº.
070
DE
23
DE
JULHO
DE 202
4
Tornar sem efeito a
nomeação de
candidato aprovado
em concurso
público
.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA
, ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal,
CONSI
D
ERANDO
o objeto do
processo
administrativo
4.514/2024, datado de 15
de m
aio de 2024.
DECRETA
:
Art. 1
º.
Torna
sem efeito a nomeação d
a
s
candidat
a
s
qualificad
a
s
abaixo,
aprovad
a
s
em concurso público, regido pelo Edital nº 001/
2023
, nomead
a
s
pelo Decreto nº
061
de
27/05/2024
, publicado no DOM
em
27/05/2024
, considerando o não
comparecimento para tomar posse no prazo legal:
NOME
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
MARIA DE FÁTIMA DE
ANDRADE SOUZA
ANALISTA
AMBIENTAL
1
° Lugar
R
AIONARA MACLEIDE
OLIVEIRA REIS
AUXILIAR
EM
SA
Ú
DE B
UCAL
1º Lugar
Art. 2º
.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique
-
se! Registre
-
se! Cumpra
-
se!
G
abinete do Prefeito,
Amargosa
-
BA,
23
de
j
ulho
de 202
4
.
Júlio Pinheiro dos Santos
Júnior
Prefeito Municipal
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PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR 2024
CNPJ 13.825.484/0001
-
50
-
Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa
-
Bahia
CEP
45.300
-
000
Tel.: (75)
3634
-
2735
Segunda
Feira,
22
de
julho,
202
Plano
Anual
de
Aplicação
dos
Recursos
(
PAAR)
Processo
de
Participação
Social
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil
e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes,
participação
do Conselho de
Cultura, outros):
Chamada
para
escuta
pública
junto
com
Conselho
Municipal
de
Cultura,
na
casa
da
cidadania, 23/05/2024,
com cerca de 20 participantes. A convocação se deu por meio de cards, e ocorreu em duas etapas, 01 de
explicação
e
consulta
da
aplicação
dos
recursos
e
a
outra
para
leitura
e
aprovação
da
Ata
no dia
29/05/2024
no
mesmo horário e
local.
Publicação
da(s)
Consulta(s)
Pública(s)
-
Link(s),
no
caso
de
transmissão
online
ou
do
resultado
da(s)
consulta(s) pública(s)
divulgado na
internet:
Publicada
Ata
em
Diário
oficial
do
municípi
o
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CNPJ 13.825.484/0001
-
50
-
Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa
-
Bahia
CEP
45.300
-
000
Tel.: (75)
3634
-
2735
Metas
META
-
Ações Gerais
Ação
Atividade
Valor
Estimado
(R$)
Forma de
Execução
Produto/Entre
ga
Quantidade
A atividade
destina
recursos para
áreas
periféricas
e/ou
de povos
tradicionais?
Fomento
Cultural
Formações
culturais
23.000,00
Chamament
o público
-
Fomento a
execução
de
ações
culturais
-
Projeto
(Decreto
11.453/202
3)
Atividade
de
formação
(curso/ofici
na)
01
Sim
Fomento
Cultural
Editais
Culturais
70.000,00
Chamament
o público
-
Fomento a
execução
de
ações
culturais
-
Projeto
(Decreto
11.453/202
3)
Ação Cultural
Fomentada/
Projeto
cultural
fomentado
03
Sim
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CNPJ
13.8
25.484/0001
-
50
-
Praça
Lourival
Mon
te,
S/N,
Centro,
A
margosa
-
Bahia
CEP
4
.300
-
000
Tel.:
(75
3634
-
2735
Ação
Atividade
Valor
Estimado
(R$)
Forma
de
Execução
Produto/Entr
ega
Quantidade
A atividade
destina
recursos para
áreas
periféricas
e/ou de povos
tradicionais?
Obras;
Reformas
e
Aquisição
de bens
culturais
Reforma
de
espaços
culturais
5
53.000,00
)
Chamament
o público
-
Apoio a
espaços
culturais
-
Projeto
(Decreto
11.453/202
3)
Equipament
o/Espaço
Cultural
reformado/
modernizad
o
01
Sim
Obras;
Reformas
e
Aquisição
de bens
culturais
Painéis
Culturais
20.000,00
Chamament
o público
-
Fomento a
execução
de
ações
culturais
-
Projeto
(Decreto
11.453/202
3)
Exposição
de
Artes/Mostr
a/Feira
cultural
realizada
01
Sim
Obras;
Reformas
e
Aquisição
de bens
culturais
Aquisição
de bens
culturais
20.000,00
Chamament
o público
-
Fomento a
execução
de
ações
culturais
-
Projeto
(Decreto
11.453/202
3)
Equipament
o
adquirido
01
Sim
Subsídio e
manutençã o
de espaços e
organizaçõe
s
culturais
Apoio
estrutural
63.000,00
Chamament
o público
-
Fomento a
execução
de
ações
culturais
-
Projeto
(Decreto
11.453/202
3)
Prêmio
Cultural
concedido
01
Sim
Subsídio e
manutençã o
de espaços e
organizaçõe
s
culturais
Pesquisa
Cultural
Identitária
30.000,00
Chamament
o público
-
Fomento a
execução
de
ações
culturais
-
Projeto
(Decreto
11.453/202
3)
Pesquisa
realizada
01
Sim
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23 de julho de 2024
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CNPJ 13.825.484/0001
-
50
-
Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa
-
Bahia
CEP
45.300
-
000
Tel.: (75)
3634
-
2735
META/AÇÃO
-
Custo
Operacional
(até
5%):
Atividade
Valor
Estimado
(R$)
Forma
de
Execução
Produto/Entrega
Quantidade
Operacionalização
da Lei
14.772,00
Outra
Serviço ou
profissional
contratado
01
Se
respondeu
"outra"
no
campo
"Forma
de
execução"
e/ou
"outro"
no
campo
"Produto/Entrega",
especifique:
Atividade
Forma
de
Execução
Produto/Entrega
Suporte
ao
acompanhamento
e
monitoramento
dos agentes
Contratação
de
serviço
Apoio
aos
agentes
culturais
META/AÇÃO
-
Política
Nacional
de
Cultura
Viva
-
Chamamento
Público
-
Lei
13.018/2014
Atividades
Valor
Estimado(R$)
Quantidade
Fomentada
A atividade destina
recursos
a
áreas
periféricas
e/ou
de
povos
e
comunidades
tradicionais?
Fomento a projetos
continuados
de
Pontos
de
Cultura
Sim
Áreas
periféricas
e
Ações
afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas
de
povos
e
comunidades
tradicionais
(respeitando,
no
mínimo,
os
20%
previstos
no
inciso
II
do
art.
7º
da Lei nº 14.399/2022):
Editais
de
painéis
culturais
comtemplarão
bairros
periféricos;
Edital
de
Apoio
estrutural
comtemplarão
também
grupos
e
de
hip
hop;
Edital
de
Reformas
contemplarão em os espaços rurais.
Informe
as
ações
afirmativas
que
serão
adotadas
nas
atividades
previstas
(de
acordo
com
a Instrução
Normativa
MINC
nº 10/2023):
Cotas
Obrigatoriedade
de
legendas
e
intérpretes;
Obrigatoriedade
de
acessibilidades
em
realizações
urbanas
e
rurais
Informações
sobre
Sistema
de
Cultura
local
Possui
Conselho
de
Cultura?
Possui
Plano
de
Cultura?
Possui
Fundo
de
Cultura
Sim
Em
elaboração
Sim
Terça-feira
23 de julho de 2024
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PORTARIA (Nº 170/2024)
PORTARIA Nº.
170
DE
23
DE
JULHO DE 2024
Suspender férias concedidas aos servidores
públicos lotados na Guarda
Civil Municipal
e dá outras providências.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE
AMARGOSA
, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
e
CONSIDERANDO
a solicitação da
Comandante da Guarda Civil Municipal,
através do
Memorando
nº
6.482/202
4
,
que em razão da realização do curso de
formação dos
G
uardas
M
unicipais, solicita a suspensão
das férias
em gozo e/ou deferidas de todos os servidores
lotados na GCM, até o
dia
0
5
de
dezembro
de 202
4
, ou até que se conclua todo
processo de
formação;
CONSIDERANDO
que as férias programadas somente poderão ser suspensas ou
interrompidas por motivo de calamidad
e pública, comoção interna, convocação para júri,
serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima
do órgão ou entidade
, nos termos do art.
96 do Estatuto do Servidor
Público de Amargosa, Lei
08/2006.
RESOLVE:
Art. 1°
.
Suspender, a bem do serviço público, a partir do dia
04
de
agosto
de 20
2
4
até
0
5
de
dezembro
de 202
4
,
o período de gozo de férias concedido
ou programado para ser
concedido
aos
servidores públicos lotados na Guarda
Civil
do
Município
de Amargosa.
Parágrafo
único.
O prazo mencionado no
caput
pode ser
encurtado ou prorrogado,
mediante solicitação da autoridade competente.
Art. 2°
.
O período remanescente
de gozo de férias dos integrantes da Guarda
Municipal que já estavam em gozo,
caso exista, poderá ser
reiniciado a
ssim que o período de
suspensão
findar, mediante autorização da autoridade competente.
Art. 3°
.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique
-
se!
Registre
-
se! Cumpra
-
se!
Gabinete do Prefeito,
23
de
julho
de 20
24
.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
Terça-feira
23 de julho de 2024
Ano VII • Edição Nº 4326
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CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO ADITIVO (CONVÊNIO 2021)
Estado da Bahia
MUNICIPIO DE AMARGOSA
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: 75-3634-3977
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO DE CRÉDITO CONSIGNADO CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA sob o CNPJ
13.825.484/0001-50 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL sob o nº
00.360.305/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade habilitar o CONVÊNIO firmado as condições
especiais para concessão de crédito consignado com prazo de
carência para inicio do pagamento das prestações, por período
a ser definido pela CAIXA. Data de assinatura: 10 de julho
de 2024. Pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro ; pela CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL: Bruno Marcos da Silva Queiroz.
Terça-feira
23 de julho de 2024
Ano VII • Edição Nº 4326
-13-
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ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (CONTRATO Nº 168/2024)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 168/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 11.830/2021;
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADO: OSCAR DE MENEZES PALMEIRA, CPF nº XXX.908.565-XX;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL REGISTRADO NA JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA (JUCEB), PARA EXECUTAR LEILÃO 002/2024
(DIGITAL/ ON LINE) DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME EDITAL DO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 00 8/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE)
MESES; VALOR: SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO:
OSCAR DE MENEZES PALMEIRA.
Terça-feira
23 de julho de 2024
Ano VII • Edição Nº 4326
-14-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ERRATA | EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle
Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735
E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 012/2024/SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.229/2024
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA –
BAHIA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos neste instrumento de
Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto mediante o Sistema de Registro de Preços.
ERRATA DE EDITAL
A Agente de Contratação do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições, torna público
aos interessados a realização da seguinte alteração do edital da licitação em epígrafe, passando a ter
um Apêndice ao Anexo II do Edital:
APÊNDICE I – MODELO PARA PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇO
LLOT
E Descrição
Tabela
(Serviços e
Insumos)
SINAPI de
Referência
Tabela
(Serviços e
Insumos)
SICRO de
Referência
Tabela
(Serviços e
Insumos)
ORSE de
Referência
Valor Total
Estimado (R$)
Percentual de
Desconto Sobre
a Tabela
1
Formação de registro de preço para a contratação de
empresa especializada em engenharia para, sob demanda,
prestar serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA das
vias apontadas pela Administração Pública. As planilhas
elaboradas durante a execução das vias, serão baseadas
nas estimativas feitas pela Prefeitura Municipal de
Amargosa, conforme memórias de cálculo
disponibilizadas, equipamentos, materiais e mão de obra,
na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema
de Custos Referenciais de Obras – SICRO, e ORSE.
BAHIA BAHIA SERGIPE R$ 5.000.000,00
SINAPI/
SICRO/
ORSE
_________%
ÓRGÃO CIDADE R$ ESTIMADO
PARA 12 MESES
Prefeitura
Municipal Amargosa – BA R$ 5.000.000,00
Terça-feira
23 de julho de 2024
Ano VII • Edição Nº 4326
-15-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle
Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735
E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br
Obs.: Qualquer parte do edital que trate sobre o referido item, deverá o Apêndice I ser levado em
consideração.
Diante de todo o exposto, a teor do art. 55, § 1 º, da Lei nº 14.133/2021, como a alteração do edital
não afetou a formulação de propostas, não será necessário estabelecer o prazo da mesma forma de
sua divulgação inicial. Dito isso, a licitação permanece marcada para o dia 05/08/2024, às 09:00 horas,
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Amargosa/BA, 23 de julho de 2024.
BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA
Agente de Contratação
Decreto nº 040/2024
Terça-feira
23 de julho de 2024
Ano VII • Edição Nº 4326
-16-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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ERRATA | EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle
Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735
E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 013/2024/SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.227/2024
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
PAVIMENTAÇÃO E TRATAMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE
AMARGOSA/BA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no instrumento
de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto, mediante Sistema de Registro de Preços.
ERRATA DE EDITAL
A Agente de Contratação do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições, torna público
aos interessados a realização da seguinte alteração do edital da licitação em epígrafe, passando a ter
um Apêndice ao Anexo IV do Edital:
APÊNDICE I – MODELO PARA PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇO
LLOT
E Descrição
Tabela
(Serviços e
Insumos)
SINAPI de
Referência
Tabela
(Serviços e
Insumos)
SICRO de
Referência
Tabela
(Serviços e
Insumos)
ORSE de
Referência
Valor Total
Estimado (R$)
Percentual de
Desconto Sobre
a Tabela
1
Formação de registro de preço para a contratação de
empresa especializada em engenharia para, sob demanda,
prestar serviços de PAVIMENTAÇÃO E
TRATAMENTO PRIMARIO DE ESTRADAS RURAIS
NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA vias apontadas
pela Administração Pública. As planilhas elaboradas
durante a execução das vias, serão baseadas nas
estimativas feitas pela Prefeitura Municipal de Amargosa,
conforme memórias de cálculo disponibilizadas.
Equipamentos, materiais e mão de obra, na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos
descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e
Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Custos
Referenciais de Obras – SICRO, e ORSE.
BAHIA BAHIA SERGIPE R$ 15.000.000,00
SINAPI/
SICRO/
ORSE
_________% ÓRGÃO CIDADE R$ ESTIMADO
PARA 12 MESES
Prefeitura
Municipal Amargosa – BA R$ 15.000.000,00
Terça-feira
23 de julho de 2024
Ano VII • Edição Nº 4326
-17-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle
Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735
E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br
Obs.: Qualquer parte do edital que trate sobre o referido item, deverá o Apêndice I ser levado em
consideração.
Diante de todo o exposto, a teor do art. 55, § 1 º, da Lei nº 14.133/2021, como a alteração do edital
não afetou a formulação de propostas, não será necessário estabelecer o prazo da mesma forma de
sua divulgação inicial. Dito isso, a licitação permanece marcada para o dia 02/08/2024, às 09:00 horas,
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Amargosa/BA, 23 de julho de 2024.
BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA
Agente de Contratação
Decreto nº 040/2024
Terça-feira
23 de julho de 2024
Ano VII • Edição Nº 4326
-18-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023)
‘
NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
NOTIFICADA: V I V R E C O M É R C I O D E P R O D U T O S
H O S P I T A L A R E S L T D A
CNPJ: 15229287000101
LICITAÇÃO: PE-002-2023-SRP
OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF,
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO.
Secrataria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a
proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/2021,
notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir:
- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 25321, 25799/2024,
conforme relatório do Almoxarifado.
Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no
contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a
Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prévia e ampla
defesa em processo administrativo.
Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e
duas) horas, a contar da public ação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o
Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada.
Amargosa, 22 de julho de 2024
Rosangela oliveira santos de almeida
Secrataria Municipal de Saúde
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ 13.825.484/0001-50
PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA
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