{"edition": {"id": 4327, "number": 4326, "date": "2024-07-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5168dab85c8947359232c50755e2ed6a", "pdf_sha256": "1d9dbfecd49941bbe4f6d055d5ec270a5b036663f16fe8bb6290575ceb4317f9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1d9dbfecd49941bbe4f6d055d5ec270a5b036663f16fe8bb6290575ceb4317f9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4327/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4327/"}, "acts": [{"id": 5089, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4326", "kind": "Diario Importado", "number": "4326", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 23 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4326 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  23 de julho de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4326\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 066/2024) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 067/2024) ................................................................................... 3\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 5\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 5\nDECRETO (Nº 069/2024) ................................................................................... 5\nDECRETO (Nº 070/2024) ................................................................................... 6\nPLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR 2024 ............................................................. 7\nPORTARIA (Nº 170/2024) .................................................................................. 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nTERMO ADITIVO (CONVÊNIO 2021) ............................................................................ 12\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 168/2024) ........................................................................... 13\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nERRATA | EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024) ........................................................... 14\nERRATA | EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024) ........................................................... 16\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 18\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023) .................................................................. 18\n\nTerça-feira\n23 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4326\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 066/2024)\n \n \nPORTARIA, GP – DGP, Nº 066 DE 23 DE JULHO DE 2024 \n \n \nDispõe sobre a Designação da  função de \nDiretora Escolar  da Escola Municipal \nAlmeida Sampaio. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nCONSIDERANDO as disposições da Lei nº  9504/1997, que estabelece normas para \neleições; \nCONSIDERANDO que  o Art. 101 , §1º  da Lei  Complementar n º 08, de 02 de março de \n2006 dispõe que o servidor candidato a cargo eletivo na localidade onde desempenha as \nsuas funções e que exerça cargo de direção, chefia, assessoramento, arrecadação ou \nfiscalização, deve ser afastado seis meses antes do pleito; \nCONSIDERANDO que o Diretor da Escola Municipal Almeida Sampaio, Sr. \nVALDOMIRO DE JESUS SANTOS , solicitou afastamento da função para concorrer a  \ncargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024; \nCONSIDERANDO a impossibilidade da  Escola Municipal Almeida Sampaio ficar sem \nDiretor durante o período de afastamento do atual gestor escolar; \nRESOLVE: \nArt. 1º. Designar a senhora SILMARY SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 64141, servidora \nocupante de cargo de provimento efetivo do grupo ocupacional do magistério, p ara exercer \ninterinamente a função de Diretora da Escola Municipal Almeida Sampaio. \nArt.2 º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 23 de julho de2024. \n \nJúlio Pinheiro  \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n23 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4326\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 067/2024)\n \n \nPORTARIA, GP – DGP, Nº 067 DE 23 DE JULHO DE 2024 \n \n \nDispõe sobre a Designação da  função de \nVice-Diretora Escolar da Escola Municipal \nAlmeida Sampaio. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nCONSIDERANDO as disposições da Lei nº  9504/1997, que estabelece normas para \neleições; \nCONSIDERANDO que  o Art. 101 , §1º  da Lei  Complementar n º 08, de 02 de março de \n2006 dispõe que o servidor candidato a cargo eletivo na localidade onde desempenha as \nsuas funções e que exerça cargo de direção, chefia, assessoramento, arrecadação ou \nfiscalização, deve ser afastado seis meses antes do pleito; \nCONSIDERANDO que o Diretor da Escola Municipal Almeida Sampaio, Sr. \nVALDOMIRO DE JESUS SANTOS , solicitou afastamento da função para concorrer a  \ncargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024; \nCONSIDERANDO a portaria de nº 066, que trata da designação da Srª SILMARY SILVA \nDOS SANTOS, atual vice -diretora da Escola Municipal Almeida Sampaio, para exercer \ninterinamente a função de direção da mencionada escola durante o período de afastamento do \natual gestor escolar; \nCONSIDERANDO a necessidade da  Escola Municipal Almeida Sampaio manter o \nquantitativo de vice-diretores previsto em lei; \n \nRESOLVE: \nArt. 1º.  Designar a senhora  ERENICE ROCHA DOS SANTOS , matrícula nº 52921, \nservidora ocupante de cargo de provimento efetivo do grupo ocupacional do magistério, p ara \nexercer interinamente a f unção de Vice-Diretora, com a carga horária de 20(vinte) horas  \nsemanais, da Escola Municipal Almeida Sampaio.\n\nTerça-feira\n23 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4326\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nArt.2 º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 23 de julho de 2024. \n \nJúlio Pinheiro  \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n23 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4326\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 069/2024)\n \n \nDECRETO Nº. \n0\n69\n \nDE \n23\n \nDE \nJULHO\n \nDE 202\n4\n \n \nTornar sem efeito a\n \nnomeação de\n \ncandidato aprovado\n \nem concurso \npúblico\n.\n \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, ESTADO DA BAHIA, no uso \nde suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal,\n \nCONSI\nD\nERANDO \no objeto do \nprocesso \nadministrativo\n \nnº 4.514/2024\n, datado de \n15 de m\naio de 2024\n. \n \nDECRETA\n:\n \nArt. 1\nº.\n \nTorna\n \nsem efeito a nomeação d\no\n \ncandidat\no\n \nqualificad\no\n \nabaixo, aprovad\no\n \nem concurso público, regido pelo Edital nº 00\n3\n/\n2023\n, nomead\no\n \npelo Decreto nº \n0\n6\n2\n \nde \n27/05/2024\n, publicado no DOM \nem\n \n27/05/2024\n, considerando o não comparecimento para \ntomar posse no prazo legal:\n \n \n \nNOME\n \nCARGO\n \nCLASSIFICAÇÃO\n \nJEAN DOS SANTOS DE JESUS\n \nTÉCNICO EM \nINF\nO\nR\nMÁTI\nC\nA\n \n1\n° Lugar\n \n \nArt. 2º\n.\n \nEste Decreto entra em vigor na data de sua\n \npublicação, revogadas as \ndisposições em contrário.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \n                        \n \n                               \nGabinete do Prefeito, \nAmargosa\n-\nBA, \n23\n \nde \nj\nulho\n \nde 202\n4\n.\n \n \n \n              \n                              \nJúlio Pinheiro dos Santos \nJúnior\n \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n23 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4326\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 070/2024)\n \n \nDECRETO Nº. \n070\n \nDE \n23\n \nDE \nJULHO\n \nDE 202\n4\n \n \nTornar sem efeito a\n \nnomeação de\n \ncandidato aprovado\n \nem concurso \npúblico\n.\n \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, ESTADO DA BAHIA, no uso \nde suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal,\n \nCONSI\nD\nERANDO \no objeto do \nprocesso \nadministrativo\n \n4.514/2024, datado de 15\n \nde m\naio de 2024. \n \nDECRETA\n:\n \nArt. 1\nº.\n \nTorna\n \nsem efeito a nomeação d\na\ns\n \ncandidat\na\ns\n \nqualificad\na\ns\n \nabaixo, \naprovad\na\ns\n \nem concurso público, regido pelo Edital nº 001/\n2023\n, nomead\na\ns\n \npelo Decreto nº\n \n061\n \nde \n27/05/2024\n, publicado no DOM \nem\n \n27/05/2024\n, considerando o não \ncomparecimento para tomar posse no prazo legal:\n \n \nNOME\n \nCARGO\n \nCLASSIFICAÇÃO\n \nMARIA DE FÁTIMA DE \nANDRADE SOUZA\n \nANALISTA \nAMBIENTAL\n \n1\n° Lugar\n \nR\nAIONARA MACLEIDE \nOLIVEIRA REIS\n \nAUXILIAR \nEM \nSA\nÚ\nDE B\nUCAL\n \n1º Lugar\n \n \nArt. 2º\n.\n \nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \n                        \n \n                               \nG\nabinete do Prefeito, \nAmargosa\n-\nBA, \n23\n \nde \nj\nulho\n \nde 202\n4\n.\n \n \n \n                                            \nJúlio Pinheiro dos Santos \nJúnior\n \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n23 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4326\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR 2024\nCNPJ 13.825.484/0001\n-\n50 \n-\n \nPraça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa \n-\n \nBahia\n \nCEP\n \n45.300\n-\n000\n \nTel.: (75)\n \n3634\n-\n2735\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nSegunda\n \nFeira,\n \n22\n \nde\n \njulho,\n \n202\n \nPlano\n \nAnual\n \nde\n \nAplicação\n \ndos\n \nRecursos\n \n(\nPAAR)\n \n \n \n \n \n \n \n \nProcesso\n \nde\n \nParticipação\n \nSocial\n \nProcesso de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil\n \ne traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes,\n \nparticipação\n \ndo Conselho de\n \nCultura, outros):\n \nChamada\n \npara\n \nescuta\n \npública\n \njunto\n \ncom\n \nConselho\n \nMunicipal\n \nde\n \nCultura,\n \nna\n \ncasa\n \nda\n \ncidadania, 23/05/2024,\n \ncom cerca de 20 participantes. A convocação se deu por meio de cards, e ocorreu em duas etapas, 01 de\n \nexplicação\n \ne\n \nconsulta\n \nda\n \naplicação\n \ndos\n \nrecursos\n \ne\n \na\n \noutra\n \npara\n \nleitura\n \ne\n \naprovação\n \nda\n \nAta\n \nno dia\n \n29/05/2024\n \nno\n \nmesmo horário e\n \nlocal.\n \nPublicação\n \nda(s)\n \nConsulta(s)\n \nPública(s)\n \n-\n \nLink(s),\n \nno\n \ncaso\n \nde\n \ntransmissão\n \nonline\n \nou\n \ndo\n \nresultado\n \nda(s)\n \nconsulta(s) pública(s)\n \ndivulgado na\n \ninternet:\n \nPublicada\n \nAta\n \nem\n \nDiário\n \noficial\n \ndo\n \nmunicípi\no\n\nTerça-feira\n23 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4326\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001\n-\n50 \n-\n \nPraça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa \n-\n \nBahia\n \nCEP\n \n45.300\n-\n000\n \nTel.: (75)\n \n3634\n-\n2735\n \n \n \nMetas\n \nMETA\n \n-\n \nAções Gerais\n \n \n \n \n \nAção\n \n \n \n \nAtividade\n \n \n \nValor\n \nEstimado\n \n(R$)\n \n \n \nForma de\n \nExecução\n \n \n \nProduto/Entre\n \nga\n \n \n \n \nQuantidade\n \nA atividade\n \ndestina\n \nrecursos para\n \náreas\n \nperiféricas \ne/ou\n \nde povos\n \ntradicionais?\n \n \n \n \nFomento\n \nCultural\n \n \n \n \nFormações\n \nculturais\n \n \n \n \n \n23.000,00\n \nChamament\n \no público\n \n-\n \nFomento a\n \nexecução\n \nde\n \nações\n \nculturais \n-\n \nProjeto\n \n(Decreto\n \n11.453/202\n \n3)\n \n \n \n \nAtividade \nde\n \nformação\n \n(curso/ofici\n \nna)\n \n \n \n \n \n01\n \n \n \n \n \nSim\n \n \n \n \n \nFomento\n \nCultural\n \n \n \n \n \nEditais\n \nCulturais\n \n \n \n \n \n70.000,00\n \nChamament\n \no público\n \n-\n \nFomento a\n \nexecução\n \nde\n \nações\n \nculturais \n-\n \nProjeto\n \n(Decreto\n \n11.453/202\n \n3)\n \n \n \nAção Cultural\n \nFomentada/\n \nProjeto\n \ncultural\n \nfomentado\n \n \n \n \n \n03\n \n \n \n \n \nSim\n\nTerça-feira\n23 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4326\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nCNPJ\n \n13.8\n \n25.484/0001\n-\n50\n \n-\n \nPraça\n \nLourival\n \nMon\n \nte,\n \nS/N,\n \nCentro,\n \nA\n \nmargosa\n \n-\n \nBahia\n \nCEP\n \n4\n \n.300\n-\n000\n \nTel.:\n \n(75\n \n3634\n-\n2735\n \n \n \nAção\n \n \n \n \nAtividade\n \n \n \nValor\n \nEstimado\n \n(R$)\n \n \n \n \nForma \nde\n \nExecução\n \n \n \n \nProduto/Entr\n \nega\n \n \n \n \nQuantidade\n \nA atividade\n \ndestina\n \nrecursos para\n \náreas\n \nperiféricas\n \ne/ou de povos\n \ntradicionais?\n \n \n \nObras;\n \nReformas \ne\n \nAquisição\n \nde bens\n \nculturais\n \n \n \n \nReforma \nde\n \nespaços\n \nculturais\n \n5\n \n \n \n \n53.000,00\n \n)\nChamament\n \no público\n \n-\n \nApoio a\n \nespaços\n \nculturais \n-\n \nProjeto\n \n(Decreto\n \n11.453/202\n \n3)\n \n \nEquipament\n \no/Espaço\n \nCultural\n \nreformado/\n \nmodernizad\n \no\n \n \n \n \n \n01\n \n \n \n \n \nSim\n \n \n \nObras;\n \nReformas \ne\n \nAquisição\n \nde bens\n \nculturais\n \n \n \n \nPainéis\n \nCulturais\n \n \n \n \n \n20.000,00\n \nChamament\n \no público\n \n-\n \nFomento a\n \nexecução\n \nde\n \nações\n \nculturais \n-\n \nProjeto\n \n(Decreto\n \n11.453/202\n \n3)\n \n \n \nExposição \nde\n \nArtes/Mostr\n \na/Feira\n \ncultural\n \nrealizada\n \n \n \n \n \n01\n \n \n \n \n \nSim\n \n \n \nObras;\n \nReformas \ne\n \nAquisição\n \nde bens\n \nculturais\n \n \n \n \nAquisição\n \nde bens\n \nculturais\n \n \n \n \n \n20.000,00\n \nChamament\n \no público\n \n-\n \nFomento a\n \nexecução\n \nde\n \nações\n \nculturais \n-\n \nProjeto\n \n(Decreto\n \n11.453/202\n \n3)\n \n \n \n \nEquipament\n \no\n \nadquirido\n \n \n \n \n \n01\n \n \n \n \n \nSim\n \n \n \nSubsídio e\n \nmanutençã o\n \nde espaços e\n \norganizaçõe \ns\n \nculturais\n \n \n \n \n \nApoio\n \nestrutural\n \n \n \n \n \n63.000,00\n \nChamament\n \no público\n \n-\n \nFomento a\n \nexecução\n \nde\n \nações\n \nculturais \n-\n \nProjeto\n \n(Decreto\n \n11.453/202\n \n3)\n \n \n \n \nPrêmio\n \nCultural\n \nconcedido\n \n \n \n \n \n01\n \n \n \n \n \nSim\n \n \n \nSubsídio e\n \nmanutençã o\n \nde espaços e\n \norganizaçõe \ns\n \nculturais\n \n \n \n \nPesquisa\n \nCultural\n \nIdentitária\n \n \n \n \n \n30.000,00\n \nChamament\n \no público\n \n-\n \nFomento a\n \nexecução\n \nde\n \nações\n \nculturais \n-\n \nProjeto\n \n(Decreto\n \n11.453/202\n \n3)\n \n \n \n \nPesquisa\n \nrealizada\n \n \n \n \n \n01\n \n \n \n \n \nSim\n\nTerça-feira\n23 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4326\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001\n-\n50 \n-\n \nPraça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa \n-\n \nBahia\n \nCEP\n \n45.300\n-\n000\n \nTel.: (75)\n \n3634\n-\n2735\n \n \n \n \nMETA/AÇÃO\n \n-\n \nCusto\n \nOperacional\n \n(até\n \n5%):\n \n \nAtividade\n \nValor\n \nEstimado\n \n(R$)\n \nForma\n \nde\n \nExecução\n \nProduto/Entrega\n \nQuantidade\n \nOperacionalização\n \nda Lei\n \n \n14.772,00\n \n \nOutra\n \nServiço ou\n \nprofissional\n \ncontratado\n \n \n01\n \nSe\n \nrespondeu\n \n\"outra\"\n \nno\n \ncampo\n \n\"Forma\n \nde\n \nexecução\"\n \ne/ou\n \n\"outro\"\n \nno\n \ncampo\n \n\"Produto/Entrega\",\n \nespecifique:\n \n \nAtividade\n \nForma\n \nde\n \nExecução\n \nProduto/Entrega\n \nSuporte\n \nao\n \nacompanhamento\n \ne\n \nmonitoramento\n \ndos agentes\n \nContratação\n \nde\n \nserviço\n \nApoio\n \naos\n \nagentes\n \nculturais\n \nMETA/AÇÃO\n \n-\n \nPolítica\n \nNacional\n \nde\n \nCultura\n \nViva\n \n-\n \nChamamento\n \nPúblico\n \n-\n \nLei\n \n13.018/2014\n \n \n \n \nAtividades\n \n \n \nValor\n \nEstimado(R$)\n \n \n \nQuantidade\n \nFomentada\n \nA atividade destina\n \nrecursos\n \na\n \náreas\n \nperiféricas\n \ne/ou\n \nde\n \npovos\n \ne\n \ncomunidades\n \ntradicionais?\n \nFomento a projetos\n \ncontinuados\n \nde\n \nPontos\n \nde\n \nCultura\n \n \n \n \nSim\n \nÁreas\n \nperiféricas\n \ne\n \nAções\n \nafirmativas\n \nDetalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas\n \nde\n \npovos\n \ne\n \ncomunidades\n \ntradicionais\n \n(respeitando,\n \nno\n \nmínimo,\n \nos\n \n20%\n \nprevistos\n \nno\n \ninciso\n \nII\n \ndo\n \nart.\n \n7º\n \nda Lei nº 14.399/2022):\n \nEditais\n \nde\n \npainéis\n \nculturais\n \ncomtemplarão\n \nbairros\n \nperiféricos;\n \nEdital\n \nde\n \nApoio\n \nestrutural\n \ncomtemplarão\n \ntambém\n \ngrupos\n \ne\n \nde\n \nhip\n \nhop;\n \nEdital\n \nde\n \nReformas\n \ncontemplarão em os espaços rurais.\n \nInforme\n \nas\n \nações\n \nafirmativas\n \nque\n \nserão\n \nadotadas\n \nnas\n \natividades\n \nprevistas\n \n(de\n \nacordo\n \ncom\n \na Instrução\n \nNormativa\n \nMINC\n \nnº 10/2023):\n \nCotas\n \nObrigatoriedade\n \nde\n \nlegendas\n \ne\n \nintérpretes;\n \nObrigatoriedade\n \nde\n \nacessibilidades\n \nem\n \nrealizações\n \nurbanas\n \ne\n \nrurais\n \nInformações\n \nsobre\n \nSistema\n \nde\n \nCultura\n \nlocal\n \nPossui\n \nConselho\n \nde\n \nCultura?\n \nPossui\n \nPlano\n \nde\n \nCultura?\n \nPossui\n \nFundo\n \nde\n \nCultura\nSim\n \nEm\n \nelaboração\n \nSim\n\nTerça-feira\n23 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4326\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 170/2024)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n170\n \nDE \n23\n \nDE \nJULHO DE 2024\n \n \nSuspender férias concedidas aos servidores \npúblicos lotados na Guarda \nCivil Municipal\n \ne dá outras providências.\n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE \nAMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \ne \n \n \nCONSIDERANDO \na solicitação da\n \nComandante da Guarda Civil Municipal, \natravés do \nMemorando\n \nnº \n6.482/202\n4\n,\n \nque em razão da realização do curso de \nformação dos \nG\nuardas \nM\nunicipais, solicita a suspensão \ndas férias\n \nem gozo e/ou deferidas de todos os servidores \nlotados na GCM, até o \ndia \n0\n5\n \nde \ndezembro\n \nde 202\n4\n, ou até que se conclua todo\n \nprocesso de \nformação;\n \n \nCONSIDERANDO \nque as férias programadas somente poderão ser suspensas ou \ninterrompidas por motivo de calamidad\ne pública, comoção interna, convocação para júri, \nserviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima \ndo órgão ou entidade\n, nos termos do art. \n96 do Estatuto do Servidor \nPúblico de Amargosa, Lei \n08/2006.\n \n \nRESOLVE:\n \nArt. 1°\n.\n \nSuspender, a bem do serviço público, a partir do dia \n04\n \nde \nagosto\n \nde 20\n2\n4 \naté \n0\n5\n \nde \ndezembro\n \nde 202\n4\n,\n \no período de gozo de férias concedido \nou programado para ser \nconcedido \naos\n \nservidores públicos lotados na Guarda \nCivil \ndo \nMunicípio\n \nde Amargosa.\n \nParágrafo\n \núnico.\n \nO prazo mencionado no \ncaput\n \npode ser \nencurtado ou prorrogado, \nmediante solicitação da autoridade competente. \n \nArt. 2°\n.\n \nO período remanescente \nde gozo de férias dos integrantes da Guarda \nMunicipal que já estavam em gozo,\n \ncaso exista, poderá ser\n \nreiniciado a\nssim que o período de \nsuspensão\n \nfindar, mediante autorização da autoridade competente.\n \nArt. 3°\n.\n \nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique\n-\nse!             \n       \nRegistre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, \n23\n \nde \njulho\n \nde 20\n24\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n23 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4326\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nTERMO ADITIVO (CONVÊNIO 2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \n \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO  \nCONVÊNIO DE CRÉDITO CONSIGNADO CAIXA ECONÔMICA \nFEDERAL \n \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA sob o  CNPJ \n13.825.484/0001-50 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  sob o nº \n00.360.305/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por \nfinalidade habilitar o CONVÊNIO firmado as condições \nespeciais para concessão de crédito consignado com prazo de \ncarência para inicio do pagamento das prestações, por período \na ser definido pela CAIXA. Data de assinatura: 10 de julho \nde 2024.  Pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro ; pela CAIXA \nECONÔMICA FEDERAL: Bruno Marcos da Silva Queiroz.\n\nTerça-feira\n23 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4326\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 168/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 168/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 11.830/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADO: OSCAR DE MENEZES PALMEIRA, CPF nº XXX.908.565-XX; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL REGISTRADO NA JUNTA \nCOMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA (JUCEB), PARA EXECUTAR LEILÃO  002/2024 \n(DIGITAL/ ON LINE) DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE \nPROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME EDITAL DO \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 00 8/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 (DOZE) \nMESES; VALOR: SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: \nOSCAR DE MENEZES PALMEIRA.\n\nTerça-feira\n23 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4326\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nERRATA | EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 012/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.229/2024 \nOBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de \nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE  AMARGOSA – \nBAHIA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos neste instrumento de \nProjeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto mediante o Sistema de Registro de Preços. \n \n \n \nERRATA DE EDITAL \nA Agente de Contratação do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições, torna público \naos interessados a realização da seguinte alteração do edital da licitação em epígrafe, passando a ter \num Apêndice ao Anexo II do Edital: \n \nAPÊNDICE I – MODELO PARA PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇO \nLLOT\nE Descrição \nTabela \n(Serviços e \nInsumos) \nSINAPI de \nReferência \nTabela \n(Serviços e \nInsumos) \nSICRO de \nReferência \nTabela \n(Serviços e \nInsumos) \nORSE de \nReferência \nValor Total \nEstimado (R$) \nPercentual de \nDesconto Sobre \na Tabela \n1 \nFormação de registro de preço para a contratação de \nempresa especializada em engenharia para, sob demanda, \nprestar serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA das \nvias apontadas pela Administração Pública. As planilhas \nelaboradas durante a execução das vias, serão baseadas \nnas estimativas feitas pela Prefeitura Municipal de \nAmargosa, conforme memórias de cálculo \ndisponibilizadas, equipamentos, materiais e mão de obra, \nna forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos \ndiversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de \nCustos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema \nde Custos Referenciais de Obras – SICRO, e ORSE. \nBAHIA BAHIA SERGIPE R$ 5.000.000,00 \nSINAPI/ \nSICRO/ \nORSE \n \n \n_________% \nÓRGÃO CIDADE R$ ESTIMADO \nPARA 12 MESES \nPrefeitura \nMunicipal Amargosa – BA R$ 5.000.000,00\n\nTerça-feira\n23 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4326\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nObs.: Qualquer parte do edital que trate sobre o referido item, deverá o Apêndice I ser levado em \nconsideração. \n \n \nDiante de todo o  exposto, a teor do art. 55, § 1 º, da Lei nº 14.133/2021, como a alteração do edital \nnão afetou a formulação de propostas, não será necessário estabelecer o prazo da  mesma forma de \nsua divulgação inicial. Dito isso, a licitação permanece marcada para o dia 05/08/2024, às 09:00 horas, \nno endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. \n \nAmargosa/BA, 23 de julho de 2024. \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nAgente de Contratação \nDecreto nº 040/2024\n\nTerça-feira\n23 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4326\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 013/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.227/2024 \nOBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de \nPAVIMENTAÇÃO E TRATAMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no instrumento \nde Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \n \nERRATA DE EDITAL \nA Agente de Contratação do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições, torna público \naos interessados a realização da seguinte alteração do edital da licitação em epígrafe, passando a ter \num Apêndice ao Anexo IV do Edital: \n \nAPÊNDICE I – MODELO PARA PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇO \nLLOT\nE Descrição \nTabela \n(Serviços e \nInsumos) \nSINAPI de \nReferência \nTabela \n(Serviços e \nInsumos) \nSICRO de \nReferência \nTabela \n(Serviços e \nInsumos) \nORSE de \nReferência \nValor Total \nEstimado (R$) \nPercentual de \nDesconto Sobre \na Tabela \n1 \nFormação de registro de preço para a contratação de \nempresa especializada em engenharia para, sob demanda, \nprestar serviços de PAVIMENTAÇÃO E \nTRATAMENTO PRIMARIO DE ESTRADAS RURAIS \nNO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA vias apontadas \npela Administração Pública. As planilhas elaboradas \ndurante a execução das vias, serão baseadas nas \nestimativas feitas pela Prefeitura Municipal de Amargosa, \nconforme memórias de cálculo disponibilizadas. \nEquipamentos, materiais e mão de obra, na forma \nestabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos \ndescritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e \nÍndices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Custos \nReferenciais de Obras – SICRO, e ORSE. \nBAHIA BAHIA SERGIPE R$ 15.000.000,00 \nSINAPI/ \nSICRO/ \nORSE \n \n \n_________% ÓRGÃO CIDADE R$ ESTIMADO \nPARA 12 MESES \nPrefeitura \nMunicipal Amargosa – BA R$ 15.000.000,00\n\nTerça-feira\n23 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4326\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nObs.: Qualquer parte do edital que trate sobre o referido item, deverá o Apêndice I ser levado em \nconsideração. \n \n \nDiante de todo o  exposto, a teor do art. 55, § 1 º, da Lei nº 14.133/2021, como a alteração do edital \nnão afetou a formulação de propostas, não será necessário estabelecer o prazo da  mesma forma de \nsua divulgação inicial. Dito isso, a licitação permanece marcada para o dia 02/08/2024, às 09:00 horas, \nno endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. \n \nAmargosa/BA, 23 de julho de 2024. \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nAgente de Contratação \nDecreto nº 040/2024\n\nTerça-feira\n23 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4326\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023)\n‘ \n \n \n \n \n \n \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \n \nNOTIFICADA: V I V R E  C O M É R C I O  D E  P R O D U T O S  \nH O S P I T A L A R E S  L T D A \nCNPJ: 15229287000101 \nLICITAÇÃO: PE-002-2023-SRP \n \nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS \nPARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF, \nCENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE \nDESTE MUNICÍPIO. \n \n \nSecrataria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a \nproporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº  14.133/2021, \nnotificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 25321, 25799/2024, \nconforme relatório do Almoxarifado. \nFriso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº  14.133/2021, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da public ação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n \n \nAmargosa, 22 de julho de 2024 \n \n \nRosangela oliveira santos de almeida \nSecrataria Municipal de Saúde \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5089/"}]}