{"edition": {"id": 4326, "number": 4325, "date": "2024-07-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d716b02fbb184f828bb8ca3ccfd46116", "pdf_sha256": "ebcee43192e90195d46502d9c2fd5bd7d23fd5215337417398afc8c2614ff994", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ebcee43192e90195d46502d9c2fd5bd7d23fd5215337417398afc8c2614ff994", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4326/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4326/"}, "acts": [{"id": 5088, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4325", "kind": "Diario Importado", "number": "4325", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 22 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4325 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  22 de julho de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4325\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2024) ................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2020) ................................................................ 3\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2022) ................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2022) ................................................................ 5\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90092/2024) ................................................... 6\n\nSegunda-feira\n22 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4325\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROTOCOLO DIGITAL: 2.642/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO \nAO CONTRATO 064/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA \nATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, \nCONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, FIRMADO EM \n02/02/2024, COM A EMPRESA R5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES \nEMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 09.224.086/0001 -00; OBJETO DO \nTERMO ADITIVO: REVISÃO DE PREÇOS; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, \nDA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA RAND STEFANO \nDOS SANTOS PEREIRA.\n\nSegunda-feira\n22 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4325\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 13.877/2024; ESPÉCIE: 15º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n101/2020, QUE TEM COMO OBJETO A   CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM \nLINK DEDICADO ERA FIBRA  ÓTICA PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA SEM LIMITE DE TRÁFEGO,  CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL  DO PREGÃO \nPRESENCIAL N 011/2019/SRP , FIRMADO EM 04/09/2020, COM A EMPRESA \nTELEUNO PROVEDOR LTDA   - CNPJ 10.675.603/0001 -47; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES ; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO THEONAS \nSAMPAIO VIANNA NETO.\n\nSegunda-feira\n22 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4325\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 14.580/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n218/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA \nDIVULGAÇÃO DAS DIVERSAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS \nMUNICIPAIS DE AMARGOSA, FIRMADO EM 08/07/2022, COM A \nEMPRESA  METALINFOR PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, INSCRITA NO \nCNPJ SOB O Nº 23.594.746/0001 -76; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO EDWIN LUÍS CERQUEIRA SILVA\n\nSegunda-feira\n22 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4325\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 14.255/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n219/2022, QUE TEM COMO OBJETO A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS \nPARA DIVULGAÇÃO DAS DIVERSAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA,  FIRMADO EM 08/07/2022, COM A \nEMPRESA  JCG GRÁFICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA , INSCRITA NO \nCNPJ 00.623.469/0001.87; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA\n\nSegunda-feira\n22 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4325\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90092/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90092/2024 \nProcesso Administrativo 16.603/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 25/07/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/207 PNCP: 13825484000150-1-\n000207/2024 OBJETO: Aquisição de itens (camisas, bonés e colchões ) para atender a Guarda \nCivil Municipal durante curso de capacitação de formação de Guardas Civis Municipais do \nRecôncavo. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do \ne-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos \nJúnior. Prefeito Municipal. \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5088/"}]}