{"edition": {"id": 4321, "number": 4320, "date": "2024-07-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3f662169d5ec4870bdedf632bb50f103", "pdf_sha256": "a8b19835ecfbcbad6ba9dcc562c983e257eaa632ec6a128964f931b641f4b269", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a8b19835ecfbcbad6ba9dcc562c983e257eaa632ec6a128964f931b641f4b269", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4321/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4321/"}, "acts": [{"id": 5083, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4320", "kind": "Diario Importado", "number": "4320", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 15 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4320 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  15 de julho de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4320\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 060/2024) ................................................................................... 2\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 050/2024) ........................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 051/2024) ........................................................................... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 00050/2023) ........................................................ 6\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 217/2022) ................................................................ 7\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 00021/2023) ........................................................ 8\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2024) ................................................................ 9\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024) ...................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022) ............................................................... 11\n\nSegunda-feira\n15 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4320\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 060/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  060, DE 15 DE JULHO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio a servidor a \nSra. ANA CLAUDIA MORAIS \nCAMPOS e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. ANA CLAUDIA MORAIS \nCAMPOS, cargo de Assistente de Classe , matrícula nº 65383, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 16 de julho de 2024 e \nfindará em 14 de Outubro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 15 de Julho de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n15 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4320\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 050/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nJULHO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 50/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 716 / 2023,\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 369.400,00\n(TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E\nQUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS\n2.400,00Indenizações e Restituições33909300 - 15000000\n2.400,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 2.400,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n350.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15400000\n350.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 350.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n15.000,00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas33904800 - 15000000\n15.000,00Soma da Ação:\n2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS\n2.000,00Diárias - Civil33901400 - 16610000\n2.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 17.000,00\nTotal Geral: 369.400,00\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS\n2.400,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000\n2.400,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 2.400,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n350.000,00Material de Consumo33903000 - 15400000\n350.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 350.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n15.000,00Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 15000000\n15.000,00Soma da Ação:\n2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS\n2.000,00Material de Consumo33903000 - 16610000\n2.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 17.000,00\nTotal Geral: 369.400,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 15/07/2024 16:13:20 Página 1 de 2\n\nSegunda-feira\n15 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4320\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nJULHO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 50/2024\n15/07/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 15 de julho de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 15/07/2024 16:13:20 Página 2 de 2\n\nSegunda-feira\n15 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4320\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 051/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nJULHO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 51/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744 / 2023,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 138.440,00\n(CENTO E TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E\nQUARENTA REAIS ) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n5.010,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000\n43.430,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n48.440,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 48.440,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n20.000,00Material de Consumo33903000 - 15001001\n18.600,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001\n38.600,00Soma da Ação:\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n30.000,00Material de Consumo33903000 - 15001001\n21.400,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001\n51.400,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 90.000,00\nTotal Geral: 138.440,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n48.440,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n48.440,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 48.440,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n50.000,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15001001\n40.000,00Serviços de Consultoria33903500 - 15001001\n90.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 90.000,00\nTotal Geral: 138.440,00\n15/07/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 15 de julho de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 15/07/2024 16:12:51 Página 1 de 1\n\nSegunda-feira\n15 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4320\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 00050/2023)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nREVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 00050/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.484/2023 \nOBJETO: aquisição de material elétrico. \n \nConsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº  14.484/2023, fica \nREVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 00050/2023, PNCP: 13937032000160-\n1-000196/2023 destinada a  aquisição de material  elétrico, conforme especificações e \nquantidades estabelecidas no o Termo de Referência. \n \nNecessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento  \nlicitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista \nque exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 12 de julho de 2024. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n15 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4320\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 217/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO:  14.271/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n217/2022, QUE TEM COMO OBJETO A  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA DIVULGAÇÃO DAS DIVERSAS \nATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA,  FIRMADO EM 08/07/2022, COM A \nEMPRESA ECSANTOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ   10.614.091/0001-09 ; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12(DOZE) MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO ELIAS CRISPIM DOS SANTOS\n\nSegunda-feira\n15 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4320\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 00021/2023)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nREVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 00021/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.316/2023 \nOBJETO: aquisição de equipamento de áudio comunicação (microfone de lapela sem fio para \ncâmera de smartphone), com assistência técnica no Brasil, para atender as demandas de eventos \nde diversos setores desta municipalidade, visando gravar vídeos ou realizar entrevistas. \n \nConsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 4.316/2023, fica \nREVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 00021/2023, PNCP: 13937032000160-\n1-000050/2023 destinada a  aquisição de equipamento de áudio comunicação (microfone de \nlapela sem fio para câmera de smartphone), com assistência técnica no Brasil, para atender as \ndemandas de eventos de diversos setores desta municipalidade, visando gravar vídeos ou \nrealizar entrevistas. \nNecessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento  \nlicitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista \nque exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 12 de julho de 2024. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n15 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4320\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 14.272/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO  \nFMAS 003/2024, QUE TEM COMO OBJETO A  LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nLOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO, N 49 - BAIRRO SANTA RITA - \nAMARGOSA-BA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA \nDA SENHORA SILVIA CARLA SANTOS, CPF: XXX.319.365-XX DE ACORDO A LEI \nNº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º, QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS \nDA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO ), FIRMADO EM 04/04/2024, \nCOM A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, INSCRITA NO CPF XXX.878.515-\nXX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI N º 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  E MILENA AGUIAR \nCUNHA DE ALMEIDA  E, PELO CONTRATADO MARIA DAS GRAÇAS  DOS \nSANTOS\n\nSegunda-feira\n15 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4320\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024)\n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 \n \n1 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.229/2024 \nOBJETO: Registro de preços para aquisição de Uniformes para os profissionais que prestam \nserviços aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa – BA.  \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 6.229/2024, Pregão \nEletrônico nº 021/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos \ndo instrumento convocatório e aos preceitos da Lei  nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \n \nFicam convocados os vencedores desta Licitação, a assinar a ata de registro de preços, no \nprazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das \nsanções previstas na Lei federal nº 14.133/2021.  \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 12 de julho de 2024. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA 03.851.189/0001-14 R$ 58.250,00 \n02 MEDZI SOLUCOES LTDA 40.119.916/0001-80 R$ 131.000,00 \n03 FRACASSADO - - \n04 FRACASSADO - - \n05 FRACASSADO - - \n06 GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA 10.242.466/0001-57 R$ 5.400,00 \n07 FRACASSADO - - \n08 HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA 03.851.189/0001-14 R$ 2.025,00\n\nSegunda-feira\n15 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4320\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 14.219/2024; ESPÉCIE: 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMS 029/2022, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE \nPROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇOS DE SAÚDE NO CADASTRO ÚNICO  DE SAÚDE - SUS, A FIM DE \nATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA E REGIÃO, NA \nFORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO CREDE NCIAMENTO N 003/2022 E \nSEUS ANEXOS. , FIRMADO EM 28/06/2022, COM A EMPRESA \nRTDM SERVIÇOS MÉDICOS E DE ASSISTÊNCIA  A SAÚDE LTDA - ME, INSCRITA \nNO CNPJ 32.046.284/0001 -43; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 03 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E   ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E , PELO \nCONTRATADO THIAGO ALMEIDA DE SOUSA \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5083/"}]}